A UNE nasceu da necessidade dos estudantes de defender o Brasil e o mundo durante a 2ª Guerra Mundial, para se posicionar contra a entrada do Brasil no nazifascismo. Defendeu a soberania nacional em pautas importantes para o país e tem muita coisa para contar nestes 85 anos. Quantos estudantes deram a vida e abriram mão de sua liberdade pela democracia nos tempos da ditadura militar?

Nestes 85 anos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) enfrentou a dura repressão no período da ditadura militar, teve papel importante no processo de redemocratização do País participando ativamente do movimento “Diretas já”, da Constituição de 88 e do “Fora Collor” com o movimento dos “Caras Pintadas”. Esteve também na defesa do mandato de Dilma Rousseff contra o golpe parlamentar de 2016, assim como mobilizou-se contra a eleição de Bolsonaro. Agora, participa ativamente das mobilizações em defesa do processo eleitoral brasileiro. A entidade estudantil nunca se omitiu na defesa da democracia.

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O movimento estudantil no país teve suas origens em 1901, quando foi criada a Federação dos Estudantes Brasileiros. A partir da Revolução de 1930, os estudantes começaram a atuar em organizações como a Juventude Comunista e a Juventude Integralista. No Dia do Estudante, 11 de agosto de 1937, o Conselho Nacional de Estudantes conseguiu consolidar o projeto de uma entidade. No encontro, no Rio, os jovens criaram a União Nacional dos Estudantes. Desde então, a UNE começou a se organizar em congressos anuais e a buscar articulação com outras forças da sociedade.

Participaram do movimento estudantil pessoas como os senadores José Serra (PSDBSP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), os poetas Vinicius de Moraes e Ferreira Gullar, o cineasta Cacá Diegues e o religioso Frei Betto.

Nos primeiros anos da UNE, com a eclosão da 2ª Guerra Mundial (1939-1945), os estudantes já expressavam seu DNA contra o autoritarismo, opondo-se ao nazifascismo e pressionando o ditador Getúlio Vargas a tomar posição na guerra. Em 1942, os jovens se apossaram da sede do Clube Germânia, na Praia do Flamengo, no Rio, reduto de militantes nazifascistas que se tornaria a sede da entidade.

Naquele ano, o presidente Vargas, pelo Decreto-Lei 4.080/1942, oficializou a UNE como representativa dos universitários. Em 1945, no entanto, devido à morte de um estudante no Recife durante um comício, a UNE rompeu com a ditadura do Estado Novo.

Em 1964, o então presidente da UNE e ex-senador José Serra foi um dos principais oradores do comício da Central do Brasil, que defendia as reformas sociais no país e foi um dos episódios que antecederam o golpe militar.

Regime militar

A primeira ação da ditadura militar ao tomar o poder em 1964 e depor o presidente João Goulart foi metralhar, invadir e incendiar a sede da UNE, na noite de 30 de março para 1º de abril. Serra lembra que, nesse momento, foi considerado um agitador perigoso, mandado para fora do país por 14 anos, sem direito ao passaporte brasileiro.

Em novembro, o regime militar retirou legalmente a representatividade da UNE e das UEEs por meio da Lei 4.464/1964, que ficou conhecida como Lei Flávio Suplicy de Lacerda — o ministro da Educação na época.

A UNE passou a atuar na ilegalidade e organizou passeatas nas principais capitais. Em 1968, estudantes e artistas engrossaram a passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro, pedindo democracia, liberdade e justiça. O lema era “É proibido proibir”. Intensificaram-se os protestos, especialmente dos universitários, contra a ditadura.

Os militares reagiam com repressão, em episódios como o fechamento do Restaurante Central dos Estudantes, conhecido como Calabouço, que oferecia comida a baixo custo no Rio. Em 1968, no dia 28 de março, durante a repressão a uma passeata, a Polícia Militar invadiu o restaurante e o comandante da tropa atirou no estudante secundarista paraense Edson Luís. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, também morreu depois de ficar dias em coma. As mortes deflagraram o ciclo de manifestações populares de 1968 pela redemocratização.

Punição

No fim de 1968, a edição do Ato Institucional 5 (AI-5) deu poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem considerados inimigos do regime. No mesmo ano, em outubro, foi realizado clandestinamente o 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). Foram presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil.

