Em audiência na Câmara dos Deputados sobre a redução da participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), Pimentel assegurou que a fatia do setor manufatureiro na economia não caiu nos últimos anos, mas “está mantida mais ou menos na mesma proporção desde o início desse século”. A indústria de transformação representa cerca de 13% do PIB, percentual semelhante ao da maioria dos países desenvolvidos, informou.

O rearranjo do setor não é uniforme e não pode ser confundido com desindustrialização, disse, ao destacar que, durante o processo, “tem setores da indústria que vão diminuir de tamanho e outros vão ganhar”. Para Pimentel, eventos conjunturais, como a crise mundial e a variação do câmbio, podem atrapalhar o rearranjo industrial. Ele ressaltou ainda que o principal esforço do governo é com a inovação, citando o exemplo da indústria automotiva que está se recuperando de um período de declínio com o novo regime, o Inovar-Auto, focado em inovação e aumento da produtividade.

Além de citar medidas já adotadas para estimular a economia, Pimentel defendeu a reforma do ICMS e anunciou outras duas novas ações. Amanhã, será lançado o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil Maior para solucionar os gargalos de qualificação técnica em setores estratégicos. “A indústria pede um tipo de curso e o Pronatec oferece aquele curso naquela localização específica, facilitando a contratação posterior”, explicou.

A segunda medida é a revisão da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. “O câmbio mudou de patamar. Isso de alguma forma também nos leva a rever a proteção tarifária que em muitos casos não é mais necessária”, informou o ministro.

Ontem, o Valor PRO noticiou que o governo pretende usar a maior parte da lista – restrita a 100 itens – para diminuir tarifas pois a depreciação cambial, ao encarecer as importações, já funciona como proteção à entrada de bens estrangeiros. Produtos incluídos na lista de exceções podem sofrer elevação ou redução de alíquota do imposto de importação. A revisão será estudada até janeiro, quando a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve alterar a lista. Uma reunião da Camex prevista para amanhã foi adiada.

Durante a audiência, Pimentel disse ainda que a economia brasileira é aberta. O “Brasil não é um país protecionista”, defendeu, citando que a tarifa média de imposto de importação está por volta de 12%, sendo considerada baixa.

Sobre o Mercosul, ele defendeu o bloco e disse que “os problemas que temos são oriundos da assimetria das economias”. A Argentina, por exemplo, tem o costume de aumentar as restrições no fim do ano, como os atrasos nas liberações de licenças de importação de produtos brasileiros, citou. “A gente tem que ter um pouco de paciência, um pouco de pressão também e entender essa sazonalidade do comércio com a Argentina”.

Publicado no Valor Econômico