A periódica apropriação da data da independência do Brasil para fins autoritários
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A antropóloga Lúcia Stumpf relata como o Sete de Setembro é frequentemente “sequestrado” por governos autoritários para a criação de uma mitologia que silencia as lutas populares no Brasil.
A antropóloga Lúcia Stumpf relata como o Sete de Setembro é frequentemente “sequestrado” por governos autoritários para a criação de uma mitologia que silencia as lutas populares no Brasil.
O livro “O sequestro da Independência – Uma história da construção do mito do Sete de Setembro, recém lançado pela Companhia das Letras, é um esforço para antecipar um debate sobre o bicentenário da independência do Brasil, especialmente no momento em que ele é ameaçado de apropriação política por Jair Bolsonaro.
A antropóloga social e professora da USP, Lúcia Klück Stumpf falou com a reportagem do Portal Grabois sobre sua pesquisa em arte, raça e cultura visual no século XIX, com ênfase na visualidade da Guerra do Paraguai (1864-1870) e, agora, da Independência do Brasil. É autora do novo livro, com Lilia Moritz Schwarcz e Carlos Lima Junior, que já trabalharam juntos na obra A batalha do Avaí (2013).
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A emancipação política brasileira decorreu de um longo, brutal e conflituoso processo, desenvolvido em várias regiões do país e que teve diversos atores. No entanto, todos estes episódios foram silenciados em favor de uma história oficial muito branca, supostamente pacífica, masculina e geograficamente interessada, que tem numa pintura acadêmica seu mito e imaginário fundador.
Como é característico da pesquisa dos autores, o livro traz vasto material imagético sobre o evento fundador da nação, sendo que a maioria pouco se firmou no imaginário nacional, enquanto o quadro de Pedro Américo sobre o “Grito do Ipiranga” foi se fixando nos livros didáticos. A obra traz elementos para a análise da formação da identidade nacional.
O tom pacífico da independência, sua localização paulista, seu protagonismo monárquico, masculino e europeu, são definidos pelas tensões do Segundo Reinado e rivalidades entre as elites do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas o livro vai além em seu percurso, analisando como a ditadura se utilizou da efeméride dos 150 anos, em 1972, para amainar suas instabilidades. Agora, o governo de Bolsonaro faz bravatas golpistas a partir do chamado ao Sete de Setembro.
Leia trechos da entrevista de Lúcia apontando os principais debates presentes no livro:
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Sempre houve esse questionamento sobre a cena do Ipiranga. Qual é o centro da novidade do livro para esse questionamento?
O livro nasce da nossa atenção com o bicentenário da Independência. O livro é voltado a pensar sobre a construção do mito do Sete de Setembro, no entendimento de perpassar e entender a formação do imaginário nacional, dessa memória, em grande medida visual, construída sobre o Sete de Setembro. Pesquisamos desde 1822, desde a cena da proclamação da independência do Brasil, que imagens foram sendo criadas e foram se estabelecendo nesse imaginário.
Percebemos que até o segundo reinado, a década de 1840, não era o Sete de Setembro que era incensado pela monarquia. Em grande parte do primeiro reinado, a abdicação de Pedro I, essa data ainda que comemorada, dividia atenções com outras datas, como o 12 de outubro, que é o dia da aclamação do Imperador e o 1o. de dezembro, dia da celebração da coroação, ocorrida no Rio de Janeiro.
Teve uma primeira pintura, já em 1844, no início do reinado de Pedro II, que relembra e cita a proclamação da independência, feita por um artista francês que é o Francois-René Moreaux. Mas só essa pintura do Pedro Américo, que é do fim do Império, que vai acabar se firmando como a imagem da independência do Brasil. Portanto, a gente pensa a construção do mito a partir dessas muitas camadas. A construção da data não parte do Sete de Setembro, aclamada como uma data nacional, mas foi sendo construída ao longo dos anos pela própria monarquia.
Com essa noção da construção de uma cena para o Sete de Setembro, o livro faz um levantamento denso que impressiona por mostrar como isso se deu com o passar do tempo.
