Começou na manhã desta sexta (8), em Lisboa, Portugal, o 15o Encontro de Partidos Comunistas e Operários. Com a participaçao de cerca de 80 partidos de todos os continentes, o encontro foi aberto com intervenção inicial de Jerônimo de Sousa, secretário-geral do PCP. O dirigente português defendeu a necessidade de unidade dos comunistas diante do atual cenário internacional e apresentou as posições de seu Partido diante da grave crise econômica e social que vive Portugal.

O Comitê Central do PCdoB está representado no 15o Encontro por Ronaldo Carmona, da Comissao Internacional. Carmona foi um dos primeiros a usar a palavra nesta manhã e apresentou um intervençao que percorreu múltiplos aspectos da situação internacional, da conjuntura da América Latina, além de apresentar as teses centrais sobre o Brasil que estarão em debate no 13o Congresso do Partido na próxima semana.

Publicamos abaixo a íntegra da intervenção do PCdoB nesta manhã em Lisboa. O Encontro vai até o próximo domingo, quando será encerrado com um comício de celebração do centenário de nascimento do líder histórico do PCP, Álvaro Cunhal.

Contribuição do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao 15º Encontro Internacional de
Partidos Comunistas e Operários (EIPCO)
Lisboa, Portugal

Camaradas,
1. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) saúda o Partido Comunista Português, e em seu nome, os trabalhadores e o povo de Portugal, que travam uma robusta e combativa luta em defesa da nação, das conquistas da Revolução de Abril, da democracia, do desenvolvimento econômico e dos direitos sociais, num quadro de grandes dificuldades. Neste momento, ao homenagear o PCP, nos somamos às homenagens ao grande comunista e revolucionário português, Álvaro Cunhal, que este ano completa seu centenário de nascimento.

2. Em nossos dias persiste e se aprofunda uma situação internacional caracterizada por incertezas, instabilidades, conflitos e ameaças à paz, à independência e soberania nacional e aos direitos dos povos. A grave crise do capitalismo, ao entrar em seu sexto ano consecutivo, persiste e não dá sinais de arrefecimento, ao contrário, demonstra ser de longa e imprevista duração.

3. Os monopólios, hoje grandes conglomerados financeiros, e as forças políticas e os governos que a eles servem, buscam jogar o ônus da crise aos trabalhadores, diminuindo a participação do trabalho na renda nacional e aumentando a níveis dramáticos a situação de exploração e desemprego. No plano internacional, os EUA e os países imperialistas da Europa manobram com medidas que buscam fazer recair sobre os países em desenvolvimento os efeitos da crise, através de   manipulações do câmbio e das chamadas politicas monetárias “não-convencionais”, e por meio da proposição de nova rodada de liberalização comercial através de tratados assimétricos, buscando a qualquer custo aumentar as exportações aos países em desenvolvimento.

4. Os países em desenvolvimento, sobretudo aqueles dotados de grandes mercados internos de massas e em expansão, buscam resistir à crise defendendo, em maior ou menor grau, suas economias nacionais. É o caso dos países BRICS, que não apenas denunciam as manobras do países imperialistas, como tomam medidas importantes para resistir às imposições dominantes do sistema financeiro internacional. Medidas como o comércio entre os BRICS em sua moeda nacional – pondo em questão, tendencialmente, o domínio do dólar como moeda dominante –, a criação recente de um fundo comum de reservas, e a iminente criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS são alguns exemplos dessas importantes ações.

5. A aliança dos países BRICS talvez seja o movimento de maior visibilidade de uma grande tendência internacional contemporânea que é a transição no quadro mundial de forças, com o declínio da hegemonia estadunidense. A atual crise capitalista acelera essa transição, o que ao mesmo tempo gera, como dissemos, mais incertezas, conflitos e instabilidade.

6. Nesta escalada de instabilidade, preocupa uma nova onda de guerras de agressão. O presidente norte-americano, Barack Obama, em recente discurso na ONU, faz cair por terra qualquer ilusão sobre sua conversão ao multilateralismo. Nessa ocasião, Obama não apenas declarou sua adesão – se é que alguém o duvidava – à tese do excepcionalismo estadunidense, como renovou suas ameaças à Síria, dando continuidade à ação de Estado que move os Estados Unidos no sentido de tentar reconfigurar o Oriente Médio. Nesse momento, os comunistas do mundo devem reafirmar seu apoio e sua solidariedade ao povo sírio, à defesa da soberania e da integridade territorial da Síria, alvo da vez da permanente investida do imperialismo norte-americano contra os povos do mundo.

