Os comunistas brasileiros comemoraram jubilosamente, em agosto findo o décimo aniversário da realização da II Conferência Nacional do nosso Partido, conhecida também pela designação já histórica de Conferência da Mantiqueira.
Os dez anos que decorreram após agosto de 1943 só fizeram valorizar e crescer em nossa gratidão o papel excepcional representado por aquela reunião clandestina num ponto discreto dos contrafortes da Serra da Mantiqueira num momento em que, embora já em declínio, ainda imperava em todo o país o despotismo do Estado Novo. A II Conferência foi um marco histórico na vida do Partido, corou vitoriosamente o difícil trabalho de reerguimento do Partido. A II Conferência foi um marco histórico igualmente porque constituiu o impulso inicial de um novo período na vida do Partido, um período de asscenso das suas forças que iria preparar e possibilitar o aproveitamento pelo Partido da novas condições surgidas em 1945 para a conquista de grandes vitórias. Não é possível e explicar os êxitos de 1945 — êxitos incompletos, porém de extraordinária significação — sem levar na devida conta o infatigável e heróico trabalho dos militantes do Partido nos anos anteriores, trabalho que a II Conferência simboliza melhor e com mais justeza do que qualquer outro acontecimento da vida do Partido.
A II Conferência simboliza, mais que tudo, a própria sobrevivência do Partido nos anos de terror do Estado Novo. O Partido Comunista do Brasil passou então pelas mais duras provas de sua existência e passou-as com bravura, cumprindo, no fundamental, o seu dever para com o proletariado brasileiro e internacional. Por isso, diria o camarada Prestes, em julho de 1945, no memorável comício do Pacaembu:
“… apesar das terríveis conseqüências que teve para nosso Partido a derrota de 1935, apesar da brutalidade infame contra nós empregada pela polícia fascistizante de Filinto Müller e de seus asseclas nos Estados, apesar dos golpes sucessivos sofridos durante anos seguidos pela nossa organização, apesar da campanha sistemática de difamação e calúnias que contra nós foi movida, apesar de tudo quanto foi feito naqueles anos de reação visando ao esmagamento de nosso Partido, ele sempre conseguiu sobreviver a todos os golpes e, vencendo dificuldades mil, jamais deixou de atuar junto ao povo, organizando-o na medida de suas forças e esclarecendo-o na luta contra o fascismo de maneira a impedir que se consumasse a entrega do país à Gestapo”.
A II Conferência teve o mérito de traçar para o Partido uma linha política essencialmente justa nas condições históricas que o Brasil e o mundo atravessavam, linha política de união nacional para a luta contra o nazi-fascismo. A II Conferência pôde traçar esta linha porque manteve pura a diretriz internacionalista do Partido, porque soube subordinar todas as tarefas internas à necessidade de dar o máximo apoio, no plano internacional, à luta de vida ou morte, decisiva para os destinos da humanidade, que os gloriosos povos soviéticos travavam contra as hordas de Hitler. Somente contribuindo para a derrota do nazi-fascismo, no plano internacional, é que o nosso povo poderia encaminhar e apressar a solução dos seus problemas internos fundamentais.
A II Conferência teve o mérito de infligir uma derrota profunda aos liquidacionistas, que então tentavam destruir o Partido e deixar proletariado privado do seu Estado-Maior na luta por seus interesses específicos de classe. Ao reafirmar, teórica e praticamente, o princípio intangível da existência do Partido, a II Conferência levou à vitória a ideologia do proletariado na sua luta contra a ideologia pequeno-burguesa, que os liquidacionistas encarniçadamente pretendiam impor nas fileiras do Partido. A II Conferência armou o Partido para prosseguir na luta contra o liquidacionismo, preparando, assim, as condições da derrota definitiva, em 1945, dessa corrente profundamente nociva ao proletariado.
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A II Conferência Nacional transcorreu em condições muito especiais da história de nosso Partido.
