BREVE TRAJETÓRIA DA VIDA DE PAULO CÉSAR FONTELES DE LIMA

Paulo César Fonteles de Lima, nasceu na cidade de Belém do Pará, no dia 11 de fevereiro de 1949, filho de Benedito Osvaldo Rodrigues de Lima, oficial da Marinha Mercante e de dona Cordolina Fonteles de Lima, carinhosamente conhecida como D. Nita.

Paulo Fonteles era o oitavo filho de uma prole numerosa. Seus pais militavam no Partido Comunista do Brasil desde as lutas de 1945, dizia sempre que o inicio de sua compreensão da dramática situação vivida pelo povo brasileiro, havia nascido na sua infância. Morador de um casarão de esquina, de um lado convivia com os meninos da pequena burguesia abastada e de outro, com moleques da baixa da Boa Ventura, que viviam na mais absoluta pobreza.

Com 15 (quinze) anos de idade, precocemente, havia lido toda a coleção de Machado de Assis, Castro Alves, Manoel Bandeira e outros clássicos, além de ter demonstrado desde cedo, especial interesse pela música popular brasileira e pela musica clássica, dando desde esta época importância especial a todas as formas de artes. Amante da boa Literatura, com o passar dos anos, foi encarando as poesias de Carlos Drumond de Andrade, Cecília Meireles e os personagens de Jorge Amado, fixaram-se em seu espírito adolescente.

Paulo Fonteles, apesar de sua pouca idade, iniciou os seus estudos teóricos absorvendo os pensamentos dos filósofos iluministas da Revolução Francesa e as idéias de Voltaire, Darwin, Marx, Engels e Lênin, representava um fascínio para o seu espírito juvenil inquieto, a procura de novos caminhos, começando desde esta época incentivar todos os que o rodeavam com suas idéias progressistas libertarias e sua personalidade forte e marcante, imbuída dos melhores ideais da humanidade incendiava-o como um clarão, iniciando o seu processo de revolucionário, jogando muito longe      seus ideais.

No entanto embora sua inquietude o levasse para o estudo, começava a perceber que o estudo teórico era um guia que o levava para a ação. Paulo Fonteles tinha clareza, ainda bastante cedo, de quem eram os verdadeiros interpretes e condutores da história, começando assim sua militância política. Dizia de quando de sua candidatura à Assembléia Nacional Constituinte, “nascido nas lutas populares, filho da resistência contra a ditadura, combatente da causa operaria dos camponeses, dos estudantes, do povo sofrido”, assim como das mulheres, “jamais recuaria de um bom combate, até a conquista de um Brasil livre e independente, onde o nosso povo não seja obrigado à opressão e a miséria e os trabalhadores possam enfim, ser e ter nas riquezas que produzem”. E assim foi na prática a vida de Paulo Fonteles.

Em 1968, ingressou na Universidade Federal do Pará, tendo escolhido o curso de Bacharel em Ciência do Direito, e após ingressar na Universidade começou a destacar-se como liderança nas grandes manifestações que os estudantes de todo o Brasil realizavam contra a política do Governo do Regime Militar que pretendia entregar a educação nas mãos dos estrangeiros.

Nessa época, Paulo Fonteles pichava nas paredes de seu quarto de estudo em letras caixa alta vermelhas: “NEM A FORÇA DOS VENTOS, PODE DERRUBAR UM IDEAL.”.

Em 1969, depôs do AI-5 do famigerado Governo de Geisel e do Decreto 477, do então ministro Jarbas Passarinho, que golpeara o movimento estudantil, Paulo Fonteles, dedicou-se no Pará  a reorganizar o movimento dos estudantes, sendo eleito  membro da Diretoria da União Estadual dos Estudantes (UEE), tarefa que lhe coube como militante da Ação Popular, organização revolucionária  de origem pequena-burguesia, que predominava no movimento estudantil.

