Aos médicos militares da Base Naval, Baía de Guantánamo

Senhores médicos:

Não quero morrer, mas estou preparado para o risco de vir a morrer, porque estou em ato de protesto contra o fato de permanecer preso por mais de uma década, sem julgamento, submetido a tratamento desumano e degradante, sem acesso à justiça.

Não tenho outro meio para fazer ouvir essa mensagem. Os médicos sabem que as autoridades tiraram de mim todos os meios e objetos pelos quais pudesse me comunicar.

Por essa razão, respeitosamente peço que me seja garantida a assistência por profissionais médicos independentes, que sejam autorizados a entrar em Guantánamo para me tratar, e que lhes seja dado pleno acesso aos meus registros médicos, para que possam determinar o melhor tratamento para o meu caso.

Os senhores médicos militares aos quais tenho acesso dizem que cumprem seu dever médico de preservar minha vida. Essa atitude vai de encontro ao meu desejo expresso de não me alimentar.

Como os senhores devem saber, sou competente para tomar decisão própria sobre tratamento médico para mim mesmo. Quando tento recusar o tratamento que os senhores trazem, os senhores o impõem, às vezes com violência. Por essas razões, não tenho dúvidas de que os senhores violam o compromisso ético profissional, como a Associação Médica Norte-Americana[1] e a Associação Médica Mundial[2] já declararam bem explicitamente.

Minha decisão de fazer greve de fome e de manter-me em estado de subnutrição por mais de cem dias não foi tomada levianamente. Faço o que faço, porque não encontrei outro meio para chamar a atenção do mundo exterior para o que acontece aqui. A resposta que os senhores médicos dão à minha decisão cuidadosamente refletida não permite que se conclua, logicamente, que os senhores estejam tentando salvar a minha vida. Nenhuma de suas ações ao longo já de vários meses comprova essa inferência.

Para aqueles de nós que têm sido alimentados contra nossa vontade, o processo de ter um tubo repetidas vezes forçado para dentro de nossas narinas ou pela garganta até o estômago, para que assim sejamos mantidos em estado de seminutrição, é extremamente doloroso, e as condições sob as quais se executam esses procedimentos é abusiva. Se os senhores realmente tivessem em vista meus melhores interesses, de receber tratamento médico realmente recomendado, seria indispensável que tivessem falado comigo como ser humano, sobre minhas escolhas e decisões, em vez de me impor tratamento, de modo tal que se sinto como se estivesse sendo castigado por alguma coisa.

Os senhores devem saber que os excessos que têm cometido relacionados à minha participação no movimento coletivo de greve de fome de vários outros prisioneiros já foram condenados por mais de uma alta autoridade, dentre as quais a ONU[3]. O Relator Especial da ONU para Assuntos de Saúde declarou, inequivocamente que “o pessoal médico não pode exercer pressão indevida de qualquer tipo sobre indivíduos que tenham recorrido ao recurso extremo de uma greve de fome, nem é aceitável que usem ameaças de alimentação forçada ou outros tipos de coerção física ou psicológica contra indivíduos que voluntariamente decidam-se por uma greve de fome.”

Seja como for, não posso confiar no que os senhores digam ou façam, sobre minha saúde, porque os senhores devem obediência aos seus superiores militares que exigem que os senhores me imponham qualquer meio inaceitável para mim, e os senhores põem o dever de obedecer aos militares seus superiores acima dos deveres de médico que têm para comigo. Esse tipo de dupla fidelidade impede completamente que eu confie nos senhores.

Por essas razões, a relação médico-paciente que se criou entre nós absolutamente não pode contribuir para diminuir os riscos que essa greve de fome gere para minha saúde. Os senhores talvez sejam capazes de manter-me vivo por longo tempo, em estado de debilitação extrema. Mas aqui, com tantos prisioneiros, como eu, também em greve de fome, os senhores estão, isso sim, conduzindo um experimento, um tratamento experimental, em escala jamais vista. E nada garante que não ocorra erro humano, que resulte na morte de um ou mais de um de nós, não por greve de fome, mas por culpa ativa ou erro dos médicos que nos estão sendo impostos.

Seus superiores, incluindo o presidente Obama, comandante-em-chefe dos seus superiores, reconhecem que minha morte ou de qualquer outro prisioneiro em greve de fome geraria consequências graves e indesejáveis para eles. Os senhores, médicos, receberam portanto ordens para garantir – com certeza absoluta – minha sobrevivência, uma ordem que nem os senhores nem qualquer médico poderá jamais aceitar, porque não pode garantir, com certeza, que possa cumpri-la.

A posição impossível em que estão os médicos de Guantánamo hoje me inspira alguma simpatia. Quer continuem como militares, quer retornem à vida civil, os senhores terão de sobreviver com a consciência do que fizeram e não fizeram aqui em Guantánamo, até o dia de morrerem. Mas se se opuserem às ordens absurdas, os senhores conseguirão fazer alguma diferença. Os senhores podem escolher parar de contribuir ativamente para manter a condição de permanente abuso às quais estou hoje exposto.

Peço apenas que levem aos seus superiores meu pedido urgente para que eu seja submetido a exame médico por médico ou médicos independentes, a serem escolhidos por meus advogados, nos quais eu confie, e que esses médicos recebam todas as notações médicas com as quais os senhores trabalham aqui, para que as estudem antes de me examinarem. É o mínimo que os senhores podem fazer, para manter, minimamente, a palavra que empenharam quando juraram “não causar dano” a ninguém de quem os senhores se aproximem, como médicos.

Atenciosamente,
[assinam] Os prisioneiros em greve de fome na Base Naval, Baía de Guantánamo

(Prisioneiros)
(Advogados, em nome de seus representados)
(Advogados Defensores, em Guantánamo)

Younous Chekkouri, ISN 197

Joseph K. Hetrick
abogado de:

Charles H. Carpenter
Carpenter Law Firm plc
Nabil Hadjarab, ISN 238
Abdul Haq Wasiq, ISN 004
Mohammad Nabi Omari, ISN 832
David H. Remes
Appeal for Justice
Shaker Aamer, ISN 239
Ahmed Belbacha, ISN 290
Abu Wa’el Dhiab, ISN 722
Samir Mukbel, ISN 043
Michael Rapkin
Scott Rapkin

Steve Truitt
Law Offices of Michael Rapkin
Abogados de:

Mohammed Ghanem, ISN 044
Carlos Warner
Defensor Público Federal Adjunto

Distrito Norte de Ohio
Adel al-Hakeemy, ISN 168
Sanad al-Kazimi, ISN 1453
Mohammed Hidar, ISN 498
Thomas Anthony Durkin
Janis D. Roberts

Durkin & Roberts
Abogados de:
Abdullatif Nasser, ISN 244
Buz Eisenberg, Weinberg & Garber
Jerry Cohen, Burns and Levinson LLP
Martha Rayner
Fordham University School of Law

Abogados de:
Sanad al-Kazimi, ISN 1453

Peter B. Ellis & Kiran Ghia
Foley Hoag LLP, Boston

Abogados de:
Mohammed Ghanem, ISN 498
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[1] http://www.ama-assn.org/ama/pub/category/16086.htm; https://www.documentcloud.org/documents/694196-hungerstrikers-letter-04-25-13.html

[2] http://www.wma.net/en/30publications/10policies/h31/index.html
[3] http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/DisplayNews.aspx?NewsID=13279&LangID=E

Publicado em 30/5/2013, The Guardian, UK
http://www.guardian.co.uk/world/interactive/2013/may/31/guantanamo-detainees-protest-letter

Traduzido pelo coletivo Vila Vudu