PL sobre Política de Inclusão Digital
18/11/2021
Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e o Sistema Estadual de Inclusão Digital
object(WP_Term)#15352 (10) {
["term_id"]=>
int(5412)
["name"]=>
string(13) "Comunicação"
["slug"]=>
string(11) "comunicacao"
["term_group"]=>
int(0)
["term_taxonomy_id"]=>
int(5412)
["taxonomy"]=>
string(5) "temas"
["description"]=>
string(51) "Políticas Públicas voltadas para a comunicação."
["parent"]=>
int(0)
["count"]=>
int(7)
["filter"]=>
string(3) "raw"
}
PL que institui o Programa SP-Digital
18/11/2021
Institui o Programa SP-Digital e dá providências correlatas.
PL que determina o diploma para jornalistas que vão ocupar cargos públicos
18/11/2021
Dispõe sobre a exigência de diploma para provimento dos cargos e empregos de jornalista da administração pública do estado da Bahia e dá outras providências.
PL que regulamenta a publicidade de alimentos para crianças
18/11/2021
Regulamenta a publicidade infantil de alimentos no estado da Bahia.
PL que dispõe o direito da população a ter acesso a informações públicas e pessoais do Poder Executivo
18/11/2021
Dispõe sobre a garantia do acesso permanente da população a informações públicas e pessoais, através da criação do Portal Transferência no âmbito do Poder Executivo de Florianópolis e dá outras providências.
PL que proíbe caixas postais coletivas
18/11/2021
"Dispôe sobre proibição da implantação de Caixas Postais Comunitárias no Município, estabelece garantias ao uso dos serviços postais e dá outras providências.
PL que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Mineira de Comunicação
18/11/2021
Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública denominada Empresa Mineira de Comunicação – EMC