O capitalismo se, por um lado, vem apresentando mecanismos de amenização nas formas de manifestação de suas contradições, por outro, continua sendo marcado pelo permanente aprofundamento da sua contradição básica, qual seja, entre o caráter social do trabalho e o caráter privado da apropriação. A teoria elaborada por Marx há mais de 150 anos continua válida para explicar os processos econômicos que ocorrem no mundo de hoje.

Para Marx, o entendimento do capitalismo só é possível partindo-se de sua superação – o socialismo – a qual representa, no fundamental, a superação da contradição básica do capitalismo e suas formas de manifestação. Tal superação expressa-se no fato de tornar-se cada vez mais necessário que a apropriação também seja social através da socialização dos meios de produção. É verdade que o socialismo – a superação do capitalismo – não é um processo espontâneo, independente da vontade dos homens. Há que se articular o aspecto consciente, de luta política, para atingir a nova e superior etapa de desenvolvimento da humanidade. Porém, a exigência histórica do socialismo expressa-se precisamente no fato de enquanto perdurar o capitalismo mais agudas serão as contradições sociais. Mais tencionado, digamos assim, estará o modo pelo qual os homens se relacionam no processo de produção e distribuição.

A teoria marxista sobre as crises cíclicas, periódicas, relaciona-se diretamente com o desenvolvimento das contradições do modo capitalista de produção. No capitalismo pré-monopolista, o processo de agudização das contradições do sistema manifesta-se periodicamente em crises caracterizadas como sendo de superprodução relativa.

Resumindo sua concepção das contradições do sistema capitalista, Marx ressalta o conflito entre o objetivo da produção no capitalismo – obtenção de lucro, valorização do capital – e os meios pelos quais este objetivo é perseguido – desenvolvimento das forças produtivas:

“Em termos bem genéricos, a antinomia consiste no seguinte: o modo capitalista de produção tende a desenvolver de maneira absoluta as forças produtivas, independentemente do valor, da mais-valia nele incluída, e das condições sociais nas quais se efetua a produção capitalista, ao mesmo tempo que tem por finalidade manter o valor-capital existente e expandí-lo ao máximo (…) Os métodos com que alcança esse objetivo implicam decréscimo da taxa de lucro, depreciação de capital existente e desenvolvimento das forças produtivas do trabalho à custa das forças produtivas já criadas” (1).

Desenvolvendo esta concepção do processo de desenvolvimento da base econômica e, portanto, também de superestrutura da sociedade capitalista, Marx estudou a anatomia econômica do sistema, sistematizando as formas de manifestação de sua contradição básica, entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação.

Como se manifesta a contradição entre produção social e apropriação privada dos produtos

Segundo Marx, essa contradição possui três formas principais de manifestação: a contradição entre a relativa organização do trabalho em cada empresa capitalista e a anarquia que impera no nível de toda a produção; a contradição entre a tendência à ampliação da produção e a base estreita de consumo dos trabalhadores; e a contradição entre o trabalho e capital ou, em outras palavras, o crescimento mais acelerado do capital constante frente ao capital variável apontando para a tendência decrescente na taxa de lucro.

Tudo isto concretiza-se no tempo e no espaço nas crises periódicas que abalaram e abalam o sistema em intervalos regulares. Assim, “as crises não são mais do que soluções momentâneas e violentas das contradições existentes, erupções bruscas que restauram transitoriamente o equilíbrio desfeito” (2).

Estas formulações de Marx correspondem a uma análise histórica do desenvolvimento da produção capitalista até o terceiro quarto do século passado. Tal arcabouço metodológico reflete a experiência prática histórica de crises que abalaram o capitalismo desde seu processo de consolidação.
Houve crises em 1788, 1793, 1803 e 1819 na Inglaterra, o país que primeiro experimentou a consolidação do sistema.

Mil oitocentos e vinte e cinco pode ser caracterizado como o ano da primeira crise tipicamente de superprodução relativa, conforme viria a dar sua explicação a teoria marxista. Crises cíclicas com estes mecanismos de eclosão ocorreram em 1847, 1857, 1866, 1873, 1882 e 1890. As três últimas já ocorreram e impulsionaram o processo de transformação do capitalismo de pré-monopolista para o capitalismo monopolista, ou imperialismo.

Na época do imperialismo prosseguem as crises periódicas em 1900-1903, 1907-1913, desembocando na Primeira Guerra Mundial. O entre Guerras foi marcado, neste aspecto, por duas grandes crises de superprodução relativa em 1929-1933 e 1937-1938.

