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Assista a transmissão da abertura do evento, com Manuela D´Ávila e Renato Rabelo

A mesa de debates foi promovida pela Fundação Maurício Grabois, na sexta (23), em São Paulo, com a presenças de seu presidente, Renato Rabelo, e intelectuais, na maioria economistas comprometidos com o debate de novos rumos para o Brasil, com objetivo de construir uma plataforma programática para a pré-candidatura à Presidência da República da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS).

O físico, ex-ministro de Ciência e Tecnologia, e professor emérito da UFPE, Sérgio Rezende, mostrou em gráficos a correlação entre financiamento da pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação e o desenvolvimento econômico. Ele cita o caso da Coreia do Sul que planejou e incentivou com alta intervenção estatal o surgimento de um complexo de empresas de alta tecnologia que elevou aquele país entre os mais desenvolvidos do mundo. 

Coincidência entre CT&I e desenvolvimento 

Segundo o professor, não houve necessariamente investimento direto nas empresas. Em países que se desenvolveram, as empresas sempre investiram recursos próprios em inovação, enquanto no Brasil esse cenário é incomum. A Coreia do Sul é o exemplo de um país com tradição agrícola que mudou totalmente sua vocação em poucas décadas. A estratégia envolveu a criação de centros de pesquisa, investimento pesado em educação da população, licenciamento de tecnologia estrangeira e parceria com suas “chaebols” com mais potencial: Samsung, Hyundai, Goldstar, LG.

Nos anos 1970, os governos apenas planejavam e implantavam políticas industriais comuns em outros países. Nos anos 1980, a continuidade dos governos permitiu que o país dominasse o ambiente industrial e comercial, se colocando à altura de outros gigantes. Nos anos 1990, a Coreia estava pronta para deixar sua marca tecnológica no mundo com práticas próprias e inovadoras. Atualmente, o país domina uma diversidade de áreas industriais, como engenharia e comunicações, automóveis, tecnologia aeroespacial, petroquímica, engenharia e construção, trens de alta velocidade, processamento de minérios, energia e recursos naturais.

Aos trancos e barrancos

Rezende, então aponta para os avanços, desde a década de 1950, dos investimentos em CT&I no Brasil. Importantes mecanismos de financiamento e formação tecnológica foram criados durante a ditadura militar e seu desenvolvimentismo autoritário e concentrador. A partir do fim da ditadura, embora tenha sido criado um Ministério para o tema, houve um esvaziamento de fundos de financiamento, como o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A partir de 2004, com o Governo Lula, foi criado a Lei da Inovação, uma articulação academia-indústria; com subvenção econômica para empresas. Dois anos depois, surge a Lei do Bem com incentivos fiscais para Pesquisa e Desenvolvimento nas empresas. Em 2007 é elaborado um plano de ação em CT&I. Com isso, houve uma expansão e consolidação do sistema, com a apoio às empresas, aumento da pesquisa em áreas estratégicas, assim como na tecnologia para o desenvolvimento social.

“Neste período, foi promovido um grande aumento de recursos federais com expansão do sistema de CT&I, com substancial melhoria na produção científica, notável avanço no ambiente para inovação e surgimento de novas empresas tecnológicas”, pontua Rezende, citando ainda o resultado na academia com aumento contínuo do numero de mestres e doutores formados. “Em 20 anos, multiplicou-se por dez o número de mestre doutores, com impacto na quantidade de publicações científicas e na imagem do Brasil no exterior”, disse ele, mostrando reportagem das revistas Nature e Time, em 2010, em que a geração de start ups nacionais apontava para grandes esperanças da ciência brasileira. 

O gráfico de recursos do FNDCT apresentado pelo físico é escandaloso, pelo que mostra de estagnação antes do Governo Lula e como explode na constância de aumentos em bilhões a partir dos fundos setoriais. “Lula eliminou o contingenciamento constante que havia, até 2004, o que mudou drasticamente o cenário de recursos”, disse Rezende, salientando, contudo, que, a partir de 2010, recomeçam os contingenciamentos, com “queda dramática” no governo atual.

