Leia o comunicado urgente emitida hoje, e, em seguida, a nota divulgada neste domingo, 8 de maio:

Comunicado Urgente
A Frente Brasil Popular saúda a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão da Câmara do dia 17 de abril, que admitiu o prosseguimento do impeachment 

A Frente Brasil Popular saúda a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de anular a sessão da Câmara do dia 17 de abril, que admitiu o prosseguimento do processo de Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. A decisão do deputado corrobora com o apelo e clamor da sociedade que defende a democracia e o Estado Democrático de Direito.

Desde o início desse processo a Frente Brasil Popular vem denunciando as ilegalidades conduzidas por Eduardo Cunha na condução do rito do impeachment.  Esperamos que o Presidente do Senado, Renan Calheiros, devolva o processo à Câmara e suspenda imediatamente a sua tramitação no Senado.

Além dos erros processuais, denunciamos que há uma questão básica de mérito. A Presidenta Dilma não cometeu nenhum crime, e portanto, não pode ser objeto de impeachment.   E se pedaladas fossem consideradas crimes, elas incluiriam o vice-presidente Michel Temer, além de 24 dos atuais governadores e do relator da comissão do Senado Deputado Anastasia (PSDB).  Por tanto, é uma hipocrisia acusa-la de crime por pedaladas fiscais.

Neste cenário entendemos que é fundamental não só mantermos, como intensificarmos as mobilizações em torno do nosso calendário de lutas. Sabendo da pressão que a mídia e os parlamentares golpistas farão para reverter essa medida.

Somente com muita mobilização popular poderemos assegurar essa decisão. Assim é fundamental mantermos a mobilização dos Estados à Brasília, bem como a realização das atividades já agendadas para os próximos dias.

É nas ruas que vamos derrotar esse golpe!

NÃO AO GOLPE, FORA TEMER!

Nota da Frente Brasil Popular

Movimentos reafirmam que não reconhecerão possível governo Temer

A Frente Brasil Popular vem a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.

Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro.

A votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.

O afastamento do corrupto Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia, de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.

Diante do aprofundamento da crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo, Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e criminalizar os movimentos sociais.

Um possível governo do golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.

No campo institucional a próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.

Ao mesmo tempo que denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas conquistas democráticas e populares.

Queremos aqui reafirmar nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do povo brasileiro.

Seguiremos organizando a resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil.

Não ao golpe! Fora Temer!