A particularidade da revolução democrática na Rússia: o duplo poder

Em fevereiro de 1917 o povo russo pôs abaixo a odiada autocracia czarista. Em seu lugar surgiu um governo provisório composto por setores da oposição liberal-burguesa e por correntes socialistas reformistas. Ao lado deste surgiu um outro poder, criado pela ação revolucionária das massas populares: os sovietes. Estava assim estabelecido um duplo poder.

Desde o seu nascedouro o governo provisório deu sinais de que não poderia corresponder aos grandes acontecimentos que estavam sacudindo a Rússia. Por um lado, não se mostrava disposto a atender às principais reivindicações dos trabalhadores, que haviam sido a força decisiva na derrocada do czarismo. Não se comprometia com a decretação da paz, com a reforma agrária e nem mesmo com as bandeiras democráticas, como a convocação de uma assembléia nacional constituinte. E, por outro, os Sovietes dirigidos pelos social-revolucionários e mencheviques não estavam determinados a arrancar dele essas conquistas. A própria direção bolchevique vacilava em relação a que atitude tomar frente ao governo.

Lênin, que estava exilado, mostrava muita preocupação com o desenvolvimento do processo revolucionário. Assim, escreveu cinco cartas analisando a situação política aberta após a revolução e expondo suas opiniões sobre qual devia ser uma tática justa naquela nova, e imprevista, situação. Estas seriam denominadas Cartas de Longe. Ele iniciou sua correspondência vaticinando: “Seguramente, esta primeira etapa não será a última de nossa revolução”.

“Ao lado deste governo (provisório), continuou ele, apareceu um governo operário (…) ainda, relativamente débil, que expressa os interesses do proletariado e de todos os elementos pobres da população da cidade e do campo. Este governo é dos Sovietes (…) Quem pretende que os operários devem apoiar ao novo governo em nome da luta contra a reação czarista (…) trai os operários, trai a causa do proletariado, a causa da paz e da liberdade. Porque, de fato, este novo governo já está atado de mãos e pés ao capital imperialismo, à política imperialista belicista, de rapina e já iniciou as transações (sem consultar ao povo) com a dinastia”. E, concluiu, que aquele governo não podia dar ao povo “nem a paz, nem o pão, nem a liberdade”.

Em abril, Lênin chegou a uma Rússia ainda convulsionada e apresentou, pela primeira vez, a palavra de ordem revolucionária: “Todo o Poder aos Sovietes!”. Nesse período também elaborou dois importantes documentos: Teses de Abril e As tarefas do proletariado na presente revolução.

Lênin deixou claro que não acreditava na possibilidade da implantação imediata do socialismo e que
seria necessário um período de transição mais ou menos longo

“Na Rússia”, escreveu ele, “o poder de Estado passou para as mãos de uma nova classe, a saber, da burguesia e dos latifundiários que se tornaram burgueses. Desta forma a revolução democrático-burguesa está consumada (…) A característica principal de nossa revolução (…) é a duplicidade de poderes (…) Esta circunstância excepcionalmente original, sem precedente na história da humanidade, levou ao entrelaçamento de duas ditaduras: a ditadura da burguesia (…) e a ditadura do proletariado e dos camponeses (o Soviete de deputados operário e soldados)”.

Ele tinha plena consciência da instabilidade dessa situação e dos perigos, e possibilidades, que ela colocava diante do proletariado. “Não há sombra de dúvida”, afirmou, “de que esse ‘entrelaçamento’ não está em condições de se sustentar por muito tempo. Não podem subsistir dois poderes num mesmo Estado. Um deles precisa desaparecer”.

No entanto, deixou claro não acreditar na possibilidade de implantação imediata do socialismo e haver a necessidade de um período de transição mais ou menos longo, dependendo de uma série de fatores objetivos e subjetivos. “Nossa tarefa imediata não é a ‘introdução’ do socialismo (…) O partido do proletariado não pode propor-se, de forma alguma, ‘estabelecer’ o socialismo num país de pequenos camponeses enquanto a grande maioria da população não tiver tomado consciência da necessidade da revolução socialista”, escreveu ele.

