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Prisões dos réus da Ação Penal 470 são contestadas
18 de novembro de 2013Segundo o presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, as “narrativas triunfais” da mídia, que festejou a expedição dos mandatos de prisão dos réus da Ação Penal 470 pelo presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, lembram a Idade Média, quando condenados em ritos da Inquisição eram lançados à fogueira. Leia também: […]
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A segunda tortura de José Genoíno
18 de novembro de 2013Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”. Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes […]
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Ação Penal 470: uma exceção para a história
18 de novembro de 2013Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a […]
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