Anualmente, o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial (BIRD/BM) publica um relatório sobre o desenvolvimento mundial, onde são feitas descrições de alguns indicadores do desenvolvimento mundial e formuladas receitas para a "solução" de alguns problemas globais. Invariavelmente, as recomendações do Banco são no sentido de defender os interesses do capital financeiro internacional indicando aos povos pobres e dependentes suas saídas de aprofundamento da dependência e exploração.

Neste ano, de forma aparentemente surpreendente, o Banco Mundial reconhece talvez a maior mazela do sistema capitalista atual: "Em 1985 mais de 1 bilhão de pessoas, quase um terço da população total do mundo em desenvolvimento, mantinha-se com menos de US$ 370 dólares per capita ao ano" (1). Note-se que o nível de pobreza considerado pelo Banco Mundial é extremamente baixo, cerca de 66 mil cruzeiros, de dezembro de 1990 ao ano, ou, perto de meio salário-mínimo brasileiro por mês. Se ampliarmos este limite de extrema pobreza para algo em torno de um salário-mínimo brasileiro ao mês, infere-se pelas estatísticas do Banco, que 60% da espécie humana são muito pobres, com tendência a ficarem cada vez mais pobres.

Mas não é propriamente o "estudo" sobre a pobreza no mundo que mais chama a atenção no Relatório do Banco Mundial, principalmente para nós brasileiros que vemos que o número relativo à renda da população não reflete em toda extensão as imensas dificuldades de vida da ampla maioria da população de um país dependente. Mais importante que a pobreza em si é o fato de, enquanto a maioria do globo diminui seu padrão de vida, os chamados países desenvolvidos ficarem cada vez mais ricos.

Segundo as estatísticas do BM, a população de todo o mundo é estimada em 4 bilhões 736,2 milhões de habitantes (dados de 1988). Destes, 751,1 milhões (15,86% do total) vivem nos países da OCDE, o "clube" dos países imperialistas. Por outro lado, a produção de bens e serviços foi avaliada em 17,018 trilhões de dólares. Deste total, os países ricos da OCDE se apropriam de 13,603 trilhões de dólares; sobrando para o resto do mundo, com quase quatro bilhões de pessoas, somente 3,415 mil bilhões de dólares ao ano. Em resumo, 15,86% da população do planeta – que vive nos países ricos – se apropriam de 79,93% da produção mundial, enquanto a parte dos países pobres, 84,14%, percebe somente 20,07% desta produção.

Trabalhando com as estatísticas do BM, pode-se agregar outros dados que mostram o desnível que se criou no mundo. O consumo de energia comercial per capita, por exemplo, representa 5.181 quilos equivalentes de petróleo para os habitantes da OCDE, e para os países pobres o consumo de energia per capita fica em 55,4 quilos equivalentes de petróleo, pouco mais de um décimo dos chamados ricos.
No campo dos indicadores sociais, as disparidades também são enormes. Na população entre 20 e 24 anos de idade, 30% na OCDE estão matriculados em cursos superiores. No Brasil esta taxa cai para 11%, no Chile 18% e nos países ainda mais pobres, para cerca de 3%. Na OCDE somam-se 450 habitantes para cada médico. No resto do mundo temos a média de 7.891,3 habitantes por médico: os países ricos têm, proporcionalmente, 17 vezes mais médicos do que os pobres. O índice de mortalidade infantil na OCDE é de 24 óbitos para cada mil nascidos vivos. Já na América Latina 95 em cada mil nascidos vivos morrem antes de completar 5 anos de idade.

Importante notar que a diferenciação é crescente. A tabela abaixo ilustra, em linhas gerais, o acentuado processo de polarização do mundo.

Tabela (p.31)

É desnecessário citar outros dados que retratam a profunda desigualdade do mundo atual. Mas vale considerar que, nos países dependentes, a polarização interna é extremamente grande. Assim, enquanto na OCDE os 10% mais ricos se apropriam de cerca de 24% da renda nacional, no Brasil os 10% mais ricos se apropriam de 46,2% da renda do país (dados de 1985).