O Decreto-Lei 477/1969, baixado pelo presidente Artur da Costa e Silva, previa a punição de professores, alunos e funcionários de universidades por “subversão ao regime”. Os professores considerados culpados eram demitidos e ficavam impossibilitados de trabalhar nas instituições educacionais do país por cinco anos. Os estudantes eram expulsos e proibidos de cursar universidade por três anos.

A norma vigorou até 1979, quando foi revogada pela Lei da Anistia (Lei 6.683).

Diretas Já

O principal impulsionador do movimento de reconstrução da UNE foram as grandes passeatas de 1976 e 1977. Mas o congresso de reconstrução da entidade aconteceu em Salvador, em 1979. No ano seguinte, no Congresso Geral da UNE de Piracicaba (SP), venceu Aldo Rebelo, ligado ao PCdoB, que futuramente presidiria a Câmara dos Deputados.

Em 1983, a UNE participou ativamente da campanha Diretas Já, com manifestações e intervenções importantes nos principais. A campanha foi iniciada pelo senador Teotônio Vilela (PMDB-AL).

Em novembro de 1983, cerca de 15 mil pessoas participaram de comício na Praça Charles Miller, em São Paulo, pela PEC das Diretas. Teotônio morreu no mesmo dia, em decorrência de câncer.

A emenda não foi aprovada, e a UNE então apoiou a candidatura de Tancredo Neves à Presidência. Com o fim do regime militar, em 1985, foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto que trazia a entidade de volta para a legalidade, de autoria do deputado e ex-presidente da UNE Aldo Arantes (então no PMDB, hoje presidente do PCdoB goiano). A proposta foi sancionada pelo presidente José Sarney como a Lei 7.395/1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior.

Constituição

Em 1988, a UNE participou ativamente dos debates na elaboração da nova Constituição, com a defesa da autonomia universitária e da gestão democrática nas escolas públicas. Passeatas coordenadas nacionalmente ocorreram em 6 de setembro de 1989, nas vésperas da primeira eleição direta presidencial pós-ditadura.

Em 1992, o movimento estudantil teve papel predominante na mobilização dos brasileiros com os jovens de caras pintadas na campanha que pedia a saída do então presidente (e hoje senador pelo PTC de Alagoas) Fernando Collor.

Século 21

Em 2007, a UNE ganhou na Justiça a posse de sua sede na Praia do Flamengo e, em 2010, pela Lei 12.260, o reconhecimento unânime do Congresso de que o Estado brasileiro tinha uma dívida com os estudantes pela invasão, incêndio e demolição do prédio em 1964.

De lá pra cá, em meio a governos progressistas e aliados, a entidade não se omitiu frente aos grandes debates nacionais. Lutou pela inserção democrática dos estudantes negros e os mais pobres na universidade.

A UNE lutou muito e conquistou, em 2014, a aprovação do Plano Nacional de Educação com garantia do investimento de 10% do PIB para o setor. No mesmo ano, também foram obtidas a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Agora, a entidade está na linha de frente pela implantação efetiva de todas as metas do plano em todo o território nacional e dentro dos prazos estipulados.

E não desanimou diante da ascensão neofascista que levou ao golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff.

A cada retrocesso pós-golpe, como as reformas de Michel Temer que roubaram preciosos direitos trabalhistas e previdenciários, os estudantes foram convocados para disputar corações e mentes na rua.

O retrocesso parecia inevitável quando Bolsonaro se elegeu sob marchas feministas, LGBT+, negras e estudantis. Mas o presidente foi constantemente acuado pelas forças e instituições democráticas, perdendo suas principais batalhas no governo.

A pandemia termina com muitos estudantes afastados da universidade e sem recursos para desenvolverem a pesquisa científica. Mas a disputa continua com a conscientização constante da sociedade para o papel danoso deste governo para o Brasil.

Neste 11 de agosto, os mais diversos espectros da sociedade, desde os setores mais conservadores até os mais esquerdistas, estarão unidos em manifestos de alerta contra Bolsonaro. Basta de abusos contra a democracia! É preciso derrotar o presidente e seu bolsonarismo de forma humilhante.

A luta agora é essa e pode ganhar enorme impulso no Dia do Estudante, no dia em que a UNE completa 85 anos. Será um aniversário para lembrar com orgulho dessa trajetória.

Por Cezar Xavier, com informações do site da UNE