Exame crítico da teoria da financeirização Parte 1

Exame crítico da teoria da financeirização Parte 2

A chave crítica
Na primeira seção após a introdução, apresentou-se em largos traços uma tese canônica sobre a financeirização da economia capitalista; para tanto, investigou-se e se apresentou as principais teses contidas em um texto muito difundido de François Chesnais. Nessa perspectiva, a financeirização é condenada como institucionalidade que assoma na história contemporânea em virtude da tomada do poder político pela classe dos rentistas. Ela é desaprovada também porque é encarada como uma excrecência disfuncional que pode ser suprimida historicamente, desde que as forças políticas que lhe são contrárias, de esquerda e centro-esquerda, atuem fortemente nesse sentido. Na seção precedente, mostrou-se como se pode pensar o fenômeno da exacerbação financeira que sempre aparece em certos momentos do desenvolvimento do capitalismo com base nos escritos de Marx. Nessa outra perspectiva, a financeirização se afigura como institucionalidade relativamente necessária que surge em virtude da própria lógica de reprodução do sistema conforme este progride historicamente. Nesse sentido, mesmo se a estagnação do capitalismo –e as suas crises –foi importante para impulsioná-la por meio da chamada desregulação financeira, ela não pode explicar completamente a sua emergência e extraordinária prosperidade.
Mesmo se afigurando contrário ao interesse dos trabalhadores, a financeirização, portanto, vem a ser um desenvolvimento que se encontra arraigado nas próprias contradições do processo de acumulação de capital. Ela torna o capitalismo mais perfeito enquanto capitalismo.6 [rodapé 6: Se financeirização deve ser encarada, por um lado, como um movimento histórico de socialização da propriedade privada, por outro, também deve ser vista como um sinal de decadência do capitalismo. Pois, quanto mais a burguesia se afasta da produção mantendo a propriedade privada, mais ela se torna uma classe supérflua. Porém, como ressaltou Mattick, esse evolver não pode ser tomado como denúncia de um desvio do capitalismo, mas como algo que aponta para um envelhecimento do próprio capitalismo (Mattick, 1969)] Porém, ainda não se apresentou a razão de fundo pela qual se compreende a financeirização como uma anomalia que poderia ser suprimida para fazer o capitalismo industrializante voltar a predominar e a prosperar sem o seu entrave.
Ora, uma explicação para o surgimento de concepções unilaterais, superficiais ou mesmo errôneas, na cabeça daqueles que atuam ou mesmo que refletem a partir de um ponto de vista meramente circunstancial sobre o funcionamento do modo de produção capitalista, encontra-se no próprio Marx. Segundo ele, as representações dos agentes econômicos em geral, imersos na cotidianidade desse sistema, tornam-se distorcidas justamente porque eles se relacionam de modo muito particular com essa totalidade:
Se (…) a análise das reais conexões íntimas do processo de produção capitalista é uma coisa muito complicada e um trabalho muito circunstanciado; se é uma tarefa da ciência reduzir o movimento visível e apenas aparente ao movimento real interno, então é evidente que nas cabeças dos agentes capitalistas da produção e da circulação têm de se constituir representações sobre as leis da produção que divergem completamente dessas leis e que são apenas a expressão consciente do movimento aparente. (Marx, 1983C, p. 234).
Ora, é absolutamente natural que os agentes burgueses que atuam na esfera da produção, assim como os trabalhadores assalariados que aí se atarefam sob o comando dos primeiros, enxerguem-se como industrialistas, ou seja, como os fabricantes da riqueza efetiva. Como se veem como os verdadeiros produtores dos valores de uso em geral, incomodam-se naturalmente com a existência de toda uma classe que, por deter direitos formais de propriedade, é capaz de se apropriar de parte substantiva dos bens e serviços disponíveis, sem que tenha ajudado na tarefa de produzi-los. Ainda que essa visão esteja baseada numa aparência socialmente verdadeira, numa aparência que é inerente a este modo de produção, ela mostra uma grande incompreensão do capitalismo enquanto tal. Pois, as formas de propriedade que dão origem aos ganhos financeiros são necessárias e funcionais, mesmo quando se tornam assombrosas, do ponto de vista da reprodução das relações sociais capitalistas.