Em 2013, durante o Governo Dilma, os empenhos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação são de R$ 8,4 bi, caindo em 2016 para R$ 4,3 em R$ 3,2 bi em 2017. Rezende defende que não se trata de falta de recursos, já que reportagem do Valor Econômico mostra que os gastos do governo golpista com juros praticamente dobraram em um ano. São R$ 600 bi em 2016, ou R$ 2 bi por dia útil. “A economia de R$ 4 bilhões na CTI significa 2 dias de juros”, compara ele.

Rezende também mostra uma coincidência entre os oito países ( EUA, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Índia, Itália) que têm a maior proporção de seu PIB gerado na economia do conhecimento, cerca de 70% de tudo que produzem. São os mesmos oito países no ranking da maior produção de conhecimento, publicações de resultados científicos e registros de patentes do mundo.

Ele ainda destaca que, na área de engenharia, a China tem o dobro de papers publicados em relação aos EUA, área em que a Coreia do Sul também entra para o time. “Dois dias atrás, li na Nature que os chineses criaram um megaministério de ciência”, informou ele.

O cientista diz que o Brasil não vai se desenvolver se não tiver um sistema de C,T&I robusto e com forte apoio federal. Apesar do início tardio, nas últimas décadas o País construiu um sistema de C,T&I extenso e qualificado, que tem dado contribuições concretas para o nosso desenvolvimento. “Porém elas ainda não tem a dimensão necessária para uma Economia do Conhecimento. O Brasil precisa ter uma Política de Estado para C,T&I, articulada com uma Política Industrial, com continuidade, aperfeiçoamento e expansão de ações”, conclui ele. 

A desindustrialização no mundo 

O coordenador da RedeSist e professor de econômica da UFRJ, Eduardo Cassiolato, acrescenta o fato de que as empresas brasileiras gastam cada vez menos de sua receita com pesquisa e desenvolvimento, mesmo com o aumento do faturamento. As multinacionais gastam menos ainda. Segundo ele, as exceções são a Embraer, a Petrobras e as farmacêuticas, estas estimuladas pelo mercado de vacinas criado pelo Governo Federal.

“A indústria de automóveis recebeu incentivos enormes para inovação, mas tudo que fizeram foi importar automóveis e exportar lucros de forma boçal”, critica ele. Houve aumento significativo do conteúdo estrangeiro na demanda final da indústria brasileira, conforme o avanço do Governo Lula, assim como houve um salto enorme nas remessas internacionais das empresas. Em sua opinião, é preciso abandonar uma visão de incentivo estritamente setorial, citando o caso da indústria farmacêutica.

Um dos efeitos dessa assimetria é a geração de empregos formais de até dois salários mínimos e a queda na geração de empregos na faixa acima de 15 salários mínimos, especialmente no Sudeste. “Não é a toa o nervosismo na classe media dessa região”, alerta ele.

Ou seja, segundo os gráficos demonstram, a indústria encolheu inclusive no Governo Lula. Ele ressalta que trata-se de um fenômeno mundial. “Aconteceu nos EUA e foi o motivo da eleição de Donald Trump, mas estamos falando de um país que tem as maiores empresas que dominam o mundo”, salientou. Outro dado revelador são os resultados pífios em registro de patentes da USP e da Unicamp.

Outros gráficos mostram a dimensão global da crise industrial, com grande parte do mundo sofrendo redução nos investimentos com inovação. “As taxas de crescimento econômico desde a globalização são inferiores”, demonstra Cassiolato.

No entanto, a China teve um impacto enorme, ao deixar de ser o lugar do mundo em que se faz montagem final de produtos de baixo valor agregado. Aquele país está fazendo agregação de valor em tudo que produz. “Das sete ou oito primeiras marcas globais, cinco já são chinesas”, afirmou o economista.

Outra medida fundamental para compreender o pós-crise de 2008 foi a explosão do protecionismo no âmbito do G20. “O Brasil é única exceção”, destaca. Os EUA eram responsáveis por 15% e passam a 40% das proteções mundiais ao comercio, com Trump. “O mundo será mais fechado”, diz ele. “Qualquer estratégia a ser desenvolvida pelo Brasil deve levar em conta esse cenário”.

