Qualquer fiapo de expectativa de que houvesse um julgamento que merecesse este nome se desfez por completo. É impossível colher um só grão de arroz em ramos de ervas daninhas. O Tribunal da Quarta Região no organograma é a
A história da Justiça do Trabalho remete a uma tradição que, desde a década de 1940, contribui para a formação da classe trabalhadora no Brasil. Esse processo formou uma cultura de direitos e construiu identidades coletivas, que correm o
Em 1991, foi sancionada a “lei nacional de arquivos” que determina: “é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e
Em resumo, eis 20 pontos principais da reforma que mudam a vida da(o) advogada(o) trabalhista: Os prazos processuais serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento (artigo 775 da CLT)
Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as
Para o ex-presidente, o seu caso específico, a perseguição judicial e midiática de que é alvo, não é o único nem o principal atentado que está sendo perpetrado no país por aqueles que tomaram o poder de maneira ilegítima
No dia a dia, pouco se fala sobre prisão. Quando este assunto é pautado, em geral, se comenta sobre a violência que aflige os cárceres. Nas últimas semanas, se tornou lugar comum nos meios de comunicação notícias sobre rebeliões
“Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e aguarde. O processo já está em andamento, o senhor será informado de tudo na devida altura.” O Processo – Franz Kafka Na última segunda-feira (10), o
No ano de 2006, em pronunciamento no ato de inauguração da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Orlando Teixeira da Costa deixou às claras como no Brasil o descumprimento deliberado da legislação trabalhista havia se
