Porque devemos participar de governos em um Estado burguês?

 Não vou teorizar sobre isso, nem sob a ótica de pensadores mais liberais e de centro esquerda, menos ainda sob a ótica do pensamento marxista-leninista que esposo. Apenas tenho convicção de uma coisa: o que garante o caráter e o conteúdo de classe de um Estado não é só necessariamente a classe que ocupa o seu aparelho, mas também as suas tarefas, seu plano de governo, as ações que ele defende.

 Nunca tive dúvida sobre a classe social – pelo menos do ponto de vista de origem – a que o nosso querido ex-presidente Lula pertence. Ele é exemplo típico que Marx descreveu como um operário do setor produtivo industrial do país, sendo um representante do proletariado. Mas, o programa que ele implantou no país jamais poderíamos classificá-lo como um programa do proletariado, mas sim desenvolvimentista, nacional e popular. Ainda assim, sem ter jamais rompido com o rentismo (e tenho sinceras dúvidas se a correlação de forças que vivemos nos permitiria hoje esse rompimento com Haddad ou na hipótese improvável e menor ainda com Ciro Gomes, esse sim de origem de classe burguesa).

No entanto, temos que desenvolver três linhas de acumulação de forças, para fortalecer o nosso campo popular. Travar diuturnamente a luta de ideias, acumular forças nos parlamentos e governos e organizar o povo brasileiro. Quero então desenvolver melhor o aspecto de acumulação de forças de participação institucional em governos, sejam eles populares, de centro-esquerda ou mesmo ainda mais de centro. Que fazer nessas situações?

Listo a seguir pontos que entendo como fundamentais que devem dar sentido a essa participação. Não cumprindo esses requisitos, não haveria sentido estarmos nesses governos. Vamos a eles:

 1. Organização popular – Nem vou martelar na tecla que “descuidamos desse aspecto profundamente”, como sempre dizemos quando criticamos os 13 anos dos governos petistas, da qual o PCdoB esteve presente e em outros momentos também o PDT e o PSB (PCO, PCB, PSOL, REDE e PSTU, seja lá por quais motivos, jamais participaram). Não se trata de um simples descuido. O que vimos foi uma verdadeira transferência dos principais quadros petistas e de outras organizações, para o aparelho de Estado, que é, em última instância, burguês. Jamais poderíamos ter cometido esse erro e – espero – não venhamos nunca mais a cometê-los. O que leva um (ou uma) líder popular, sindical, de movimentos sociais trocar a aspereza das periferias, o chão das fábricas, os campos, por salas com ar condicionados, ter uma secretária, carro, apartamento funcional e mudar-se para Brasília? Não que não devamos estar presentes nesses espaços institucionais. Mas, todo mundo? Os principais quadros? Quem cuida da organização do povo na “planície”? Todo mundo vai para o planalto? Com quase um milhão de servidores federais, será que não encontramos algumas dezenas de milhares altamente competentes, capacitados, politizados, comprometidos com o avanço do País e da Nação, para ocuparem esses espaços sem que tenhamos que deixar o imenso vazio no movimento popular? Penso que sim. Temos que criar essas alternativas.

 2. Elevação da consciência política das massas – Aqui outra tarefa fundamental de todos nós, dos partidos e organizações de massa vinculadas ao povo e de concepções de esquerda, nacionalistas, patrióticas. Não é possível termos descuidado disso por mais de uma década. Será que avaliamos que basta apenas melhorar o nível de consumo de massa para que o povo melhore a sua consciência? E os meios de comunicação? O quanto tarde nós cuidados da empresa pública de comunicação? Hoje já nem faz sentido mais falarmos em jornal impresso. Mas, ainda assim, em 2003, porque nunca tivemos um jornal de massas que falasse a língua dos partidos do governo, na linha do desenvolvimento nacional e organização do povo? Não temos nós centenas de grandes e competentes jornalistas hoje cuidando de mais de uma dezenas de grandes sites da imprensa alternativa? Porque nunca juntamos toda essa gente? Porque não apoiamos uma revista como Carta Capital para enfrentar as outras três golpistas (Veja, Isto É e Época)? Porque jogamos 10 bilhões de reais nos cofres das organizações Globo golpista? A lista de problemas iria longe. O que sei é que nunca mais poderemos descuidar desse aspecto. A organização de um sistema público de comunicação é urgente no sentido de elevar o nível cultural da população trabalhadora. O povo tem que ser preparado para enfrentar situações de golpe como a que vivemos em 2016. Mas tem que ser preparado para as grandes reformas para o futuro que ainda teremos que fazer.

Instituição da democracia direta – Em tempos de Internet veloz, algoritmos, bioengenharia, medicina genética, inteligência artificial, votações cada vez mais instantâneas, porque governos populares como os de Lula e Dilma não conseguiram inovar na democracia direta? Qualquer país europeu, especialmente os nórdicos, usam e abusam da democracia direta há muito tempo. De várias formas. No limite, em determinadas situações, até votando com levantamento de braços em sua região de moradia em certas questões. No Brasil, até onde minha vista alcança, apenas o movimento sindical, com suas assembleias, exercitam esse mecanismo democrático, qual seja, votação e tomadas de decisão sem passar por eleições formais, urnas, cédulas. Decisão tomada, passa a ser a posição da entidade. Com a Internet e mecanismos de segurança, temos várias entidades sindicais, conselhos profissionais que já usam o voto pelas redes informacionais para tomadas de decisão. Por que – se nossa Constituição prevê – usamos tão pouco os instrumentos de soberania popular que são o plebiscito e o referendo? Devemos, em um novo governo popular, usar e abusar desses mecanismos. Nos EUA, sede do império do Norte, sempre que ocorrem eleições estaduais e nacionais, a cédula vem acompanhada de um conjunto de perguntas que tem força de lei o seu resultado. Isso é extremamente positivo. Lula falava em referendo revogatório de todo o entulho autoritário dos dois anos de meio de ditadura civil e midiática sob o comando da quadrilha chefiada pelo Temeroso. Por que não fazê-lo de imediato para revogar pelo menos a famigerada reforma trabalhista, a entrega do pré-sal às petroleiras internacionais, a terceirização total, algumas privatizações? A lista do que precisa ser revogado é imensa. Dependerá de vontade política do novo governo de coalizão que será formado e da organização e conscientização do povo. Esse será o grande desafio.

