PL que declara o Movimento Cultural de Canavieiras como utilidade pública
18/11/2021
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Declara de utilidade pública o Movimento Cultural de Canavieiras, com sede e foro no município de Canavieiras.
Inclui as entidades paulistas culturais ou desportivas, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.