Fomos entender porque a pintura de Pedro Américo, já no fim do Império, último ano antes da proclamação da República, que essa pintura surge. Isso gera uma série de embaraços a essa pintura, que fica por muitos anos, depois de pronta, enrolada e guardada nos porões da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Porque não interessava ao novo regime exaltar uma cena em que o protagonismo era reservado à monarquia, e fazer a ode a um evento protagonizado pelo Império, regime récem-deposto. Enfim, uma pintura que ficou por muito tempo escondida aos olhos do povo brasileiro.
Fomos buscar quando ela vai se fixando na nossa memória. Um dos instrumentos fortes de fixação dessa imagem na nossa memória são os livros didáticos. Percebemos que isso se deu sobretudo a partir das comemorações do Centenário da Independência de 1922.
Fizemos uma pesquisa longa sobre as efemérides do centenário e como isso se deu, e houve uma disputa de protagonistas na comemoração do centenário entre o Rio de Janeiro, então capital federal, e São Paulo. Epitácio Pessoa, então presidente, comandou as festas e organizou uma exposição internacional com convidados do mundo inteiro, que montaram suas mostras de modernidades no Rio de Janeiro. O Museu Histórico Nacional, recém-criado, fez um concurso para que artistas tentassem formular novas imagens da independência, tentando disputar esse protagonismo com Pedro Américo. Muitas obras foram vencedoras, mas são obras que não se fixaram na nossa memória, como a obra de Pedro Américo.
Foi no centenário da independência que São Paulo conseguiu fazer o que nós chamamos desse primeiro sequestro da data para si, a partir do esforço e atuação de Afonso Taunay, diretor do Museu Paulista, que faz dele um grande ícone nas comemorações. Em 1922, a pintura de Pedro Américo vira peça de tapeçaria, estampa de bandejas, além de selo, cartão postal, e passa a fazer parte do cotidiano, entrando na casa dos brasileiros. Foi feita uma grande campanha de divulgação dessa imagem e São Paulo sequestrou e ganhou esse protagonismo sobre o Rio de Janeiro.
Ao longo da pesquisa, fomos percebendo como as efemérides foram momentos importantes de transformação da imagem.
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Percebemos esse sequestro paulista também na Semana de Arte Moderna, quando a efervescência cultural estava por todo o país, com forte presença no Rio de Janeiro, mas é em São Paulo que se firma a efeméride, ou uma distorção ainda maior ao se apropriar da data da Revolução de 1930. Porque São Paulo quer e consegue ganhar esse protagonismo de datas nacionais?
Nesses primeiros anos de República, no início do século XX, São Paulo teve um grande protagonismo na economia. Foi palco de grandes greves que fomentaram o nascimento do Partido Comunista do Brasil. Então, São Paulo já disputava um centro político e econômico com o Rio de Janeiro, que era a capital do Brasil. Com essas elites econômicas bem estabelecidas, passa também a disputar esse centro cultural de formação de uma intelectualidade. É isso que vemos nesse plano de construção e reinauguração, em 1922, do Museu Paulista. Assim como estamos vendo o Museu do Ipiranga sendo reaberto no bicentenário, o mesmo aconteceu no centenário. Ele ficou alguns anos fechado para ser reformulado.
Foi nesse momento do centenário, que Taunay construiu a visualidade do mito bandeirante. Muito do que questionamos sobre a história do bandeirantismo, com esse olhar crítico ao papel dos bandeirantes na história e no desenvolvimento do Brasil, essa construção de um mito heroico foi fruto dessa operação realizada por Afonso Taunay, também no centenário da independência de 1922.
Parte do Museu Paulista a construção para dizer qual foi o papel que São Paulo cumpriu na construção do Brasil. Encontrou-se no bandeirante essa figura que seria o personagem central e o papel importante que São Paulo teria cumprido no desenvolvimento do Brasil. O bandeirante teria cumprido a tarefa de desbravar, um termo de época que significa acabar e matar o bravio, as matas, desbravar o território brasileiro rumo ao seu interior, para adensar a ocupação e a exploração e o desenvolvimento do território.
A independência não teria exatamente relação com São Paulo ou o Ipiranga. Ela poderia ter relação com outra geografia?
Sem dúvida. Essa é a riqueza do livro. Entender como esse discurso vai sendo reelaborado por cada tempo presente. Cada contexto vai reelaborando o discurso na construção do mito do Sete de Setembro. Nas décadas de 1820 e 1830, ainda pouco se falava de São Paulo. Ainda não era o Ipiranga o marco central. Por muito tempo se valorizou, sobretudo, o momento em que D. Pedro I chegava ao Rio de Janeiro dessa viagem, e era então aclamado pelo povo como imperador. Então, não era o gesto do Ipiranga o momento central, mas o momento do reconhecimento do povo que ocorreu no Rio de Janeiro. São essas as primeiras imagens da independência pintadas por Debret, e pintores da corte de Pedro I.
Esse lugar de São Paulo se dá muito em torno desse Museu Paulista. Pedro Américo pintou essa obra em 1888, já no momento em que o movimento republicano, que tinha uma forte presença em São Paulo, se organizava sobretudo a partir de São Paulo. Já havia esses clamores espalhados pelo Brasil. O estado de São Paulo está se organizando para abrir o museu paulista, por isso, Pedro Américo oferece uma pintura da cena que se passa nos arredores da cidade, e faz da metrópole a grande estrela. Transforma São Paulo no palco do gesto inaugural da nação.
Mas foi quase um acaso que Pedro I tenha sido encontrado às margens do Ipiranga, no momento em que recebeu a notícia sobre as exigências das cortes de Lisboa para que voltasse a Portugal. Nas cartas que chegaram durante a transposição da viagem de Santos retornando ao Rio de Janeiro, ele foi informado e teria proferido o grito do momento da ruptura. Tudo isso é construção que vai se dando em diferentes momentos, a depender dos interesses de quem vai escrevendo a história como algo de mão única.
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Isso me faz pensar que a data poderia ser outra, já que houve vários momentos muitos fortes que poderiam ser definidos como dia da independência…
Quando se construiu o mito, quando tenta se estabelecer o protagonismo, ora de um estado, como foi nesse primeiro momento da República, ora de um personagem, quando se exalta exclusivamente Pedro I como o artífice da independência, tudo isso são construções de atos que tentam simbolizar e se expressar em uma figura só, uma série de fatores e outros artífices. Mas para isso acontecer, muitos outros processos, protagonistas, heróis e atores são silenciados. Para construir-se o mito do Sete de Setembro, se silencia todas as lutas e guerras da independência, que duraram muito mais tempo, de 1820 a 1825, guerras pela independência que aconteceram pelo país inteiro. Sobretudo norte e nordeste que tiveram mais resistência a esse processo de independência.
Vemos uma série de batalhas, de guerras ocorridas por exemplo na Bahia, primeiro local que declarou o Brasil independente e proclamou Pedro I, Imperador do Brasil. Isso ocorreu na Vila de Cachoeira da Bahia, em junho de 1822, portanto antes do 7 de setembro. Os conflitos na Bahia só vão se encerrar em 2 de julho de 1823.
Essa data máxima baiana soa como uma resistência ao protagonismo paulista, porque celebram isso até hoje.
E não é só a Bahia. Até hoje, a bandeira do Piauí traz a inscrição de 13 de março de 1823, que é a data da Batalha de Jenipapo, ocorrida no Piauí, em que mais brasileiros morreram, nessa batalha contra tropas portuguesas, e, até hoje, é o feriado estadual do Piauí, inscrito na bandeira.
Os artífices e lutas pela independência ocorridas em todo do Brasil são rememorados no livro, e nós percebemos essas imagens de outros personagens, de heróis que foram silenciados, no momento em que se exaltou e se forjou essa memória a partir da pintura de Pedro Américo. Na Bahia, era Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Filipa, figuras que poderiam ser relembradas.
E mulheres!
Mulheres, negros. Lutas que foram silenciadas, deixadas de lado. Diz-se que um dos primeiros mortos nas batalhas pela independência foi Manoel Soledade, um jovem negro que estava em Vila de Cachoeira da Bahia. Todos são rememorados no livro com imagens que foram executadas deles, que não ganharam no nosso imaginário a disputa pelo mesmo lugar firmado pela pintura de Pedro Américo.
Mencionei o primeiro de dezembro, a Coroação, o nove de janeiro, Dia do Fico, como datas monarquistas que poderiam ter sido consagradas em vez do 7 de setembro.