Junto às crises periódicas, ocorre o processo de concentração da produção e centralização do capital, o que pode ser entendido como um aumento da socialização do trabalho, por um lado, e, por outro, um aprofundamento no caráter privado da apropriação. Em determinado momento deste processo de acirramento das contradições do capitalismo, ocorreram mudanças significativas, de qualidade, no sistema. No início do século um grande debate se estabeleceu no interior do movimento operário e popular exatamente sobre o caráter dos processos que se desenvolviam no interior do capitalismo. John A. Hobson, Hilferding, Kautsky, Bukharin e outros convergiam para a idéia de que os monopólios representavam a própria superação das crises. Lênin combateu esta idéia pregando que a época dos monopólios – por ele identificada com a época do imperialismo –, pelo contrário, representava um período particular na história da humanidade. Representava a etapa histórica de decomposição e parasitismo do capitalismo e, consequentemente, correspondia à época das revoluções proletárias, de transição para o socialismo.

Por certo período, as idéias de Lênin sobre a época dos monopólios tornaram-se hegemônicas no movimento social, principalmente no movimento operário. A Primeira Guerra, a revolução bolchevique, o processo revolucionário em quase toda a Europa e, mais à frente, as crises de 1929-33 e a crise de 1937-38, desembocando na Segunda Guerra Mundial, corroboraram a tese de que o capitalismo tinha entrado em sua fase de decomposição. Porém, o relativo vigor apresentado pelo desenvolvimento do capitalismo após a Segunda Guerra nos países industrializados, pelo menos até o final da década de 1970, suscitou novamente a idéia de que o capitalismo seria um modo de produção eterno, com condições de superar suas crises. Ou, pelo menos, passou a vigorar a idéia de que o capitalismo, apesar de ampliar constantemente a polarização entre países e pobres e a polarização no interior das economias principalmente dos países dependentes, este sistema passou a encontrar formas de manter, amenizando as quedas bruscas nos níveis de produção.

Falência do Leste fortaleceu a ilusão na vida eterna do capitalismo

Mais recentemente, o coroamento do processo de degeneração do socialismo alavancou as teses da eternidade do modo capitalista de produção.

Por outro lado, e vinculado a isto, o processo de concentração e centralização do capital-base para a regulação do capitalismo – segundo alguns – ou base para a decomposição do sistema – segundo Lênin e o pensamento marxista clássico – é inexorável e palpável. Desta forma, a questão que se coloca é precisamente a análise das contradições, das crises e suas causas, bem como das possibilidades do capitalismo, nas condições da crescente monopolização da economia. Vale ressaltar que estamos assistindo a uma aceleração do processo de consolidação dos monopólios internacionais, a chamada transnacionalização do capital e internacionalização da economia.

Esquematicamente, teremos, em médio prazo, um pequeno grupo de monopólios gigantes controlando todos os setores mais dinâmicos da economia do Globo. Para os países dependentes sobraria a sua integração com especialização às estratégias do grande capital financeiro internacional. Um primeiro elemento a ser levado em conta na argumentação em prol da teoria econômica marxista a respeito das contradições do sistema refere-se ao fato de mesmo após a Segunda Guerra prosseguirem as crises periódicas como manifestações das contradições do sistema. Além disso, aprofundaram-se as bases sobre as quais Lênin concluiu que vivíamos na época da transição para o socialismo.

Após a Segunda Guerra, registre-se a crise de 1948-1949 nos Estados Unidos, a crise de 1951-52 na Europa Ocidental e a de 1957-1958 de caráter um pouco mais geral.
É verdade que estas crises ocorreram nos marcos de uma significativa expansão do sistema tanto nos países imperialistas como em certas áreas do mundo dependente, como América Latina e parte da Ásia.

Na sequência, temos a crise de 1960-61 nos Estados Unidos, a de 1966-1967, na Europa, como preparação das crises de 1969-1971. A crise do final dos anos 1960 ganha importância histórica por marcar o início das evidências de crise monetária e financeira em nível mundial. É a época em que a posição quase hegemônica dos EUA no campo monetário e financeiro internacional começa a sofrer abalos. Inicia-se o desarranjo estrutural, manifesto particularmente nos processos inflacionários.
A segunda metade da década de 1970 corresponde ao período de preparação da crise do dólar como moeda e reserva de valor internacional. Tal fato ficou patenteado na crise de 1971, quando um dos resultados principais foi a perda de convertibilidade do dólar em ouro, desmoronando o arranjo monetário e financeiro edificado na conferência de Bretton Woods em 1944.

