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Dossiê Especial: Petrobras 70 anos

3 de outubro de 2023

Principal empresa brasileira tem pela frente desafio da transição energética

A Petrobras completa nesta terça-feira (03/10) 70 anos de existência. Nesses 70 anos, a empresa desempenhou papel determinante para o desenvolvimento nacional e a soberania do Brasil.

A história da Petrobras é marcada em seu início pela heroica campanha nacionalista empreendida em meados do século XX contra o entreguismo e o colonialismo.

Quando na década de 1940 intelectuais liberais buscaram entregar ao investimento estrangeiro a exploração dos poços de petróleo no país, uma forte mobilização popular liderada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pelo Partido Comunista do Brasil ocupou as ruas pelo monopólio estatal do petróleo para dizer: “o petróleo é nosso”.

Foi dessa pressão social que nasceu a sociedade anônima de economia mista Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás, em 3 de outubro de 1953, no governo de Getúlio Vargas (PTB), com a Lei nº 2004.

Como bem registrou dona Maria Augusta Tibiriçá Miranda, uma das lideranças da campanha pelo monopólio estatal, “a ‘Campanha do Petróleo’ foi, efetivamente, a maior e mais original contribuição à criação de uma atitude ‘nacionalista brasileira democrática’”.

O monopólio estatal, no entanto, não sobreviveu ao período neoliberal da década de 1990. Em uma de suas primeiras ações, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) quebrou o monopólio com a Emenda Constitucional 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal.

Com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras voltou a cumprir um papel central para o desenvolvimento nacional. Lula indicou para a presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP) um comunista, Haroldo Lima (PCdoB), e permitiu que a Petrobras pudesse investir fortemente na camada do Pré-Sal.

Após uma forte campanha liderada pela UNE, a presidenta Dilma Rousseff (PT) decidiu que as riquezas derivadas da exploração do Pré-Sal deveriam ser destinadas prioritariamente para a educação e saúde.

Infelizmente, com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016, a prisão do presidente Lula em 2018 e a posse de Jair Bolsonaro na presidência da República em 2019, a Petrobras voltou a enfrentar um processo de sucateamento, com a privatização de muitas de suas refinarias e a redução de seu portfólio de investimentos em novas energias.

Agora, com o retorno do presidente Lula ao governo do país na terceira década do século XXI, a Petrobras enfrenta o novo desafio de preparar a transição energética necessária para uma economia sustentável de baixo carbono até 2050.

Na prática, isso significa deixar de ser uma companhia apenas de petróleo para se transformar em uma empresa de energia, com um amplo portfólio de fontes renováveis.

Já há, inclusive, uma campanha para que 50% do Fundo Social da futura exploração do Pré-Sal na Margem Equatorial seja destinado para a transição energética (Veja aqui).

Em homenagem ao legado da Petrobras, e dos homens e mulheres que construíram essa história, a Fundação Mauricio Grabois publica aqui este Dossiê Especial Petrobras 70 anos. O Dossiê é composto por dezenas de artigos sobre a empresa que já foram publicados no Portal da FMG.

Clique aqui para ver o Dossiê Petrobras 70 anos na íntegra

Veja abaixo alguns dos textos que compõem o Dossiê:

Augusto Buonicore: Comunistas e militares nacionalistas na campanha “O petróleo é nosso!”

Luiz Gonzaga Belluzzo: Os milhões de desempregados da Lava Jato

Carolina Bueno e Suzana Sattamini: Petrobrás: é preciso olhar para além da crise

Gilberto Bercovici: O Leilão do Futuro do Brasil

Ildo Sauer: Entrega do pré-sal é desastre