Iniciativa foi organizada pelo Observatório da Democracia

Na manhã desta quinta-feira (22/06), a UnB sediou o debate “Lei de Combate às Fake News” com a participação do deputado federal Orlando Silva (PCdoB) e do Secretário de Políticas Digitais da SECOM, João Caldeira Brant. Entre as entidades organizadoras do evento está o Observatório da Democracia, fórum que a Fundação Maurício Grabois integra ao lado de outras fundações partidárias.

A mesa de abertura do seminário contou com a reitora da UnB, Marcia Abrahao, o representante do Observatório da Democracia, Henrique Matthiesen, e o Coordenador Técnico de Extensão da UnB, Alexandre Pilati.

Em sua fala de abertura, a reitora da UnB, Marcia Abrahao, fez questão de destacar o papel do PCdoB na defesa da democracia. Abrahao elogiou ainda o relatório do PL 2630 do deputado federal Orlando Silva. “Até a UnB já foi vítima de Fake News”, lembrou a reitora.

Representante do Observatório da Democracia, Henrique Matthiesen explicou a importância da realização do seminário. “Infelizmente as Fake News matam, aleijam a democracia”, argumentou Matizen.

Já o Coordenador Técnico de Extensão da UnB, Alexandre Pilati, valorizou o fato do debate acontecer no Memorial Darcy Ribeiro. “Darcy Ribeiro está nas bases da universidade”, ressaltou Pilati.

Orlando Silva

Na Câmara dos Deputados, o PL 2630 foi relatado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB). Orlando Silva explicou que, diferentemente do que aconteceu no Senado, quando o debate do PL foi célere, realizado em apenas 3 meses, na Câmara dos Deputados optou-se por outro caminho. “Preferimos alargar o prazo e termos mais tempo para fazermos muitos debates com a sociedade civil, com a academia, com especialistas”, explicou.

O deputado frisou que regular as plataformas não é censura, mas sim uma medida que está sendo tomada de forma democrática no mundo inteiro. “A extrema-direita, que é forte opositora ao projeto no Congresso Nacional, tenta caracteriza-lo como censura. Mas é exatamente o contrário”, assegurou Orlando. “Muito do que está no texto está em consonância com o que há na legislação europeia”.

O deputado registrou que um dos pontos centrais de seu relatório é a responsabilização das empresas. “É preciso que as big techs sejam responsabilizadas quando impulsionam Fake News”, defendeu. “Se as big techs tentaram interferir no debate do Congresso Nacional sobre esse PL, quem garante que essas mesmas empresas não tentarão interferir numa eleição presidencial?” questionou o deputado.

João Brant

No âmbito do governo federal, um dos responsáveis por contribuir com o projeto foi o Secretário de Políticas Digitais da SECOM, João Caldeira Brant. O secretário iniciou sua fala argumentando que “a desinformação é um problema muito significativo para a democracia”. De acordo com Brant, “a liberdade de expressão tem uma dimensão coletiva e é por isso que a “regulação reforça a liberdade de expressão”.

Brant sugeriu que os principais ataques recentes contra democracia no Brasil foram fomentados por Fake News.”O 8 de janeiro não se explica sem as ondas de desinformação que o precederam”. O secretário concluiu que “o grande mérito do PL é combinar um conjunto de obrigações para as plataformas com uma institucionalidade de longa duração”

Confira abaixo o debate na íntegra: