6. Algumas Questões de Princípio do Desenvolvimento Internacioal Contemporâneo

Camaradas:

Quisera deter-me em algumas questões essenciais do desenvolvimento internacional contemporâneo, que determinam não só a marcha atual dos acontecimentos, mas também as perspectivas futuras.

Estas questões são: a coexistência pacífica dos dois sistemas, a possibilidade de impedir as guerras em nossa época e as formas de transição dos diferentes países para o socialismo.

Examinemos brevemente estas questões.

A coexistência pacifica dos dois sistemas — O princípio leninista da coexistência pacífica dos Estados com regimes sociais diferentes foi e continua sendo a linha geral da política exterior de nosso país.

Dizem que a União Soviética se bate pelo princípio da coexistência pacífica unicamente por considerações táticas, de conjuntura. Entretanto, é sabido que também antes, desde os primeiros anos do Poder Soviético, pronunciamo-nos em favor da coexistência pacífica com a mesma insistência. Por conseguinte, não se trata de um passo tático, mas do princípio básico da política exterior soviética.

Isto significa que, se existe uma ameaça à coexistência pacífica dos países com diferentes sistemas político-sociais, essa ameaça não parte de forma alguma da União Soviética, do campo socialista. Tem o Estado socialista o menor motivo para desencadear uma guerra agressiva? Existem, por acaso, em nosso país classes e grupos interessados na guerra como um meio de enriquecimento? Não. Foram há muito suprimidos em nosso país. Teremos nós pouca terra e riquezas naturais, carecemos de fontes de matérias-primas ou mercados de venda para nossas mercadorias? Não, temos tudo isso de sobra. Para que necessitamos, então, da guerra? Não precisamos da guerra, rechaçamos por princípio a política que arrasta à guerra milhões de seres em holocausto aos interesses egoístas de um punhado de multimilionários. Sabem de tudo isto os que gritam sobre os “propósitos agressivos” da URSS? Sim. Naturalmente o sabem. Para que continuam, então, com sua velha flauta rachada, o estribilho da suposta “agressão comunista”? Unicamente para turvar as águas, para encobrir seus planos de dominação mundial, de “cruzada” contra a paz, a democracia e o socialismo.

Até agora, os inimigos da paz procuram fazer crer que a União Soviética tem o propósito de derrocar o capitalismo em outros países, “exportando” a revolução. Entre nós, os comunistas, não existem, é claro, partidários do capitalismo. Mas isto não significa de forma alguma que nos tenhamos imiscuído ou tenhamos o propósito de imiscuir-nos nos assuntos internos dos países onde existe o regime capitalista. Romain Rolland tinha razão quando dizia que “a liberdade não se importa, como os Bourbons, em furgões”. (Animação na sala.) É ridículo pensar que as revoluções se fazem por encomenda. Frequentemente, pode-se ouvir os seguintes raciocínios de representantes de países burgueses: “Os dirigentes soviéticos afirmam que são partidários da coexistência pacifica dos dois sistemas. E ao mesmo tempo declaram que lutam pelo comunismo, dizem que o comunismo vencerá em todos os países. Que coexistência pacífica pode haver com a União Soviética se ela luta pelo comunismo?” Semelhante concepção tem sua origem na influência da propaganda burguesa. Os ideólogos da burguesia, tergiversando os fatos, misturam premeditadamente as questões da luta ideológica com as relações entre os Estados a fim de apresentar os comunistas da União Soviética como homens agressivos.

Quando afirmamos que na emulação dos dois sistemas — o capitalista e o socialista — vencerá o sistema socialista, isto não quer dizer de modo algum que a vitória tenha de ser conseguida pela intervenção armada dos países socialistas nos assuntos internos dos países capitalistas. Nossa certeza na vitória do comunismo se baseia em que o modo socialista de produção tem vantagens decisivas sobre o capitalista. Precisamente por isto, as idéias do marxismo-leninismo ganham cada vez mais a consciência das grandes massas trabalhadoras dos países capitalistas, da mesma maneira que ganharam a consciência de milhões de homens em nosso país e nas democracias populares. (Prolongados aplausos.) Temos confiança em que todos os trabalhadores da Terra convencer-se-ão das vantagens inerentes ao comunismo e empreenderão, cedo ou tarde, o caminho da luta pela edificação da sociedade socialista. (Prolongados aplausos.) Nós, que construímos o comunismo em nosso país, pronunciamo-nos resolutamente contra o desencadeamento da guerra. Sempre afirmamos e continuamos afirmando que o estabelecimento de um novo regime social em um ou outro país é assunto interno dos povos desses países. Tal é a nossa posição baseada na grande doutrina marxista-leninista.

O princípio da coexistência pacífica encontra um reconhecimento internacional cada vez mais amplo. Este princípio passou a ser uma das bases da política exterior da República Popular Chinesa e dos demais países de democracia popular. Este princípio é aplicado ativamente pela República da Índia, a União Birmanesa e outros Estados. E é lógico, pois nas condições atuais não existe outra saída. Com efeito, só há dois caminhos. Ou a coexistência pacífica, ou a guerra mais destruidora da história. Não há nenhum outro caminho.

Somos de opinião que os países com diferentes sistemas sociais não somente podem existir uns ao lado dos outros. É preciso ir mais longe, à melhoria das relações, ao robustecimento da confiança entre os países, à colaboração. A importância histórica dos conhecidos cinco princípios, proclamados pela República Popular Chinesa e pela República da Índia e apoiados pela Conferência de Bandung e pela opinião pública internacional, consiste precisamente em que determinam a melhor forma, nas condições atuais, de relações entre Estados com regimes sociais distintos. Por que não converter estes princípios na base das relações pacíficas entre todos os Estados em qualquer parte do globo terrestre? A adesão de todos os Estados aos cinco princípios corresponderia aos interesses e exigências vitais dos povos.

A possibilidade de impedir as guerras em nossa época — Milhões de seres perguntam em todo o mundo: é inevitável uma nova guerra? Acaso a humanidade, que sofreu duas cruentas conflagrações internacionais, terá que sofrer mais uma guerra? Os marxistas devem responder a estas perguntas tendo em conta as históricas mudanças que se produziram no mundo nos últimos decênios.

Como é sabido, existe uma tese marxista-leninista que diz que enquanto existir o imperialismo as guerras serão inevitáveis. Esta tese foi elaborada num período em que: — 1) o imperialismo era um sistema que dominava em todo o mundo, e 2) as forças sociais e políticas não interessadas na guerra eram débeis, estavam.insuficientemente organizadas e não podiam, por isto, obrigar os imperialistas a renunciar à guerra.

Frequentemente toma-se um só aspecto da questão, analisa-se unicamente a base econômica das guerras sob o imperialismo. Mas isto não basta. A guerra não é somente um fenômeno econômico. Que haja ou não guerra depende em grande medida da correlação das forças de classe, das forças políticas, do grau de organização e da vontade consciente dos homens. E mais: em determinadas condições, a luta das forças sociais e políticas avançadas pode desempenhar um papel decisivo nesta questão. Até agora, a situação era tal que as forças não interessadas na guerra e que lutam contra ela estavam debilmente organizadas, careciam de meios para opor sua vontade aos desígnios dos incendiários de guerra. Tal era a situação antes da primeira guerra mundial,.quando a força fundamental que lutava contra a ameaça de guerra — o proletariado internacional — estava desorganizada pela traição dos líderes da II Internacional. Tal era a situação também às vésperas da segunda guerra mundial, quando a União Soviética era o único Estado que aplicava uma ativa política de paz, enquanto outras grandes potências estimulavam de fato os agressores e o movimento operário nos países capitalistas tinha sido dividido pelos líderes social-democratas de direita.

Para esse período, a tese indicada era absolutamente justa. Mas, na atualidade, a situação mudou de maneira radical. Surgiu e converteu-se numa força poderosa o campo mundial do socialismo. As forças pacíficas têm na existência desse campo não só apoio moral, mas também uma base material para impedir a agressão. Existe, além disso, um numeroso grupo de Estados, com uma população de muitas centenas de milhões de habitantes, que se pronunciam energicamente contra a guerra. Em nossos dias, passou a ser uma força poderosa o movimento operário dos países capitalistas. Surgiu e transformou-se num poderoso fator o movimento dos partidários da paz.

Nestas condições permanece em vigor, naturalmente, a tese leninista de que, enquanto existir o imperialismo continua existindo também a base econômica do surgimento das guerras. Eis por que devemos manter a maior vigilância. Enquanto existir o capitalismo no globo terrestre, as forças reacionárias que representam os interesses dos monopólios capitalistas, continuarão tendendo às aventuras bélicas e às agressões, poderão intentar o desencadeamento da guerra. Mas as guerras não são fatalmente inevitáveis. Agora existem poderosas forças sociais e políticas que dispõem de grandes meios para impedir o desencadeamento da guerra pelos imperialistas e para — se estes tentarem iniciá-la — dar aos agressores uma réplica demolidora, frustrando seus planos aventureiros. Para isto é necessário que todas as forças inimigas da guerra permaneçam vigilantes e mobilizadas, que atuem em frente única e não diminuam seus esforços na luta pela manutenção da paz. Quanto mais energicamente os povos defenderem a paz, maior será a garantia de que não haverá uma nova guerra. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)

As formas de transição dos diferentes países ao socialismo — Em relação com as mudanças radicais operadas no “cenário mundial, abrem-se novas perspectivas na transição dos países e nações ao socialismo.