A I Conferência Nacional se realizara em 1934, havia, portanto nove anos. Desde então, o Partido vivera acontecimentos de decisiva importância. Em 1935, o Partido dirigiu uma insurreição armada, popular e nacional-libertadora. A derrota da insurreição e, pouco mais tarde, em março de 1936, a prisão do camarada Prestes, tiveram conseqüências dolorosas para o Partido. Em 1936, um grupo de arrivistas com Bangu à frente, se apossou da direção nacional do Partido, abandonando a sua linha revolucionária de 1935 e passando a seguir uma linha oportunista de reboque à burguesia. Em 1940, no auge do Estado Novo getulista, prisões em massa por todo o país vibraram, novamente, um golpe sério no Partido. A polícia de Filinto Müller, por ordem de Getúlio, que então abertamente se inclinava para o Eixo nazifascista, desencadeou uma onda feroz de espancamento, torturas e assassinatos infames. A direção chefiada por Bangu revelou o que era, capitulando covardemente.
Momentaneamente, o Partido, em conseqüência dos golpes recebidos, ficara desarticulado em escala nacional. Mas a reação foi impotente para destruir a vanguarda do proletariado. Em vários Estados as organizações locais do Partido conseguiram sobreviver à vaga de terror. Essas organizações tiveram vitalidade interna, suficiente para empreender a difícil tarefa de rearticulação e reerguimento do Partido em escala nacional.
Tratava-se de uma tarefa duplamente difícil. Por um lado era necessário enfrentar o inimigo externo a polícia nazista de Getúlio Vargas, a pressão fascistizante do Estado Novo que então se embriagava com as vitórias de Hitler na Europa. Mas por outro lado, era necessário enfrentar o ceticismo e o desânimo que se apossaram de muitos membros do Partido ideologicamente débeis, fora e dentro das prisões. A atitude capituladora diante do inimigo criou, naquele ambiente, foros de uma pseudo-teoria e se encarnou em toda uma corrente liquidacionista, inimiga dos interesses de classe do proletariado, dirigida por elementos pequenos-burgueses e oportunistas.
Prosternados diante dos setores demagógicos e golpistas das classes dominantes e da pequena burguesia, os liquidacionistas passaram a pregar a completa dissolução do Partido, cuja existência julgavam desnecessária e nociva naquelas condições. Afirmavam que a frente única anti-fascista e patriótica dispensava a direção e a existência do Partido da classe operária.
Submetendo-se à ideologia pequeno-burguesa, a corrente liquidacionista não podia deixar de perder a diretriz internacionalista e degenerar nas questões políticas, tomando uma posição francamente nacionalista. Num momento em que o proletariado de todos os países, através dos seus partidos comunistas, mobilizava o máximo das suas forças para apoiar a União Soviética que suportava heroicamente o choque concentrado das tropas de Hitler, os liquidacionistas, no Brasil, se opunham à tarefa central da união nacional contra o nazi-fascismo, pregando o caminho da expectativa ou das conspirações golpistas que naquele momento a quinta-coluna fascista estimulava e que tinham à sua frente, invariavelmente, um ou outro demagogo das classes dominantes.
Como perspectiva para depois da guerra os liquidacionista apresentavam a convocação de um chamado Congresso das Esquerdas, repugnante mixórdia de que deviam participar eles, os liquidacionistas, ao lado de burgueses socialisteiros do tipo de João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Velasco, e até policiais como Carlos Lacerda. De um Congresso desse tipo — diziam os liquidacionistas — poderia sair, se assim quisessem os congressistas, algum novo partido, supostamente adequado aos “novos tempos”, em que os comunistas se abrigariam…
O liquidacionismo ganhou alguns companheiros honestos, porém extremamente débeis do ponto-de-vista ideológico. No caldo de cultura do liquidacionismo pulularam também os renegados, os provocadores, os carreiristas inimigos do Partido.
Apesar de tudo, porém, a tarefa de rearticularão e de reerguimento nacional do Partido foi cumprida vitoriosamente. O terror policial foi impotente para impedi-lo. Os obstáculos opostos pelos liquidacionistas foram igualmente superados. Muitos companheiros e mesmo organizações abalados pelo liquidacionismo puderam ser poupados para as fileiras do Partido.
A experiência poderosa do Partido Comunista da União Soviética constituiu, naquele momento, uma ajuda inestimável aos camaradas que tomaram em suas mãos os destinos de nosso Partido. Os ensinamentos de Stálin no que se referem ao papel do Partido vanguarda consciente e organizada da classe operária na sua obra “Sobre os Fundamentos do Leninismo” foram uma arma ideológica de primeira ordem de valor incalculável. O compêndio da “História do Partido Comunista (b) da URSS” cujos primeiros exemplares entraram no Brasil depois de 1943 trouxe sistematizado a experiência da luta dos bolcheviques sob a direção de Lênin contra os mencheviques liquidacionistas após a revolução de 1905 e isso fortaleceu ainda mais o nosso Partido no seu papel de vanguarda consciente e organizada da forma superior de organização do proletariado brasileiro, a quem cabia mobilizar e dirigir as grandes massas para forjar a união nacional contra o nazi-fascismo.