Em 1970, mudou-se para Brasília com sua mulher Hecilda Mary Veiga Fonteles de Lima, participando ambos ativamente nas lutas dos estudantes, colaborando na reorganização da UNE (União Nacional dos Estudantes), entidade maior dos estudantes brasileiros, então na ilegalidade. E por estas atividades, em 6 de outubro de 1971, foram presos pelo famigerado DOI-CODI, sofrendo ambos as mais bárbaras torturas nos porões dos órgãos de repressão de Brasília, Rio ou São Paulo, no entanto , considerava absurdo, como denunciou ao Jornal Resistência  do Pará, ter sido torturado no próprio Ministério do Exercito em Brasília  e  sua mulher, grávida de 8 (oito) meses foi também, brutalmente espancada em sua presença e os seus torturadores diziam : “ filho desta raça não merece nascer”.

Condenado numa verdadeira farsa, por defender os interesses dos estudantes e do povo brasileiro, esteve preso durante um ano e oito meses, cumprindo a pena em presídios militares de Brasília, Rio de Janeiro e posteriormente transferido para o presídio São José no estado do Pará. E é fruto desta época de tortura, mortes nas ruas, companheiros sendo assassinado, enlouquecido, que Paulo Fonteles diz: “e que caí menino, sobrevivi homem, saí quase velho”.

E foi na prisão que teve conhecimento do movimento guerrilheiro do Araguaia, onde forças populares, guerrilheiro dirigidos pelo PC do B, se levantavam de armas na mão, contra a ditadura fascista. Rapidamente Paulo Fonteles noticiou esta gloriosa jornada de luta para todos os seus companheiros de prisão, orgulhoso por esta luta de resistência acontecer justamente em sua terra.

Além de condenado a cadeia, Paulo Fonteles, foi proibido de estudar durante três anos, por lutar para que a universidade brasileira não fosse colocada a serviço dos estrangeiros  poderosos. Ao sair da prisão, já militava no Partido Comunista do Brasil, se engajando na luta pela resistência ao Regime Militar, pela anistia, pela revogação dos atos e leis de exceção e principalmente por uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana, como ele mesmo dizia: “cumprida a pena iníqua, retornei logo a luta política”.

Em agosto de 1977, já formado em Direito, juntamente com inúmeros democratas, participa da organização da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), sendo eleito seu primeiro presidente, onde inicia suas jornalísticas, fundando o Jornal Resistência, de grande combatividade na época da ditadura militar.

Paulo Fonteles entre um camponês e, à direita, o então deputado federal Aurélio Peres

Em agosto de 1978, foi novamente indiciado, juntamente com sua mulher, por ter denunciado publicamente as torturas que sofrera. Perante o Tribunal Militar, Paulo e Hecilda Fonteles, reafirmaram as denuncias e o Tribunal, frente à mobilização do povo e a atitude firme de ambos, acabou julgando-se incompetente para realizar o julgamento.

Convidado logo depois pelo ex-bispo de Conceição do Araguaia, D. Estevão Cardoso de Avelar, Paulo Fonteles foi contratado pela Comissão Pastoral de Terra (CPT), como primeiro advogado paraense a se dedicar exclusivamente à defesa dos posseiros de Xínguara, Marabá, Rio Maria, Conceição do Araguaia, São Geraldo, Itupiranga, Goianesia, Arraias, Santana do Araguaia e outros municípios da região, calculando-se que tenha defendido milhares de famílias que eram sumariamente expulsas de suas terras pelos grandes latifundiários e grupos economicamente poderosos, durante cinco anos, ele dizia: “combati de frente os pistoleiros, os jagunços, a grilagem dos latifundiários do sul do nosso estado, denunciando os crimes da policia e organizando os trabalhadores para a luta.”

