3. Importância da Questão Agrária e do Problema Camponês

A luta contra os imperialistas norte-americanos esta intimamente ligada à luta contra o atual regime dominante no país, contra o atual Estado de latifundiários e grandes capitalistas. É por intermédio de tal regime que se dá a crescente colonização do Brasil pelos Estados Unidos. A minoria reacionária que domina o país luta desesperadamente pela conservação e defesa de seus privilégios e volta-se para os imperialistas norte-americanos, com os quais se identifica na luta por interesses que se combinam mutuamente. Aos imperialistas norte-americanos convém a conservação no país das sobrevivencias feudais com toda a sua superestrutura burocrática, policial e militar.

Daí, a importância que têm a questão agrária e o problema camponês no Programa do Partido. O monopólio da terra constitui a base econômica principal da minoria reacionária que domina o país. Foi na base da conservação do latifúndio e dos restos feudais e escravistas que o capital estrangeiro penetrou no Brasil e que se dá presentemente a sua crescente colonização pelos Estados Unidos. Não é possível libertar o Brasil do jugo dos imperialistas norte-americanos sem liquidar simultaneamente a base econômica das forças sociais em que se apoiam, sem liquidar os restos feudais e o monopólio da terra. O Programa do Partido reflete esta realidade e levanta a necessidade do confisco da terra dos latifundiários e sua entrega gratuita aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra e a todos que nelas queiram trabalhar, assim como a abolição de todas as formas semifeudais de exploração.

O latifúndio e os restos feudais e escravistas impedem o livre desenvolvimento da economia nacional e determinam o atraso, a miséria e a pauperização crescente das grandes massas camponesas que constituem a maioria da população brasileira. Por não possuírem terra e serem esmagados pelos restos feudais e escravistas, que permitem aos latifundiários viver parasitàriamente da renda da terra e apoderarem-se de fato da maior parcela da produção, milhões de camponeses vivem em condições humilhantes, não podem desenvolver sua capacidade de produção e seu poder de compra. A penetração imperialista no país e a penetração capitalista na agricultura agravam ainda mais a situação das massas do campo, já que os restos feudais são conservados e mesmo quando são «modernizados» não aliviam de forma alguma a tremenda carga que significam para os camponeses trabalhadores. Aumenta o êxodo rural e a fome torna-se cada vez mais frequente entre as grandes massas camponesas, que estão completamente desamparadas e incapacitadas para enfrentar as consequências dos flagelos naturais, como as secas, as inundações, o granizo, etc. Os camponeses arruinados, privados de terra, não podem desenvolver satisfatoriamente a agricultura e a pecuária e assegurar o abastecimento de víveres à população e de matérias-primas à indústria, nào têm condições de adquirir equipamentos agrícolas os mais elementares nem de comprar uma quantidade mínima de artigos industriais.

O proletariado revolucionário, que luta consequentemente pela democracia e a independência nacional, é a única força que levanta a bandeira de uma reforma agrária radical e que pode dirigir a luta pela abolição do latifúndio e dos restos feudais. Na etapa atual da revolução, o inimigo no campo é o latifundiário, isto é, o grande proprietário, o parasita, que não trabalha na terra, ou realiza apenas um trabalho suplementar, e vive fundamentalmente da renda da terra, da usura, da brutal exploração das massas camponesas. Para a vitória da revolução brasileira, o essencial agora é que os camponeses adquiram na própria luta a consciência da necessidade da destruição revolucionária do atual regime de latifundiários e grandes capitalistas. Por isso, o Programa do Partido não levanta a reivindicação de nacionalização da terra, tem em conta a manifesta vontade da massa camponesa que, em nosso país, reclama, antes e acima de tudo, a distribuição da terra sob a forma de propriedade privada. O Programa levanta ainda com acerto todas as reivindicações progressistas dos camponeses e defende com firmeza os interesses de todos os camponeses, inclusive dos ricos, cujas propriedades não devem ser confundidas com as dos latifundiários, mas protegidas contra qualquer violação.

Nestas condições, a massa camponesa que constitui a maioria da população do país, todos os camponeses — os assalariados agrícolas, os camponeses pobres, os camponeses médios e mesmo os camponeses ricos — podem ser ganhos para o lado do proletariado e devem constituir seu principal aliado. É possível e indispensável a aliança da classe operária com todos os camponeses.