Com a imposição do dólar como moeda internacional após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos puderam operar com déficit em seu Balanço de Pagamentos exportando mais capital do que o obtido com os fluxos anteriores. Os Estados Unidos passaram a comprar o mundo fabricando a própria moeda e o mundo ficou inundado de dólares e títulos nominados em dólar.

A crescente desproporção entre a produção de mercadorias e seu representante do equivalente geral vem de longa data. Relaciona-se com o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado desde a década de 1930.

Como ilustração, observa-se que a participação da despesa governamental no PIB passou de 19% para 52%, na França, entre 1929 e 1985. Para o Japão, a evolução foi de 19% para 33%. Para a Suécia, de 8% para 65% e para os Estados Unidos de 10% para 37%, no mesmo período (3).
Se, por um lado, a falência do padrão ouro, a implantação dos Bancos Centrais e a implementação das políticas Keynesianas amenizaram o processo cíclico da reprodução do capital, por outro, rebatem-se em uma imensa massa de capital preso na forma dinheiro.

Em termos esquemáticos, pode-se simplificar o mecanismo da seguinte forma: o Estado através de seus gastos favorece a venda de mercadorias por parte dos capitalistas – a realização da mais-valia; os capitalistas emprestam para o Estado principalmente comprando títulos públicos.

Desta forma, parte dos lucros capitalistas fica presa na forma dinheiro, sofrendo empecilhos para a realização do ciclo do capital sua metamorfose – sem que haja pressões crescentes no sentido de desvalorização da moeda.

Trata-se de um processo geral interno em cada país, mas também agravado com o papel desempenhado pelo Estado norte-americano cujo Federal Reserve é como se fosse o Banco Central dos Bancos Centrais, a partir da Segunda Guerra. Assim, a crise do dólar, iniciada em 1971, propaga-se por todas as demais economias. Estagnação no mundo dependente e fraco crescimento dos países ditos desenvolvidos

Duas tendências marcam a economia mundial na década de 1980: de um lado, temos um fraco crescimento industrial nos países ditos desenvolvidos; de outro, o mundo dependente sofre uma estagnação em várias de suas regiões. Ambas as tendências são formas de manifestação do aprofundamento das contradições do sistema. Para a segunda, é palpável a sua relação com a crise monetária e financeira pós-1971.

O crescimento mais que proporcional do capital na forma dinheiro, frente as suas formas mercadoria e produtiva, dificulta o processo de valorização do capital. Este processo em nível de cada país, e também em nível internacional, interagindo com as crises cíclicas próprias do capitalismo, levou à necessidade de encontrar locais “privilegiados” onde este capital na forma dinheiro pudesse ser valorizado independentemente de sua aplicação produtiva. Inicialmente houve o movimento de especulação com matérias-primas que vai se patentear na crise de 1974. A seguir, inicia-se o processo de aceleração do endividamento externo dos países dependentes como um mecanismo importante de estrangulamento destas economias. Mais recentemente presenciamos o endividamento norte-americano como local central de valorização do capital-dinheiro em nível mundial. Os Estados Unidos passaram a ser o sorvedouro de recursos econômicos e financeiros de todo o mundo.

Várias correntes econômicas procuram explicar o endividamento do chamado Terceiro Mundo como decorrente de um “excesso de liquidez internacional” no início da década de 1970. Acentuam que quando os países dependentes contraíram empréstimos, havia no mundo muitos capitais-dinheiro disponíveis e, consequentemente, as taxas de juros eram baixas.

É necessário repetir que esta sobra de capital-dinheiro patenteou-se a partir da crise industrial de 1971 quando o sistema padrão-dólar deu sinais de esgotamento. Assim, a aceleração do endividamento dos países dependentes, por exemplo, serviu para sustentar os lucros dos monopólios internacionais. Em artigo publicado nesta revista no número 20 destacamos que a pobreza cresce no mundo por conta do desenvolvimento da lógica interna do capitalismo na fase monopolista. Agregue-se que a polarização do mundo entre países pobres e ricos acelerou-se muito na última década.

A relação entre rendas per capita entre países pobres e ricos que era de um para três no início do século passou a ser de um para dez em 1970. Segundo dados do Banco Mundial, em 1989 a renda per capita na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (4) foi 24 vezes maior do que no resto do mundo (5).