O Partido não era portanto — como afirmam caluniosamente os liquidacionistas — um obstáculo para a frente única anti-fascista e patriótica mas o verdadeiro forjador dessa frente única, o dirigente abnegado da frente única e garantia máxima do desenvolvimento e da vitória da frente única anti-fascista e patriótica.
Apesar de ainda mal refeito dos golpes de 1940 o Partido em diversos Estados se manteve ligado às massas e desempenhou dentro de suas possibilidades o seu papel de direção e de lutador o mais patriótico contra o agressor nazifascista, que, de maneira vil, torpedeava nossos navios e aterrorizava as costas brasileiras. Os comunistas estiveram à frente das grandiosas lutas de ruas de 1942 em favor da declaração de guerra, criaram e desenvolveram organizações de massa que mobilizavam as energias populares para o esforço de guerra, combateram e desmascararam a quinta-coluna, empenharam-se à fundo por fim, na campanha pelo envio da Força Expedicionária Brasileira, em cujas fileiras numerosos membros do Partido cumpriram o seu dever.
Fazendo o balanço dessa fase da vida do Partido afirmou o camarada Prestes, no seu informe ao pleno de agosto de 1945 do Comitê Nacional:
“São conhecidas as consequências da derrota de 1935 sobre a vida de nosso Partido, que ao fogo dos acontecimentos, se revelou o que de fato era — um pequeno partido pouco ligado às massas, infiltrado de ideologias estranhas, que utilizava os mais falsos métodos de organização e incapaz, portanto, de resistir à brutalidade da reação — que o levou a quase completo esfacelamento. Mas a própria luta revelou igualmente o que havia de bravura e abnegação num pequeno número de quadros partidários. Elementos que, forjados nos anos de reação e de terror, conseguiram manter a ligação com as massas, reconstruir o Partido e lutando na prática contra o liquidacionismo e demais infiltrações do inimigo nas fileiras do movimento revolucionário, conseguiram levá-lo pouco a pouco a seu verdadeiro papel de vanguarda organizada da classe operária e mais particularmente de dirigente de nosso povo na guerra contra o nazismo e na luta contra a quinta-coluna no pais.”.
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A II Conferência Nacional foi preparada, durante quase um ano de trabalho, por um secretariado nacional provisório. Iniciou-se a 27 de agosto de 1943, contando com a presença de delegados, entre outros, do Distrito Federal, São Paulo, Estado do Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Pará.
A Conferência prestou homenagem a Stálin, guia dos povos soviéticos e da humanidade progressista na luta contra o nazi-fascismo; ao chefe do Partido e herói do povo brasileiro, Luiz Carlos Prestes, então encarcerado; a Harry Berger (Arthur Ewert; dirigente comunista alemão que se sacrificou pela causa da libertação de nosso povo, e a outras figuras destacadas do movimento revolucionário.
A Conferência debateu uma ordem-do-dia constante de três pontos: informe político, informe de organização e eleição do Comitê Nacional. Além dos informes, foram apresentadas diversas intervenções especiais.
A Conferência aprovou o trabalho do secretariado nacional provisório e confirmou a modificação na orientação do Partido a partir de 1941, corrigindo a linha direitista que predominou nos anos de 1936 a 1940.
Embora com alguns erros secundários naquela época, conservando elementos reformistas de espontaneísmo, a Conferência traçou uma linha política justa no fundamental, como frisou Prestes no Pleno do Comitê Nacional de agosto de 1945. Caracterizando a guerra, de modo preciso, como “guerra de libertação dos povos nacionalmente oprimidos pelo fascismo”, “guerra de preservação da liberdade dos povos contra a ameaça de dominação fascista”, “guerra de todos os povos pelo esmagamento do fascismo, sob o exemplo da União Soviética dirigida por Stálin”, e levando em conta a reviravolta, a partir de 1942, na política exterior do governo sob a poderosa pressão das massas, — a Conferência aprovou uma linha política de união nacional em torno do governo para a luta contra o nazi-fascismo.
