O embate eleitoral de 2004 se realiza num momento político em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai definindo sua fisionomia real – carregada de aspectos contraditórios quanto ao rumo e à forma de governar e dirigir suas ações.

A base de sustentação do governo na Câmara e no Senado – com caráter político heterogêneo – e o PT, partido hegemônico – em meio a redefinições e disputas internas –, requer uma coesão mais explícita e constante, sobretudo no Senado.

A base de sustentação social (influenciada pelos partidos de esquerda, organizações sociais e camadas inorgânicas que votaram em Lula), na sua maioria, demonstra seu apoio. Uma parte, todavia, questiona a falta de cumprimento dos compromissos assumidos e aumenta o descontentamento com o rumo do governo. O movimento social, sem uma recomposição definida, vai se reorganizando e busca suas bandeiras comuns diante do novo ciclo político vivido pelo país.

A oposição conservadora, cujo núcleo está no PSDB, tem conseguido se estruturar, e aumenta a pressão dos setores políticos e econômicos conservadores para a manutenção da política macroeconômica neoliberal. Neste sentido, edificam-se centros de pensamento estratégico neoliberal, como o Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), em São Paulo, e o Instituto de Estudos de Política Econômica (IEPE/Casa das Garças), no Rio de Janeiro. Em outro plano, é nítida a má vontade de grande parte da mídia em relação ao governo.

Contudo, são muitas as vozes que clamam por um novo pensamento econômico, que possa forjar um novo projeto de desenvolvimento com soluções não-ortodoxas – que, porém, ainda não se constituíram em uma saída concreta. A mídia tem dado grande dimensão às contradições no núcleo político do governo, sendo isto, na realidade, a expressão existente, no seio do PT, de concepções exclusivistas, de partido onipresente, de governo petista versus governo de coalizão e de projetos próprios que aguçam o apetite na relação de poder.

De modo simbólico na conjuntura presente, os conservadores fazem grande alarde sobre a “comemoração dos 10 anos do Plano Real” e, por outra parte, o governo Lula destaca a celebração de seus 18 meses de existência. Na comemoração do Plano Real esteve implícita ou explícita a herança encontrada pelo novo governo. É importante considerar que, em relação a essas duas questões – a herança deixada pelos oito anos de FHC e o resultado até agora obtido, bem como a perspectiva do governo atual – é que vão se plasmando as tendências políticas atuais. A tendência conservadora, apesar das nuances existentes, mesmo reconhecendo as dificuldades legadas, chega a afirmar que grande parte dos obstáculos decorreu da própria vitória de Lula, que gerou desconfianças nos agentes econômicos dominantes e que o saldo da herança é positivo – teve muito de “bendita”. Quanto ao novo governo, seria “despreparado para governar” e não teria nenhum projeto novo que leve à mudança(1).

No âmbito do governo, existe uma tendência predominante que aposta na combinação do velho com o novo; encampa parte significativa da herança e renega outra. Mais precisamente, procura conciliar a política macroeconômica ortodoxa convencional com políticas de protagonismo estatal para o desenvolvimento (política industrial, PPP, modelos e agências reguladoras, função do BNDES etc).

Ademais, o núcleo de defesa e aplicação da política ortodoxa (equipes do Ministério da Fazenda e Banco Central) chega a exprimir que a herança é até satisfatória, divergindo quanto ao papel protagonista do Estado no processo desenvolvimentista, intrometendo-se em todos os assuntos que definem o rumo a ser tomado. Outras tendências no seio do governo, que não se constituem ainda num sistema configurado, buscam reforçar o papel do Estado na retomada do desenvolvimento e encontrar novas saídas macroeconômicas para o país – a construção de novo modelo de desenvolvimento.

A busca de conformação de um novo modelo de desenvolvimento, distinto do neoliberalismo, que no âmbito governamental é diversificada, aparece na sociedade como um esforço para definição de um novo pensamento econômico e a defesa de alternativas à atual orientação econômica. Em resumo, a luta entre a tendência progressista e a tendência conservadora está composta, entre outras, pelas seguintes disjuntivas políticas e econômicas: Estado ou mercado na direção do desenvolvimento; saída macroeconômica ou microeconômica (melhor funcionamento dos mercados e redução das ineficiências na alocação de recursos); controle seletivo da conta de capitais ou sua liberalização completa, chegando à conversibilidade do real (dolarização); políticas sociais de caráter universalizante ou focalizante. É claro que, em torno dessas disjunções na definição de um novo caminho, há também posições com forte ardor voluntarista, que já defendem de imediato saídas anticapitalistas, distantes da realidade vigente.

