O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro “carece de embasamento teórico suficiente, de análise de impacto social e de uma efetiva construção democrática, configurando-se ineficaz”. É assim que as Defensorias Públicas do RJ e SP, IDDD (Instituto de Defesa
Conferência de Silvio Luiz de Almeida “Já dissemos que existem negrófobos. Aliás, não é o ódio ao negro que os motiva. Eles não têm a coragem de odiar, ou não a têm mais. O ódio não é dado, deve
Conferência de Silvio Luiz de Almeida “Já dissemos que existem negrófobos. Aliás, não é o ódio ao negro que os motiva. Eles não têm a coragem de odiar, ou não a têm mais. O ódio não é dado, deve
Luiz Inácio Lula da Silva é um transgressor, porém não das leis de seu país, nem dos valores éticos mais admirados pelas pessoas de bem no mundo. Por sua conduta pública e pessoal, parte importante de seu povo deseja
O senhor diz que o retrocesso da reforma trabalhista é tanto que faz nossa legislação recuar para a lei de locação de serviços de 1830. Quais são os desrespeitos dessa “reforma” em relação aos direitos conquistados ao longo dos últimos
Nesses 51 meses, ao que verificou o ministro Gilmar Mendes, a Lava Jato executou 227 desses atos de coerção, ou de força, por isso mesmo chamados de “condução coercitiva”. Em média, mais de quatro por semana, desde o início
Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará
A derrubada da presidenta Dilma, resultante de anos a fio de um processo de desestabilização política com fortes reflexos econômicos, associado à crise internacional do capitalismo e seus efeitos diretos sobre o Brasil, processo complementado por uma intensa campanha
Manifestação em defesa da democracia e contra condenação de Lula. Esquina Democrática, Porto Alegre, 23.01.2018 Mas se houve pouca surpresa em relação ao ocorrido dentro do prédio do Tribunal Federal de Porto Alegre, o que ocorreu fora dele
Qualquer fiapo de expectativa de que houvesse um julgamento que merecesse este nome se desfez por completo. É impossível colher um só grão de arroz em ramos de ervas daninhas. O Tribunal da Quarta Região no organograma é a
