Hoje, 28 de Abril, comemoramos o Dia da Educação! Como deve acontecer em datas comemorativas desse tipo, é um dia que nos leva a refletir sobre a Educação brasileira, seus avanços, problemas, limitações e potencialidades. Educação, compreendida aqui como as ações que são realizadas junto ao povo pelos sistemas escolares, nos seus múltiplos aspectos, considerando ainda que no Brasil convivem lado a lado os sistemas público e privado, abrangendo da Educação Infantil ao Ensino Superior. Em um país continental como o Brasil, nossos sistemas escolares e nossos níveis de educação, somados, congregam mais pessoas do que boa parte dos países do mundo, entre estudantes, professores(as) e equipes pedagógicas. 

Considerando apenas o número de estudantes matriculados em 2019 no conjunto dos sistemas de ensino, nosso país tem quase cinquenta milhões de brasileiros(as) nas diversas etapas de escolarização. Essa massa humana, complementada por centenas de milhares de professores(as) e equipes de apoio, nossos sistemas de ensino, nossos problemas estruturais nesse campo, merecem da nossa parte profundas reflexões e, claro, ações políticas de pressão junto ao Estado Nacional e demais entes federativos, para alavancar a qualidade da nossa educação, especialmente a pública.

Ao mesmo tempo, na condição de militantes comunistas, que lutam pela superação do capitalismo e a construção de um Brasil socialista, temos convicção que parte grande da superação dos imensos gargalos que afetam a educação brasileira só serão superados adequadamente em um novo tipo de sociedade, na qual a riqueza socialmente produzida nos diversos setores econômicos seja efetivamente investida para o desenvolvimento da nação, para impulsionar a qualidade de vida do nosso povo, combatendo a injusta, perversa e criminosa concentração de renda, que faz do Brasil, ao mesmo tempo, ser uma das maiores economias do mundo e um dos mais desiguais.  

Portanto, no Dia da Educação, é preciso refletir coletivamente sobre o atual patamar da educação brasileira e sobre os passos que o país precisa adotar, com urgência, para alcançar um novo patamar de desenvolvimento nacional, em todos os campos, sendo a educação um dos fatores absolutamente fundamentais, estratégicos, para a conquista de um país melhor.

Se o pensamento é válido para o país, ele precisa ser válido também para o trabalho de formação do nosso partido junto aos(as) militantes e quadros. O PCdoB é, em si mesmo, uma grande escola de política, uma escola construída na dura luta política contra o capitalismo brasileiro, retrógrado, controlado por uma classe dominante associada e submetida ao grande capital estrangeiro e que oprime a grande maioria do nosso povo cotidianamente através de diversos mecanismos de exploração, do econômico ao ideológico.

O PCdoB, que completará seu centenário em 2022, passou por todas as formas de luta possíveis desde a sua fundação em 1922, portanto, acumulou um patrimônio de cultura política inestimável, reconhecido inclusive pelos nossos adversários.

Militar no PCdoB é um processo de aprendizado político, cultural, histórico, filosófico, que é difícil encontrar em qualquer outro partido do país. E sendo uma grande escola de política, o PCdoB tem a sua escola de formação, a Escola Nacional João Amazonas. Porque, na nossa cultura política, o conhecimento é obtido também através do estudo individual e coletivo, para além da atuação organizada na luta política cotidiana. No dia da Educação, é necessário também pensarmos na educação comunista, no trabalho de educação teórica da nossa militância e quadros.

Trago aqui, um trecho do “manifesto de relançamento” da nossa escola de formação realizado em 2003:
 
“Concepção de Escola de Partido

A Escola do Partido é um importante instrumento de formação dentro de um sistema integrado do trabalho ideológico do Partido, é um dos instrumentos dentro do sistema de Formação e Propaganda. Assim sendo, só pode ser entendida vinculada aos outros instrumentos componentes do sistema – porém tendo, enquanto escola, suas funções e características próprias.

Com o objetivo de dar continuidade ao debate sobre a concepção de Escola Nacional do Partido elaboramos este documento inicial.

