Acesse aqui o texto de proposta da PEC
As fundações vão levar como sugestão ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para incluir no rol dos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal as ações que atentem contra a vida, por sabotagem ou omissão, em situações de epidemias e pandemias. Acesse a PEC neste link.
A PEC visa atualizar a Constituição Federal para uma situação gravíssima que não estava prevista, uma vez que crises de saúde pública dessa proporção não estavam colocadas no horizonte de preocupação quando a CF foi aprovada. Além da mudança no Art. 85, a PEC visa deixar explícito no artigo 1º da Constituição que a defesa da vida é um dos princípios norteadoras da República.
A carta assinada pelas Fundações critica as dificuldades criadas pelo governo para aquisição de vacinas e versa que “o direito à VIDA, valor supremo de todos os seres humanos, é negado a milhares de pessoas. Os milhões de contaminados que conseguem sobreviver, carregam fortes sequelas, ainda não de todo previsíveis. Esse morticínio não é decorrência natural da pandemia. Reafirmamos os termos do manifesto de janeiro: ‘decorre diretamente da atitude negacionista e irresponsável do presidente Bolsonaro e seu grupo. Desde o início, negaram as recomendações da OMS e da medicina. Ou seja, movidos por seu obscurantismo, negaram a ciência. Subestimaram e continuam subestimando esta grave doença’”.