A uma reflexão superficial também chega o analista melhor informado que examina a economia capitalista a partir da produção, mas se concentra apenas na crítica da repartição entre as classes sociais. Mesmo se é capaz de apreendê-la com base no valor e na extração de mais-valia, mediante essa visão parcial, ele não chega a compreender que a financeirização, de fato, indica que o sistema do capital atingiu a sua realização suprema no curso da história. Pois, o valor não é uma grandeza que apenas esclarece o modo de geração e de repartição da riqueza no capitalismo, mas vem a ser expressão da subsunção do homem –e não apenas do trabalhador –a uma lógica anônima de reprodução social. A partir da categoria valor é possível compreender essa lógica com a máxima profundidade, descobrindo que ela não é apenas totalizante, mas vem a ser também, em última análise, incontrolável. Sem abarcar criticamente o sistema fetichista como totalidade, assim como a inversão sujeito e objeto que aí ocorre inexoravelmente, não se compreende bem o modo de produção capitalista.
Com a financeirização –é preciso ressaltar – a lógica da reprodução do capital se autonomiza, parecendo autônoma em relação à produção (o que é falso); o próprio capital, potencializando o seu fetichismo, desvela-se como sujeito automático pleno que domina e que derruba todas as barreiras externas que se lhe antepõe. O capitalismo se afigura para todos aqueles que querem enxergar –e também para os que não querem –como um sistema desmesurado, uma ameaça à existência da humanidade.
Marx acentua em diversas partes de sua obra crítica da economia política que a finalidade desse sistema de produção não é o valor de uso, mas o valor –a acumulação indefinida de sempre mais valor. Nessa perspectiva –crê-se aqui –, a compreensão da financeirização deve mudar substantivamente. Eis que ela passa a indicar que se chegou a um estágio aperfeiçoado de capitalismo em que a produção de mercadorias em geral se tornou apartada e subordinada à administração financeira. Enquanto na primeira esfera ocorre a produção de valor e de mais-valia por meio da produção de valores de uso, a segunda cuida propriamente, como mais eficácia, da circulação do capital e da repartição dos ganhos capitalistas.
A financeirização indica, ademais, –e este é o lado reverso da medalha –, que o capital social, ou seja, o capital como totalidade, ultrapassou definitivamente a barreira da nação e se tornou, por excelência, capital financeiro internacional. Sujeito da própria lógica, condutor da própria valorização, este se tornou uma realidade superveniente em relação ao nível das nações, situando-se, pois, no espaço indefinido da economia mundial. A propriedade privada socializada por meio das finanças globais comanda, pois, a acumulação em todos os espaços de valorização, deixando pouca margem de manobra para os Estados nacionais e para as políticas econômicas nacionais. A burguesia, agora, aparece cada vez mais como classe capitalista mundial, ou seja, como classe financista transnacional, que tem, portanto, o mundo inteiro como o seu espaço vital.
Ademais, a crítica de Marx à ciência que fica na aparência não se limita apenas ao plano cognitivo, pois esta também depende de juízos de avaliação quanto ao que apreende da realidade. Por isso, ele censura também que se possa vir examinar as formas que revestem as relações sociais inerentes a esse modo de produção, sejam elas relativas à produção ou à circulação do capital, da perspectiva de conceitos abstratos de justiça social. Nesse sentido, por exemplo, a existência do juro e, assim, das formas dele derivadas, que implica inexoravelmente na punção de mais-valia gerada na produção, seja em pequena seja em grande medida, não pode ser condenada de um ponto de vista normativo externo ao próprio modo de produção. As formas da repartição que se expressam por meio de formas jurídicas, diz ele, apenas expressam as relações de produção e de apropriação que são inerentes ao próprio sistema. Elas “não podem, como simples formas, determinar esses conteúdos. Elas apenas o expressam. Esse conteúdo é justo contanto que corresponda ao modo de produção, que lhe seja adequado. É injusto assim que o contradizer.” (Marx, 1982C, p. 256) 7 [rodapé: Marx fornece, então, o seguinte exemplo: “A escravatura, na base do modo de produção capitalista, é injusta; da mesma maneira a fraude na qualidade da mercadoria” (Marx, 1983C, p. 256).]
