Da metade do século XIX à Primeira Guerra Mundial, o avanço da primeira onda de globalização capitalista liderado pelo Reino Unido foi acompanhado por profundas transformações que permitiram ao Brasil melhorar sua posição relativa na antiga Divisão Internacional do Trabalho (DIT). O mesmo, contudo, não se verifica no país desde a década de 1980, com a emergência da segunda onda de globalização capitalista.

Essa constatação orienta o entendimento a respeito dos principais e atuais desafios expostos ao desenvolvimento do bem-estar social brasileiro. Primeiramente, deve-se ressaltar que o conjunto de modificações pelo qual o país passou na virada para o século XX foi impulsionado por maiorias políticas que reconfiguraram o status quo vigente na época. 

As décadas de 1880 e 1930, por exemplo, exemplificam o esforço consagrador das elites dirigentes a respeito dos novos rumos do país. No último quartel do século XIX, a efetivação das reformas política (1881), laboral (1888), na forma de governo (1889) e constitucional (1891) favoreceu a transição da antiga economia mercantil para o capitalismo no Brasil.

Na sequência, o empenho das novas elites entre as décadas de 1930 e 1970 foi central para viabilizar a transição da arcaica e longeva sociedade agrária para a urbana, por meio do projeto de industrialização nacional. As diversas reformas efetuadas nas esferas da organização do Estado, da democratização política, do direito do trabalho, entre outras, mostraram ser funcionais e eficazes para o deslocamento da posição brasileira de mero exportador de commodities para a de oitava economia industrial mais importante do mundo. 

Isso se tornou possível com o pacto desenvolvimentista entre empresários nacionais e estrangeiros, trabalhadores e dirigentes do Estado. Mas, quando a sociedade estava por se consolidar como urbana e industrial, ao final da década de 1970, a fase do capitalismo regulado do segundo pós-guerra foi superada pela emergência do neoliberalismo vindo dos países ricos. 

Para piorar, o Brasil conviveu com a crise da dívida externa entre 1981 e 1983 e teve no encaminhamento econômico do último governo da ditadura militar (1964-1985) o estrangulamento decisivo da velha maioria política desenvolvimentista e a desconexão com o progresso da Terceira Revolução Industrial. Nesse contexto dos anos 1980, a propulsão do Consenso de Washington liberou as forças da segunda onda de globalização, sendo acompanhada pela inflexão de baixa na posição relativa do Brasil na nova DIT, com a decadência da industrialização nacional. 

Como em política não há vácuo, o espaço que passou a ser ocupado por acordos pontuais e não duradouros no ciclo político da Nova República iniciado em 1985 com o governo Sarney, da Aliança Democrática, sepultou o programa Esperança e Mudança do PMDB de constituição de nova elite reformadora do capitalismo brasileiro. Na era dos Fernandos (Collor de Mello e Henrique Cardoso), durante os anos 1990, o que restava da burguesia industrial com capacidade de subordinar as demais frações dos capitais ao desenvolvimento nacional foi detonado para se entregar de assalto à dominação financeira. 

Na mesma medida, o aprofundamento sem estratégia da privatização e da internacionalização do parque produtivo nacional comprometeu uma possível integração ativa às cadeias globais de valor. Num passe de mágica, o Brasil ficou despreparado e sem grandes corporações transnacionais para competir na terra dos quinhentos gigantes que passaram a controlar o capitalismo global.

Complementarmente, o tripé da política macroeconômica instaurado após a crise do Plano Real em 1999 levou à exaustão os mecanismos de soberania nacional. De um lado, atrelou o controle da inflação à valorização cambial, o que acelerou o processo de conversão dos capitalistas produtores em meros comerciantes importadores. 

No entanto, para manter artificialmente valorizado o real como moeda nacional, as taxas internas de juros tornaram-se as mais altas do mundo. Isso atraiu capital especulativo para fechar continuamente a conta das transferências para o exterior derivadas do irresponsável estímulo a importar, do desviante turismo externo e dos demais e vergonhosos serviços financeiros.

De outro lado, o tripé macroeconômico aprisionou as finanças do Estado para forçar o sangrento superávit fiscal para pagar a conta do endividamento público gerado por elevadas e criminosas taxas de juros. Para isso, estabeleceu-se o ajuste fiscal permanente, por meio do corte de recursos como o investimento público, quando não a própria despesa social na forma de contingenciamentos e desvinculação de receitas da União (DRU). 

Mesmo na maior crise capitalista de dimensão global iniciada em 2008, o Brasil continuou a ser o campeão mundial das taxas de juros reais, enquanto a maioria dos países praticou juros próximos de zero, bem abaixo da inflação. Nada mais do que reflexo do continuísmo do tripé da política macroeconômica que levou a indústria a decair para somente 9% do PIB nacional. 

A reinvenção de uma nova maioria política nesta segunda metade da segunda década do século XXI tornou-se fundamental, pressupondo o suporte de um novo programa econômico, alternativo ao tripé da austeridade da política macroeconômica introduzido em 1999. Sem isso, a tendência à estagnação secular capitalista tem horizonte livre para crescer no Brasil, o que não seria um fato histórico inédito.

Se tomarmos como referência o período de 35 anos entre 1945 e 1980, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de quase 7% ao ano, enquanto nos 35 anos posteriores (1981 e 2016) o desempenho rastejou em 2% ao ano, em média.

Se mudarmos o parâmetro para renda por habitante, constataremos que no primeiro período de tempo (1945-1980) o crescimento foi de quase 3,5% ao ano, em média, ao passo que no segundo (1981-2016) decaiu para 0,7% anualmente – sinal inegável de praticamente estagnação da renda per capita dos brasileiros.

O Brasil não deveria continuar à espera de um milagre, como se estivesse fazendo sua parte na reza de uma procissão. Isso pode ajudar a acomodar a primitiva elite atual, mas não vai levar a lugar algum que não seja o mesmo dos últimos 35 anos.

O ciclo político da Nova República morreu, só falta sepultá-lo. O tripé da política macroeconômica segue tornando o país raquítico em crescimento, sem que o caso de anorexia que domina a economia nacional seja tratado. 

As forças do atraso crescem, defendendo o retorno ao século XIX. Desejam desfazer os complexos sociais basilares da Constituição Federal de 1988 e acabar em definitivo com a era Vargas por meio das reformas trabalhista e previdenciária.

A demanda de políticas à esquerda segue em alta no Brasil, embora a oferta seja quase inexistente. A nova classe trabalhadora de serviços e o subproletariado até há pouco emergente seguem intocáveis pelas forças de esquerda que parecem dirigir apenas olhando pelo retrovisor.

A nova e urgente inflexão brasileira dependerá do que a esquerda desejar fazer. Construir uma nova maioria significa escolher e empoderar inéditos atores políticos, para além dos existentes e concomitantemente com um projeto de país que passe ao largo da continuidade do atual tripé da política macroeconômica de austeridade.

Para isso, o Brasil deverá ampliar horizontes e, tal como nas décadas de 1930 e 1980, consagrar a possibilidade de fundar uma nova maioria política e um programa econômico e social alternativo perante a toada da segunda globalização capitalista. 

Marcio Pochmann é professor do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas.

Publicado em Le Monde Diplomatique