A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), texto apresentado pelo Observatório, inclui entre os crimes de responsabilidade as ações que atentam contra a vida humana, por sabotagem ou omissão, em epidemias e pandemias.

As responsabilidades de Bolsonaro e as ideias lançadas pelas fundações partidárias estiveram no centro dos debates do Pauta Brasil desta segunda-feira, 22 de março. Com mediação do jornalista Edmundo Machado de Oliveira, Francisvaldo de Souza, Felipe Espírito Santo e Walter Sorrentino fizeram análises sobre como se chegou ao projeto de lei apresentado, a conjuntura e as possibilidades de afastamento do presidente da República.

Felipe Espírito Santo acredita que o texto apresentando pelo Observatório da Democracia espera não só o afastamento de Bolsonaro “mas o enfrentamento da pandemia”, que não ocorre por falta de coordenação do governo federal. “O governo relativizou e desdenhou do potencial de mortalidade desta pandemia, deixou que os governos ficassem abandonados na gestão das medidas de enfrentamento do coronavírus”, relatou Espírito Santo.

Ele ainda relembrou que o governo não age se não for por cobrança e pressão, como foi o caso do Auxílio Emergencial e o “descaso e desprezo pela vacina”. “Todo o mundo está errado, menos o presidente Bolsonaro?”, questionou o representante da Fundação da Ordem Social (Pros) ao relatar que desde o início da pandemia os exemplos do governo e do presidente foram muito ruins, “exemplos muito negativos”.

Francisvaldo Mendes de Souza é o presidente da Fundação Lauro Campo/Marielle Franco. Ele relatou as atividades e debates no Observatório da Democracia e a importância da ação para conter a pandemia. Para ele, o vírus e as suas vítimas são um trauma para a população, “que fica procurando informações que deveriam ser do presidente da nação, que não por falta de preparo, mas por uma política de instalar o caos. A serviço dos grandes interesses ele quer vender o patrimônio do país e tratar dos interesses familiares”.

Para ele, “a falta de legislação que possa afastar Bolsonaro fez o Observatório lançar essa Proposta de Emenda Constitucional, que inclui na Constituição o direito à vida, já que esse valor não é o primordial do governo Bolsonaro”. “Ele é um genocida sim, quem atenta contra a vida do seu povo é um genocida”, disse.

Para Walter Sorrentino, vice-presidente nacional do PCdoB e presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois, “vivemos em estado de luto” lembrando os milhões de brasileiros e brasileiras vítimas de alguma forma da Covid-19. “Estamos sofrendo uma guerra, somos bombardeados a cada minutos e não temos comando, aliás, temos uma quinta coluna”, explicou Sorrentino. “Bolsonaro não tem compromisso, ataca o pacto federativo, ataca os governadores que atuam contra a pandemia. Ele quer se manter no controle da narrativa criminosa que irá afundar ainda mais a economia e matar mais gente”, lamentou.

Sorrentino ainda defendeu o Auxílio Emergencial como fundamental para frear a marcha da pandemia e da “insanidade de Bolsonaro”. “É preciso unir os cidadãos para a travessia de 2021, a despeito de interesses outros que não são imediatos como é a PEC pela Vida, que é uma resposta, uma iniciativa precisa, com respeito à nossa Constituição e pelo direito à vida do nosso povo”. E o crime contra a vida humana exige afastamento do presidente e inclusive que seja levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Importante citar o cuidado dos debatedores em defender que o direito à vida instituído pela PEC proposta não se relaciona com a luta das mulheres pelo direito ao aborto, que seguirá tendo o apoio de muitas destas fundações. E uma justa homenagem aos profissionais da saúde foi feita pelos participantes no encerramento.

Pauta Brasil recebe especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates são realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.