Ainda em abril escreveu o artigo Sobre a Dualidade de Poderes, em que contestava aqueles que pretendiam derrubar imediatamente o governo provisório. O governo devia ser derrubado por ser oligárquico e burguês, mas isso não poderia ser realizado em curto prazo, pois ele ainda tinha apoio dos Sovietes e de parte significativa da população.

O Comitê Central bolchevique de Petrogrado rejeitou as teses de Lênin. Na maioria dos comitês, a nova tática proposta foi recebida com desconfiança. A respeito das sucessivas derrotas sofridas, Sukhanov escreveu: “a massa do partido eleva-se contra Lênin para defender os princípios elementares do socialismo científico tradicional”. Bogdanov comentou: “É um delírio, o delírio de um louco”. Goldenberg afirmou irônico: “Durante muitos anos, o lugar de Bakhunin na revolução russa tinha estado vazio; agora, foi ocupado por Lênin”. Kamenev, importante líder bolchevique, resistiu em publicar os artigos de Lênin. O primeiro deles acabou saindo em 7 de abril com o título Sobre os objetivos do proletariado na revolução atual.

Alguns velhos bolcheviques estavam presos a esquemas enrijecidos. Ao contrário do que pensavam, não aplicavam as teses presentes em Duas táticas da social democracia na revolução democrática – escrita por Lênin em 1905 –, mas sim recuavam para a posição esquemática predominante na II Internacional, que encarava a revolução como uma sucessão de etapas rígidas, estanques, sem comunicação entre si. Segundo essa concepção, seria preciso um longo período de desenvolvimento capitalista, sob o domínio político burguês, para que se pudesse avançar a uma segunda etapa socialista. Tese rejeitada por Lênin desde 1905.

Lênin, buscando novamente esclarecer suas reais posições, escreveu uma série de cartas. A primeira intitula-se Análise da situação atual. Nela, defendeu a justeza da estratégia e da tática bolcheviques aplicadas até a revolução de fevereiro. “Desde a revolução”, escreveu, “o poder está nas mãos de uma classe diferente, uma classe nova, isto é, a burguesia (…) A este nível, a revolução burguesa, ou democrático-burguesa, está concluída (…) As palavras de ordem e idéias bolchevistas, no seu todo, têm sido confirmadas pela história; mas, concretamente, as coisas resultaram de forma diferente; são mais originais, mais peculiares, mais variadas do que se podia ter esperado (…) ‘A ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato’ já se tornou uma realidade”. No entanto, “temos lado a lado, coexistindo simultaneamente, a regra burguesa (…) e uma ditadura revolucionária e democrática do proletariado e campesinato que vai cedendo voluntariamente poder à burguesia, tornando-se voluntariamente um apêndice da burguesia”. E concluiu: “Este fato não se enquadra nos velhos esquemas”.Novamente ele se defendeu da acusação de querer saltar etapas na revolução. “Mas não estamos nós em perigo de cair no subjetivismo, de querer chegar à revolução socialista ‘saltando’ sobre a revolução democrático-burguesa – que ainda não está concluída e nem esgotou o movimento camponês? Eu poderia incorrer neste erro se dissesse: ‘Não ao czar, sim a um governo operário’. Mas, eu não disse isso (…) Afirmei que não pode haver outro governo (exceto um governo burguês) na Rússia que não seja o dos Sovietes de Deputados operários, trabalhadores rurais, soldados e camponeses (…) E nestes Sovietes (…) são os camponeses, os soldados, isto é, a pequena burguesia, que tem preponderância, para usar um termo científico, marxista, uma caracterização classista (…) Nas minhas teses, precavi-me seguramente a fim de não saltar sobre o movimento camponês (…) ou sobre o movimento pequeno burguês em geral, contra qualquer brincadeira de ‘tomada do poder’ por um governo operário, contra qualquer tipo de aventureirismo blanquista (…) O controle sobre a banca, a fusão de todos os bancos num só, não é ainda socialismo, mas passo rumo ao socialismo”.