Se é verdade que a linha traçada na Conferência subestimava a luta ativa pelas liberdades democráticas, conduzida de maneira a fortalece e não a enfraquecer a unificação nacional de todas as força para combater o nazi-fascismo — como salientou Prestes em diversos documentos ainda na prisão —, é indiscutível que no fundamental a orientação política da Conferência da Mantiqueira foi justa para as condições históricas da época. Esta orientação indicava o caminho de todo apoio à União Soviética e às Nações Unidas, à abertura da Segunda Frente, à participação direta do Brasil no teatro da guerra, através do envio da FEB. A II Conferência indicou aos militantes do Partido a necessidade de revigorar incansavelmente os movimentos patrióticos em prol do esforço de guerra e a criação de organizações de massa de mobilização popular para a luta contra o nazi-fascismo.
A aplicação desta linha política pelos militantes comunistas teve notável importância no cenário político brasileiro da época, contribuindo grandemente para levar as massas a formas mais ativas de luta contra o nazi-fascismo no exterior (campanha vitoriosa pelo envio da FEB e pela solidariedade popular aos nossos soldados no “front” italiano) e de combate à quinta-coluna dentro do país.
A II Conferência traçou métodos justos de organização do Partido, frisando a necessidade do seu crescimento numérico, da sua transformação em Partido de massas, e do seu enraizamento nas empresas industriais, através da criação de células de empresa. A Conferência condenou resolutamente o “setorismo” (organização do Partido à base de setor profissional e não de empresa).
A Conferência condenou o liquidacionismo como tendência radicalmente anti-proletária, que visava a privar do seu Estado-Maior o proletariado e a coloca-lo a reboque da burguesia. A Conferência orientou os militantes para as tareias de construção do Partido, nas condições da ilegalidade estado-novista, e de combate sem tréguas ao liquidacionismo. A Conferência apontou, além disso, a perspectiva próxima da conquista da legalidade para o Partido e a necessidade de lutar pela anistia aos presos políticos, entre os quais se encontrava o camarada Prestes.
A fim de atender às tarefas políticas, a Conferência traçou uma orientação justa de ligação do Partido às grandes massas, com o aproveitamento de todas as possibilidades legais, ressaltando particularmente a necessidade de atuação no movimento sindical. A Conferência combateu, assim, a tese dos que consideravam o controle policial-ministerialista dos sindicatos um obstáculo intransponível e levavam o Partido a se desligar das massas da classe operária que os sindicatos ainda influenciavam. A Conferência combateu também a atuação passiva e acomodada nos sindicatos, que impedia à classe operária exercer um papel independente e a colocava a reboque do Estado Novo.
Pela primeira vez depois de 1934, a II Conferência, contando com a autoridade dos delegados das mais importantes organizações do Partido no país, elegeu um novo Comitê Nacional. Constituiu um fato histórico a eleição para o Comitê Nacional do camarada Prestes, que não assumiu então a secretaria geral do Partido por se encontrar encarcerado.
A eleição regular de um novo Comitê Nacional, com a participação dos mais provados e fiéis dirigentes do Partido, que até hoje continuam à sua frente, conduzindo-o a novas vitórias, constitui uma das contribuições mais importantes da II Conferência e que caracterizam o seu papel histórico.
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Encarcerado, depois de completa incomunicabilidade, com grandes dificuldades para acompanhar a situação política nacional e internacional e com informações muito raras, indiretas e precárias sobre a atuação dos comunistas, o camarada Prestes soube chegar, dentro da prisão, às mesmas conclusões fundamentais a que chegava o Partido na época da realização da II Conferência Nacional.
É que tanto o Partido como o camarada Prestes, embora isolados um do outro, aplicavam o mesmo método científico, o método do marxismo-leninismo, e só podiam, por isso, chegar a conclusões essencialmente idênticas. Isso mostra a força do marxismo-leninismo, ciência social exata, a única exata e por isso todo-poderosa.
Mas o Partido como Prestes só foram capazes de aplicar com segurança o marxismo-leninismo porque se colocaram severamente do ponto-de-vista ideológico do proletariado, porque se conservaram firmes nas posições do internacionalismo proletário, da fidelidade à União Soviética, porque não se deixaram arrastar pelo alarido de correntes demagógicas, de fundo reacionário, que tentavam mergulhar o proletariado em aventuras, as quais só interessavam a certos setores das classes dominantes.
