Por una amplia unión en defensa de la democracia, del Brasil y de los derechos del pueblo

For a broad union in defense of democracy, Brazil and the rights of the people

Leia abaixo a íntegra da nota:

Por uma ampla união em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo

A eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais instaura um novo período político no país, marcado por ameaças à democracia, ao patrimônio nacional, à soberania da nação e aos direitos do povo. Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de conteúdo ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, um programa ultraliberal e neocolonial.

A chapa Fernando Haddad presidente, Manuela d’Ávila vice obteve mais de 47 milhões de votos e catalisou uma tomada de posição da consciência democrática da nação, lançando as bases de uma oposição vigorosa que começa agora.

Há uma guinada em direção a um retrocesso, à desconstrução, e mesmo à destruição de históricas realizações e conquistas sobre as quais, a despeito de graves problemas que persistem, se ergueram e floresceram o Brasil e o povo brasileiro.

Isso ficou bem explícito na reta de chegada da campanha do segundo turno, quando as próprias instituições da República, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram ameaçadas. De igual modo, foram atacadas garantias básicas da Constituição Federal, como a liberdade de imprensa, de manifestação e de organização partidária. A autonomia das universidades foi pisoteada. O presidente eleito, durante a campanha, foi um pregoeiro da violência, da intolerância e do ódio entre os brasileiros, e jurou encarcerar ou banir do país os cidadãos e as cidadãs “vermelhos” que dele divergirem, e criminalizar movimentos e entidades do povo.

Dada a importância do Brasil – que possui uma economia que está entre as dez maiores do mundo –, essa ruptura reacionária terá forte impacto regressivo na América Latina.

O gatilho de tudo isto foi o golpe de agosto de 2016, que agora se consolida com a assunção da extrema-direita ao governo da República. Há um corte na construção da democracia, reiniciada em 1985 após o fim da ditadura militar, por meio de um processo eleitoral que transcorreu com o Estado Democrático de Direito, sufocado pelo Estado de Exceção. A pregação de matriz fascista do candidato eleito emergiu nesse leito, não sem ser confrontada pelas forças da democracia – uma tendência que certamente se fortalecerá neste novo cenário político.

A lisura do pleito foi corrompida para favorecer a candidatura da extrema-direita, por intermédio de expedientes ilegais, ao estilo da denominada guerra híbrida que estimula o uso em grande quantidade das falsas notícias, as chamadas fake news, expediente financiado criminosamente, conforme denúncias da imprensa, por grandes empresários. Tais ilicitudes, entre outras, interferiram no resultado das urnas. Com toda razão, estão em processo de inquérito na Justiça Eleitoral, da qual se espera profunda e ágil instrução com decisões consoantes a gravidade do ocorrido.

A resistência das forças democráticas, progressistas, populares e patrióticas começa respaldada pela expressiva votação obtida pela chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila e na tomada de posição de personalidades e instituições que ergueram a voz para defender a democracia e a Constituição.

A resistência, a oposição vigorosa, deve ser organizada no âmbito de toda a vida política e social do país, a começar pelo Congresso Nacional e outras casas legislativas, se estendendo para os movimentos sociais, as organizações da classe trabalhadora, segmentos do empresariado, o universo acadêmico, a intelectualidade, os artistas, o mundo jurídico, setores religiosos, e inclusive para os integrantes de instituições da República. Os governadores e os prefeitos do campo democrático terão importante papel nesta empreitada.

Com essa nova realidade, que representa uma ruptura com o ciclo de avanço da democracia iniciado na chamada Nova República, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), como sempre fez em sua história, se posiciona firmemente na trincheira da defesa intransigente da nação, da democracia e do povo.

O Partido Comunista do Brasil, legenda quase centenária, desde a República Velha, em conjunto com as demais forças progressistas do país, lutou contra todos os governos e regimes autoritários e tiranos que infestaram a história da República. Com base nessa experiência, transmite ao povo brasileiro a certeza e a confiança de que, apesar das graves ameaças que pairam sobre o céu do país, não será fácil a Bolsonaro realizar a obsessão de sepultar a democracia brasileira. Ela deitou raízes profundas no solo pátrio, custou à nação muitas lutas e vidas. Progressivamente, a partir dos milhões e milhões que votaram e apoiaram a chapa Haddad presidente, Manuela vice, uma maioria se levantará para defender a democracia, e ela vencerá mais uma vez.

Para tal, o PCdoB se dirige ao povo e às forças democráticas do país conclamando que a partir de hoje iniciemos a construção de uma ampla unidade com o objetivo de descortinar horizontes a uma jornada cívica, patriótica, democrática e popular, e a formação de barreiras contra a volta de um regime de Estado de exceção e em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo.

São Paulo, 28 de outubro de 2018.

Deputada Federal Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB
Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB