TV Grabois entrevista Orlando Silva sobre a regulação das plataformas
O deputado comunista Orlando Silva foi o relator do PL da regulação das plataformas. Na entrevista, Orlando falou sobre as dificuldades de aprovar esse tipo de legislação no Congresso. “A sociedade civil precisa pressionar”, defendeu.
Qual o tamanho do poder das big techs no atual capitalismo? É possível aprovar uma regulação das plataformas? Essas foram algumas das questões que nortearam a entrevista feita pela TV Grabois com o deputado federal Orlando Silva (PCdoB).
Orlando Silva foi o relator do Projeto de Lei 2630, o PL da Regulação das Plataformas. Esse projeto visa combater a desinformação – as chamadas fake news – e regular a operação das grandes empresas multinacionais que atuam na internet.
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Orlando lembrou que até mesmo na recente tragédia do Rio Grande do Sul as fake news apareceram. “Começou a circular notícias falsas de que o governo Lula estaria impedindo que caminhões com doações chegassem no Rio Grande do Sul. É um absurdo!”.
Nos últimos quatro anos, o deputado comunista reuniu organizações da sociedade civil de todo o país e especialistas no tema de todo o mundo para construir um relatório da forma mais coletiva possível. Entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), optou por arquivar o relatório construído por Orlando e abriu um Grupo de Trabalho para reiniciar o relatório do zero.
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Orlando explicou que no cenário internacional existem hoje três grandes modelos de regulação. O modelo chinês, com forte participação estatal, onde não há só regulação, mas também participação do estado em empresas de comunicação. Outro modelo, inverso, é o estadunidense, que é o mais liberal de todos. Nesse modelo dos EUA as empresas americanas possuem total liberdade de ação. Um terceiro modelo é o europeu. O modelo europeu não é tão estatizante quanto o da China, mas implica em forte regulação. Como o modelo chinês ainda está longe de ser realidade no Brasil, Orlando defende nesse momento que o Brasil adote o modelo europeu.
O deputado também defendeu que o governo federal convoque a II Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) com o objetivo de reunir a sociedade civil para pressionar o Congresso Nacional pela regulação das plataformas. “Mesmo que o governo federal não convoque, a sociedade civil deveria fazer essa conferência”, argumentou.
Confira abaixo:
