A história da Justiça do Trabalho remete a uma tradição que, desde a década de 1940, contribui para a formação da classe trabalhadora no Brasil. Esse processo formou uma cultura de direitos e construiu identidades coletivas, que correm o
Em 1991, foi sancionada a “lei nacional de arquivos” que determina: “é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e
O depoimento do ex-presidente Lula em Curitiba parece representar o auge da politização da operação Lava Jato marcada pela frase tão repetida pelos seus procuradores de Curitiba de que “ninguém está acima da lei”. É verdade que no estado
Enquanto a esquerda brasileira busca novas agendas e programas, o tema da corrupção vem ganhando protagonismo cada vez maior nos seus debates. Vejo essa tendência com perplexidade e desalento, pois a considero um erro conceitual e estratégico grave, que
O que o ministério público federal entende de “avanço democrático”? Chega a ser uma pilhéria ler-se na Folha de São Paulo, ontem, artigo subscrito pelo Senhor Procurador-Geral da República a defender as famigeradas “10 Medidas”, difundidas em estrondosa campanha
As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal
Pelo menos desde 2015, observa-se no país um contínuo crescimento de forças antidemocráticas. Com pretextos variados, direitos democráticos vêm sendo solapados. O devido processo legal – pedra de toque de um regime democrático – que define em que condições
O peruano Manuel Scorza, nascido em Lima em 1928 e morto em um acidente aéreo em Madri em 1983, foi um dos grandes nomes da literatura latino-americana, e como tantos outros injustamente esquecido. Seu último romance, “A dança imóvel”,
Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela
A operação Lava-Jato é um fenômeno complexo e multideterminado. A sua análise exige que recorramos a sutilezas da teoria do Estado capitalista e das classes sociais, que tenhamos conhecimento das instituições do Estado capitalista brasileiro e das classes sociais