O “desenvolvimento pacífico da revolução” e o problema da transição ao socialismo

Lênin passou os meses seguintes, pacientemente, esclarecendo suas posições para o conjunto da militância partidária. A crise político-revolucionária recrudesceu com as sucessivas derrotas militares russas e Lênin conseguiu enfim impor sua posição ao conjunto do Partido.
No dia 18 de abril o ministro de negócios estrangeiros do governo provisório lançou uma nota acintosa afirmando que “o povo desejava continuar a guerra até à vitória total”. Dois dias depois mais de 100 mil manifestantes saíram às ruas contra essa declaração. Um grupo de bolcheviques chegou a levantar a palavra-de-ordem “abaixo o governo provisório!”.

Isto contrariava frontalmente a tática apregoada por Lênin. Escreveu ele: “Dissemos que a palavra de ordem ‘Abaixo o governo provisório!’ era aventureira, que agora não se podia derrubar o governo e, por isso, lançamos a palavra de ordem de manifestação pacífica. Só queríamos fazer um reconhecimento pacífico das forças do inimigo, sem lhe dar combate, mas o Comitê de Petersburgo virou um pouco mais para a esquerda, o que neste caso é, naturalmente, um gravíssimo crime (…) No momento da ação era despropositado ir ‘um pouco mais para esquerda’”. Imediatamente o governo e as forças conservadoras acusaram os bolcheviques de serem agentes do governo alemão. A onda reacionária foi tão forte que levou à efetuação de um amplo acordo no interior dos Sovietes: os bolcheviques lançariam uma nota desmentindo as acusações e a direção dos Sovietes exigiria a retirada da nota do ministro. O incidente acarretou sua demissão do ministério. Esta foi a primeira grave crise do governo provisório. Lênin criticou a vacilação da direção dos Sovietes que poderia ter se aproveitado da crise para exigir que todo o poder fosse transferido para ela e assim conduzir a revolução por um caminho menos traumático, através da constituição de um governo efetivamente operário e popular ainda que sob hegemonia dos mencheviques e social-revolucionários.

Na 7ª Conferência dos bolcheviques, iniciada em 24 de abril, as posições de Lênin foram vitoriosas. Ratificou-se a tática de “desenvolvimento pacífico da revolução”, expressa na palavra-de-ordem “Todo poder aos Sovietes!”. Rejeitou-se também a consigna “Abaixo o governo provisório!”.
Outro ponto de divergência era quanto à existência ou não de uma fase de transição na revolução russa, que conduziria ao socialismo. Neste ponto Lênin condenou, novamente, a tese que afirmava ser preciso passar diretamente para o socialismo, sem etapas intermediárias – sem nenhum processo de transição.

Lênin criticou a vacilação da direção dos Sovietes que poderia ter se aproveitado da crise para exigir que todo o poder fosse transferido para ela e assim conduzir a revolução por um caminho menos traumático, através da constituição de um governo efetivamente operário e popular

A resolução aprovada afirmava: “o proletariado da Rússia que atua num dos países mais atrasados da Europa, no meio de uma imensa população de pequenos camponeses, não pode propor-se como fim a realização imediata de transformações socialistas”. E, em seguida, apresentou o programa desta “transição ao socialismo” na Rússia pós-fevereiro: nacionalização da terra, o controle do Estado sobre os bancos – e a sua fusão num banco central único –, controle sobre os maiores consórcios capitalistas, sistema mais justo de impostos progressivos sobre rendimentos e bens. Mesmo na aplicação dess medidas, ainda não socialistas, seria necessário “uma extraordinária prudência e precaução”, pois seria preciso “conquistar uma sólida maioria da população e conseguir a sua convicção consciente na preparação prática desta ou daquela medida”.

