PL que trata de apresentações de artistas de rua nos logradouros públicos
18/11/2021
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de São Paulo, e dá outras providências.
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PL que institui de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras
18/11/2021
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
PL sobre incentivos fiscais para cultura e esporte
18/11/2021
Inclui as entidades paulistas culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.