7. Da mesma maneira, na análise da situação internacional, propomos que os partidos comunistas renovem sua solidariedade aos povos da América Latina, importante laboratório de resistência popular que vem dando sua contribuição ao relançamento da luta pelo socialismo no mundo, a partir de suas condições singulares – “sem decalque nem cópia”, como dizia o amauta marxista peruano, José Carlos Mariategui, na sua celebre frase. Nesse momento, os países da América Latina enfrentam uma contra-ofensiva imperialista e da direita em cada país, mas seguem aprofundando o curso de transformações progressistas, buscando renovar os objetivos e metas do ciclo político iniciado em 1998, que já completou 15 anos em 2013. 

8. Os países de regime socialista – na Ásia, China, Vietnã, Laos e Coreia Popular e, na América Latina e Caribe, Cuba – têm tido um papel de destaque na luta dos povos. O seu fortalecimento como nações soberanas, os esforços que fazem os seus povos, sob a direção dos partidos comunistas dirigentes do Estado, para viabilizar as estratégias nacionais de desenvolvimento e a transição ao socialismo, as ações de cooperação internacional e em prol da paz, têm o apoio e a solidariedade do PCdoB.

9. Na fase atual, de nova luta pelo socialismo, além dos regimes socialistas, há que perceber e apoiar também as novas potencialidades e os novos processos revolucionários que começam a despertar e se desenvolvem, sobretudo na América Latina.

Camaradas

10. Em uma semana apenas inicia-se o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, que se realizará em São Paulo e ao qual muitos de vossos partidos nos darão a honra de comparecer. O evento máximo dos comunistas brasileiros ocorre sob o lema “Avançar nas mudanças”, grande desafio para o próximo período para nosso Partido e para nosso povo.  

11. O tema central do 13º Congresso do PCdoB é a realização de um grande balanço dos avanços e dilemas enfrentados pelas forças democráticas e populares no último decênio, período no qual uma ampla e coalização de forças políticas e sociais está à frente do governo do Brasil. Ou seja, desde 2003, assume um novo governo no Brasil, como produto de prolongada luta contra os governos anteriores e suas políticas neoliberais. Fazer um balanço do significado deste decênio, é base para renovar os objetivos visando avançar mais, grande aspiração dos comunistas brasileiros e de nosso povo.

12. O presidente Lula assume o governo nacional recebendo o que no Brasil foi chamada de “herança maldita”. Desde a crise do período nacional-desenvolvimentista no final dos anos ’70, o Brasil entrou em duas décadas de retrocesso e predomínio da orientação neoliberal. A “herança maldita” impediu maiores avanços e limitou o ritmo das mudanças.

13. Tendo participado e sido ativo ator da unidade que levou os partidos de esquerda e uma ampla coalizão ao governo nacional, desde 2003, o Partido Comunista do Brasil desde o início assumiu, pela primeira vez em sua história de mais de 90 anos, responsabilidades de governo federal. Desde então, o Partido passa a ter uma nova orientação tática, para avançar na acumulação revolucionária de forças, tendo a mobilização popular como força motriz das mudanças, e disputando posições no plano eleitoral, nas eleições majoritárias e parlamentares, assim como ocorre hoje em grande parte dos países da América Latina.

14. A participação no governo federal, e em governos sub-nacionais e nos parlamentos, é combinada com outras duas dimensões de um sistema de trabalho partidário cujo objetivo central é promover a acumulação revolucionária de forças. As outras dimensões são o movimento dos trabalhadores e das massas populares, e a luta de ideias.

15. O PCdoB realiza o balanço desta década de governos democráticos e progressistas no Brasil – primeiro com a eleição do presidente Lula em 2002 e desde 2010, com a presidenta Dilma – tendo como referência o Programa Socialista do Partido. Uma década que inicia o que nosso Partido entende como um período de transição e de luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que abra caminho para a conquista do poder político pelas forças de vanguarda e para uma ruptura revolucionária, para daí o Brasil transitar ao socialismo. Esse caminho brasileiro ao socialismo não está isento de contradições, e mesmo de derrotas parciais.