A crítica de Chesnais funda-se na tese de que, com a financeirização, o capital financeiro passou a parasitar obsessivamente o capital industrial com três consequências principais convergentes: primeiro, observa-se uma exacerbação da concorrência para elevar a exploração; segundo, ocorre uma mudança da repartição da renda em favor dos rentistas; terceiro, aparece uma tendência à estagnação e às crises devido à insaciabilidade da finança. Num texto mais recente mencionado já na introdução deste artigo, publicado no Brasil em 2010, Chesnais aperfeiçoou os seus argumentos críticos quanto ao parasitismo da finança e quanto às consequências negativas para o crescimento econômico que decorrem do enorme predomínio das formas fictícias do capital. Corretamente –e este é um ponto forte de sua análise –, ele associa a financeirização à mundialização do capital. Nesse sentido, citando Marx, convém que “a tendência para formar o mercado mundial… [se deriva] diretamente da noção de capital” (apud Chesnais, 2010, p. 97). E que este é um processo avassalador que não pode ocorrer sem que a circulação do capital, nas várias formas do capital portador de juros, expanda-se extraordinariamente, invertendo a relação entre os mercados nacionais e o mercado internacional. Nesse sentido, ele cita Marx enfaticamente: “o mercado mundial se apesenta de maneira efetiva como não sendo somente a conexão entre o mercado interno de todos os outros, os quais seriam mercados externos, mas como o mercado interno de todos os países” (apud Chesnais, 2010, p. 97).
Nesse escrito, o autor de A mundialização do capital (1996) procura fundamentar as suas teses reexaminando cuidadosamente os conceitos de Marx de capital portador de juros e capital fictício, os quais permitem pensar o valor em processo como “uma força impessoal voltada exclusivamente para sua autovalorização e sua autoreprodução” (Chesnais, 2010, p. 98). No passado, sob o argumento correto de que não há desenvolvimento histórico fatal, ele defendera a duvidosa ideia, mesmo então pouco credível, segundo a qual “o processo de dominação dos mercados financeiros pode e deve ser derrubado” (Chesnais, 1998, p. 32). Dera suporte a essa esperança sem notar que o retorno da repressão financeira, a qual prevalecera no pós-guerra após o grande desastre que representara a depressão dos anos 30, nunca deixara de ser um problema ligado à sobrevivência do capitalismo –não à sua superação. Mesmo se no texto mais recente atenua a sua esperança reformista utópica de voltar ao “melhor capitalismo”, ele mantém ainda a sua tese da insaciabilidade da finança. De modo supostamente diferente do capital industrial, esta –afirma –é insaciável por natureza: “voltada inteiramente em direção à apropriação sob todas as formas, a finança desconhece constantemente a realidade da economia real” (Chesnais, 2010, p. 100).
Este artigo discutiu a questão do parasitismo do capital financeiro em relação ao capital industrial, o que pressupõe a validade da teoria do valor de Marx. Mas ele não poderia terminar sem um comentário sobre as teses de Braga contidas nos textos que foram mencionados na abertura. Apesar de seu interesse, especialmente no momento em que foram formuladas, elas não se inserem bem na tradição de crítica da economia política que aqui se quer privilegiar. Ao contrário de Chesnais, que pensa no interior do marxismo clássico, Braga pertence a uma escola de pensamento inconformista bem mais eclética. O seu objeto de estudo é a “concorrência e a dinâmica econômica” e não opressão da classe trabalhadora. O seu enfoque combina os aportes de Marx e de Keynes principalmente, incorporando também as contribuições de Schumpeter, Kalecki e Minsky na compreensão do capitalismo; por isso mesmo, não se constitui propriamente como crítica da economia política no estilo daquela desenvolvida pelo autor de O Capital. Na verdade, citando impropriamente o próprio Marx dos Grundrisse, abandona a teoria do trabalho como valor no capitalismo, passando a aceitar a formulação de Keynes pela qual o valor é definido de modo circular como quantidade de salário. 8 [rodapé: Braga deixou isto muito claro em seus escritos que versam privilegiadamente sobre a “dinâmica capitalista”: “compreendo o processo do capital como valorização do valor, em que o trabalho deixa de ser a grande fonte de riqueza e o tempo de trabalho deixa de ser a sua medida” (Braga, 1996, p. 88). Uma tentativa de esclarecer essa questão –ou seja, a questão da existência do valor no capitalismo e fora dele –encontra-se em Prado (2013).
