Tag: Jair Bolsonaro
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PEC pela Vida: afastamento de Bolsonaro e enfrentamento da pandemia
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), texto apresentado pelo Observatório, inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentam contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias. As responsabilidades de Bolsonaro e as ideias lançadas pelas fundações partidárias estiveram no centro dos debates do Pauta Brasil desta segunda-feira, 22 de […]
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Fundações lançam carta convocatória e PEC para impedir Bolsonaro
Acesse aqui o texto de proposta da PEC As fundações vão levar como sugestão ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal as ações que atentem contra a vida, por sabotagem ou omissão, em situações de epidemias e pandemias. Acesse […]
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Só há um caminho: ciência e inovação. Não às trevas. Não aos vetos do FNDCT
No final de 2020, o Congresso Nacional aprovou, por expressiva maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 135/20, que altera o funcionamento do FNDCT. Além dessa maioria rara no Congresso, o texto recebeu apoio da comunidade científica brasileira e do empresariado nacional, preocupados com a desindustrialização acelerada do País, com o desmonte das políticas de […]
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As frias rajadas de indiferença no enfrentamento à COVID-19
Sobram estatísticas quanto ao número de curados, cínica desfaçatez daqueles que, em dado momento, sequer pretendiam contabilizar os mortos. Essa tarefa, na realidade, foi suprida por um consórcio de veículos de comunicação, evitando que fosse o tamanho da tragédia varrido para debaixo do tapete. Em seu Relatório Mundial, a ONG Humam Rights Watch (2021) escancara […]
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