A pergunta excita inimigos e angustia amigos da Revolução Cubana: a Ilha resistirá? Frente aos retrocessos do socialismo, à onda neoliberal, à hostilidade americana, Cuba terá chances?
Trata-se de um pequeno país de 111 mil km2, menor que o Ceará. Uma ilha com parcos recursos naturais, dispondo de apenas 62% de seu solo para a agricultura, com uma economia ainda baseada na produção de açúcar, permanentemente hostilizada por um poderoso vizinho, vivendo desde 1989 uma crise monumental… Não sem motivos, muitos se admiram de que prossiga tentando edificar o socialismo.

Cuba está acostumada a ser notícia desde 1959, quando se insurgiu vitoriosamente contra a dominação americana. Deslumbrou particularmente os continentais que lutavam pelo desenvolvimento e pela soberania. Quando, em seguida, o governo revolucionário fez a opção pelo socialismo, foi exemplo e inspiração. Ao longo de décadas chamou a atenção pelo desafio que representou aos Estados Unidos, por sua presença na cena político-militar em diversos pontos do planeta, pelas extraordinárias conquistas sociais empreendidas, por suas proezas científicas e esportivas. Não obstante as reservas quanto ao seu atrelamento à orientação da União Soviética, a Ilha nunca perdeu o seu fascínio.

Não é fácil discutir o destino de Cuba.

Uma apreciação mais fundamentada sobre suas perspectivas exige, além da análise do momento internacional, o exame da própria experiência de construção do socialismo. Passa, em particular, por uma investigação detalhada do processo cubano. Nesse sentido, há carência de dados e desinformação.

Tento comentar aqui a crise cubana e o caminho escolhido para o seu enfrentamento
a partir da literatura técnico-acadêmica e de alguns pronunciamentos oficiais. Uma visita a Cuba, em fevereiro de 1996, permitiu-me obter informações complementares. Conversei com funcionários do governo, economistas, intelectuais, empresários estrangeiros e gente do povo.

O gosto bom do socialismo

Uma avaliação das atribulações vivenciadas por Cuba na atualidade deve ter como ponto de partida o fator preponderante na legitimação do regime político: as conquistas sociais. As realizações da Revolução, até 1989, quando o colapso do Leste europeu repercute seriamente na vida dos cubanos, foram indiscutíveis.

Em 1959, o país contava com uma população de 6,8 milhões, marcada pela pobreza, por uma elevada concentração da propriedade e da renda, pela desagregação moral, por endemias, subnutrição e desemprego. Em pouco tempo, sem deixar de ser um país pobre, passa a ostentar condições sociais desconhecidas entre os países não industrializados.

Como no primeiro mundo.

A expectativa de vida de um cubano foi elevada de 62,2 para 74,5 anos, semelhante à dos países mais desenvolvidos. A mortalidade infantil passou de 60 falecidos por mil antes de completar um ano de idade para 11,1 por mil, em 1989. Em 1992, foi reduzida ainda para 10,2. Segundo a Unesco, apenas 10 países no mundo apresentam taxa de mortalidade infantil inferior à de Cuba. O número de pessoas por médico decresceu de 1.076 para 303, em 1989. A previdência social, que cobria apenas 53% da população, passou a atender 100%. O analfabetismo rapidamente desapareceu, e a força de trabalho cubana tomou-se uma das mais escolarizadas do mundo, com 61 % tendo concluído o curso primário ou o secundário básico, e o restante, 39%, dispondo de diploma técnico-profissional ou universitário. As mulheres, perfazendo 40% da força de trabalho civil, apresentam hoje o mesmo nível educacional dos homens (1).

No quadro das realizações do socialismo destacam-se ainda os empreendimentos no campo científico, em particular na bioengenharia, na produção de fármacos e no campo artístico-literário, com a multiplicação extraordinária de obras publicadas. Nos esportes, a pequena Ilha intrigou o mundo com o 50 lugar em medalhas de ouro nas Olimpíadas.

As realizações da Revolução Cubana, mais que para legitimar o regime político, serviram para alimentar a auto-estima da população. A prostituição, o jogo, a criminalidade tomaram-se lembranças de uma fase ultrapassada. O novo tempo passou a ser o das gerações de cubanos altivos, solidários, politizados, sem vergonha da cor da pele. Um povo orgulhoso de seu país, pronto a defendê-lo, assim como ao socialismo. Homens e mulheres cientes de seu papel de destaque na cena internacional, preparados para enfrentar a agressão norte-americana e concebendo-se linha de frente no auxílio aos povos em suas lutas contra os dominadores externos.

A realidade cubana, ao final dos anos 80, em nada se assemelhava à da maioria dos países socialistas, marcada por crises econômicas, desemprego,desabastecimento, degeneração de valores morais, desmoralização das lideranças e desagregação dos regimes políticos. Até a queda do Leste europeu, reinava em Cuba a confiança no futuro e o respeito aos governantes. Não se registravam atitudes repressivas extraordinárias, e a liderança de Fidel Castro não apresentava sinais de fragilização.

