Tag: STF
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Orlando Silva: STF acerta ao fixar responsabilidade para big techs
Ainda será necessário uniformizar o novo entendimento, mas já é fato consumado que o atual modelo, baseado numa espécie de imunidade regulatória de plataformas como Instagram, X, TikTok e YouTube, não seguirá em vigor.
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Martonio Mont’Alverne lança livro no Rio nesta quarta-feira (20/09)
Obra do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima analisa o protagonismo do Poder Judiciário em situações históricas de crise institucional e política
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Lançamento do livro “Supremo Tribunal Federal – Prússia contra Reich”
Obra do Prof. Dr. Martonio Mont'Alverne Barreto Lima analisa o protagonismo do Poder Judiciário em situações históricas de crise institucional e política
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A independência das cortes constitucionais
O jurista Durval de Noronha Goyos Jr discute a questão do Poder Judiciário
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