“Olinda: captar recursos, democratizar o governo e investir em prioridades”
Como as questões nacionais se tornam concretas no município?
Luciana – Olinda não é uma ilha. É vítima do modelo econômico e social imposto ao Brasil historicamente. A ausência de um plano nacional e regional de desenvolvimento causou desigualdades e injustiças.
Existem limites no poder local. Nesses quase quatro anos de governo, o município avançou muito na melhoria da qualidade de vida, mas não há como resolver todos os problemas se não existir um novo rumo para o Brasil. Nas eleições passadas fomos muito criticados por esta opinião, mas ela se relaciona com a preocupação de não praticar demagogia com o povo.
A política nacional que vinha sendo praticada, sem levar em consideração as necessidades da população, baseada na dependência, impedia o desenvolvimento efetivo. Com o governo Lula existe a possibilidade de se enfrentar as contradições do país e, conseqüentemente, dos municípios, através de um plano desenvolvimentista voltado para a promoção da inclusão social.
Durante décadas, o crescimento desordenado das cidades não foi acompanhado pelo desenvolvimento econômico e social. Esse é o principal motivo dos nossos problemas, do desemprego, da falta de habitação popular e de infra-estrutura básica, da violência e da ocupação dos morros e dos alagados. E isso se verifica em todo o território nacional. As dificuldades de Olinda são semelhantes às das outras cidades. Em Olinda elas são agudas, pois não conheço cidade alguma no Brasil que tenha 380 mil habitantes e uma receita anual de 110 milhões.
Aqui, 40% da população vivem em encostas de morro, porque não houve um planejamento urbano adequado e nunca existiu a preocupação de cuidar de quem vive nos locais de risco, dos mais pobres.
Olinda é um retrato gritante das desigualdades brasileiras. Na década de 70, aconteceu um crescimento populacional explosivo e, hoje, são 380 mil habitantes espremidos em 39 km2. É a quinta densidade demográfica do país. Isso porque nunca se pensou em otimizar as potencialidades de cada região. As pessoas estão concentradas nos núcleos urbanos, que já se encontram saturados.
Para trabalharmos as questões locais, é preciso enfrentar esse modelo que nos foi imposto por muito tempo. Temos de superar a dependência e partir para o investimento no povo. São necessários o fortalecimento da mudança que começou nas eleições de 2002 e a afirmação da justeza da política nacional que aponta uma nova perspectiva para o Brasil.
Qual a receita para resolver, com carência de recursos, problemas de centros urbanos e promover a inclusão social?
Luciana – Temos muita confiança na capacidade de luta do povo. A mobilização das forças vivas da sociedade no enfrentamento dos problemas é um grande passo para a concretização das propostas. Por isso, em nosso governo, temos dado muito apoio aos movimentos populares e incentivado a organização dos grupos sociais, além de criar ambientes próprios para as discussões com moradores.
Existem hoje, em Olinda, mecanismos concretos de participação popular nas decisões da cidade. Implantamos o Orçamento Participativo e incrementamos as coordenadorias da Juventude, do Negro e Negra e da Mulher, dos conselhos e dos fóruns. Nossos esforços são para fazer com que a comunidade eleve o nível de consciência política, identifique e aponte suas maiores necessidades.
Trabalhando com essa idéia de canalizar os recursos para atender às carências de quem mais precisa, a Prefeitura tem avançado muito. A inversão de prioridades e o ato de cuidar dos mais pobres estão explícitos nas realizações.
A receita de Olinda é muito pequena porque a economia local é precária. Temos menos de R$ 2 milhões por ano para investimentos na cidade. É preciso direcionar bem a verba e contar com a mobilização do povo. Para contornar essa situação, tivemos de agir em três frentes: captar recursos, democratizar o governo e investir em prioridades. A idéia é criar diretrizes para uma política de desenvolvimento, com resultados no longo prazo, e atrair investimentos para o município, numa ação mais imediata. E conseguimos trazer empresas de porte para Olinda, como é o caso do supermercado Atacadão Extra e do laboratório Cerpe.
Além disso, estamos em busca constante por recursos e parcerias. Priorizar obras estruturadoras, como a revitalização do canal da malária, e as intervenções nos morros e alagados têm sido nossa bandeira. Estamos investindo em educação, saúde, moradia e saneamento. Conseguimos R$ 55 milhões junto ao Banco Mundial para a realização dos projetos do Prometrópole, que reúnem obras inteiramente de estruturação urbana – onde serão beneficiadas mais de 45 mil pessoas. Com esse dinheiro, faremos obras de drenagem, saneamento, pavimentação, assentamento e educação ambiental. Investimos em soluções para a Bacia do Beberibe, onde residem 60% dos mais pobres da cidade. Certamente em cinco anos, com o Prometrópole, Olinda vai ter o maior IDH de Pernambuco.
Há dez anos não se construía uma casa popular na cidade: já entregamos 350 e planejamos entregar mais 1.000. Reduzimos a incidência de doenças, ampliamos o PSF (incluindo saúde bucal), realizamos concursos públicos que não ocorriam há sete anos. Implantamos a Defesa Civil, pois Olinda tem 14% de áreas de risco da região metropolitana. Evitamos, assim, perdas de vidas nas chuvas.
Os nossos programas sociais são referências nacionais. O Criança Esperança (programa social da Rede Globo em parceria com a Unicef) terá Olinda como a primeira cidade nordestina beneficiada. Recebemos o Prêmio “Anjo da Criança” da Abrinq, revitalizamos mais de vinte espaços públicos de praças e mini-áreas de lazer.
Presido a Frente de Prefeitos de Cidades Patrimônio do Brasil. Olinda estava prestes a perder o título de patrimônio da humanidade, e superamos isso. Recuperamos o Observatório Astrônomico do Alto da Sé, o último cinema (em ruína há 36 anos) e o único parque da cidade (o Parque do Carmo).
EDIÇÃO 74, AGO/SET, 2004, PÁGINAS 38, 39