Os documentos redigidos ainda durante a sua prisão, desde meados de 1942, publicados na coletânea “Problemas Atuais da Democracia”, mostram com que admirável sensibilidade política o camarada Prestes compreendeu a reviravolta na situação internacional e nacional e, em conseqüência, a necessidade de forjar a união nacional contra o nazi-fascismo. Nesses documentos, que então circularam intensamente pelos canais da clandestinidade, o camarada Prestes frisou vigorosamente que, naquele momento, a tarefa fundamental dos comunistas devia consistir na luta contra o nazi-fascismo, subordinando a essa tarefa fundamental a luta pela democratização do país.
O camarada Prestes teve na prisão uma atitude enérgica e inflexível com relação aos liquidacionistas. Referindo-se a uma entrevista de Fernando Lacerda à revista “Diretrizes”, em maio de 1943, e na qual a dissolução do Partido era abertamente pregada, o camarada Prestes afirmou que se tratava de
“… uma linha evidentemente oportunista e liquidacionista de pequeno-burgueses em pânico e sem perspectiva”.
Ainda nessa ocasião, o camarada Prestes declarou, respondendo, por escrito, a uma consulta:
“… não posso deixar de repudiar da maneira mais veemente aquela degradante entrevista”.
O camarada Prestes defendeu a existência do Partido nas condições da ilegalidade estado-novista como única posição conseqüente com os interesses de classe do proletariado.
Não resta dúvida que a identidade de posição entre o camarada Prestes, na prisão, e o Partido, particularmente a sua direção em liberdade, revelavam uma unidade de pontos-de-vista em questões essenciais, que fortaleceu o Partido e impulsionou o ascenso democrático de 1945.
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A II Conferência Nacional teve uma considerável significação histórica na vida de nosso Partido. Constituiu o acontecimento de maior importância na vida interna do Partido durante toda uma fase das mais graves de sua existência. Mas a importância da II Conferência transbordou de muito o âmbito interno do Partido, refletindo-se fortemente em todo o cenário político nacional. Dela partiram a orientação e o ânimo que colocaram os comunistas, com mais firmeza e entusiasmo, à frente das massas, na luta implacável contra o monstro nazifascista.
Colhemos até hoje — velhos e jovens militantes do Partido — os frutos generosos da Conferência da Mantiqueira. Com ela aprendemos que não se pode traçar uma linha política efetivamente de acordo com os interesses de classe do proletariado sem partir do mais conseqüente internacionalismo proletário, da mais intransigente fidelidade à União Soviética, base e brigada-de-choque do movimento revolucionário mundial. Com ela aprendemos a zelar pelo Partido, como se fora o cérebro e o coração do proletariado, a defender o Partido em quaisquer circunstâncias, a dedicar os melhores esforços ao seu fortalecimento orgânico e ideológico, à sua construção como vanguarda consciente e organizada do proletariado, forjador e chefe da frente única democrática e nacional-libertadora, educador e dirigente de massas revolucionárias.
Os ensinamentos da Conferencia da Mantiqueira devem servir agora de inspiração a todas as organizações e a todos os militantes do Partido para o cumprimento das tareias traçadas no último Pleno do Comitê Nacional. Que a nossa melhor homenagem à Conferência da Mantiqueira sejam as novas e mais grandiosas vitorias na luta pela Paz, as liberdades democráticas e a independência nacional, pela conquista de um regime de democracia popular. Que a nossa melhor homenagem seja a construção de um Partido a altura do que exige a situação histórica, um Partido forte peia quantidade numérica e forte pela qualidade ideológica dos seus militantes.
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“Quem se atrasa no terreno político e ideológico, quem vive de fórmulas decoradas e não sente o novo, é incapaz de compreender a situação interna e externa, não pode estar, à frente do movimento, e a vida há de arrojá-lo para o lado mais cedo ou mais tarde. Só pode estar à altura das tarefas de nosso Partido o dirigente que trabalhe incessantemente para elevar seu próprio nível, que domine de maneira criadora o marxismo-leninismo, que cultive e eduque em si mesmo as qualidades próprias de um dirigente de tipo leninista-stalinista.”
G. M. MALÊNKOV