V. I. Lênin escrevia já em vésperas da Grande Revolução Socialista de Outubro:

“Todas as nações chegarão ao socialismo, isto é inevitável; mas não chegarão da mesma maneira; cada uma delas dará sua contribuição original em uma ou outra forma de democracia, em uma ou outra variante da ditadura do proletariado, em um. ou outro ritmo de transformações socialistas dos diversos aspectos da vida social. Não há nada mais mesquinho do ponto de vista teórico e mais ridículo do ponto de vista prático do que, “em nome do materialismo histórico”, pintar o futuro nesta questão com uma cor uniformemente gris: isto seria uma caricatura e nada mais”. (Obras, t. 23, pág. 58).
A experiência histórica confirmou plenamente esta genial tese de Lênin. Hoje, ao lado da forma soviética de reestruturação da sociedade em bases socialistas, existe a forma da democracia popular.

Na Polônia, Bulgária, Tchecoslováquia, Albânia e outros países europeus de democracia popular, esta forma surgiu e é utilizada em consonância com as condições históricas e econômico-sociais concretas e com as peculiaridades de cada um desses países. Esta forma foi comprovada em todos os seus aspectos ao longo de dez anos e se justificou plenamente.

É grande a originalidade com que contribui para a edificação socialista a República Popular Chinesa, cuja economia, até a vitória da revolução, era extremamente atrasada e tinha um caráter semi-feudal e semicolonial. Baseando-se na conquista das posições dominantes decisivas, o Estado democrático-popular, no curso do desenvolvimento da revolução socialista, segue o caminho de transformar pacificamente a indústria e o comércio privados e de convertê-los gradualmente em parte integrante da economia socialista.

A direção da grande obra de transformação socialista pelo Partido Comunista da China e pelos Partidos Comunistas e Operários das outras democracias populares, tendo em conta a originalidade e as peculiaridades de cada país, é o marxismo criador em ação.

Na República Popular Federativa da Iugoslávia, onde o Poder pertence aos trabalhadores e a sociedade se baseia na propriedade social dos meios de produção, no processo da construção socialista surgem originais formas concretas de direção da economia e de organização do aparelho do Estado.

É plenamente possível que as formas de transição ao socialismo sejam cada vez mais variadas. Certamente não é obrigatório que a realização destas formas esteja unida, em todas as condições, à guerra civil. Os inimigos gostam de apresentar os leninistas como partidários da violência, sempre e em todos os casos. É verdade que reconhecemos a necessidade da transformação revolucionária da sociedade capitalista em socialista. E isto diferencia os marxistas revolucionários dos reformistas, dos oportunistas. Não cabe a menor dúvida de que a derrubada violenta da ditadura burguesa e o brusco aguçamento da luta de classes que traz implícita, são inevitáveis para uma série de países capitalistas. Mas há diferentes formas de revolução social. Dizer que reconhecemos a violência e a guerra civil como o único caminho de transformação da sociedade, não corresponde à realidade.

É sabido que Lênin admitia em abril de 1917, nas condições de então, a possibilidade de um desenvolvimento pacífico da revolução russa. É sabido também que depois da vitória da Revolução de Outubro, Lênin elaborou na primavera de 1918 o célebre plano de construção socialista pacífica. Não é culpa nossa de que a burguesia da Rússia e a burguesia internacional organizassem a contra-revolução, a intervenção e a guerra civil contra o jovem Estado soviético e obrigassem os operários e os camponeses a empunhar as armas. Como se sabe, nas democracias populares da Europa, em outra situação histórica, não houve necessidade de nenhuma guerra civil.

O leninismo ensina que as classes dominantes não cedem o Poder voluntariamente. Entretanto, a virulência da luta, o emprego ou não da violência durante a transição ao socialismo, não dependem tanto do proletariado quanto da resistência que os exploradores oponham, do emprego da violência pela própria classe exploradora.

A este respeito surge a questão da possibilidade de aproveitar também o caminho parlamentar para a transição ao socialismo. Para os bolcheviques russos, que foram os primeiros a realizar a transição para o socialismo, esse caminho estava excluído. Lênin nos indicou outro caminho, o único justo naquelas condições históricas, o da criação da República dos Soviets, e nós, seguindo esse caminho, conquistamos uma vitória histórica de significação universal.

Mas, desde então, produziram-se mudanças radicais na situação histórica, as quais permitem abordar esta questão de maneira nova.

As forças do socialismo e da democracia cresceram incomensuravelmente em todo o mundo, ao passo que o capitalismo tornou-se muito mais débil. Cresce e se robustece o poderoso campo dos países do socialismo que agrupa mais de 900 milhões de pessoas. A cada dia, o campo do socialismo põe mais e mais em relevo suas gigantescas forças internas e suas vantagens decisivas sobre o capitalismo. O socialismo transformou-se numa grande força de atração para os operários, os camponeses e os intelectuais de todos os países. Verdadeiramente, as idéias do socialismo estão se convertendo nas idéias de toda a humanidade trabalhadora.