“Mecanismo de troca não revela as características básicas da etapa imperialista”

A teoria marxista há tempos vem relacionando o aprofundamento da pobreza no mundo dependente com a espoliação imperialista. Lênin argumentava, no início do século, que as exportações de capital eram o traço econômico distintivo do capitalismo na fase a que chegara em relação ao capitalismo pré-monopolista. Dizia que o processo de concentração e centralização do capital tinha levado à formação de monopólios e que, através da fusão do capital industrial ao capital bancário, formara-se o capital financeiro. Este capital financeiro, acumulado nos países mais desenvolvidos, do ponto de vista capitalista, buscava sempre o lucro máximo, obtido, entre outras formas, pela exportação de capitais aos países mais atrasados. As exportações de capital passaram a ser, segundo Lênin, a forma principal de domínio por parte da oligarquia financeira imperialista dos povos coloniais e dependentes.

A relação que se estabelece entre a polarização do mundo e o domínio imperialista nas suas mais variadas formas é mais ou menos conhecida na literatura e no movimento marxista. Cabe estudar com maior profundidade a evolução mais recente do domínio imperialista nos marcos da grave crise financeira que o mundo capitalista atravessa. Contudo, é preciso introduzir uma discussão menos presente no movimento revolucionário qual seja, estudar a polarização do mundo vinculada aos mecanismos de reprodução do capital. Trata-se de investigar a relação entre este fenômeno e a divisão internacional do trabalho.

Diversos autores ditos marxistas têm tratado deste tema no pós-guerra. Arghiri Emmanuel, Oscar Braun, André Gunder Frank, Samir Amin, Christian Palloix, Meir Mrhav, Harry Magdoff e Paul Baran procuram substituir a teoria de Lênin do "O Imperialismo" pelo que se convencionou chamar de Economia Mundial. Buscam explicação para as desigualdades entre países não propriamente na espoliação imperialista, mas nos chamados mecanismos de trocas desiguais. Arghiri Emmanuel, por exemplo, acentua que "independente de qualquer alteração dos preços advindos de uma concorrência imperfeita no mercado de mercadorias, a troca desigual é a relação de preços de equilíbrio que se estabelece por causa do nivelamento da taxa de lucros entre regiões com taxas de exploração institucionalmente diferentes. O termo institucionalmente significa que, por alguma razão, essas taxas de exploração são subtraídas ao nivelamento competitivo no mercado de fatores" (2).

“Reprodução liga trabalho social pretérito e presente no fazer mercadorias”.

Discute-se se os salários na chamada periferia são ou não uma variável independente, “institucionalmente” constituída etc. No centro do debate está a crítica de que a teoria de Lênin não dá conta do problema da polarização, que este desprezava o mercado externo como componente da economia mundial etc.

Um livro que avança nas teorias das trocas desiguais, procurando estudar a polarização no mundo é o do professor Ladislau Dowbor, Introdução Teórica à Crise. Apesar de manter as críticas às “debilidades” da teoria leninista, trata-se de importante argumentação em torno da questão da divisão internacional do trabalho e a reprodução do capital. Vejamos inicialmente como Lênin colocava a questão dos Mercados Externos, e o porquê do seu aparente desprezo por esta questão. Inicialmente, algo sobre a reprodução do Capital.

Segundo a teoria marxista, o valor de uma mercadoria é determinado pelo trabalho socialmente necessário à sua produção. Este trabalho necessário pode ser dividido em duas partes: uma corresponde ao trabalho objetivado nos meios de produção que foram gastos (trabalho pretérito); outra, ao trabalho vivo, que transforma os meios de produção na mercadoria desejada. Em outras palavras, o valor de cada mercadoria é constituído de uma parte correspondente ao valor dos meios de produção transferido pelo trabalho concreto à mercadoria e pelo trabalho abstrato ou social agregado no processo de trabalho.

O valor do produto social, como a soma do valor de todas as mercadorias produzidas durante determinado período de tempo, será também determinado pelo trabalho socialmente necessário à sua elaboração. É constituído, portanto, pelo valor dos meios de produção gastos em sua elaboração (o capital constante) mais o trabalho agregado a estes meios de produção, onde uma parte é paga na forma de salários (capital variável) e outra parte não é paga (a mais-valia).