Mas há um esforço objetivo, resultante da situação em evolução, que pode permitir que brote na atualidade um pensamento renovador, que sustente a construção de um novo projeto desenvolvimentista para o Brasil. A realidade indica que a construção de uma alternativa ao neoliberalismo, na fase atual do capitalismo, compreende uma luta difícil e prolongada que pode ir além do mandato atual do governo Lula. Esse confronto abarca os âmbitos da teoria, da ideologia, da política e da economia

É nos marcos dessa compreensão mais ampla e da situação presente que devemos nos situar e reforçar a tendência renovadora. A volta das forças conservadoras, com uma nova direita de marca tucana, barraria essa tendência, adiando-a imprevisivelmente – o fortalecimento dos conservadores nos levaria ao retrocesso político. No entanto, a possibilidade de existir uma alternativa revolucionária conseqüente e viável, capaz de impedir a volta conservadora, não está posta – colocar na ordem do dia uma saída revolucionária nos isolaria e teria conseqüência política negativa. Então, a luta pela configuração do pensamento renovador, que sustente um novo projeto desenvolvimentista, ainda tem seu leito nos marcos do governo Lula, no bojo de suas contradições e no entrechoque político e social atual. Portanto, é em consonância com essa linha que nos orientamos para a batalha eleitoral em curso.

As eleições municipais

As eleições municipais, apesar de serem uma disputa política local, necessariamente se darão num contexto do embate entre dois campos básicos de forças que buscam seu fortalecimento, tendo em vista o rumo político futuro: as forças comprometidas com o governo Lula e as forças conservadoras derrotadas em 2002. Não obstante, prevalece certa dispersão nas alianças num campo e noutro.

Considerando-se o conjunto da campanha eleitoral, que se compõe das batalhas do primeiro e do segundo turnos, o objetivo central do PCdoB é fortalecer, com a vitória, o campo da base de sustentação do governo Lula e derrotar as forças conservadoras que, alijadas do centro do poder, lutam por viabilizar seu retorno. Nossa tática indica que se amplie ao máximo a aliança com as forças capazes de compor o campo do governo atual, tentando também neutralizar alguns setores conservadores.

Nas eleições municipais, por serem primordialmente um grande embate político e voltadas aos assuntos da cidade, a mensagem do Partido deve ser política e administrativa: 1) assenta-se no desafio impostergável de que o Brasil precisa crescer de forma sustentável com distribuição de renda; um ano e meio de governo é ainda pouco tempo para resultados apreciáveis (o que implica antes de tudo na definição de rumo), diante de uma herança de um país comandado pela dívida pública – leia-se rentistas e grandes credores financeiros – e submetido a forte vulnerabilidade externa, vivendo profunda crise social; 2) deve ter como centro a defesa de uma plataforma clara com projetos concretos voltados para a resolução dos problemas candentes da vida do povo local e da condição da cidade, tendo como base o desenvolvimento econômico e social do município, sua modernidade e a qualidade de vida de seus habitantes.

No embate político, que advirá da marcha eleitoral, devemos demarcar nitidamente a responsabilidade das forças oposicionistas (PSDB e PFL) no legado de crise recebida pelo governo Lula, a sua tentativa de aparecer como defensoras dos anseios populares; a defesa do governo Lula, destacando seu aspecto democrático e as iniciativas positivas; a perspectiva defendida pelo PCdoB de um Pacto Nacional pelo Desenvolvimento e Emprego para sustentar e impulsionar o desenvolvimento.

Na apresentação feita pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu, por ocasião da celebração do ano e meio de governo, foi alinhada uma série de dados confirmando a retomada do crescimento econômico, a recuperação industrial, o controle da inflação, o crescimento do emprego com Carteira assinada e a elevação das vendas de bens de consumo não duráveis, além dos êxitos alcançados pela política externa e comércio exterior.

Há, efetivamente, uma retomada do crescimento da economia, já esperada. Em 2003, a variação do Produto Interno Bruto caiu a zero. Com os últimos dados da expansão industrial, a “maior nesses 14 anos”, prevê-se inclusive que o crescimento chegará a 4% do PIB neste ano. A retomada do crescimento é benéfica ao país. Vamos saudá-la, mas sabemos dos seus limites. A taxa de investimento que garantirá a sua sustentabilidade é muito baixa, em decorrência da política fortemente contracionista em curso e da sua impossibilidade de superar a vulnerabilidade externa. É um crescimento cíclico, dentro do velho modelo – insuficiente para fazer frente às necessidades do país.

