OMS lança publicação sobre financiamento do sistema de saúde brasileiro
Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 3 prevê alcançar a cobertura universal de saúde. Foto: Agência Brasil / Marcello Casal Jr.
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) disponibilizou em sua biblioteca virtual a publicação “Sistema de Saúde no Brasil: Organização e Financiamento”, elaborada em parceria com o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES).
Em forma de coletânea, a obra se dedica a levantar reflexões sobre a saúde no Brasil e em outros países latino-americanos, sistematizando e produzindo conteúdos para estudantes, gestores, acadêmicos e profissionais de diferentes campos disciplinares interessados no tema.
Alejandra Carrillo Roa, consultora em economia da saúde da representação da OPAS/OMS no Brasil e uma das autoras, discorre sobre as características e reformas dos sistemas de saúde na América do Sul — especificamente de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai e Venezuela.
“O Brasil destaca-se como o único país com um sistema de saúde público e universal. O Sistema Único de Saúde funciona com acesso universal e integral aos serviços de saúde financiados com receitas de contribuições e de impostos, em que participam as três esferas de governo (União, estados e municípios)”, afirma.
Ao comparar os sistemas de saúde dos países citados, a consultora da OPAS/OMS conclui que é necessário o aprimoramento de sua organização e financiamento.
“Em maior ou menor escala, os países carecem de mecanismos redistributivos que permitam melhorar o acesso dos grupos populacionais com maiores necessidades de serviços de saúde”, disse a pesquisadora.
A autora observa ainda que o baixo gasto público no setor de saúde é responsável pela insuficiência de cobertura e acesso efetivo aos serviços públicos de saúde.
“Em consequência, o acesso universal à saúde nos países estudados é negativamente afetado pelos elevados níveis de gasto direto, que, apesar de terem diminuído na última década, ainda persistem na região.”
A publicação foi organizada por Alejandra Carrillo Roa; Rosa Maria Marques, economista e presidente da ABrES; e Sérgio Francisco Piola, especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