No volume II de O Capital, procurando estudar a reprodução simples e ampliada do produto social nas condições do modo capitalista de produção, Marx divide todo o produto social em produção de meios de produção e meios de consumo e em mercadorias que entram no consumo produtivo e mercadorias que fazem parte do consumo pessoal dos capitalistas e dos operários.
Aplicando estas categorias às duas partes do produto social, teremos:
P = P1 + P2
P1 = C1 + V1 + MV1:
P2 = C2 + V2 + MV2.
Onde:
P = valor do produto social;
P1 = valor da produção de meios de produção;
P2 = valor da produção de meios de consumo;
C1 = valor dos meios de produção gastos na produção de meios de produção;
C2 = valor dos meios de produção gastos na produção de meios de consumo;
V1 = capital variável (salários) gasto na produção de meios de produção;
V2 = capital variável (salários) gasto na produção de meios de consumo;
MV1 = mais-valia extraída na produção de meios de produção;
MV2 = mais-valia extraída na produção de meios de consumo. Quando se estudam as condições para que haja uma reprodução simples ou ampliada do produto social pretende-se estabelecer as proporções necessárias ao equilíbrio do sistema. Assim, Marx mostra no livro II que na reprodução simples os meios de produção consumidos têm de ser iguais aos meios de produção produzidos:
C1 + C2 = P1 = C1 + V1 + MVl.

Além disso, os meios de consumo produzidos terão necessariamente de passar pelos operários e pelos capitalistas:
P2 = C2 + V2 + MV2 = V1 + V2 + MV1 + MV2
Destas relações deduzimos que C2 = V1 + MV1.
O valor dos meios de produção consumidos na produção de meios de consumo tem de ser igual ao trabalho agregado na produção de meios de produção.

As relações acima representam as três condições ou proporcionalidades para a reprodução simples. No caso de reprodução ampliada, as igualdades transformam-se em desigualdades, no sentido que nem toda mais-valia extraída pelos capitalistas será consumida: uma parte será aplicada no capital responsável pela ampliação da produção.

“As crises derivam de uma superprodução crônica do sistema capitalista”.

Os populistas russos argumentavam, no final do século passado e início deste, que o esquema proposto por Marx não explica para quem esta produção é vendida e, com isto, indicavam a impossibilidade de o capitalismo penetrar em larga escala na Rússia de então. Rosa Luxemburgo, com uma concepção semelhante apontava para o fato de o capitalismo ter a necessidade de estar sempre em busca de mercados externos a ele como imperativo para a "realização" do produto.
Nos textos Sobre os Mercados, Contribuição à Caracterização do Romantismo Econômico, e na introdução do livro O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Lênin argumenta que o capitalismo não visa propriamente ao consumo, mas sim à acumulação de mais-valia indicando que:

"Com relação ao problema do mercado interno, foco do nosso interesse, a conclusão principal a extrair da teoria da realização de Marx é a seguinte: o crescimento da produção capitalista e, consequentemente, do mercado interno, vincula-se mais aos meios de produção e menos aos artigos de consumo. Noutros termos: o crescimento da produção de meios de produção ultrapassa o dos artigos de consumo. De fato, já observamos que o capital constante existente nos artigos de consumo (seção II) é trocado pelo capital variável + a mais-valia existente nos meios de produção (seção I).

Contudo, segundo a lei geral da produção capitalista, o capital constante cresce mais rapidamente que o capital variável. Por isso, o capital constante existente nos artigos de consumo deve crescer mais rapidamente que o capital variável e a mais-valia existentes nesses artigos, e o capital constante existente nos meios de produção deve crescer mais rapidamente ainda, ultrapassando o crescimento tanto do capital variável (+ a mais-valia) existente nos meios de produção como do capital constante existente nos artigos de consumo. A seção da produção social que fabrica meios de produção deve, portanto, crescer mais rapidamente do que aquela que fabrica artigos de consumo. Desse modo a extensão do mercado interno para o capitalismo é, até certo ponto, independente do crescimento do consumo industrial” (grifo nosso ASJ) (3).

Esta independência relativa entre o crescimento industrial e o mercado interno é utilizada por Lênin para mostrar que não é a teoria da reprodução de Marx que é contraditória, mas sim o próprio sistema capitalista. Argumenta que, no final das contas, a produção terá de se realizar sobre a base estreita de consumo imposta aos trabalhadores. Daí a independência somente relativa da extensão dos mercados para o desenvolvimento do capitalismo. Mas isto não constitui a raiz das crises econômicas e sim uma das manifestações das contradições do sistema.

Negando que o problema principal do capitalismo seria o mercado, ou pelo menos o desconhecimento deste por parte dos capitalistas, Lênin descarta o mercado externo como a solução do problema da realização e consequentemente das contradições do sistema capitalista. Em outro texto ele acentua:
"Y el mercado exterior? No negamos nosotros la necesidad del mercado exterior para el capitalismo? Claro que no. Pero es que el problema del mercado exterior no tiene absolutamente nada de común com el de la realizacion y la tentativa de agruparlos en todo único es típica sólo del deseo romántico de 'retardar' el capitalismo" (4).