16. Compreendemos que no último decênio nosso país registrou importantes avanços. O país teve uma política externa soberana, defendendo causas caras ao países em desenvolvimento e aos povos, sobretudo bandeiras como a oposição às guerras imperialistas e a defesa do direito dos povos a desenvolver projetos nacionais autônomos. O Brasil também promoveu a integração com os países da América do Sul e da América Latina e Caribe, e alianças com países em desenvolvimento de outros continentes. Avançamos na democratização do Estado, hoje mais aberto ao povo e suas organizações. No Brasil trava-se hoje uma luta pela democratização dos meios de comunicação. Também avançamos em mais direitos para os trabalhadores e o povo, através de politicas ativas de distribuição de renda e de valorização do trabalho, lutando contra uma herança de altos níveis de desigualdades sociais. 

17. Uma forte reação das forças de direita, apoiada no monopólio midiático, tentou desestabilizar o governo do presidente Lula em 2005. Neste momento o movimento de trabalhadores e demais movimentos sociais defenderam o mandato do presidente e rechaçaram a ação golpista. O segundo governo de Lula, a partir de 2007, marcou uma nova fase, com uma retomada do papel do Estado na promoção do desenvolvimento econômico, em especial no fomento a obras de infraestrutura na ampliação das políticas sociais, e logo em seguida, na busca por retomar o controle pelo Estado sobre as imensas reservas petrolíferas descobertas no Atlântico Sul e sobre a própria Petrobras.

18. A eleição da presidente Dilma Rousseff em 2010 marca a terceira vitória das forças democráticas e populares. Sua eleição dá margem para uma terceira fase na trajetória vivida no decênio, onde se avança na mudança da política macroeconômica, realizando um forte corte nas taxas de juros e desvalorizando o câmbio, buscando criar condições mais propícias ao desenvolvimento econômico.

19. Em junho deste ano, eclodem massivas manifestações populares em todas as grandes e médias cidades brasileiras. A agenda das manifestações, difusa, busca defender melhores condições de vida, sobretudo maior qualidade na saúde e educação. Rapidamente, os meios de comunicação monopolizados e setores da direita buscam influenciar as mobilizações com forte campanha contra a organização politica, os sindicatos e as organizações populares – com notórios fins desestabilizadores.

20. O PCdoB, que desde o seu Congresso de 2009 vinha defendendo a necessidade de uma agenda de profundas reformas estruturais como base para que o governo avance mais na realização das mudanças, reafirmou e continua a reafirmar essa questão. A presidente Dilma, corretamente, propôs apoiar-se na força das ruas para realizar estas reformas e assim, propôs iniciativas que se baseiam na agenda que se ouve nas ruas – e por sua vez, nas teses que nosso Partido vinha defendendo com ênfase, por exemplo a destinação dos recursos da renda petroleira do pré-sal para a educação e a saúde, e a vinculação de 10% do PIB para a educação até 2020.

21. O próximo período coloca o desafio do que as teses de nosso 13º Congresso vem denominando como a necessidade de “uma nova arrancada”, isto é, a necessidade de avançar na agenda mudancista. Para isso, o grande desafio que se coloca no plano nacional é conquistar uma quarta vitória do povo nas eleições presidenciais e parlamentares de 2014, desenvolvendo com mais nitidez um programa mudancista, e fortalecendo um bloco popular avançado para lutar pelas mudanças.

Camaradas,

22. Queremos concluir com a valorização da importância determinante da unidade do movimento comunista internacional diante do atual contexto mundial no próximo período. O atual processo de Encontro de Partidos Comunistas e Operários precisará seguir no próximo período como importante foro de debate e unidade de ação de nosso movimento.

23. Para isso devemos promover a nossa unidade política e ideológica, que existe e tem como base comum o marxismo-leninismo, e ao mesmo tempo respeitar as diferentes posições estratégicas e táticas de cada partido, definidas com base em realidades nacionais e continentais específicas.

24. Não devemos, absolutamente, nos perder em debates menores, sobre formas organizativas. Em nossa opinião, já foi o tempo em que o movimento comunista internacional necessitou de centro único e teve uma estratégia única. Nosso desafio é buscar o maior grau possível de unidade política e ideológica, e desenvolvermos juntos ações e campanhas internacionalistas. 

25. São grandes os desafios a que são chamados os partidos comunistas e operários, em um contexto histórico de crise sistêmica e estrutural do capitalismo, instabilidade, guerras e incertezas. Será preciso muita unidade e muita determinação e perseverança para enfrentarmos este período histórico, na longa jornada do proletariado mundial por sua emancipação.

Viva o marxismo-leninismo e o internacionalismo!

Viva a unidade dos partidos comunistas e operários!