Eleito presidente da República, uma das primeiras medidas de Lula na área ambiental será o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Com o atual desmonte dos órgãos de fiscalização promovido pelo governo Bolsonaro, esta última estrutura perdeu função e ficou sem participação social.

Nas diretrizes do programa, a medida consta como fundamental parara combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Estão na estrutura do Sisnama, por exemplo, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A proposta soou bem aos ouvidos de ambientalistas. Para Adriana Ramos, coordenadora do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), o fortalecimento do Sisnama é uma das boas notícias do plano de governo de Lula. Este ano, às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, ela foi uma das vozes de destaque no encontro do ex-presidente com personalidades e organizações que representam o movimento socioambiental no Brasil.

“Demonstra uma necessidade premente, principalmente depois desse governo que promoveu um desmonte significativo de todas as estruturas ambientais fazendo com que a gestão ambiental no Brasil ficasse completamente desconectada de tudo que está acontecendo nos territórios, das atividades ilegais que cresceram à beça. O fortalecimento do Sisnama é o caminho por que é uma das estruturas mais antigas e consistente que a gente tem para ter uma gestão ambiental”, disse Adriana ao Portal Vermelho.

De acordo com ela, a primeira ação que o governo precisa fazer é fortalecer a fiscalização e o controle ambiental para demonstra aos infratores que o novo governo não será conivente com a impunidade. “Além disso, obviamente, é estabelecer prioridade para o estímulo as atividades de menor impacto ecológico que eu acho que poderia começar, por exemplo, com a adoção do programa de agricultura de baixo carbono”, defendeu.

A ambientalista afirmou que o Plano Safra, por exemplo, é um programa de financiamento agrícola que não considera as variáveis socioambientais e climáticas. “E o governo precisa ter um programa de estímulo à economia da sociobiodiversidade, além de estabelecer parâmetros relacionados as questões de conservação e mudanças climáticas para qualquer tipo de investimento e empreendimento”, considerou.

Area de desmatamento e queimda e vista as margens da rodovia BR 230 no municipio de Apui, Amazonas. Foto: Bruno Kelly/Amazonia Real.

Sociobiodiversidade

O Observatório da Economia da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) entregou documento aos presidenciáveis indicando que o mercado de produtos sustentáveis nativos é mais rentável do que o das commodities. “Analisando apenas o cultivo do açaí, por exemplo, sua rentabilidade é estimada em aproximadamente US$ 1,5 mil por cada hectare manejado. Em comparação, a soja tem valor mais de sete vezes menor: US$ 200 por hectare. De acordo com resultados da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) divulgados pelo IBGE, só em 2020 o açaí movimentou R$ 694 milhões; a erva-mate, R$ 559 milhões; a castanha-do-pará, R$ 98 milhões; e o pequi, R$ 45 milhões”, diz o documento.

A coordenadora do ISA diz que se trabalha com o conceito da sociobiodiversidade por conta da existência de uma economia associada ao modo de vida das populações tradicionais. “A forma como os indígenas, quilombolas, extrativistas usam a floresta para gerar uma série de produtos e atividades como é o caso do turismo”, explicou.

A produção e as atividades são formas de manutenção dos territórios e a garantia de segurança alimentar para as populações. “Para fortalecer essa economia é preciso ter olhar para essa comunidade apoiando toda a produção e beneficiamento com assistência técnica adequada, acesso a crédito diferenciado, marcos regulatório ambientais e sanitários adequados à realidade, uso da floresta com incentivo fiscais e tributários, apoio a pesquisa, desenvolvimento e inovação”, afirmou.

“A economia da floresta não se compara, do ponto de vista do que ela pode gerar de riqueza, a economia predatória, mas ela é fundamental porque está associada a manutenção da floresta. Obviamente, se a gente consegue desenvolver mecanismo de pagamentos por serviços ambientais, que garantam algum tipo de compensação para a manutenção da floresta em pé, isso pode fortalecer essa economia ainda mais”, observou.

Ela diz que a diversidade de produtos ajuda a manutenção e não sobrecarrega a floresta. E alguns têm grande potencial econômico que o Brasil no mercado mundial explora muito pouco como castanha, borracha, fibras e óleos que têm utilização nas indústrias farmacêutica e de cosméticos.

“Tem óleo de copaíba, andiroba e de diferentes utilizações. Esses produtos já têm algum mercado, mas poderiam ser potencializados. Tem uma variedade ainda maior de produtos que as comunidades utilizam, mas que o mercado não conhece. A gente teria que ter investimento em inovação tecnológica e pesquisa para desenvolver o potencial desses produtos”, cobrou.

Adriana Ramos (Foto: Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

(por Iram Alfaia)