Segundo Marx e Lênin, a razão última da crise é a contradição entre o caráter social do trabalho e o caráter privado da apropriação, que se manifesta entre outros aspectos, na base "estreita" do poder de consumo da população:

"(…) Qué son las crises? Superproducción, producción de mercancias que no pueden ser realizadas, que no pueden hallar demanda" (5).
E mais à frente, indicando que isto não significa que a contradição do capitalismo seja basicamente esta, agrega:

"(…) Las crises son ineludibles porque el caráter coletivo de la producción entra en contradicción con el caráter individual de la apropriación" (6).

Em resumo, Lênin retoma a concepção de Marx sobre as contradições do sistema capitalista: temos
uma contradição básica entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação que se manifesta, entre outras formas, na contradição entre a produção e o consumo. Este o significado que se deve dar às argumentações de Lênin sobre o problema dos mercados externos. Um combate às teorias que procuravam identificar as crises como o subconsumo próprio do capitalismo.

A negação do problema dos mercados externos como solução para as crises do capitalismo não significa que os mercados externos de cada país capitalista não tenham sua importância no processo de reprodução do capital.

Um aspecto de primeira importância, neste sentido, refere-se à problemática do comércio internacional e à divisão internacional do trabalho como elementos determinantes na polarização do mundo entre nações ricas e pobres.

“Super-exploração da periferia ameniza em parte as crises nos países ricos”.

No livro de Ladislau Dowbor, Introdução teórica à Crise, a abordagem da polarização do mundo é feita tendo como foco a divisão internacional do trabalho alocada nos esquemas de reprodução do capital. Analisa-se que a reprodução ampliada do capital pode se dar com elevados ritmos de crescimento da produção nos chamados países industrializados sem grandes entraves internos, ou seja, crises de superprodução relativa foram, em certa medida, amenizadas por conta dos mercados externos a estes países.

Um primeiro momento deste processo é batizado, de forma clássica, de divisão internacional do trabalho e caracterizado pela troca de matérias-primas da periferia por produtos manufaturados do centro. Neste sentido, os salários podiam permanecer baixos no centro, pois parte dos artigos de consumo era "trocada” por matérias-primas da periferia. A Inglaterra, por exemplo, exportava tecidos e importava algodão.

Em termos de reprodução do capital isto implicava que uma parte da produção destinada ao consumo no centro era trocada por produtos destinados à produção. Renda que hipoteticamente deveria ser alocada aos trabalhadores para manter o equilíbrio da reprodução ficava nas mãos dos capitalistas, e estes compravam meios de produção do exterior ampliando a produção sem cair em problemas maiores de superprodução relativa.

"O capitalismo tem necessidade de um mercado, e tem também necessidade de manter uma taxa de lucro elevada. Escolhendo sempre o mal menor, e pressionado pelas variações conjunturais, é normal que ele procure ao mesmo tempo uma base de expansão mais ampla possível e uma taxa de exploração mais elevada possível.

Sendo os dois elementos dificilmente conciliáveis, em termos de sistema capitalista nacional, eles podem, no entanto, ser conciliados na medida em que se estabelece uma troca entre duas regiões cujo produto exportado incide sobre consumos de classes diferentes" (7).

Vale ressaltar que este esquema de divisão internacional do trabalho tem como complemento a polarização social nos países periféricos, já que os artigos de consumo por eles importados são produzidos para um nível de renda de padrão superior. A absorção destes produtos necessita uma pequena camada privilegiada no que se refere ao poder de consumo. Não é casual que o país que mais se industrializou na chamada periferia, o Brasil, seja ao mesmo tempo o de maior concentração de renda (os 10% mais ricos absorvem quase 50% da renda nacional, enquanto nas chamadas economias industriais de mercado (centro) esta taxa fica entre 21 e 28%).

Um segundo momento da polarização do mundo ocorre quando há esgotamento do esquema acima. O crescimento da produção no centro chegou a tal ponto que a periferia não tinha mais condições de continuar desempenhando seu papel de "realizador" da produção do setor II. Neste ponto, o equilíbrio do sistema capitalista passa a exigir uma relativa distribuição da renda no centro: os salários que respondiam a 48,5% da renda nacional na Inglaterra entre 1860 e 1869 passam a representar 60% desta na década de 1920 do nosso século, chegando a 72,4% na década de 1950.