A partir de 1989, com o colapso da União Soviética e dos países do Leste europeu, Cuba passa a viver uma crise descomunal. Fica literalmente sem crédito e sem fornecedores externos. Em três anos o seu PIB registra queda em tomo de 50%. Setores da economia retroagem a níveis de produção anteriores aos da Revolução, como no caso do açúcar, cuja produção caiu de 7 milhões de toneladas da safra 1991-92 para 4,2 em 1993-94. Carros de boi passam a substituir tratores paralisados por falta de peças de reposição e combustível.

A carência de matérias-primas e insumos leva ao fechamento de numerosas fábricas. No final de 1992, havia 125.700 trabalhadores desempregados. Em maio de 1994, 69% das empresas em funcionamento operavam com perdas. Cerca de 80% da capacidade industrial instalada deixou de ser utilizada. Ocorre uma angustiante desorganização das contas públicas, com o déficit orçamentário crescendo 3,5 vezes entre 1990-1993. A moeda nacional sofre desvalorização de 120% em relação ao dólar american02.

Subitamente, a população se viu submetida às maiores privações. Faltaram comida, roupa, transporte, energia elétrica e medicamentos vitais. O abastecimento chegou a níveis críticos, obrigando o governo a pôr em prática planos de racionamento concebidos para situações de guerra. A carne de gado vacum desapareceu da dieta dos cubanos, assim como o óleo de cozinha e a manteiga. O consumo de proteína animal foi bruscamente reduzido: 3 libras de frango e 2 libras de carne de porco por mês para cada cubano. O leite passou a ser distribuído apenas a crianças de até 3 anos de idade e aos doentes. Apenas 7 ovos eram liberados por pessoa/mês. Faltaram artigos de limpeza e higiene pessoal. A massa de salários, sendo muito superior ao que o mercado tinha para oferecer, impulsionou o mercado negro e a especulação.

Por falta de combustível e de peças de reposição, o transporte coletivo urbano foi drasticamente reduzido, obrigando o governo a fazer uso de carretas de transporte rodoviário adaptadas para passageiros e a importar um milhão de bicicletas. O racionamento de energia elétrica atingiu duramente o cotidiano, deixando bairros inteiros de Havana literalmente no escuro. Num esforço supremo, o governo conseguiu garantir o funcionamento das escolas, mas nos hospitais a falta de medicamentos básicos obrigou a um tratamento seletivo dos pacientes. Com a absoluta falta de papel e tinta, a atividade editorial praticamente foi suspensa, restringindo-se a alguns jornais e poucas revistas. O ensino primário, orgulho do regime cubano, sofreu duramente com a falta de cadernos escolares.

Até anos 70, 40% do comércio era com países capitalistas

Na palavra dos agentes governamentais, não chegou a se configurar uma situação de fome generalizada. A estimativa é de que houve uma queda de 14% na quantidade de calorias da alimentação diária do cubano. Para uma população bem alimentada, isso poderia não ter grandes repercussões. Entretanto, com o desenvolvimento do mercado informal, a multiplicação dos negócios ilícitos e a despenalização do porte de moeda estrangeira, a eqüidade estava profundamente abalada: a crise não atingiu a todos da mesma forma, conforme o discurso oficial. Obtive diversos relatos de populares com cenas realmente dramáticas, de pessoas desmaiando na rua, de fome, ao tentarem se deslocar a pé para o trabalho. A fisionomia naturalmente alegre e brincalhona dos cubanos havia instantaneamente desaparecido da Ilha ensolarada.

A partir de 1994, as agruras passam a ser paulatinamente atenuadas. Parte da dívida externa é renegociada, havendo desbloqueamento de créditos e recebimento de investimentos estrangeiros, notadamente no setor do turismo. Ocorre a retomada das atividades econômicas, reduz-se o excesso de liquidez e o surto inflacionário é contido. Oficialmente, foi proclamado o fim da crise.

Mas as marcas do que ficou conhecido como "período especial em tempo de paz" ainda eram visíveis em fevereiro de 1996, quando estive em Cuba. Os cubanos continuam enfrentando a penúria. Há o que comprar nas lojas que vendem em dólar. Mas, para o cubano comum, persistem o desabastecimento e o desemprego, multiplicam-se as estratégias informais de sobrevivência da população. A especulação e a marginalidade ganham desenvoltura. Prostitutas, ambulantes e biscateiros ganham as ruas charmosas de Havana Vieja e do Vedado. O maravilhoso conjunto arquitetônico da cidade, declarado "patrimônio da humanidade", apresenta marcas visíveis de deterioração.

Não encontrei exatamente uma sociedade desesperançada, sem alento, revoltada com o regime, contida através da repressão. Mas é seguro que, com a brusca queda do padrão de vida e o prolongamento das atribulações da população, a confiança no futuro, tal como manifestada há alguns anos, não ficou ilesa.