O empobrecimento relativo e absoluto do chamado Terceiro Mundo atesta o quanto contraditório está sendo o desenvolvimento recente do capitalismo. Por outro lado, os países imperialistas experimentam um fraco crescimento se levarmos em conta os avanços obtidos no campo científico e tecnológico. Na era dos computadores, do início da robotização industrial, do desenvolvimento de novos materiais, na fase embrionária da expansão espacial, é decrescente o avanço da produção e da riqueza material mesmo nos países ditos desenvolvidos.

O crescimento industrial ponderado para Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Itália e Inglaterra esteve por volta de 6,5% na década de 1950; 6% na de 1960; 3,5% na de 1970 e somente 3% na última década. O gráfico 1 representa esta tendência decrescente no crescimento industrial para os EUA.
Agregue-se a isto que o Banco Mundial projeta um crescimento anual entre 2,2 e 2,9% no PIB real dos países da OCDE para a década de 1990.

Para os países dependentes, a projeção do PIB real per capita situa-se entre 2,2 e 2,5% ao ano (6).
Sobre estas projeções, o próprio Banco Mundial alerta:
“(…) um cenário ‘negativo’, baseado em grande turbulência nos sistemas comercial e financeiro e em preços do petróleo extremamente instáveis, poderia resultar numa queda de 1,7 pontos percentual, em relação ao básico, na taxa média de crescimento dos países industrializados e em uma queda de 2 pontos percentuais na taxa de crescimento dos países em desenvolvimento nos anos 1990” (7).

Dívida americana cresce à razão de US$ 100 bilhões ao ano atualmente

A situação da economia norte-americana é bem um testemunho destas potencialidades de turbulências e crises. Saindo da Segunda Guerra como a grande potência industrial e financeira, na atualidade, os EUA passam a experimentar mudanças bruscas no seu posicionamento internacional. De grandes exportadores de capital, controlando os setores mais dinâmicos da economia de diversos países, os EUA passaram a receber capitais de outras potências com tendência a perder sua posição hegemônica no campo econômico.

Tomando como indicador a posição líquida de ativos estrangeiros, observa-se que em 1984 os EUA possuíam ativos no estrangeiro avaliados em US$ 896 bilhões, e os ativos estrangeiros nos EUA somavam US$ 893 bilhões, resultando numa posição líquida positiva de US$ 3 bilhões. Já em 1989, os ativos norte-americanos no exterior somam US$ 1380 bilhões, e os ativos estrangeiros nos EUA US$ 1983 bilhões, resultando numa posição líquida negativa de US$ 603 bilhões (8).

Este número que convencionou-se chamar de dívida externa norte-americana cresce à razão de mais de US$ 100 bilhões ao ano como consequência do crônico déficit comercial e também na Balança de Serviços. Agregue-se a este quadro a problemática do déficit público resultando no crescimento da dívida interna norte-americana que passou de 44,1% do PIB, em 1984, para 62%, em 1991. Como ilustração, registre-se que os EUA produziram 8 milhões de automóveis em 1985 e devem terminar 1991 com uma produção de apenas 5 milhões e 500 mil. Como imaginar a manutenção do hegemonismo monetário e financeiro norte-americano sem que ocorram, digamos assim, soluções traumáticas?

Em termos de ciclo do capital industrial nos chamados países centrais, a crise de 1974-1975 estendeu-se por cerca de 20 meses, a maior desde a Guerra. Além disso, a fase de depressão prolongou-se até 1977. Somente em 1978 inicia-se uma relativa fase de recuperação e crescimento industrial, abortada pela grande e prolongada crise de 1980-1983. Os novos fatores aprofundam as dificuldades do capitalismo no início da década de 1980. Referem-se em particular ao avanço no processo de concentração da produção e centralização do capital. Tem a ver com o acirramento da concorrência nos mercados internacionais e com o crescimento da chamada internacionalização do capital.

Note-se que 1991 representou mais uma crise cíclica do sistema capitalista. Neste ano, a produção industrial norte-americana declinou cerca de 2%; a da Inglaterra recuou mais de 4%; da Itália e do Canadá 2%. Mesmo o Japão começa a apresentar declínio no crescimento de sua produção industrial com perspectivas de recessão para 1992.

Do lado dos países dependentes, a situação é ainda pior. Em artigo publicado nesta revista, no número 22, procuramos apontar este processo de internacionalização da economia e mostrar suas consequências para o chamado Terceiro Mundo. Mostramos que para o mundo dependente a perspectiva é uma perda de dinamicidade destas economias com aumento absoluto de pobreza.
Cabe agregar que tal fato entrelaça-se com o processo de acirramento das contradições do sistema que se rebate mesmo nos países imperialistas em um aumento da parcela da população excluída do processo de produção e distribuição.