A contrapartida desta recuperação dos salários no centro passa a ser a busca da manutenção da taxa de lucro através de uma exploração maior da periferia por meio da internacionalização do capital.
"Simplificando ao extremo, a exploração fazia-se em grande parte no centro, e a periferia desempenhava um papel fundamental para a realização. A partir daqui, a realização far-se-á no centro, em especial através do alargamento ou da integração dos mercados. Mas a produção far-se-á cada vez mais na periferia e, por conseguinte, esta última terá que suportar o grosso do esforço de acumulação" (8).

Os mecanismos das trocas desiguais garantem este esforço de acumulação na periferia, na eterna batalha de gerar renda a ser enviada aos países industrializados. Interessante notar que os mecanismos de troca desigual não devem ser entendidos como variáveis exógenas. É o próprio mecanismo de funcionamento – realização – do sistema que impõe à periferia do mundo uma sobre-exploração, concentração de renda e uma economia voltada para as exportações que leva ao crescente desfavorecimento nos termos de troca.

"Trata-se simplesmente do processo de acumulação à escala mundial, já não ao nível da eventual exploração ou 'injustiça' na troca entre países imperialistas e economias subdesenvolvidas, mas no quadro de uma polarização em que o esforço de acumulação foi, em grande parte, atirado para cima da periferia, gerando uma série de determinações estruturais e de relações de produção que reproduzem o sistema e explicam suas contradições" (9).

A introdução da divisão internacional do trabalho nos esquemas de reprodução do capital constitui elemento de fundamental importância como instrumento de análise da ligação que existe entre a polarização do mundo entre centro e periferia e a polarização social interna aos países dependentes. É também um componente explicativo dos processos estruturais particulares da reprodução do capital tanto dos países imperialistas como dos países dependentes.

Contudo, diferentemente da teoria leninista, esta linha de análise abstrai, em certa medida, um dos aspectos principais do desenvolvimento do capitalismo que corresponde ao processo de concentração da produção e centralização do capital.

É precisamente o domínio do mundo por parte de um punhado de monopólios que leva o mesmo à polarização. Na busca do lucro máximo, eles articulam o processo no sentido do empobrecimento contínuo dos países dependentes. Portanto, não se trata de simplesmente elaborar estratégias de política econômica que visem a um maior desenvolvimento dos países pobres em contraposição à lógica da divisão internacional do trabalho. Pelo contrário, é a ruptura com o domínio imperialista que permitirá aos povos estabelecer suas estratégias de progresso econômico e social.

Agenor Silva Junior é economista, pós-graduado em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC).

NOTAS
1- Relatório do Banco Mundial 1990, p. 1.
2- ARGHIRI, Emmanuel, outros. Imperialismo e Comércio Internacional. Global, São Paulo, 1981.
3- LÊNIN, Vladimir Ilitch. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia. Coleção "Os Economistas", São Paulo, Abril, 1985, p. 23.
4- LÊNIN, Vladimir Ilitch. “Contribuicion a la Caracterizacion del Romantismo Economico”. Obras Escogidas, Moscou, Editorial Progresso, 1979, p. 261.
5- Idem, p. 269.
6- Idem, p. 269
7- DOWBOR, Ladislau. Introdução Teórica à Crise. São Paulo, Brasiliense, 1981, p. 102.
8- Idem, p. 98.
9- Idem, p. 154.

BIBLIOGRAFIA
MARX, Karl. O Capital, Livro II. Civilização Brasileira, 1980.
HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro. Coleção "Os Economistas", São Paulo, Abril, 1985.
LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do Capital. Zahar, Rio de Janeiro, 1976.
LÊNIN, Vladimir I. “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”. Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, São Paulo, 1980.
LÊNIN, Vladimir I. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Coleção "Os Economistas", São Paulo, Abril, 1985.
LÊNIN, Vladimir Ilitch. “Contribuición a la Caracterización del Romantismo Economico”. Obras Escogidas, Moscou, Editorial Progresso, 1979.
DOWBOR, Ladislau. Introdução Teórica à Crise. São Paulo, Brasiliense, 1981.
Vários. Imperialismo e Comércio Internacional (Samir Amin, Arghiri Ernmanuel etc.) Coleção Bases, V. 34. Global, São Paulo, 1981.
BANCO MUNDIAL, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1990.

EDIÇÃO 20, FEV/MAR/ABR, 1991, PÁGINAS 30, 31, 32, 33, 34, 35