A repercussão do bloqueio americano

Em suas análises sobre a crise, os economistas cubanos invariavelmente destacam dois aspectos: os efeitos do bloqueio econômico comandado pelo Estados Unidos e o impacto provocado pela derrocada dos países do Leste europeu. Aludem também, sem a mesma ênfase, sem igual riqueza de dados, às "fragilidades", "vulnerabilidades" ou "desequilíbrios" internos (3)

Sem dúvida, as autoridades americanas conseguiram, em mais de três décadas, dificultar a vida de seu audacioso e desobediente vizinho. Não guarda consistência a idéia de que o bloqueio nunca existiu de fato, sendo mera encenação dos dois lados: do lado americano, servindo como satisfação à parcela mais reacionária do eleitorado; do lado cubano, servindo para aglutinar a opinião nacional e, de quebra, despertar a solidaridade internacional.

A utilização política da atitude americana não anula o fato de que, com o acesso interditado ao mercado vizinho, por acaso o maior do mundo, os cubanos foram obrigados a negociar com países distantes. Enfrentaram concretamente o drama da restrição de possibilidades de intercâmbio, inclusive com a submissa América Latina. Os negócios externos de Cuba foram onerados pesadamente com a elevação do valor do frete. A ausência do açúcar cubano na bolsa de Nova York fez com que o seu preço fosse seguidamente aviltado. O permanente clima de tensão levou os eventuais parceiros internacionais de Cuba a cobrar pelos altos riscos. Sem receber turistas americanos, o país viu-se impedido de explorar vantajosamente a reconhecida aptidão caribenha para o turismo. A economia cubana sofreu, concretamente, perdas significativas com a atitude americana. (4)
Mais teatro que realidade?

Vale lembrar que a tentativa de bloqueio econômico de Cuba foi apenas a faceta mais visível de um sistemático esforço de inviabilização da experiência revolucionária. Outras demarches, não assumidas publicamente pelos Estados Unidos, também tiveram importantes conseqüências econômicas: as múltiplas tentativas de sabotagem, o terrorismo e as permanentes ameaças de invasão induziram a grandes gastos com a defesa militar.

Mas, por variados motivos, é necessário relativizar o alcance das atitudes do governo americano em relação a Cuba. Até meados da década de 70, cerca de 40% dos negócios cubanos internacionais eram realizados com países capitalistas (5). E a partir dessa época que as transações com o bloco socialista passam a ganhar caráter de quase exclusividade: no final dos anos 80, como informa Carlos Salsamendi, presidente da Cámara de Comercio de La República de Cuba, 85% do intercâmbio comercial do país estava vinculado à União Soviética e aos países socialistas europeus. (6)

Entretanto, isso durou pouco mais de uma década, por conta mesmo da crise vivenciada no Leste europeu. O reatamento de relações econômicas com o mundo capitalista operado após 1989 foi rápido e abrangente. Cuba entabulou negócios com mais de uma centena de países, não obstante o "acirramento do bloqueio", com a aprovação da lei Torricelli, em 1992. Para efeito, enquanto membro do GATT, Cuba utilizou sua condição de "nação mais favorecida".

Em 1992, cerca de 22% dos negócios internacionais de Cuba foram realizados com a Comunidade Européia, um percentual superior ao apresentado pelo conjunto latino-americano.
Em plena crise de endividamento, potências ec0nômicas como a França, a Itália e a Espanha mantiveram abertas as suas linhas de financiamento para a Ilha, aceitando seus produtos como garantia. Para não ir muito longe na demonstração dos limites do boicote, vale assinalar que, no período 1990-1993, as vendas cubanas para a América Latina saltaram de 7 para 44% no volume total de exportações (7)

Caberia notar: mesmo a transferência de divisas para o país através da colônia de cubanos estabelecida em território americano não foi objeto de cerceamento permanente. Apenas em agosto de 1994 o presidente Clinton proibiria as remessas familiares a partir dos Estados Unidos. Não há estatísticas precisas sobre essas remessas de dólares, mas as autoridades consideram que as mesmas beneficiavam diretamente pelo menos 20% das famílias cubanas.

Por outro lado, o fluxo de turistas de países capitalistas para Cuba, importante fonte de transferência de divisas, não foi alimentado durante o período revolucionário por deliberação interna do próprio governo cubano que, até recentemente, julgava nociva a presença de numerosos estrangeiros em seu solo. Em plena fase de "acirramento do bloqueio", uma reorientação nesse sentido leva a um extraordinário incremento do fluxo turístico.

É com base em dados como esses que alguns afirmam a inexistência efetiva do bloqueio. Numa conversa em Havana com um executivo espanhol do ramo do turismo, ouvi a enfática afirmação de que as possibilidades de investimentos externos no país tinham pouco a ver com as decisões americanas. Relacionavam se mais com a disposição do governo cubano e a conjuntura financeira internacional.
Cuba, de fato, jamais esteve inteiramente isolada do mundo capitalista. Se houve uma substancial redução de suas relações com as economias de mercado, isso não ocorreu por conta de uma decisão unilateral dos Estados Unidos. Em que pese toda a sua reconhecida influência, esse país nunca deteve a capacidade de impor completamente suas determinações aos países capitalistas desenvolvidos.