O impacto da financeirização das empresas é outro aspecto que afeta e reduz sua produtividade. As 43.060 maiores transnacionais têm 40% dos seus ativos controlados por 147 corporações, sendo a maioria absoluta destas (75%) instituições financeiras. A proporção da renda a partir de juros, dividendos e ganhos de capital-mercado-investimento na receita total das transnacionais cresceu de 20% em 1980 para 60% em 2001.

Reiniciando o sistema

A remontagem do sistema nacional de CT&I nos EUA se dá por meio das áreas da defesa, saúde e energia. “Obama tentou incentivar fontes renováveis mas foi dizimado pela indústria automobilística”, revelou Cassiolato. “Tudo ali é definido na Cia; Trump não deixa vender empresas estratégicas; os EUA são um país livre da boca pra fora.”

A China, por sua vez, investe em defesa, mercado interno, novas fontes de energia, a partir de uma paradigma curiosamente baseado em Celso Furtado e Inácio Rangel, dois economistas brasileiros fundamentais para o pensamento desenvolvimentista.

E o Brasil? Segundo Cassiolato, temos as vantagens do paradigma social e ambientalmente sustentável. O enfrentamento das necessidades fundamentais da sociedade brasileira, como saúde, educação, acesso à agua, saneamento e mobilidade urbana, tornam o país pleno de possibilidades de investimento e inovação. Outro aspecto a ser explorado é o amplo potencial do mercado interno e seu território. Um cenário parecido com aquele que a China explorou.

“No entanto, jogamos um bilhão de reais no lixo para o Movimento Empresas Inovadoras, até 2014, que não representou nada em tecnologia avançada. Na Olimpíada, o Rio perdeu a oportunidade histórica de usá-la como instrumento inovador, como a China fez”, ataca ele. Ele conta que o Rio implementou um Veículo Leve sobre Trilhos importado da China, enquanto a cidade do Crato tem um VLT inovador que vence concorrências.

Apesar desses desperdícios, o economista considera que o Governo Lula ampliou e aprofundou o ensino técnico e inovador, o que contribui para o sistema de CT&I de forma significativa. Mas faltou criar um regime macroeconômico favorável. A formulação de um projeto nacional precisa ser participativa e coesa.

Cassiolato defende também que para que um Estado renovado cumpra seu papel no apoio ao desenvolvimento. Para ele, a remontagem do sistema também depende de políticas com visão de futuro e centradas no aproveitamento do mercado interno brasileiro, privilegiando o desenvolvimento de capacitações produtivas e inovativas e arranjos produtivos locais relacionados às novas formas de produção de alimentos, saúde, educação, habitação, acesso a água, saneamento e energia, mobilidade e cultura.

As oportunidades para incluir no esforço produtivo e inovativo brasileiro os agentes, conhecimentos, regiões e atividades marginalizados; e apoiar os sistemas de produção e inovação fundados na nossa diversidade ambiental e sociocultural são fatores que não podem ser ignorados na remontagem do sistema de CT&I. Do mesmo modo, a modernização das formas de exploração e uso dos recursos naturais e da sociobiodiversidade regional, conferindo-lhes sustentabilidade e atendimento prioritário das necessidades das sociedades locais.

Para tal Cassiolato pontua como necessário e estratégico: Desenhar e implementar políticas contextualizadas e apropriadas às diferentes condições dinâmicas territoriais. Coordenar e integrar as prioridades do desenvolvimento nas diferentes dimensões e escalas, avançando na sintonia e autorreforço das políticas e instrumentos que visam o desenvolvimento industrial, tecnológico, social, ambiental e regional e apoiando pactos de desenvolvimento nacional, regionais, estaduais e municipais. Apoiar a definição de pacto federativo mais favorável ao desenvolvimento regional – com foco desenvolvimentista cooperativo. Estimular o planejamento e a elaboração de propostas participativas, intensificando processos, metodologias e instrumentos de participação, cooperação e coordenação das ações nos territórios.

