Tag: Ministério Público
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Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista
Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria. A pesquisa “Independência e Autonomia no Judiciário e Ministério Público de São Paulo” […]
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Bancada do PCdoB reforça compromisso com o combate à corrupção
Entre os principais pontos do Projeto de Lei (PL) 4850/16, que trata das medidas de combate à corrupção, está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa 2. Pela proposta, o candidato e o administrador financeiro que fizerem uso dele poderão sofrer uma pena de dois a cinco […]
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O tenentismo de toga
As palavras são perigosas, data vênia à ilustre Ministra Carmem Lúcia, presidente do STF. O país precisa de Justiça e a Justiça precisa se amparar na Constituição. Certíssimo. Daí o direito às garantias individuais, direito ao legítimo processo penal e tantas outras coisas do Estado de direito democrático. Há muitos juristas – respeitáveis, quero crer […]
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A Liga dos Convictos
O golpe-processo em curso no Brasil, desencadeado institucionalmente a partir da obscena votação de 17 de abril, de 2016, comandada por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, busca consolidar-se. A partir da votação de 31 de agosto quando a presença de Dilma Rousseff no Plenário do Senado Federal, desnudou ante os olhos do país e […]
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