A perda temporária da importância relativa das relações com os países capitalistas precisa ser encarada como uma opção pelo aprofundamento da parceria com a União Soviética. A escolha dessa parceria significou uma importante decisão política, tendo o governo cubano, nos anos 70, abandonado a perspectiva do "socialismo autóctone" e abraçado com vigor as diretrizes soviéticas no plano interno, importando inclusive as suas práticas de gestão burocrática da economia. 85% do comércio externo de Cuba

Segundo um alto funcionário do governo cubano, "ao contrário de uma opinião generalizada em alguns círculos, o incremento dos vínculos com a URSS e com os demais países do CAME não constituiu por si mesmo a causa da redução dos laços econômicos e comerciais com os países ocidentais" (8). O que pesou foi a incapacidade da economia cubana, que tinha pouco a oferecer ao comércio internacional.

Na avaliação dos motivos da crise cubana, a conhecida e costumeira afirmativa de Fidel Castro, segundo a qual o aprofundamento da parceria com a União Soviética representava a "única alternativa", precisa ser melhor avaliada. Ao enfatizar o bloqueio americano como fundamento da crise econômica, a literatura cubana finda por atenuar os efeitos de uma decisão política do comando revolucionário. Seria metodologicamente salutar que, na análise das "fragilidades" da economia cubana, as definições dessa ordem fossem objeto de mais atenção. O impacto do desaparecimento do campo socialista

Os números que revelam a dependência de Cuba em relação ao chamado campo socialista, em particular à União Soviética, impressionam. Em 1989, a Ilha dirigia a esses países a maior parte de seus principais produtos: 63% de suas exportações de açúcar, 73% do níquel, 95% dos cítricos e 100% de sua indústria eletrônica. Importava 63% dos alimentos, 85% das matérias-primas, 80% das máquinas e equipamentos e 98% do combustível. Em termos de valores, isso representava 85% de seus negócios internacionais (9)

É sabido que, no mundo moderno, não há lugar para nações com veleidades autárquicas. Em se tratando de uma ilha encostada à maior economia do mundo e situada numa área de intenso tráfego, qualquer pretensão a auto-suficiência, antes de anacrônica, seria quimérica. Mas é curioso que um país tão sensível ao discurso de defesa da soberania nacional chegue a esse nível de dependência externa, com setores estratégicos como os da alimentação e da energia absolutamente vinculados a um reduzido número de fornecedores externos!

Cuba acentuou essa dependência operando em campo minado: já estavam explícitos o esgotamento das possibilidades de desenvolvimento econômico da Europa socialista e as mudanças de rumo da União Soviética. Os sinais de advertência do colapso eram nitidamente expostos nas obras do próprio Gorbatchev.

Dessa forma, a Ilha importou não apenas tecnologia e equipamentos superados, mas também métodos de gestão burocráticos e autoritários, pouco compatíveis com o espírito desenvolvido até então pela Revolução Cubana, caracterizado pelos esforços permanentes de mobilização política, pela valorização da criatividade, pela busca da auto-superação, pela utilização dos estímulos morais e pela contínua procura da eqüidade social.

Independente da discussão sobre a possibilidade desses elementos para, por si, garantirem um desenvolvimento material capaz de assegurar as conquistas socialistas, o fato é que o conflito ficou estabelecido, refletindo-se fortemente no desempenho da economia cubana

Nesse terreno, as realizações da Revolução foram pouco alentadoras. O crescimento econômico da Ilha foi superior ao da América Latina no período considerado como a "década perdida". Entre 1975 e 1985, o PIB registrou uma elevação anual de 7%. Contudo, tomando-se em conta as três décadas de Revolução (1959-1990), o PIB cubano cresceu a uma média anual de 4,2%, índice superior ao do incremento demográfico, mas insuficiente para gerar uma base material adequada para assegurar a excepcional melhoria da qualidade de vida. Esta deveu-se, em boa parte, ao esforço em busca da eqüidade. Para 1986, por exemplo, o coeficiente de Gini para a distribuição de renda era de 0,22, um dos menores do mundo (l0).

A monocultura do açúcar: 80% do valor total das exportações

As relações com a União Soviética condicionaram fortemente as atividades econômicas de Cuba. A garantia de obtenção de preços preferenciais, as "ajudas" para o desenvolvimento, as facilidades de acesso a créditos comerciais, a tranqüilidade das compensações para déficits nas transações externas, tudo isso desestimulou os esforços para a diversificação das atividades produtivas e a busca da eficiência. Para garantir a capacidade de compra externa, bastava a Cuba continuar especializada na produção de açúcar, que representava 80% do valor total de suas exportações.

Assim, o melhor de seus recursos foi concentrado no setor, que chegou a ocupar 2/3 das terras agrícolas, a utilizar 55% do sistema de transporte, a consumir 113 das disponibilidades energéticas e a absorver quase a metade de toda a força de trabalho agrícola. Entre 1960 e 1993, a produção de açúcar reteve 15% do total dos investimentos da economia cubana. Segundo o estudo do professor Miguel Figueras, levando em conta os recursos investidos, a produção de cana deveria ter crescido 80% nas três primeiras décadas da Revolução, mas não passou de 36%. Como muitos outros setores importantes da economia dependiam estritamente do desempenho da produção açucareira, tem•se aí uma das explicações para as "vulnerabilidades" da economia cubana (11).