A data monarquista que mais disputou com o Sete de Setembro foi o 12 de outubro, que foi a data da aclamação, quando Pedro chega ao Rio de Janeiro. Na década de 1820, se tinha as duas datas disputadas por algum tempo. Debret, que era o pintor da corte, nunca pintou a independência em solo paulista. Ele só pintou a cena da aclamação, que ganhou, por muito tempo, do Sete de Setembro.
Uma percepção interessante do livro é que a primeira menção ao Sete de Setembro, ao Ipiranga e a São Paulo, um ano depois, é feita pelo próprio D. Pedro I, por necessidade de superar uma crise da monarquia com os republicanos e São Paulo.
Isso. Ele mesmo faz uma menção ao feito memorável ocorrido nos campos do Ipiranga. É o próprio Pedro que em determinado momento exalta. A menção a São Paulo tinha esse papel apaziguador, porque o estado sempre disputou esse protagonismo com a capital. É importante notar o quanto o 7 de setembro é um gesto que dá muito mais protagonismo ao imperador do que à aclamação. O grito do Ipiranga foi algo que ele fez, ele sozinho com sua entourage civil e militar faz o gesto. Diferente da aclamação em que o protagonismo é reservado ao povo. O povo o aclama, o reconhece e diz ele é o nosso imperador. Tem muito desse jogo de o quanto se dá o protagonismo ao personagem e o quanto se dá o reconhecimento ao povo, sobre seu papel.
Os sequestros descritos no livro são diversos, desde o sequestro paulista, quanto republicano, depois aos militares e ao próprio bolsonarismo. Como se chega a essa percepção?
Quando fomos perseguindo essa ideia de entender a construção desse mito do Sete de Setembro, fomos percebendo a pintura e como 1922 foi importante para fixar essa pintura no imaginário nacional. Fomos acompanhando como as efemérides da independência foram importantes momentos de comemoração para a fixação do mito.
Em 1972, se comemoraram os 150 anos da independência do Brasil em plena ditadura militar, nos seus momentos mais duros, no governo de Garrastazu Médici. Já estávamos vivendo sob a égide do Ato Institucional no. 5, que encerrou qualquer respiro de liberdade e legitimou a censura e o autoritarismo que levou ao assassinato de quem resistisse aos desmandos da ditadura. 1972 é também o início das repressões do Exército à Guerrilha do Araguaia, organizada pelo PCdoB no interior do Pará. O governo precisava abafar essas resistências e essa guerra civil, que era bastante reprimida e insistia em existir no país.
Para isso, fez dessa data uma grande celebração. É interessante observar o quanto de elementos se centram em 1972, nessas propagandas organizadas pelo governo militar. Foi no chamado Carnaval da Independência, que já tinha o mote dos 150 anos e foi o primeiro evento transmitido a cores pela TV.
Teve a Taça Independência de Futebol, que de forma bastante curiosa, para não dizer outra coisa, vários países foram convidados para essa minicopa de futebol, que se realizou no Brasil. E a final se deu entre Brasil e Portugal, e o Brasil se sagrou campeão da Copa da Independência.
Nesse momento, é a pintura de Pedro Américo que foi trazida pela ditadura militar, agora sequestrada para uma visão que deu uma leitura e compreensão do protagonismo militar do processo da independência. O governo autoritário quis se colocar como uma continuidade daquele momento e gesto que tornou o Brasil uma nação independente. Quis legitimar o presente do autoritarismo de 1972, naquele passado que vê na cena um gesto militar, já que Pedro I está rodeado por sua guarda imperial, e proclama, naquele momento, a ruptura dos laços com Portugal.
Por isso falamos deste sequestro militar da pintura de Pedro Américo.
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Antes de falar do bolsonarismo em si, há um debate sobre essa revolução pacífica, quando sabemos que houve muita violência envolvida, desde Tiradentes e todas as rebeliões pelo país. Mas na hora que vai se representar a independência, ela é uma cena idílica. A própria ditadura encena isso, como você diz, num dos seus momentos mais violentos. Como vocês analisam essa necessidade de afirmar uma independência que foi muito pacífica?
Nesse momento da repressão dura da ditadura militar, é nos momentos de crise e instabilidade é que se torna necessário aos governos tentar se fixar num passado sempre idealizado, um passado criado a partir do presente, que seja estável e garanta um pilar de sustentação aos discursos do presente.