Este debate é importante, ele está em marcha, mas no contexto da luta eleitoral devemos ressaltar a nossa contradição antagônica com a oposição conservadora. Ainda, de modo afirmativo, destacar a necessidade de construir um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, reafirmando nossa proposição de Pacto Nacional pelo Desenvolvimento e o Emprego.

As forças políticas

Depois da realização das conferências partidárias – demonstração de grande movimentação política –, podemos avaliar a disposição das forças políticas para o embate eleitoral. As alianças formadas apontam para uma certa dispersão do campo das forças políticas lideradas pelo presidente Lula. O PT lançou candidatos próprios a prefeito em 23 capitais e em 77 dos 95 municípios com mais de 150 mil eleitores. Realizou coligação com o PCdoB em 17 capitais. Dividiu-se com relação ao PCdoB em Fortaleza e Teresina. Atraiu o PTB em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Curitiba; o mesmo se deu em relação ao PL em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Florianópolis e Belém. As forças do PMDB nas capitais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e algumas outras optaram prioritariamente por demarcar campo próprio. Tal foi o caso do PSB em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e, mesmo, em Fortaleza e Manaus (onde Inácio Arruda e Vanessa Grazziotin, do PCdoB, encabeçam a chapa).

O PSB lançou candidaturas próprias em 15 capitais e só em duas apóia partidos de oposição ao governo Lula. Já o PTB lançou cinco candidatos próprios e apóia adversários do governo Lula em três capitais. O PL apostou em seis candidatos próprios e, em três cidades, participa de chapas encabeçadas pela oposição. O PSB apoiará os candidatos petistas em outras sete capitais. Outro partido da base aliada que empata com o PL e com o PSB, no apoio a candidatos petistas, é o PTB. Os acordos entre o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o do PT, José Genoino, fizeram com que o PTB aumentasse seu apoio ao governo. O PMDB tem 11 candidaturas próprias e apóia partidos da oposição ao governo Lula em outras seis. Já com o PPS, o PT só terá o apoio em Belo Horizonte e Palmas. O PPS se aliou, no entanto, com a oposição à base do governo no Congresso em cinco capitais.

Por isso, espera-se que o campo de sustentação do governo saiba apreciar, no decurso do processo político eleitoral, as exigências de acordos para garantir a eleição de alguém desse campo no segundo turno. Impõe-se ainda, nas localidades onde as forças do nosso campo saíram divididas, ter claro que o alvo, notadamente, é o campo da oposição conservadora. O conjunto das forças do campo do governo deve compreender essa necessidade, sobretudo o PT, uma vez que lançou o maior número de candidaturas.

Pelo lado oposicionista, não se cumpriu a promessa anunciada pelo PSDB de que as figuras mais proeminentes do tucanato entrariam na disputa para “derrotar o governo”. Apenas José Serra, em São Paulo, e Beto Richa, em Curitiba, comparecem para isso. Mas seu objetivo é inequívoco: derrotar o governo. Esta é sua estratégia em capitais tão importantes como as de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, entre outras.

Sem dúvida, as atenções estarão concentradas nos principais colégios eleitorais, com destaque às capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará. Nelas, por ora, surge uma tendência de forte disputa, sem claro favoritismo, de saída, das forças aliadas ao governo Lula. No Paraná, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Pernambuco, Amapá, Espírito Santo, Goiás e Pará há boas chances de eleger prefeitos do campo governista nas capitais.

Desde 1996, só PSDB, PMDB, PFL, PPB (hoje PP) e PT conseguiram mais de 10% dos votos para prefeito no país inteiro, obtendo cada qual em torno de 15%. Não deve haver grande mudança neste quadro, decantando as legendas maiores. Devem crescer PTB, PL e, em outra escala, PCdoB e PSB. PPS pode crescer, mas está fraturado. Quanto ao PDT, não há elementos disponíveis. Ressalte-se que a decisão do Senado de enterrar a PEC relativa ao número de vereadores, fazendo prevalecer a resolução leonina do TSE, deverá produzir efeitos ulteriores impossíveis de apreciar por ora. A medida teve sentido antidemocrático, seja pela redução da representação, seja pela mudança das regras do jogo durante a própria partida. Nos municípios médios, a redução das vagas é de 28%.