Uma análise mais detalhada das conseqüências da inserção internacional de Cuba nas últimas décadas revelaria quadros de difícil compreensão. Na produção agropecuária, por exemplo, o país, sem priorizar o cultivo de pastos e sem produzir cereais, ficou deliberadamente à mercê da importação de ração alimentícia do Leste europeu. Conforme o secretário do Conselho de Ministros, Carlos Lage, o raciocínio era simples: Cuba vendia ao preço de U$ 800 a tonelada de açúcar, enquanto importava trigo a U$ 100 a tonelada. Vantagem aparente, momentânea e fatal: com a suspensão abrupta das importações de ração, o país ficou literalmente sem carne e sem leite, sendo obrigado a mudar aceleradamente (o que significa alguns anos) a qualidade genética de seu rebanho para torná-lo consumidor de pastos (12)

Não alterando em essência o perfil de produtor de açúcar para consumo externo, herdado do período colonial, a Ilha fixou-se num produto que, apesar de ser um dos quatro principais alimentos da humanidade, desde o século XIX perde continuamente sua importância no mercado internacional. Uma vez que diversos países industrializados passaram da condição de importadores para a de produtores de açúcar, em 1989 o valor das 20 milhões de toneladas comercializadas em todo o mundo representaram apenas 0,3% do montante das mercadorias negociadas. Tendo isso em conta, não fica difícil compreender a redução de negócios com os países de economia de mercado em favor do bloco socialista. Do ponto de vista político, o aprofundamento das relações com a União Soviética gerou também graves conseqüências para a inserção de Cuba no plano internacional.

Nesse assunto, ainda há muito o que ser revelado. O que se sabe é que Cuba passou a desempenhar um papel de destaque em algumas áreas de tensão mundial, enviando numerosas tropas para países como Angola (1975) e Etiópia (1978). Mais de cem mil soldados cubanos foram enviados a esses países, conforme admitiu Fidel Castro em seu Informe ao II Congresso do Partido, em 1980. Dezenas de milhares de assessores militares e técnicos de várias especialidades foram espalhados por muitos países. Cuba desviou, assim, energias preciosas, indispensáveis ao desenvolvimento de uma base material capaz de garantir as conquistas sociais. Além disso, passou a arcar com o ônus de novas arestas no plano diplomático.

A margem do debate sobre a justeza política dessa atuação militar internacional, cabe considerar que a Ilha jamais teria condições materiais de bancar os custos dessas intervenções. Até que ponto agiu constrangida pelo governo soviético, que assumiu os custos financeiros das operações militares cubanas? Em que medida essas operações representaram a contrapartida para os preços preferenciais para o seu açúcar, para os créditos para o desenvolvimento, a colaboração técnica e as correções em seu balanço comercial externo? São perguntas ainda sem respostas documentadas. Lamentavelmente, os estudiosos cubanos ainda se atêm à retórica da "ajuda desinteressada", quando se referem à parceria de seu país com a União Soviética.

Discussão dos resultados da adoção do "modelo de socialismo soviético"

Com certeza, as conquistas sociais dos cubanos tiveram seu grande respaldo nessa parceria. Em contrapartida, ficaram sem a sustentabilidade assegurada. Apenas a partir de 1984 é que os cubanos passam a discutir os resultados da adoção do "modelo de socialismo soviético". Após dois anos de discussão, já às vésperas do desaparecimento da União Soviética, é que iniciam um processo
de "retificação". A crise bateu à porta antes que o mesmo pudesse gerar efeitos concretos. A Revolução cubana ficou na berlinda.

A primeira vista, o que ressalta na literatura disponível sobre a crise atual e sobre as perspectivas do país é a ausência de uma discussão mais aprofundada sobre o processo vivido pelo país, em particular sobre as relações com o "bloco socialista". Alguns, como os respeitados e influentes economistas Julio Carranza, Luis Urdanetae Pedro González, autores de uma proposta de reestruturação da economia cubana, atribuem explicitamente pouca importância a esse debate na fundamentação de suas idéias para a reforma do socialismo cubano (13)

Os que se manifestaram sobre o tema não vão muito além de alusões pontuais às razões de governo, apresentadas por ocasião de inflexões em suas diretrizes internas, como a ocorrida no final dos anos 60, depois do afastamento de Che Guevara do corpo ministerial, quando teve fim a chamada fase do "modelo de socialismo autóctone". Ou, ainda, a verificada nos anos 80, quando, sentindo as mudanças de rumo da União Soviética, o governo cubano orientou o planejamento econômico de forma mais libertado modelo soviético.

Na análise da crise, é nítida a permissividade conceitual e metodológica Arrolam-se indistintamente como suas causas imediatas fatores emergenciais gerados pela conjuntura internacional (suspensão dos negócios com a Europa Oriental, acirramento do bloqueio americano etc.) com fatores de natureza cumulativa (ineficiência das unidades industriais, baixa produtividade agrícola, fracasso dos métodos de gestão etc.) resultantes de orientações políticas adotadas nas últimas décadas. E difícil crer que essa forma de analisar o processo cubano não esteja refletida nas reformas do socialismo em andamento.