E segundo pessoas que conviveram com ele nesta época, os inimigos do povo o chamavam de “advogado do mato”, os esbirros do Regime Militar, chamavam-se de “subversivo irrecuperável”. Os latifundiários os acusavam de mandar invadir terras e de até mandar justiçar pistoleiros. A política, prende-o várias vezes e acusa-o criminalmente. Entretanto, segundo estes mesmos observadores, nada disto foram capazes de abater sua disposição, seu animo de servir à causa da libertação do povo brasileiro, e em particular a causa dos camponeses do Araguaia, dizendo ainda que por onde viajava, pelos sertões mais longínquos, a pé, a cavalo, de canoa, levava uma esperança de melhores dias para legião de homens e mulheres em busca de um palmo de terra.

Seu nome já ultrapassava as fronteiras do Estado, nesta época, já realizava conferências em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Goiás, Piauí, onde denunciava à opinião publica nacional, a situação trágica em que vivem os lavradores do Estado do Pará, acossados pela praga do latifúndio.

Em 1979, por indicação da Direção Nacional do PC do B, passa a integrar a Direção Regional deste partido, então na clandestinidade, função que exerceu até sua morte, destacando-se como intransigente defensor de seus princípios.

Em principio de 1980, Paulo Fonteles, discutindo com as lideranças camponesas do Araguaia, sobre a necessidade da participação das massas populares na luta política institucional, foi surpreendido com a proposta de ser lançado candidato à Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para as eleições de 1982.

Como disse Paulo Fonteles: “estávamos no fragor das grandes lutas no sul do Pará, praticamente tínhamos conseguido obstruir todas as “ordens de despejo”, contra centenas, senão milhares de famílias. A policia se retraia sob a pressão da opinião pública. A morte de Gringo (liderança camponesa) fortaleceu o ânimo dos lavradores e massas iam conquistando a terra, pois no combate direto com a jagunçada do latifundiário, levavam nítida vantagem. Como advogado dos posseiros integrava-me inteiramente na luta, atacando os grileiros na justiça, defendendo os posseiros, percorrendo os sertões mais distantes, denunciando vigorosamente as violências perpetradas contra os agricultores. Candidatar-me a cargo eletivo” – dizia ele – “parecia-me distante e desnecessário”.

Ainda segundo Paulo Fonteles, “o ano de 1981, foi muito diferente. As forças do latifúndio se organizaram, mobilizaram um grande aparato contra os lavradores. O GETAT, o Exercito, a Policia Federal, o aparelho judiciário, o Conselho de Segurança Nacional todos se voltavam contra a luta dos posseiros”. A intervenção policial-militar  para impedir a vitória da Oposição Sindical nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a prisão dos padres Aristides Camio e Francisco Gouriou e vários posseiros , são apenas capítulos de uma ação repressiva orquestrada pelo regime militar contra os moradores do Araguaia que visava não apenas favorecer o latifúndio , mas também estabelecer um rigoroso controle da área para que o capital estrangeiro possa abocanhar, com tranqüilidade, as nossas riquezas naturais e se apossar de nossas terras, como pretende o Projeto Carajás.

Sua atuação, como advogado dos posseiros foi violentamente cerceada. Por todo o sertão do Araguaia, o GETAT, e agentes da Policia Federal aterrorizavam os lavradores que o tomassem como advogado. Em junho , quando chegava à Belém para impetrar um “Hábeas Corpus” em favor de três lavradores presos e torturados pela Policia Federal , foi preso pelo DOPS, que tentava incriminá-lo  pela morte de um pistoleiro.

Em julho de 1981, por indicação das principais lideranças dos Lavradores do Sul do Pará, reunidos em Assembléia Geral e por indicação de seu partido  é lançado candidato a deputado estadual e pelo PMDB, com o apoio de sindicalista e de setores progressistas e democratas paraenses, Paulo Fonteles é eleito deputado estadual e sua atuação no parlamento destacou-se pela fidelidade aos compromissos assumidos durante a campanha com os trabalhadores rurais e urbanos, e pela coragem com que enfrentava os representantes do latifúndio  e do capital, tanto no plenário como fora dele.

Constantemente era ameaçado de morte, inclusive soube-se que existia um rol, onde estavam listadas oito pessoas marcadas para morrer, o que era constantemente denunciado por Paulo Fonteles, às autoridades. Informa-se que desta lista seis pessoas já morreram e PAULO FONTELES foi o último a ser assassinado.   Entretanto notabiliza-se pelo seu destemor e desprendimento da defesa das causa populares e no enfretamento com os inimigos do povo. Considerando abertamente o deputado dos posseiros, tanto em Belém, como das matas, era respeitado até por seus adversários os mais ferrenhos, pela firmeza com que defendia seus ideais por terra, trabalho, liberdade e independência nacional.

Em 1984, juntamente com diversos companheiros funda o Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador Rural (CEATRU), desenvolvendo diversas atividades e cursos educativos, tanto no Sul do Pará, como em Belém e região do Salgado Bragantina.

Nas eleições de 1986, para a Assembléia Nacional Constituinte, Paulo Fonteles, candidatou-se a deputado federal, tendo a perfeita compreensão do momento em que vivia. Desde 1967, desfraldada a bandeira da Constituinte e durante duas décadas defendeu-a em reuniões, seminários, palestras, debates, congressos, comícios, dentro e fora do Pará e como afirmava : “livre e soberana, a representar a vontade do povo brasileiro”. Considerava ainda que a convocação da Assembléia Constituinte, embora com enormes restrições e defeitos, representava uma grande vitória para o povo.

Paulo Fonteles tinha ainda consciência “que as classes dominantes, o imperialismo o grande capital monopolista brasileiro e o latifúndio tudo fariam e tramariam para dominar a Constituinte e reproduzir a mesma Constituição vigente, anti-nacional, anti-popular e anti-democrática.”

O poder econômico e estas classes impediram sua eleição, no entanto, Paulo Fonteles, sem abater, retornou a tarefa de unir e organizar a classe trabalhadora na cidade e no campo, dizendo que “Quando a parteira o tirara do ventre materno, não tinha dito a seu pai, nascera um deputado. Dissera sim nasceu um homem.”. Sendo ovacionado pelos camponeses, num comício no Araguaia em abril de 1987. No entanto, estas forças forjavam as condições que facilitariam seu assassinato.

Paulo Fonteles começou a assessorar diversos sindicatos de trabalhadores rurais e do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil e do Município de Belém, contribui significativamente na formação de uma chapa ampla e representativa da categoria que saiu vitoriosa nas ultimas eleições.

Foi, entretanto, a 18 de fevereiro de 1987, data comemorativa dos 25 anos de reorganização do Partido Comunista do Brasil, em solenidade no Auditório do IDESP, que Paulo Fonteles, assina publicamente, entusiasmado e feliz a ficha do Partido que tanto amava.

Sempre dinâmico e arrojado, promove inúmeros seminários e cursos de educação política e Sindical, tanto em Belém, como no interior do Pará.

Em 21 de abril de 1987, por ocasião do ato pela reforma Agrária, realizado em Xinguara, é aplaudido pelos trabalhadores da região e recomeça com reunião e promoções de cursos de formação com os lavradores e seu nome começa a ser cogitado para a prefeitura Municipal de Xinguara, com os trabalhadores e agricultores reclamando para que se candidate, fato que perturbava o sono dos donos do poder e latifundiários da região, aumentou as ameaças de morte contra a sua pessoa, até que as ameaças se tornam realidade no dia 11 de junho de 1987, Paulo Fonteles é assassinado barbaramente e covardemente.

Paulo Fonteles destacou-se na defesa da Reforma Agrária, transformando-se em símbolo de luta pela terra no Pará e no Brasil. A reação sanguinária e violenta não suportava assistir a contribuição deste ardoroso combatente do povo e nos dias de votação do projeto da Reforma Agrária na Constituinte, de forma covarde, fria, vil e traiçoeira o assassinaram, quando viajava para o interior do Pará, no oficio da profissão, aos 38 anos de idade.