A ofensiva reacionária e o fim do desenvolvimento pacífico

No final de junho a situação se tornou desesperadora após sucessivas derrotas do exército russo. A mortandade nos campos de batalha e a fome adubaram o solo da revolução. Finalmente alguns regimentos decidiram pôr abaixo o governo provisório.

Os bolcheviques desaconselharam a rebelião, afirmando que as condições ainda não estavam maduras. No entanto, a situação havia fugido do controle. Os operários também estavam agitados e aderiram ao movimento. Não podendo impedi-lo, sob pena de se isolar das massas avançadas, decidiram participar transformando-o numa manifestação pacífica – evitando assim provocações desnecessárias.

Entre 3 e 4 de julho ocorreram manifestações de caráter revolucionário que reuniram cerca de 500 mil pessoas. O movimento foi reprimido à bala pelo governo de Kerensky. Nos choques morreram centenas de pessoas.

As forças conservadoras não perderam tempo e passaram à ofensiva contra os bolcheviques. Lênin foi obrigado a se refugiar na Finlândia. Os jornais bolcheviques foram fechados e o Partido passou para a clandestinidade. Temerosa, a direção dos Sovietes capitulou. O duplo poder se esvaiu. O único poder passou a ser o governo provisório e este rapidamente se transmutou num regime assentado nas forças militares reacionárias. A revolução passava, segundo Lênin, por mais uma “viragem histórica” que exigia uma nova tática.

Lênin escreveu: “Todas as esperanças de um desenvolvimento pacífico da revolução russa se desvaneceram definitivamente. A situação é esta: ou a vitória da ditadura militar ou a vitória da insurreição armada dos operários (…) A palavra de ordem da passagem de todo o poder aos Sovietes foi a palavra de ordem do desenvolvimento pacífico da revolução possível em abril, em maio, em junho e até 5-9 de julho, isto é, até o poder passar de fato para as mãos da ditadura militar”.

No artigo A propósito das palavras de ordem, escrito poucos dias depois da vitória da contra-revolução, Lênin voltou ao tema: “A palavra de ordem de passagem de todo poder aos sovietes foi justa durante o período passado de nossa revolução” no qual “reinava a chamada ‘dualidade de poder’ (…) Eis o que garantia a via pacífica de desenvolvimento (…) E isto teria sido o mais fácil, o mais vantajoso para o povo. Tal caminho seria o mais indolor e por isso mesmo era preciso lutar por ele com toda energia (…) A via pacífica do desenvolvimento da revolução foi tornada impossível. Começou a via não-pacífica, a mais dolorosa”. Assim, os bolcheviques abandonaram a consigna “todo poder aos sovietes!” e a insurreição começou a ser preparada.

Aqui cabe uma advertência: o denominado “desenvolvimento pacífico da revolução”, apregoado por Lênin, não tinha nenhuma relação com a tese de “via pacífica para o socialismo”, defendida pelas correntes reformistas. Não se confundia com a gradual conquista do poder através da institucionalidade democrático-burguesa. O pressuposto de Lênin era a existência de um duplo poder, no qual o poder operário e popular possuía força política, moral e militar reais. Era preciso construir e fortalecer uma outra institucionalidade mais avançada e mais democrática de caráter operário e popular.

Derrotados os bolcheviques, a reação burguesa voltou-se contra os Sovietes e o governo provisório. O general Kornilov, comandante-em-chefe do exército, exigiu a dissolução imediata dos Sovietes. Não conseguindo seu intento, em 25 de agosto, lançou seu exército contra Petrogrado.
Constituiu-se então um vigoroso movimento de resistência dirigido pelos bolcheviques. Kornilov foi rapidamente derrotado e preso. O governo de Kerensky se enfraqueceu e os bolcheviques adquiriram grande autoridade moral e política.