Não foi por acaso que a pintura surge num momento de ruptura, no fim do império, nas vésperas da proclamação da República. Naquele momento, era importante tentar criar uma ideia de que o império também havia sido algo pacífico, quando sabemos que o reinado de Pedro I foi bastante sanguinolento, reprimiu uma quantidade enorme de rebeliões, lutas, revoltas populares e regionais. Tanto, que era chamado de “o açougue dos Braganças”, porque reprimia de forma sanguinária, com muita dureza, do uso da força militar do estado.
Também o governo de Pedro I, no qual se dá essa visão de uma proclamação da independência pacífica, que só dependeu do gesto unitário de seu governante, também foi um governo nada pacifico e estável. É justamente nestes momentos de instabilidade que se tenta criar essa imagem. A ditadura se valeu muito da pintura de Pedro Américo, nesse sentido. Tentou criar a identidade militar e sobretudo tentou dar esse sentido de que no Brasil é esse lugar pacífico, onde não há lutas, as coisas acontecem sem guerras.
Sabemos que é mentira, porque durante as efemérides de 1972, havia uma guerra civil acontecendo no Araguaia, essa guerrilha rural que foi duramente reprimida pelo governo militar.
Que paralelos podemos fazer entre todos estes sequestros e isto que está acontecendo, agora, no bicentenário da independência?
Algo que nos motivou muito a ser céleres com a escrita do livro foi o uso que o governo Bolsonaro fez do Sete de Setembro, em 2021. De tentar se utilizar desta data para aquilo que, com o pouco distanciamento histórico, se chama de uma tentativa, de um primeiro teste para um golpe de estado. Ele mobilizou, a partir do Sete de Setembro, manifestações civis conclamadas pelo próprio presidente da República, que se colocaram contra as instituições do estado, que se colocaram contra o STF e o Congresso Nacional, ameaçando e descredibilizando a Justiça Eleitoral, ameaçando o processo democrático e a Constituição.
Aquele Sete de Setembro de 2021 chama a atenção pelo uso que Bolsonaro faz desta data. Podia ter escolhido o 15 de novembro, a Proclamação da República, mas escolhe sempre o Sete de Setembro pra fazer isso.
Há de novo esse sequestro militar da cena de Pedro Américo. A logomarca do bicentenário criado pela Secretaria de Comunicação é a empunhadura de Pedro I segurando a espada. É esta referência à tentativa desse resgate do momento bélico, militar, da luta, de um protagonismo masculino, esse gesto fálico de erguer uma espada, que é parte do discurso misógino e machista que este governo se orgulha de ter.
A gente percebe estas semelhanças e tentativas de se construir a partir desta visão mitológica, desse Sete de Setembro, que existe e foi criado como mito no nosso imaginário. E o governo Bolsonaro tentando se valer disso para fazer um uso autoritário, para colocar em risco os processos democráticos e o direito à Constituição e ao processo de transição democrática, que esperamos que haja nesta próxima eleição.
Fale sobre o trabalho dos três pesquisadores neste livro.
Eu, Lilia e Carlos somos pesquisadores que pensam muito a partir das imagens. Por isso, este livro pensa esta construção do mito do Sete de Setembro, e que é um exercício metodológico de escrever a história, a partir do imaginário nacional, que é muito constituído de pinturas, fotografias e documentos que circulam entre nós.
Esta é um contribuição de pensar a história do Brasil, de 1822 até os dias de hoje, nesses 200 anos, costurada com esses grandes momentos de efemérides e dos discursos nacionais criados pelos governos. E como as imagens devem ser documentos questionados sempre lidos a contrapelo, sem olhar pensando-as como verdade.
Não é um retrato do Sete de Setembro, mas algo que alguém construiu. Porque pintou, para quem, e como aquela imagem circulou e foi mobilizada nos diferentes momentos da história?
Nós pensamos muito esse livro para professores de ensino médio. Temos muita expectativa que esse material sirva para ajudar os professores, para que possamos ter a ideia da análise de imagens e problematizar o uso dessas imagens nos livros didáticos. Que sejam instrumento de ensino e não apenas ilustração da matéria. Mas que ajude a pensar novas formas de ver a história, pensar a história, uma historia mais plural e democrática, menos branca e machista.