1- Escola e FMG: A Escola Nacional do Partido e a Fundação Maurício Grabois são dois pólos diferentes que interagem mantendo suas singularidades. Ambos são instrumentos de difusão e defesa do ML e da política partidária e instrumentos de luta de idéias; no entanto, o IMG se caracteriza fundamentalmente pelo movimento para “fora” do Partido, sua relação com a intelectualidade, ações conjuntas com instituições de caráter científico e como instrumento de produção de pesquisas. Sua principal função é a interação do Partido com o pensamento intelectual progressista tendo como objetivo contribuir com a elaboração teórica do Partido sobre pontos que estão exigindo investigação.

2- A Escola, existindo de forma articulada com os outros instrumentos de formação e propaganda, representa um movimento para “dentro” do Partido, tendo como objetivo formar, através de um conteúdo sólido e sistematizado, os quadros e a militância do Partido.”

A Educação comunista é a função essencial da Escola do Partido

A educação comunista pressupõe um conjunto de conhecimentos culturais, históricos e sociais da realidade mundial e um profundo conhecimento sobre a realidade brasileira, um conhecimento das formulações táticas e estratégicas do partido e um domínio da base da teoria Marxista-Leninista e de suas derivações atuais.

A finalidade do trabalho com a teoria não é simplesmente justificar nossa política. Trata-se de trabalharmos a teoria em si, na sua autonomia, buscando entender como os conceitos, idéias, princípios e leis se articulam historicamente. Estudar e ensinar a teoria não se resume simplesmente em reafirmar os clássicos; apesar de a base teórica ser o estudo e o entendimento dos clássicos. Entender a teoria pressupõe mais do que saber repetir. Pressupõe entender historicamente e criativamente as bases científicas que compõem o corpo da teoria.”

Neste Dia da Educação, portanto, é preciso que nós, militantes e dirigentes do PCdoB, dos organismos da base ao Comitê Central, dos comitês distritais aos comitês estaduais, façamos uma pergunta: como estamos tratando o trabalho de formação teórica dentro do Partido? Como estamos utilizando os diversos instrumentos de formação e propaganda que existem, como a Escola Nacional, a Fundação Maurício Grabois, nossos cursos, nossos livros, nossos inúmeros produtos voltados para o trabalho formador de militantes e quadros? 

A Escola Nacional João Amazonas, desde o seu relançamento em 2003, produziu um grande volume de cursos e atividades que podem e devem ser realizadas pelo conjunto do Partido, em um processo crescente de aprendizado. Cursos que vão do Programa Socialista do PCdoB, passando pelos cursos de marxismo-leninismo, nos níveis I, II e III, que abrangem a gigantesca obra teórica de Marx e Engels, mas também a produção de outros pensadores marxistas e intelectuais diversos, de fora do partido, e a produção teórica de inúmeros dos nossos quadros, dirigentes e intelectuais comunistas.

Cursos que abrangem o conhecimento histórico sobre o desenvolvimento do Brasil e do Mundo, sobre as características do nosso tempo, sobre o capitalismo, o socialismo, que podem e devem ser aplicados para o desenvolvimento da nossa luta cotidiana em defesa do Brasil e do povo.

Recentemente, lançamos a nova plataforma de Ensino a Distância da Escola, que sistematiza boa parte dessa experiência formadora, e que pode ser acessada gratuitamente por todos que tenham acesso à internet. É parte do chamado “estudo individual”, ao lado dos cursos presenciais ou cursos virtuais que o partido tem realizado em tempos de pandemia. Esse rico conteúdo pode ser acessado aqui: http://escolanacionalpcdob.eadbox.com/

Por fim, um último pensamento: elevar o nível de consciência da nossa militância, não apenas contribui para que a luta política do PCdoB seja melhor, o que já é espetacular por si só. Mas contribui para que o próprio partido, como uma instituição histórica de luta do nosso povo seja, internamente, uma organização melhor, mais democrática, mais inclusiva, mais integradora de homens e mulheres do nosso povo, em suas variadas frentes de luta. É da tradição do movimento comunista um raciocínio que considero de grande profundidade: se queremos construir uma sociedade melhor, mais justa, o Partido precisa ser a raiz dessa nova sociedade.

*Altair Freitas – Historiador, professor aposentado, diretor da Escola Nacional João Amazonas, secretário de organização do PCdoB da cidade de São Paulo.