Os comunistas no pleito

Quanto ao PCdoB, está em 17 capitais aliado ao PT, indicando o candidato a vice-prefeito em sete; em quatro vai com candidaturas próprias competitivas; em três, com PSB; em uma, com o PPS; noutra, com o PDT; e outro a vice-prefeito em Boa Vista, capital de Roraima, com o PPS. Lança 105 candidatos próprios a prefeito, em 21 estados, e 156 a vice-prefeito. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, tem candidatos a prefeito em sete e a vice-prefeito em 17. Do total de municípios onde temos candidaturas majoritárias a prefeito, temos por vice 49 do próprio PCdoB, 12 do PT, 7 do PL, 5 do PV, 2 do PPS, 13 do PDT, 2 do PCB e 2 do PMDB e outro do PTB. Esses municípios representam 8,25% da população brasileira.

O Partido Comunista do Brasil apresentará quase 4.800 candidatos a vereador, 362 dos quais em capitais, em 1.543 municípios. Tem atualmente 305 vereadores. Concorrerá com 81 chapas próprias de vereador, 4 delas em capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Teresina, com 163 candidatos). Nas eleições proporcionais em capitais, em 13 (metade do total) estamos em coligação formal com o PT.

Quanto ao quadro de alianças a proporcionais, nas cidades com mais de 100 mil habitantes estamos em 106 com o PT; 20 com o PMDB; 17 com o PPS; 14 com o PSB; 12 com o PDT; dez com o PTB; sete com o PL; cinco com o PSDB; além de outros municípios ainda não computados. Nas cidades onde temos candidatos a vice-prefeito, 42 são com o PT, a prefeito; 15 com o PMDB: 11 com o PSB: 6 com o PL e 4 com o PPS.

O PCdoB, desde 2000, vem em franco crescimento, acelerado a partir da posse de Lula. Crescemos, nestes 18 meses, 72% em militância e quase 100% no número de municípios onde estamos presentes. Fomos 200 mil filiados e 60 mil militantes reunidos nas conferências ordinárias de oito meses atrás. Agora, comprovando essa extensão da influência e fileiras comunistas, com respeito às eleições similares de quatro anos atrás, aumentamos em 275% o número de candidatos a prefeito que lançamos (105 contra 28). Em 2000 elegemos a prefeita de Olinda e sete vice-prefeitos, dos quais dois em capitais. Em 2004 aumentamos em 128% o número de candidatos a vereador (4.800 contra 2.097) e em 100% o de municípios onde participamos de eleições (757 contra 1543).

Quanto ao esforço partidário na preparação das conferências das capitais deste ano, mobilizaram-se 15.500 militantes, em 633 assembléias de base. Isso representa um crescimento de 12% na mobilização, desde outubro passado, mostrando que o Partido assimila as orientações do 1º Encontro Nacional sobre Estruturação Partidária.

As prioridades do Partido, no quadro da batalha eleitoral, estão nas eleições majoritárias de Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro, Teresina e em Olinda (importante cidade de Pernambuco, onde a atual prefeita, Luciana Santos, do PCdoB, concorre à reeleição). Em Fortaleza e Manaus, com chapas encabeçadas por Inácio Arruda e Vanessa Grazziotin, os comunistas conformaram alianças amplas, envolvendo partidos e forças políticas de grande expressão estadual. No Rio de Janeiro, a candidatura de Jandira Feghali apresenta considerável potencial de crescimento. Em Teresina, Robert Rios pode se transformar em pólo importante do voto progressista. Em Olinda há nítida tendência para uma decisão no segundo turno, quando um leque bem mais amplo de forças poderá garantir a vitória de Luciana Santos.

Também são importantes para o PcdoB os pleitos de Salvador, São Paulo, Recife, Aracaju, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Rio Branco e de várias cidades espalhadas pelo Brasil, onde o Partido pretende eleger prefeitos. No seu conjunto, por sua envergadura e por ser a primeira batalha eleitoral disputada pelo Partido em situação de força integrante do governo federal, esta eleição se revestirá de um papel fundamental, pois contribuirá para fortalecer as forças progressistas em geral, e o Partido Comunista em particular, para prosseguir a luta por um Brasil soberano, democrático e de bem-estar para seu povo.

Renato Rabelo é presidente do Partido Comunista do Brasil. PCdoB

Nota
(1) Entrevista de Fernando Henrique Cardoso à revista Primeira Leitura, 29/7/2004.

EDIÇÃO 74, AGO/SET, 2004, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10, 11