“Na China, pesquisa básica é aquela que atende anseios e necessidades da população”, disse ele, parafraseando um pesquisador chinês que questionou o que seria pesquisa básica no Brasil.

Economia marginal e invisível

Especialista em Arranjos Produtivos Locais, a professora de economia da UFRJ, Helena Lastres, defende a necessidade de uma estratégia de ciência, tecnologia e inovação estar atenta às potencialidades regionais, e não apenas ao eixo comum de industrialização. Ela observa que o cenário econômico de crise desfavorece esse tipo de produção e inovação, por priorizar setores produtivos que não oferecem risco.

“A subordinação à lógica financeira e curtoprazista, que visa a redução de riscos e maximização do retornos rápido do investimento, favorece mercados já consolidados em detrimento dos objetivos do desenvolvimento”, disse ela. Além disso, na opinião dela, esta lógica acirra competitividades espúrias; desintegração e dessolidarização. O desafio aqui é orientar, monitorar e avaliar a sustentabilidade financeira dos empreendimentos.

Helena acusa os atuais marcos regulatórios, condições e regras para financiamento ao desenvolvimento de operar pela exclusão e desigualdade de condições. De forma técnica e implícita, essas condições impõem uma política excludente de agentes, empreendimentos e territórios carentes que não encontram outra forma de fomento senão aquela oferecida pelo estado.

“É preciso haver uma urgência em alterar os ‘regimes malignos’ e a ‘criminalização do apoio ao desenvolvimento’, que restringem a própria possibilidade de implementar qualquer projeto soberano de desenvolvimento”, disse a economista, referindo-se a episódios de inquéritos abertos contra servidores ou agentes públicos que atuaram na análise, avaliação e aprovação de incentivos a empreendedores estratégicos para o desenvolvimento local.

Mas Helena pondera sobre a necessidade de “jogar ao mercado” as empresas, após um tempo de incentivo. Ela citou o caso da empresa de alta tecnologia pernambucana vendida no auge, antes do prazo estabelecido pelo contrato de incentivo, com alta remuneração. “A empresa foi fechada para não competir com aquela que a comprou e o empresário foi cooptado para atuar em outro país”, relatou.

Para ela, é primordial a superação da lógica financeira neoliberal, ou “paleoliberal”, como ela prefere se referir, que funciona como uma ameaça à coesão federativa. Outra ameaça ao desenvolvimento local é a “colonialidade do saber”, ou seja, a imitação de procedimentos, conceitos e modelos desenvolvimentistas de outros países, que se revelam obsoletos ou inadequados, justamente porque colocam “fora do radar” (ou excluem) importantes agentes, territórios, conhecimentos e atividades produtivas e inovativas.

Helena acredita que estes procedimentos colonizantes adotados por consenso entre especialistas acabam por criar novas e mais complexas formas de dependência, distância e desigualdade. Em sua opinião, matrizes de pensamento, teorias, indicadores e metodologias não são neutros, por isso não podem ser copiados, embora ela acredita que eles possam servir de referência desde que contextualizados e ancorados nos objetivos estratégicos de desenvolvimento das diferentes situações a que se destinam. “Somos obrigados a falar a língua dos outros e usar os óculos dos outros”, comparou ela, mencionando a ortodoxia “paleoliberal” como uma dessas lentes estrangeiras.

“Voltei para a academia e fiquei surpresa com o avanço da lógica abstrata e matemática descontextualizada sobre o saber local”, afirmou. Para além de superar os modelos estrangeiros de conceber e orientar o desenvolvimento, a pesquisadora considera urgente avançar na contextualização dos conteúdos de conhecimento articulando o potencial científico e tecnológico existente no território nacional.

De acordo com a economista, em tempos de crise, o paradigma centrado na inclusão e na sustentabilidade pode significar uma alternativa e oportunidade para o atual regime de produção e acumulação. Mas, para isso, é preciso uma mudança política e social.

Países menos comprometidos com o padrão hegemônico são os que podem contribuir e liderar novos modos de desenvolvimento, justamente porque não veem as práticas de países ricos como modelares. Enquanto isso, no Brasil, as vergonhosos exclusões e desigualdades sociais e regionais continuam a ameaçar o nosso rico patrimônio natural e cultural.