Ao mesmo tempo, a classe operária de uma série de países capitalistas tem, nas atuais condições, uma possibilidade real de unir sob sua direção a imensa maioria do povo e de assegurar a passagem dos meios de produção fundamentais às mãos do povo. Os partidos burgueses de direita e os governos por eles formados, com frequência cada vez maior, entram em bancarrota. Nestas condições, a classe operária, unindo em torno de si os camponeses trabalhadores, os intelectuais, todas as forças patrióticas e dando uma réplica decidida aos elementos oportunistas, incapazes de renunciar à política de conciliação com os capitalistas e os latifundiários, pode derrotar as forças reacionárias, antipopulares, conquistar uma sólida maioria no Parlamento e transformá-lo de órgão da democracia burguesa em instrumento. da verdadeira vontade popular. (Aplausos.) Em tal caso, esta instituição tradicional para muitos países capitalistas altamente desenvolvidos, pode converter-se no órgão da autêntica democracia, da democracia para os trabalhadores.

A conquista de uma sólida maioria parlamentar que se apóie no movimento revolucionário de massas do proletariado, dos trabalhadores, criaria para a classe operária de alguns países capitalistas e antigas colônias condições que garantiriam a realização de transformações sociais radicais.

Naturalmente, nos países onde o capitalismo é ainda forte, onde tem em suas mãos um enorme aparelho militar e policial, é inevitável uma acirrada resistência das forças reacionárias. A transição ao socialismo transcorrerá aí em meio a uma aguda luta revolucionária de classes.

Em todas as formas de transição ao socialismo é condição indispensável e decisiva que a direção política seja exercida pela classe operária, encabeçada por sua vanguarda. Sem isto, é impossível a passagem ao socialismo.

É preciso sublinhar com toda energia que nos demais países criaram-se condições mais favoráveis para a vitória do socialismo porque este triunfou na União Soviética e triunfa nas democracias populares. E nossa vitória teria sido impossível, se Lênin e o Partido Bolchevique não tivessem defendido o marxismo revolucionário em luta contra os reformistas, que romperam com o marxismo e seguiram o caminho do oportunismo.

Tais são as considerações que o Comitê Central do Partido julga necessário fazer no que se refere às formas de transição ao socialismo nas condições atuais.

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Quais são as tarefas do Partido na política exterior?

1. — Aplicar consequentemente a política leninista da coexistência pacífica dos diferentes Estados, seja qual for seu regime social. Lutar ativamente pela causa da paz e da segurança dos povos, pelo estabelecimento da confiança entre os Estados, tratando de transformar numa paz duradoura o alívio alcançado na tensão internacional.

2. — Estreitar ao máximo as relações fraternais com a República Popular Chinesa, Polônia, Tchecoslováquia, Bulgária, Hungria, Romênia, Albânia, República Democrática Alemã, República Democrática Popular da Coréia, República Democrática do Vietnam e República Popular Mongol, recordando que quanto mais unidos estejam e mais poderosos sejam os países socialistas, tanto mais firme será a causa da paz. (Prolongados aplausos.)

Estreitar ao máximo a amizade e a colaboração com os povos irmãos da República Popular Federativa da Iugoslávia. (Aplausos.)

3. — Reforçar infatigavelmente os laços de amizade e colaboração com a República da Índia, Birmânia, Indonésia, Afeganistão, Egito, Síria e outros Estados que mantêm as posições da paz; apoiar os países que não se deixam arrastar a blocos militares; estender a mão a todas as forças interessadas em salvaguardar a paz. (Prolongados aplausos.)

Desenvolver e fortalecer as relações amistosas com a Finlândia, Áustria e outros países neutros. (Aplausos.)

4. — Aplicar uma política ativa de melhoria sucessiva das relações com os Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Alemanha Ocidental, Japão, Itália, Turquia, Irã, Paquistão e outros países, buscando conseguir a consolidação da confiança mútua, um vasto desenvolvimento das relações comerciais e a ampliação do contato e da colaboração no campo da cultura e da ciência. (Prolongados aplausos.)

5. — Continuar vigilantes ante às manobras dos círculos não interessados no alívio da tensão internacional, desmascarar a tempo o trabalho de sapa dos inimigos da paz e da segurança dos povos. Adotar as medidas necessárias para continuar fortalecendo o poderio defensivo de nosso- Estado socialista, manter nossa defesa ao nível da técnica e da ciência militares modernas e garantir a segurança de nosso Estado socialista. (Tempestuosos e prolongados aplausos.)