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As mil faces de uma agricultura única e indivisível

12 de dezembro de 2022

Luciano Rezende critica a proposta de criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável.

É atribuída ao grande Guimarães Rosa a seguinte frase sobre seu Estado natal: “Minas são muitas. Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais”. Minas são várias, apesar de ser um único e indivisível Estado de nosso país.

            O mesmo raciocínio vale para os demais entes da Federação, em maior ou menor escala. É ainda mais válido quando se trata do Brasil, com toda sua enorme extensão territorial, diversidade cultural e complexidades regionais. Apesar de serem vários brasis, há somente uma nação brasileira, com apenas um povo brasileiro.

            A agropecuária brasileira também é una. Só existe uma agricultura brasileira. Assim como existe apenas uma indústria nacional, por exemplo.

            Mas mesmo sendo única, a agricultura brasileira é multifacetada e apresenta várias peculiaridades de um sem-número de sistemas de cultivos, modelos de exploração, tamanhos de propriedades, tipos de manejo, níveis de tecnificação, graus de investimento, formatos de gestão, etc.

            Toda essa diversidade é positiva e deve ser respeitada. Mostra o dinamismo de um setor robusto e pujante. O caminho é integrar todo esse rico mosaico em torno de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, sob as rédeas do Estado, sem cair em divisões superficiais propagadas por um “identitarismo agrário” em voga.

            Incentivar a polarização entre o chamado agronegócio e a agricultura familiar é uma armadilha que os setores progressistas devem evitar. Qualquer tipo de divisão entre vilões e mocinhos ou entre tóxicos e saudáveis não interessa a um governo que foi eleito para superar as clivagens golpistas.

            Infelizmente, uma proposta do Grupo de transição do Governo Lula reforça ainda mais essa arapuca. A equipe do Grupo Técnico (GT) de Desenvolvimento Agrário propôs a criação do Ministério da Agricultura Familiar e Alimento Saudável, em “contraposição” ao Ministério da Agricultura, alegando a necessidade de se fortalecer a produção de alimentos e assim contribuir no combate à fome e à miséria no país.

            O combate à fome e à miséria no país deve ser, sem lugar à dúvida, a maior de todas as metas. Mas esse feito não se dará com a transição da agricultura em grande escala para a agroecologia, tal como propõe o GT. Muito menos abrindo-se mão de um país que volte a investir pesadamente na indústria nacional de insumos químicos seguros para se produzir alimentos e todas as demais matérias primas fundamentais ao bem-estar do povo brasileiro.

            O combate à fome é um desafio que envolve múltiplas áreas e setores. Passa necessariamente pelo fortalecimento do Estado Nacional como indutor do desenvolvimento que, ao mesmo tempo em que retome e revigore suas instituições estratégicas na área (Embrapa, Incra, Conab, universidades, Anater, etc), promova programas sociais fundamentais como política de estoque e compra institucional de alimentos, democratização de créditos agrícolas (custeio, infraestrutura e comercialização), seguro rural, capacitação técnica (Pronatec, Senar, etc), extensão rural e assistência técnica pública e gratuita (Embrater), regularização fundiária e tantas outras ações que exigem caminho oposto ao receituário neoliberal.

            O país saiu de um processo eleitoral dos mais polarizados das últimas décadas. A nação se encontra profundamente dividida. O grande esforço dos setores democráticos e progressistas deve se dar em torno de patrocinar a unidade nacional, em todas as áreas. É fundamental entender dialeticamente a luta de classes de modo a não se isolar em seitas ou dogmas negacionistas que vão na contramão da evolução das forças produtivas e dos números inquestionáveis relacionados à produtividade agrícola. É preciso lembrar que temos milhões de brasileiros assalariados que trabalham direta ou indiretamente na grande produção agropecuária.

            O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) deve ser fortalecido e abrigar as diferentes concepções sobre a questão agrária e agrícola, prevalecendo os interesses do povo brasileiro. Alimentação saudável não é uma prerrogativa da agricultura familiar, como tampouco o “agronegócio” deve ser taxado como tóxico. Todos esses modelos apresentam, sem o monitoramento e a fiscalização do Estado, aspectos contraproducentes e mesmo nocivos ao desenvolvimento sustentável.

            O chamado agronegócio, assim como a indústria e o comércio no Brasil precisam ser orientados sob a perspectiva de um Projeto Nacional. Assim como seria um erro criar um Ministério da Pequena Indústria para se contrapor a Grande Indústria (a despeito de os grandes industriais brasileiros serem majoritariamente reacionários), não há espaço para esse tipo de divisão na agropecuária brasileira, apesar de todas as suas singularidades.

            O soerguimento do Estado Nacional e o expurgo do Neoliberalismo como a maior de todas as pragas que abate sobre a nação são os maiores desafios também para agropecuária brasileira. A frente ampla pode e deve ser construída igualmente no campo brasileiro, a fim de se alcançar esse objetivo comum de livrar o país das grandes amarras do capital internacional.

            Relembrando novamente o poeta das Gerais, em “A hora e a vez de Augusto Matraga”, o “sapo não pula por boniteza, mas porém por precisão.”

* Luciano Rezende é engenheiro agrônomo (UFV), Bacharel em administração pública (UFF) e licenciado em geografia (Uerj). Professor Doutor do Instituto Federal de Brasília.