Helena sugere promover a descentralização das políticas e financiamentos, estimular a cooperação, coordenação e participação visando definir e implementar pactos de desenvolvimento nacional, regionais e territoriais. Além disso, mobilizar ampla participação no planejamento, implementação, acompanhamento e fiscalização e avaliação de resultados das políticas

O setor público precisa apoiar arranjos produtivos locais por meio de encomendas de pequenos produtores (alimentos, uniformes, equipamentos, móveis) ou também de redes de empresas que produzem soluções inovadoras, ao menos no início de sua consolidação.

“A condição para sustentar qualquer projeto de desenvolvimento é mobilizar a participação popular, para aproveitar reservatórios de desenvolvimento e conhecimento invisibilizados”, afirmou. Isso também ajuda a entender quem depende de quem pra fazer redes e sistemas produtivos locais acontecer. “Qual país tem condições de fazer a revolução na indústria de produtos renováveis e biodegradáveis e não tóxicos?”

A garantia de demanda, defende Helena, é o mais efetivo mecanismo de apoio a arranjos produtivos locais. “Você pode dar incentivo para uma empresa surgir, mas depois ela não consegue vender”, explicou. Através da utilização do poder de compra, é possível mobilizar capacitações produtivas e inovativas em todo o país. Com isso, resolve-se algumas das mais graves e prementes ameaças: a desindustrialização e a escalada das importações de tecnologias, bens e serviços de auto conteúdo tecnológico.

Comentários

A economista da Unicamp, Maryse Farhi, comentou da urgência de “sairmos desse quadro de excelentes produtores de matéria-prima por meio do surgimento de um produto de alta tecnologia”. Mas ela não vê passos dados nesse sentido.

Tendo atuado como “trader” no mercado financeiro, a professora afirmou que  sua categoria está perdendo emprego, substituídos por algoritmos. 70% das ações e 85% da variação do cambio são feitas por algoritmos. “O tempo tecnológico está acelerando muito e vamos dar tchauzinho bem de longe”, considerou.

O economista da Finep, Luiz Martins, comentou como a especulação financeira neoliberal prejudica toda a sociedade para beneficiar alguns. A manifestação mais danosa disso seriam as bolhas especulativas, em que um beneficiário da riqueza prometida por títulos passa de um pra outro, até alguém ficar com o mico, quando a bolha explode. A mentalidade perversa em torno disso é: “deixa quebrar, que o estado intervém para salvar todo mundo”. “Houve a estatização do sistema financeiro norte-americano”, disse.

Martins também considera que, na década de 1970, o Brasil estava muito mais próximo da fronteira tecnológica do que hoje, mais de 40 anos depois. Em sua opinião, a política industrial não pode ser feita no gabinete dos grandes pensadores. Também analisa que não vamos repetir a Coreia. Pelas características daquele país, não houve investimento direto, e as condições de importação e inovação tecnológica eram diferentes.

Ele afirma que é preciso considerar que os detentores de estoque não produtivo do Brasil são não-residentes. Para ele, os problemas do Brasil não são de capacidade tecnológica, como demonstrou ser capaz de resolver problemas complexos de tecnologia social, mas política. “Temer aprofundou o problema político. Como governar se a Manuela ganhar a eleição?”, indagou ele, apontando os limites impostos desde o golpe.

Já o diretor do Porto Digital, Guilherme Calheiros, é otimista e desconfia das visões catastrofistas. Para ele, a sociedade exige qualidade de serviço, em geral, não apenas público. “A sociedade não quer carro, mas se transportar com qualidade. É preciso pensar no serviço embutido no produto, não apenas no produto”, aponta ele. Ou seja, a tecnologia precisa resolver demandas sociais.

Ele duvida de um cenário de fim dos empregos ou do atraso tecnológico do Brasil. “O uso de tecnologia pode provocar um salto de qualidade industrial, e não apenas afastar da indústria”, diz ele, defendendo a capacidade do brasileiro aprender e inovar como usuário reconhecidamente qualificado de tecnologias que chegam do mundo todo.