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    Comunicação

    1.O Caráter da Revolução em Sua Atual Etapa

                                         1. O Caráter da Revolução em Sua Atual Etapa O povo brasileiro, que se livrou do jugo português em 1822, conquistando, assim, sua independência política e a condição de nação soberana no concerto mundial das nações, não […]

                                         1. O Caráter da Revolução em Sua Atual Etapa

    O povo brasileiro, que se livrou do jugo português em 1822, conquistando, assim, sua independência política e a condição de nação soberana no concerto mundial das nações, não conseguiu, no entanto, libertar-se dos restos feudais e dos grandes latifúndios, realizar as tarefas da revolução burguesa. Até 1888 a escravidão negra teve existência legal. A queda da monarquia e a Proclamação da República, se bem que tenham constituído elementos de progresso na evolução política do país, não modificaram no fundamental o caráter semifeudal e semi-escravista da sociedade brasileira. Os senhores de escravos e, em snguida, os latifundiários e grandes capitalistas — grandes comerciantes e usurários — que governavam o país, facilitaram a penetração do capital estrangeiro e, consequentemente, a transformação do Brasil em semicolonía, em pais dependente das grandes potências capitalistas. Através do controle das finanças e da economia, dos assuntos políticos e até militares, as grandes potências imperialistas passaram a dominar o Brasil ao mesmo tempo que, para oprimir o povo, apoiavam a minoria reacionária, sustentavam os latifundiários na conservação da sociedade semifeudal e semi-escravista.

    Sob esta dupla opressão, dos imperialistas e dos restos feudais, o povo brasileiro — especialmente os trabalhadores das cidades e do campo — tornou-se, e torna-se, cada vez mais pobre, sofre duramente e é privado de direitos políticos, vive no atraso, na miséria e na ignorância. Essa situação muito concorreu — e continua concorrendo — para retardar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. No entanto, no correr do século XX, desenvolveu-se no pais a indústria nacional e surgiu a burguesia brasileira como nova classe social, em boa parte ligada aos latifundiários e dependente dos bancos estrangeiros. Como as posiçôes-chave da economia nacional estão em poder dos imperialistas estrangeiros, a burguesia brasileira é relativamente fraca, enquanto que a classe dos proletários é relativamente numerosa e seu peso específico relativamente importante. A maioria da população é constituída, no entanto, pela massa camponesa que vive oprimida nos latifúndios e que em sua maior parte não possui terra. Nas cidades, parcela considerável da população é constituída pelas camadas médias — artesãos, empregados, pequenos comerciantes e industriais, intelectualidade e funcionalismo público, em processo de pauperização.

    Essa situação de país semicolonial e semifeudal agravou-se ainda mais com o crescente predomínio dos imperialistas norte-americanos no Brasil, predomínio que começou a esboçar-se desde 1920 e que se acentuou aceleradamente após a 2ª guerra mundial. Sob a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos, o Brasil está cada dia mais ameaçado de ser arrastado às guerras de agressão que são ostensivamente preparadas pelos círculos dirigentes dos Estados Unidos. Em consequência da militarização ostensiva do país, a dominação norte-americana torna-se ainda mais pesada e é crescentemente sensível a todas as camadas da população.

    Nestas condições, as principais contradições que, no momento atual, se verificam no Brasil são as que contrapõem os imperialistas norte-americanos à maioria esmagadora da nação e, simultaneamente, os restos feudais ao povo brasileiro.

    Estão, assim, nos imperialistas norte-americanos e nos restos feudais os principais inimigos do progresso do Brasil, da vida e segurança da grande maioria da nação brasileira. É indispensável, por isso, libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e realizar no país transformações democráticas radicais que ponham fim à opressão causada pelos restos feudais e pelo latifúndio. Estas duas tarefas marcham juntas. Enquanto os imperialistas norte-americanos constituem o principal sustentáculo dos latifundiários, de outro lado, se não fôr derrotado o poder dos latifundiários e grandes capitalistas, nãò poderá o domínio dos monopólios norte-americanos ser liquidado no Brasil.

    A revolução brasileira em sua etapa atual é, assim, uma revolução democrático popular, de cunho antiimperialista e agraria anifeudal. É uma revolução contra os imperialistas norte-americanos e contra os restos feudais e tem por objetivo derrocar o regime dos latifundiários e grandes capitalistas. Libertando o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos e dos restos feudais, desloca, simultaneamente, o país do campo da guerra e do imperialismo para o campo da paz, da democracia e do socialismo.

    O Programa do Partido reflete essa justa caracterização da revolução brasileira em sua atual etapa. Nos pontos do Programa estão expressas as transformações democráticas e progressistas que reclamam os supremos interesses da nação e que expressam os interesses vitais do povo.

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