O crescimento do Partido bolchevique foi assustador e ele passou a dirigir os Sovietes de Petrogrado e de Moscou. Lênin constatou uma nova “viragem histórica” no processo revolucionário e propôs uma alteração na tática – retomando a linha do “desenvolvimento pacífico”.

(…) o denominado ‘desenvolvimento pacífico da revolução”, apregoado por Lênin, não tinha nenhuma relação com a tese de ‘via pacífica para o socialismo’, defendida pelas correntes reformistas. Não se confundia com a gradual conquista do poder político através da institucionalidade democrático-burguesa

Os compromissos e as novas perspectivas do “desenvolvimento pacífico”

Em primeiro de setembro Lênin escreveu o artigo Sobre os compromissos. Nele afirmou: “A idéia corrente que o homem de rua tem dos bolcheviques, encorajada por uma imprensa que os calunia, é de que os bolcheviques nunca concordarão com um compromisso com ninguém (…) Contudo, devemos afirmar que esta é uma idéia errada (…) A Revolução Russa está a experimentar uma viragem tão abrupta e original que nós, como partido, podemos conceder um compromisso voluntário (…) com os nossos adversários mais próximos, os partidos pequeno-burgueses ‘dominantes’, os socialistas revolucionários e os mencheviques”.

Continuou ele: “O compromisso da nossa parte é o nosso regresso à exigência de antes de julho de todo poder aos Sovietes e um governo de social-revolucionários e mencheviques responsável perante ele (…), tal governo poderia ser instalado e consolidado de um modo perfeitamente pacífico (…) e proporcionar fortes possibilidades para grandes progressos nos movimentos mundiais pela a paz e vitória do socialismo (…) uma oportunidade extremamente rara na história e extremamente valiosa (…) O compromisso equivaleria ao seguinte: os bolcheviques, sem fazerem qualquer exigência de participação no governo (…) abster-se-iam de exigir a transferência imediata do poder para o proletariado e camponeses pobres e de empregar métodos revolucionários de luta por essa exigência.

Uma condição evidente (…) consistiria na liberdade completa para propaganda e convocação da Assembléia Constituinte sem mais demora”. Mas concluiu: “Talvez isto já seja impossível? Talvez. Mas se ainda houver uma probabilidade em cem, o esforço para concretização desta oportunidade ainda valerá a pena”.

A hora da insurreição armada

Infelizmente, poucos dias depois essa situação propícia para uma transição pacífica ao socialismo já havia passado. Os mencheviques e os social-revolucionários não acataram a proposta dos bolcheviques, criando novamente um impasse no processo revolucionário. Lênin chegou a conclusão de que a insurreição armada estava na ordem do dia.

Esta posição sofreu uma dura oposição. Numa reunião do Comitê Central, em 15 de setembro, a proposta de Lênin não conseguiu ser aprovada e ele resolveu abandonar o exílio. Em outubro já estava em solo russo e na reunião do Comitê Central, ocorrida no dia10, suas posições saíram vitoriosas.
Abriu-se, então, a polêmica sobre a data da insurreição e quem a dirigiria. Para Trotsky ela deveria ser comandada pela direção do congresso dos Sovietes. Lênin defendeu que não se devia esperar, mas sim colocar a tomada do poder como fato consumado ao congresso e entregar-lhe o poder. O impasse continuou até o dia 16 de outubro, quando uma nova reunião decidiu pelas posições de Lênin.

Em sete de novembro, coincidindo com a abertura do II Congresso dos Sovietes, os bolcheviques tomaram o poder em nome do proletariado revolucionário. Mais tarde ele diria que havia sido mais fácil tomar o poder na Rússia do que dar os primeiros passos na construção da nova sociedade socialista.

•Augusto Buonicore é historiador e membro da Comissão Editorial de Princípios.

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EDIÇÃO 92, OUT/NOV, 2007, PÁGINAS 6, 7, 8, 9, 10, 11