A revolução na berlinda

No discurso oficial, a ação do governo frente à crise orienta-se nos seguintes propósitos: atender às demandas emergenciais, garantir um crescimento econômico sustentado, as conquistas sociais e a independência nacional. A preservação do socialismo cubano é o limite do processo de abertura da economia, segundo o secretário do Conselho de Ministros da República, Carlos Lage (14). Por sua vez, Fidel Castro assegura que a reestruturação e o redimensionamento da economia cubana estariam sendo implementados com uma "visão integral de oportunidades e desafios de curto e longo prazos" (Granma, 05/12/94).

Disposição• de promover alterações profundas na economia e na sociedade

O rol de iniciativas governamentais frente à crise é extenso, abrangente, multifacetário. Numa tentativa de sumarização, sem pretensões de rigor seletivo, poderiam ser anotadas:

a) renegociação da dívida externa com a aceitação dos termos do Clube de Paris;
b) abertura de todos os setores da vida nacional aos investidores estrangeiros, com exceção de educação, saúde, previdência social e defesa militar;
c) concessão de múltiplos e variados incentivos ao capital externo, incluindo a completa liberdade de repatriamento dos lucros e, em determinados casos, a isenção de impostos;
d) alterações nos dispositivos legais referentes à propriedade, contemplando desde o reconhecimento do "trabalho por conta própria" (uma tentativa de enquadramento legal do trabalho informal) até a autorização para funcionamento de empresas com capital totalmente estrangeiro e a permissão para que estrangeiros possam adquirir bens móveis e imóveis;
e) uma nova política energética, cujo destaque é a ampliação da produção nacional de combustível perseguida através do franqueamento do subsolo para contratos de risco para a prospecção de petróleo por empresas estrangeiras;
t) diversas medidas de incentivo ao cooperativismo no meio rural com a aceitação da propriedade privada da produção agrícola e multiplicação dos mercados para a livre comercialização de produtos;
g) assinatura de contrato com bancos estrangeiros para financiamento da safra açucareira, que persiste como esteio da economia nacional;
h) despenalização do porte de divisas, que representou, na prática, o acatamento do dólar americano como moeda corrente, convivendo com a moeda nacional; i) permissão para o pagamento de salários em moeda estrangeira, configurando legalmente acentuadas discriminações na remuneração do trabalho;
j) revisão dos sistemas de tarifas de serviços públicos (com aumento de preços) ede arrecadação de impostos;
k) esforço de diversificação da produção tendo em vista a redução da pauta de importações;
l) priorização do turismo como fonte geradora, a curto prazo, de emprego e entrada de divisas;
m) importantes alterações no desenho do orçamento nacional, implicando, entre outras coisas, suspensão de subsídios a empresas estatais ineficientes e cortes substanciais na despesa militar;
n) mudanças no sistema de determinação da representação política, com a formação de "parlamentos obreros" e com a adoção do voto direto e secreto …

A listagem é incompleta e está condenada a rápida desatualização. Inúmeras outras medidas estão em fase de debate e aprovação. As transformações no país ocorrem de maneira rápida e imprevisível, como observam os economistas Valdés, Urdaneta e González, na Introdução de seu livro já citado, contrariando a vontade oficial de preservar a "visão de curto e longo prazos".

O porte, a variedade e a extensão das iniciativas indicam que as autoridades cubanas não enfrentam uma situação emergencial qualquer, fruto de uma conjuntura adversa. Não buscam simplesmente uma mera "reinserção na economia internacional", mas dão curso a profundas alterações na economia e
na sociedade cubanas, envolvendo aspectos políticos, institucionais, ideológicos, culturais e militares do sistema erigido sob a orientação revolucionária. O governo cubano escreve seu capítulo na história das reformas das sociedades socialistas. Tal como todas as outras tentativas de reforma, da NEP do Partido Bolchevique à atual abertura da economia chinesa, o risco de desfiguramento, de perda de coerência do projeto revolucionário original é uma contingência nada remota

Qualidade de vida na educação e na saúde

A perspectiva de preservação da soberania nacional, por exemplo, é posta em bases inteiramente novas. Na reforma do socialismo cubano, não valem as noções, até há pouco sustentadas, acerca dos laços de subordinação e dependência inerentes à presença em larga escala de grandes empresas capitalistas dos países ricos em setores vitais da economia dos países pobres. Nem o acatamento das normas ditadas pelos gigantes das fmanças internacionais inviabiliza necessariamente a capacidade de autodeterminação dos devedores. Ao tempo em que reafirmam a preservação da soberania nacional, os socialistas cubanos montam toda a estratégia de enfrentamento da crise na abertura ao grande capital estrangeiro e entram animadamente na disputa pelos investimentos.
Cuba, em essência, apresenta hoje os mesmos argumentos de seus vizinhos latinoamericanos: o respeito às dívidas contraídas, a abertura de todos os setores da economia, a concessão de isenções fiscais, a liberdade de repatriamento de lucros e de aquisição de bens patrimoniais, a observância das normas internacionais de reconhecimento de marcas e patentes, a oferta de mão-de-obra preparada, de infra-estrutura adequada, de "estabilidade" sócio-política ..