Sua morte causou imensa comoção por todo o Brasil. Seu corpo foi velado na Assembléia Legislativa do Estado por milhares de amigos e companheiros e seu enterro acompanhado a pé por milhares de pessoas num percurso de 4 km, que se transformou num brado de protesto contra as forças do latifúndio e contra a UDR e seus seguidores, através de imensa passeata, com  mais de 7000 ( sete mil) pessoas ao som do Funeral do Lavrador de  Chico Buarque e João Cabral de Melo Neto, que atravessou a cidade de Belém  com manifestações de revolta e solidariedade da população, quando bandeiras do Brasil e pedaços de panos vermelhos, como a improvisar a bandeira do seu partido, postas nas sacadas dos edifícios  para  homenageá-lo  em seu último passeio, pela terra onde tanto lutou, tanto amou, enquanto papéis picados eram jogados das repartições , bancos e residências  particulares . Seus familiares e companheiros a todo o momento sentiam que a vida de Paulo Fonteles tinha sido útil, fértil, pois como dizia o mesmo: “minha vida ainda que modesta, tem sido única e exclusivamente dedicada à luta de nosso povo e não tem outro sentido”.

A nota da Direção Nacional do seu partido, em mensagem de homenagem ao destacado dirigente tombado afirma: “não estamos de luto, porque quem morre pelos ideais revolucionários dos operários e camponeses continua vivo na admiração e no respeito do povo, continuam inspirando milhares, milhões de combatentes da causa da revolução Social. Seu exemplo de coragem e desprendimento, estará sempre entre os que lutam pela liberdade, pela terra, pela independência  nacional, entre os que sabem que o capitalismo chega ao fim , e que é preciso passar ao socialismo para assegurar  o futuro de bem-estar de conforto, de felicidade a que tem direito os trabalhadores de nossa pátria”.

João Amazonas discursa em ato de protesto contra o assassinato de Paulo Fonteles

Os trabalhadores do campo e da cidade, os patriotas e democratas exigem a punição dos promotores de mais este covarde assassinato considerando que os objetivos destes assassinos é o de tentar intimidar os trabalhadores rurais que intensificam a luta pela reforma agrária. “Não conseguirão” – dizem eles – “A nossa luta crescerá ainda mais com o sangue derramado de Paulo Fonteles”.

O esclarecimento do assassinato de Paulo Fonteles tem imenso significado. Esclarecendo este crime, poderemos esclarecer muitos outros cometidos anteriormente e naturalmente fazer justiça, punindo pistoleiro e mandantes. Paulo Fonteles, agora afirma as lideranças camponesas – é um símbolo e bandeira de todos os trabalhadores rurais na luta pela Reforma Agrária. “Não deixaremos esta bandeira arriar. Ela será empunhada e transformada em união e organização para enfrentar os odiosos inimigos do povo.”

Em 11 de agosto de 1987, um mês após seu brutal assassinato é lançada a FUNDAÇÃO PAULO FONTELES, em uma grande manifestação, como uma entidade democrática, objetivando aglomerar os setores progressistas e democráticos para junto com seu Partido, e demais organizações populares, desenvolver sua luta, adotando como principio a afirmação de Paulo Fonteles, publicada no jornal Tribuna da Luta Operaria, do qual também era correspondente, consciente do perigo que corria: “Tiram minha vida, não minhas idéias. Mais importante é a luta do povo”. Sabedor que sua luta, a nossa luta, a luta da grande maioria do povo brasileiro e de todos os povos, é historicamente vitoriosa.

Paulo César Fonteles de Lima deixou como filhos: Paulo César Fonteles de Lima Filho, Ronaldo Veiga Fonteles de Lima, João Carlos Hass Veiga Fonteles de Lima, Juliana Zaire Fonteles de Lima e Pedro César Miranda Fonteles de Lima.

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Fonte do texto: Blog da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Fonteles

http://escola.paulofonteles.zip.net/

Fotos: arquivo e Centro de Documentação e Memória (CDM) da Fundação Maurício Grabois