Assim, ele pôde contornar no plano teórico a consideração das relações dialéticas entre valorização e mais-valia, entre preço e valor-trabalho, entre crise e a lei tendencial da taxa de lucro decrescente. No entendimento da “economia monetária de produção” –escreveu –“o ‘limite’ da valorização deixa de ser a taxa de mais-valia, os preços de produção não são dedutíveis das quantidades de valor-trabalho, e não se pode derivar a dinâmica (…) da lei de tendência ao declínio da taxa de lucro” (Braga, 1996, p. 89).
Porém, mantendo-se nessa perspectiva marcada pelas ideias de Keynes, sustentou já em meados da década dos anos 80 que o capitalismo contemporâneo devia ser caracterizado pela dominância financeira. Mas, ao fazê-lo, não sustentou, como Chesnais, que o capital financeiro “explora” o capital industrial. Havendo abandonado a teoria do valor de Marx, ele pôde definir o capital financeiro como a fusão de fato, ocorrida supostamente no curso da história recente do capitalismo, entre o capital industrial e do capital portador de juros. Segundo ele, o capital financeiro deve ser “compreendido como a fusão das diferentes formas de riqueza ou, genericamente, a fusão da forma lucro com a forma juros”. A dominância, nesse sentido, significa que a “lógica financeira” se tornou absolutista e passou a predominar “nas decisões de investimento e de acumulação do capital” (Braga, 1996, p. 91). Por lógica financeira entenda-se aqui o privilégio da preocupação com a conservação e o aumento patrimônio em relação à preocupação com a elevação da produção de mercadorias.
Para terminar, é interessante comparar as conclusões de Chesnais e Braga no que se refere ao ponto central discutido neste artigo. Deve-se notar que a condenação do proprietário ausente–e, também, da punção de mais-valia e do rentismo–, que figura de modo central na teoria de Chesnais, não aparece na teoria de Braga. E isto ocorre porque, na concepção desse segundo autor, o proprietário industrialista não pode mais aparecer como protagonista do desenvolvimento econômico. Pois, pelo menos enquanto detentor do que Braga chama de capital centralizado, do capital monopolista que comanda o processo de acumulação, ele desapareceu completamente da cena econômica; foi suprimido pelo próprio desenvolvimento histórico do capitalismo. Assim, se em Chesnais encontra-se uma condenação do capital financeiro em nome do capital industrial, em Braga há uma acolhida perplexa 9 [rodapé: Keynes tinha a esperança de que o rentismo (em seus termos) pudesse ser suprimido em grande parte no capitalismo, pois este, com a sua exacerbação, tornar-se-ia ilegítimo enquanto forma de sociedade. Ora, a tese central de Braga chega à conclusão que o capital financeiro se tornou a forma por excelência do capital, sem que divise no horizonte político a possibilidade de superá-lo. dessa transformação histórica 10[rodapé: Depois que este artigo estava pronto, veio às mãos deste autor um artigo de José Carlos Braga em que ele condena explicitamente a tese aqui criticada, explicitando uma compreensão da financeirização muito iluminadora do capitalismo contemporâneo e bem consistente –julga-se aqui –com o pensamento crítico de Marx (2013) A conclusão a que ele chega é que o capitalismo contemporâneo é muito difícil de regular, pois, sob a dominância financeira, ele se tornou “estruturalmente instável”. Ora, a cientificidade que busca regular o sistema existente não é aquela que procura superá-lo ou mesmo aquela que procura reformá-lo.

Referências
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