No que diz respeito à busca permanente da eqüidade social, outro traço marcante da experiência cubana, o comprometimento é talvez menos visível, mas não menos real e profundo. Como informam os pesquisadores Alfonso Montero e Juan Cordoví, do Centro de Investigaciones sobre Ia Economía Mundial, já em 1994 apenas 10% das famílias detinham 70% do meio circulante. O fenôme-
no da concentração da renda não provém apenas de eventuais privilégios acumulados por castastecnoburocráticas, da dinâmica de um mercado livre emergente, do surto inflacionário, de remessas de familiares fora do país ou da proliferação dos negócios ilícitos: surge como efeito concreto de medidas reformistas como a despenalização do porte de divisas e a permissão para o pagamento de salário em moeda estrangeira, num ambiente de abastecimento racionado pelo Estado convivendo paralelamente com o mercado livre.

Com a economia funcionando com duas moedas, o peso cubano e o dólar, uma depreciada e inconversível, todos os que são obrigados a utilizar o peso cubano são obviamente penalizados. Na atualidade, um jovem porteiro de hotel, com suas gorjetas em dólar, pode garantir-se um padrão de vida absolutamente interditado a um médico renomado ou a um insigne doutor da Universidade de Havana que recebam salários fixos em moeda nacional e tenham limitado o acesso ao mercado livre.

Os empresários estrangeiros, percebendo que a remuneração em moeda nacional não representava estímulo ao trabalho, pressionaram para que fosse permitido o pagamento de salários em divisas. A medida é hoje estendida a diversas empresas estatais.

A dinâmica da economia cubana hoje apresenta forte tendência de crescimento das ocupações informais e da marginalidade, com destaque para a prostituição. Não há registros estatísticos disponíveis a respeito, mas o fenômeno é visível, notadamente nos sítios turísticos, onde o peso cubano já não é mais moeda corrente. Apesar de os estudiosos cubanos considerarem a prostituição "estatisticamente desprezível", o espetáculo proporcionado por europeus acompanhados de jovens cubanas no Malecón, a orla marítima de Havana, em nada se diferencia das cenas apresentadas na avenida Beira-Mar, em Fortaleza, ou na praia de Boa Viagem, no Recife.

A qualidade de vida conquistada pelos cubanos, particularmente no que diz respeito a educação e saúde, apesar de sofrer diversas restrições, ainda está razoavelmente preservada. Para isso, o Estado submeteu-se a duras provas na administração de um considerável déficit público. Entretanto, mesmo com a retomada das atividades econômicas, o financiamento dos gastos públicos tende forçosamente a ficar mais difícil, tendo em vista o crescimento do trabalho informal, a multiplicação dos negócios ilícitos e a concessão de privilégios fiscais.

Como reagirão os cubanos frente ao quadro que vai se formando com a implementação das reformas?
A população assiste ao retomo em massa de patrões estrangeiros gerenciando indústrias, hotéis, bancos, minas e poços de petróleo. Presencia a chegada de centenas de milhares de turistas bem vestidos, recebidos em belos hotéis, locomovendo-se em luxuosos carros importados, num contraste gritante com suas condições de moradia e transporte. Acompanha a proliferação dos excelentes restaurantes, onde os nacionais não podem sentar quando bem entendam. Assiste ao esgarçamento dos padrões de moralidade e de justiça longamente enaltecidos …

As autoridades empreendem esforços concretos no sentido de justificar as reformas e ampliar a discussão sobre o destino do país, mas é difícil prognosticar o comportamento de uma população diante de tantas alterações em sua vida Até o presente, a grande maioria dos cubanos têm suportado estoicamente as privações e as mudanças. Os governantes e o regime político ainda preservam o crédito. Bem informados, conscientes da realidade internacional, muitos repudiam as mazelas do capitalismo e acreditam firmemente na viabilidade do socialismo. O símbolo maior da nacionalidade, Jose Martí, persiste tão cultuado em Cuba quanto o Padre Cícero no sertão nordestino.

Mas a crise se alonga, não tem data para terminar. A realidade que as iniciativas governamentais fazem emergir é bem distinta da que foi oferecida nas três primeiras décadas de regime socialista. Cuba poderá persistir socialista, desde que o termo seja flexibilizado o bastante para comportar experiências de construção social rigorosamente inéditas, modelos ainda não descritos.

Tarde da noite, num bar, ao final de uma longa conversa com um jovem cubano, culto, ex-militante do Partido, cheio de aspirações, irritado com as dificuldades, vestindo uma camisa limpa e puída, profundamente descontente com o governo, desconfiado da viabilidade do socialismo, perguntei se não haveria perigo em que eu voltasse caminhando ao hotel. As ruas de Centro Havana estavam
mal iluminadas, como de resto toda a capital. Sua resposta: "Hay ladrones en Cuba, pero son pocos!".
Falava indignado, como se eu tivesse posto em dúvida a moralidade de seu povo. Na despedida, o troco: Cuba não era como o Brasil, onde nem a polícia podia subir nos morros … Com que prazer recebi sua agressividade! Em seguida, veio-me a sensação de que atinava muito pouco acerca dos homens e mul4eres que a Revolução Cubana produziu.