 Diminuição da desigualdade – Há um livro fantástico que veio ao mundo em 2013 e nos chegou em 2014 (eu o devorei quando o adquiri), chamado O Capital no Século XXI, do renomado intelectual francês Thomas Piketty[2]. Em poucas palavras, ele mostra que o século XX praticamente universalizou os acesso à educação básica, à saúde e a um sistema mínimo de aposentadoria. O desafio para o século XXI será a diminuição da desigualdade. Ele bate duro contra o fato de que nos países desenvolvidos, as taxas de acumulação de renda e de riqueza são muito superiores ao próprio desenvolvimento do país. Com dados, gráficos, planilhas ele mostra como tão poucas pessoas acumulam a riqueza e a renda de bilhões de pessoas. Por isso venho indagando desde que escrevi sobre esse tema pela primeira vez em 2013: qual o sentido da participação em um governo burguês ou mesmo de esquerda, sem que a questão central a ser atacada seja a desigualdade social? Nosso país vive taxas de desigualdade de países subsaarianos.

A luta contra o rentismo – Aqui talvez esteja o ponto central. Como se dizia desde a primeira agressão ao Iraque em 1991: esta talvez seja mesmo a mãe de todas as batalhas. Recentemente o grande cineasta e documentarista deste país, que é o Sílvio Tendler, lançou o seu filme excepcional intitulado Dedo na ferida[3]. Como pode um país desenvolver-se, criar milhares de quilômetros de ferrovias (algumas de alta velocidade), construir reatores nucleares e usinas hidroelétricas, construir milhares de quilômetros de estradas, assentar milhões de famílias de sem-terra, equipar dezenas de milhares de escolas de ensino fundamental e médio, criar centros de pesquisa, abrir novas universidades, ampliar vagas nas existentes públicas, se pagamos todos os anos 1,6 trilhão de reais a título de juros da dívida pública? Como diz Piketty, ao invés de aumentar nossa dívida pública tomando mais dinheiro emprestado das 20 mil famílias super ricas (que detém 70% dos títulos dessa mesma dívida), por que não taxamos pesadamente o lucro, os dividendos e a renda dessas mesmas famílias em alíquotas iguais às praticadas na Alemanha, Inglaterra, França e países baixos e nórdicos? Ah, me dirão vocês, mas e a força parra fazermos essa reforma tributária? Por isso a organização do povo, sua conscientização. É claro que mudanças profundas dependem de mudanças mundiais. É a tal da correlação de forças que nos é ainda desfavorável. As forças do rentismo, do capital financeiro são dominantes. Quando isso será modificado ainda não se vislumbra plenamente. Mas, a crise sistêmica do capitalismo, a bolha se acumulando, a falência do modelo de reprodução da riqueza sem passar pela produção está chegando ao limite. E cabe a nós usarmos tudo que estiver disponível ao nosso alcance para já irmos rompendo com esse modelo perverso que só aumenta as desigualdades e concentra renda.

 Fecho este pequeno artigo com um episódio que tomei conhecimento, ainda que não tenha conseguido a fonte precisa da informação. Os EUA viveram a sua maior crise com a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Franklin Delano Roosevelt, que alguns estudiosos e historiadores estadunidenses indicam ter sido o melhor ou entre os três melhores da história daquele país imperialista foi eleito pelo Partido Democrata em 1932. Sería reeleito mais três vezes (por isso em 1945 eles limitaram em uma reeleição apenas).

 Consta que antes da eleição, na qual ele fora apoiado pela AFL-CIO, a Central sindical unitária estadunidense, que levou ao ainda candidato uma lista imensa de reivindicações. Ele as leu com atenção e tería dito: concordo com tudo isso que aqui está, mas só implantarei todas essas medidas se vocês me pressionarem! Bingo! Aí está a solução da charada. Organizar o povo, elevar a sua consciência e manter o nosso presidente, eleito por nós, sob constante pressão, apoiando quando for necessário para as tomadas de grandes decisões, ou fazendo-lhe oposição quando ele se encontrar em posição de cedência por pressões externas. Esse é o grande desafio.

[1]Sociólogo, Professor, Escritor e Analista Internacional. Foi professor de Sociologia e Métodos e Técnicas de Pesquisa da UNIMEP e presidente da Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil. É colaborador dos portais Vermelho, Grabois, Duplo Expresso e Resistência, bem como da revista Sociologia da Editora Escala. Tem nove livros publicados de Sociologia e Política Internacional. Agradeço, como sempre, ao amigo e colega Renan arrais pela leitura prévia.
[2] Para maiores esclarecimentos pode-se ter acesso a esta página: https://pt.wikipedia.org/wiki/Thomas_Piketty que mostra a sua trajetória de vida, que estudamos em 4 de outubro de 2018 às 14h52.
[3] Ele pode ser assistido no You Tube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=Y_C2PgI2I9Y Nós do Cineclube Outubro, vamos exibí-lo no MIS Campinas dia 24 de outubro, quarta-feira, 19h, seguido de debates.