Para os países ricos, uma das consequências sociais mais perversas das particularidades do desenvolvimento econômico atual é o desemprego crônico e crescente. O gráfico 2, a seguir, quantifica este fenômeno. Outro aspecto marcante do ciclo econômico atual refere-se a uma certa exaustão na atuação do Estado no interesse dos monopólios, manifesta em especial nas instabilidades monetárias.

Deslocamento dos EUA anuncia novos conflitos, até militares, no horizonte mundial

A relativa recuperação econômica ocorrida a partir de 1983 e o avanço tecnológico que salta às vistas possuem caráter contraditório. O outro lado da moeda deste período de sobrevida do capital é a orientação do sistema no sentido de crescentes barreiras e regulação do sistema. De um lado, temos a transferência de riqueza dos países dependentes para as metrópoles e a consequente estagnação crônica em várias regiões do Globo. Hoje quase a metade da espécie humana vive em condições de pobreza crescente (9).

De outra parte, o movimento objetivo de deslocamento da hegemonia norte-americana no mundo, o acirramento da concorrência entre monopólios e nações imperialistas não permitem afastar a idéia de novos conflitos econômicos, políticos e até mesmo militares no horizonte do desenvolvimento mundial. O gráfico 3 a seguir mostra como tem sido desigual o crescimento econômico entre países imperialistas no pós-Guerra, em prejuízo da posição dos Estados Unidos como potência hegemônica.
As taxas decrescentes de crescimento econômico, o recuo nas taxas de acumulação, o desemprego crônico e estrutural, a colocação da economia norte-americana como sorvedouro de recursos de quase todo o mundo, o aumento de tensões no campo monetário e financeiro indicam que a fase atual do capitalismo corresponde a uma época histórica de acelerado aprofundamento das contradições do modo de produção capitalista.

É verdade que este acirramento das contradições do capitalismo não se manifesta mais principalmente através de crises periódicas profundas como descrevera Marx no século passado. Porém, a essência do pensamento marxista no campo econômico refere-se a que o capitalismo é transitório na história da humanidade por conta do desenvolvimento de suas contradições.
Para o marxismo-leninismo, vivemos na última etapa de desenvolvimento do capitalismo por conta do estágio a que se chegou no processo de concentração da produção e centralização do capital do ponto de vista histórico, vivemos o período de decomposição de um modo de produção e advento de um outro, também transitório, o socialismo rumo ao comunismo.

As tendências apresentadas pelo capitalismo na atualidade reforçam as teses leninistas sobre a nossa época. A concentração da produção acelera-se a cada dia apontando para um aprofundamento da decomposição e parasitismo do sistema capitalista. Aumenta a cada dia a crise social de caráter mundial.

Por outro lado, uma recomposição do capitalismo exigiria a solução, mesmo que temporária, da disputa pela hegemonia mundial. Exigiria um avanço no sentido de abolir as fronteiras nacionais particularmente dos países dependentes, com o intuito de maior articulação dos processos produtivos. Um equacionamento dos desequilíbrios monetários e financeiros em cada país e em nível internacional. Uma reversão da tendência nociva de crescimento da parcela da humanidade excluída da produção e do consumo. Tudo isto atesta que o nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançado com o capitalismo exige a sua transformação em um regime de caráter superior, o socialismo.

A despeito da perspectiva socialista ter sofrido um sério golpe com a reimplantação do capitalismo nos países ex-socialistas, à teoria econômica progressista não são estranhos os fenômenos que atestam a necessidade da transição para um superior regime social, como apontava Lênin no início do século.

* Engenheiro naval e mestre em Economia.

Notas
(1) MARX, Karl. O Capital, Livro III, Vol. 4. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 1980. p. 286.
(2) Idem, p. 286.
(3) Fonte: Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. 1988. p. 48.
(4) A OCDE engloba Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, EUA, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e Turquia.
(5) Fonte: Ladislau Dowbor, “Introdução Teórica à Crise”, p. 20. Dados de 1989 do Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. 1990.
(6) Veja Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial.1991, p. 31 e 34.
(7) Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. 1991, p. 35.
(8) FONTE: Federal Reserve Bulletin *(May, 90) e Survey of Currente Business (jun/89).
(9) Veja Banco Mundial, Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial. 1990.

EDIÇÃO 24, FEV/MAR/ABR, 1992, PÁGINAS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36