E hora de acompanhar atentamente os acontecimentos, estudar a fundo as importantes e comoventes lições dessa primeira e única experiência latino-americana de construção da sociedade socialista. E hora de multiplicar a solidariedade internacional a esse povo intimorato. Que o povo cubano possa fazer o seu caminho em liberdade!

MANUEL DOMINGOS é professor doutor do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Federal do Ceará.

Notas
(1) Os dados sobre a qualidade de vida e a força de trabalho utilizados neste artigo foram obtidos em FIGUERAS, Miguel Alejandro. Aspectos estructurales da Ia economia cubana. Havana:
Editorial de Ciências Soei ales, 1994; e GONSÁLEZ, Elena Díaz. Calidad de Ia vida en Cuba: efectos de Ia política norteamericana. Havana:
Programa FLACSO – Cuba, Universidad de Ia Havana, 1994.
(2) Um resumo bem feito de dados sistematizados sobre a crise da economia cubana é oferecido por VALDEZ, Julio Carranza; URDANETA, Luis Gutiérrez e GONSÁLEZ, Pedro Monreal, Cuba – La restructuracion de Ia economia. Havana:
Editorial de Ciencias Sociales, 1995.
(3) Nas palavras de Osvaldo Martínez, presidente da Comissión de Asuntos Económicos da Asamblea Nacional dei Poder Popular e diretor do Centro de Investigaciones de Ia Economía Mundial: "Em linhas gerais, os desafios atuais à economia cubana se caracterizam pelo desaparecimento de algumas das mais importantes bases de sustentação do modelo de desenvolvimento da economia cubana no período 1959-1989: o desaparecimento do sistema de relações vantajosas com a União Soviética e os países socialistas da Europa do Leste e o recrudescimento a níveis não alcançados antes do bloqueio econômico norte-americano que se exerce há 30 anos sobre o país". Cf. MARTlNEZ, Osvaldo, Retos dei presente a Ia economía cubana in Cuba en los anos 90 – su reinsercián en Ia economía internacional y el papel de Europa. p. 48. Havana: Editora Política, 1994.
(4) A literatura sobre os efeitos do bloqueio, tanto americana quanto cubana, é vasta, apresentando inclusive tentativas de quantificação de perdas. Um texto rico de informações sobre o tema é o de GONSÁLEZ, Gerardo Trueba, Los costas dei bloqueo de EE.UU. a Cuba. Características e perspectivas, in Cuba en los anos 90 – su reinsercián en Ia economía internacional y el papel de Europa. pp. 67-76. Havana: Editora Política, 1994.
(5) Cf. GONSÁLEZ, Elena Díaz. Calidad de Ia vida en Cuba: efectos de Ia política norteamericana. p. 4. Havana: Programa FLACSO – Cuba, Universidad de Ia Havana, 1994.
(6) SALSAMENDI, Carlos Martínez, Possibilidades para Ia reinsercián de Cuba en Ia economia internacional y el papel de Europa. p. 77. Havana:
Editora Política, 1994.
(7) Esses e outros dados sobre as transações internacionais de Cuba podem ser obtidos numa análise feita pelo chefe de Departamento do Ministério do Comércio Exterior de Cuba, MUNIZ, Rubén. EI estado actual de Ias relaciones económicas y empresariales entre Europa y Cuba, in Cuba en los anos 90 – su reinsercián en Ia economía internacional y el papel de Europa. pp. 57-63. Havana: Editora Política, 1994. CAME é a sigla para o Consejo de Ayuda Mutua, que, sob a liderança da União Soviética, aglutinou os Estados socialistas. No Brasil, essa entidade ficou conhecida como COMECON.
(8) MUNIZ. op. cito p. 58. Grifado no original.
(9) MARTlNEZ, op. cito p. 50.
(10) Uma análise detalhada do PIB cubano é oferecida por FIGUERAS, op. cit. pp. 35-43. Sobre o coeficiente de GINI, ver GONSÁLEZ, op. cito p. 6.
(11) Sobre o setor açucareiro cubano. inclusive para uma análise de suas atribulações, ver FIGUERAS, op. cito pp. 79-95.
(12) A análise de Carlos Lage está em sua intervenção no Taller de Trabajo organizado pela CEA e pelo IRELA em 1993. Cf. Cuba en los anos 90 – su reinserción en Ia economia internacional y el papel de Europa. p. 25. Havana:
Editora Política, 1994.
(13) Em sua obra (p. 2) esses economistas dizem textualmente: "Segundo nosso critério, esta reflexão passa menos, apesar de também. pelo debate teórico sobre o socialismo e a experiência dos 'socialismos reais', que pelas condições concretas econômicas. políticas, geoeconômicas e geopolíticas nas quais se encontra o país".
(14) As declarações textuais de Carlos Lage:
"Cuba ha resistido el impacto de Ia ruptura preservando el orden económico y social dei país, habiéndo-se extraído una valiosa lección: siempre que se mantenga ese orden es posible cualquier apertura". Cuba en los anos 90 – su reinserción en Ia economía internacional y el papel de Europa. p. 21. Havana: Editora Política, 1994.

EDIÇÃO 41, MAI/JUN/JUL, 1996, PÁGINAS 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27