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    PCdoB e China socialista: respostas comunistas após o colapso europeu

    A derrota do socialismo no Leste Europeu, a via chinesa e o 8º Congresso do PCdoB marcam um período de reavaliações teóricas, defesa da diversidade de caminhos nacionais e busca de unidade comunista

    POR: Nilton Vasconcelos

    11 min de leitura

    Mesa do 8º Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado em 1992, momento decisivo de reafirmação do socialismo e de atualização política do PCdoB diante das transformações internacionais. Foto: Acervo Iconographia
    Mesa do 8º Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado em 1992, momento decisivo de reafirmação do socialismo e de atualização política do PCdoB diante das transformações internacionais. Foto: Acervo Iconographia

    O PC DO BRASIL E A CHINA SOCIALISTA PARTE IV

    A Queda do Muro de Berlim, na noite de 9 de novembro de 1989, foi um acontecimento emblemático que simbolizou não apenas o colapso do socialismo na República Democrática Alemã (RDA), mas também na Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Bulgária e Romênia.

    Na Albânia, o processo seguiu um roteiro particularmente dramático, marcado por revoltas estudantis, greves operárias, tentativa de derrubada da estátua de Stálin, êxodo em massa para a Itália e a Grécia, entre outros episódios de profunda instabilidade política e social. Em junho de 1990, milhares de albaneses, influenciados pela onda contrarrevolucionária, invadiram as embaixadas em busca de asilo; em novembro do ano seguinte, cerca de 27 mil albaneses tomaram navios rumo à Itália, em cenas de grande impacto simbólico. Anos depois, Nexhmije Hoxha, viúva de Enver Hoxha e destacada dirigente do Partido do Trabalho, analisou as circunstâncias que levaram à instalação de um regime anticomunista que desmontou as conquistas socialistas e subordinou o país aos interesses das potências ocidentais, atribuindo ao afastamento das posições marxistas-leninistas a causa essencial da derrota (HOXHA, 1998).

    O colapso do socialismo europeu e a crise do marxismo

    Em outubro de 1990, João Amazonas reuniu-se com Ramiz Alia, então presidente albanês, ocasião em que discutiram a crise política em curso. Na sequência, Amazonas visitou o túmulo do amigo Enver Hoxha. Já no avião, em retorno ao Brasil, voltou-se para Renato Rabelo e afirmou “Olhe para baixo e se despeça. Esta será a última vez que veremos a Albânia” (BUONICORE, 2012). Este episódio revela não apenas a dramaticidade da situação, mas também a consciência do veterano comunista de que o mundo socialista – ou parte expressiva dele – encontrava-se em franco colapso. Diante dessa realidade, impunha-se ao PCdoB o desafio de enfrentar a nova conjuntura reafirmando a perspectiva socialista e definindo um norte político e estratégico.

    O PC do Brasil e a China Socialista:
    + Crítica ideológica em tempos de crise do socialismo
    + Divergências ideológicas no movimento comunista internacional

    A crise constituiu-se, assim, em um divisor de águas no movimento comunista internacional. Alguns partidos se descaracterizaram profundamente, negando os princípios socialistas elementares. Foi o caso do antigo Partido Comunista Brasileiro, que, em seu congresso de 1992, transformou-se no Partido Popular Socialista (PPS), afastando-se paulatinamente do campo da esquerda. O Partido Comunista Italiano (PCI), um dos maiores partidos comunistas do Ocidente, dissolveu-se em 1991, dando lugar ao Partido Democrático da Esquerda. Outros partidos, entretanto, optaram por reafirmar seus princípios marxistas, ainda que reconhecendo que o socialismo atravessava uma profunda crise histórica.

    A resposta chinesa: Deng Xiaoping e o socialismo com características chinesas

    É nesse contexto que, entre 18 de janeiro e 21 de fevereiro de 1992, Deng Xiaoping, então com 88 anos, realiza a célebre Viagem ao Sul da China durante a qual profere um conjunto de pronunciamentos conhecidos como Conversas do Sul. Neles, Deng afirma que a China não repetiria o modelo de socialismo soviético nem adotaria uma liberalização política irrestrita, mas seguiria adaptando políticas econômicas ao mesmo tempo em que preservaria o comando político do Partido Comunista da China (PCCh). Esta posição influenciou decisivamente o XIV Congresso do PCCh, realizado no final de 1992, sintetizado no relatório político apresentado por Jiang Zemin, intitulado Acelerar a reforma, a abertura e a modernização e alcançar maiores êxitos na construção do socialismo com características chinesas. Nesse documento, realizou-se um balanço dos resultados da reforma e da abertura iniciadas em 1978, sistematizando concepções que ficaram conhecidas como a Teoria de Deng Xiaoping sobre a construção do socialismo com características chinesas.

    + O Partido Comunista da China – História e Doutrina, por Lejeune Mirhan
    + A história do PCdoB de 1962 a 1992, por Haroldo Lima

    No mesmo ambiente internacional marcado por incertezas e derrotas, o PCdoB decidiu antecipar para abril de 1992 a realização de seu 8º Congresso, originalmente previsto para o ano seguinte. Sob a consigna “O tempo não para! O socialismo vive!”, o Congresso tornou-se um marco histórico, tanto pela profundidade de suas análises quanto pelo conjunto das decisões adotadas.

    O 8º Congresso do PCdoB e a atualização estratégica

    O jornal A Classe Operária publica os resultados do 8º Congresso do PCdoB [CDM]

    O Congresso examinou a experiência da União Soviética, avaliando seus acertos e erros, inclusive no que se refere ao papel de Stálin. Concluiu que ele não fora o responsável direto pela queda da URSS, embora seus equívocos tivessem contribuído para aquele desfecho. Reafirmou o marxismo-leninismo e a concepção de que não existe um modelo único de socialismo, mas sim experiências determinadas por cada formação histórica nacional. Em contraposição a uma leitura pessimista da derrota sofrida pelo socialismo, o Congresso proclamou que “a luta é socialista desde já”, afirmando a atualidade histórica do socialismo e abandonando a teoria da revolução por etapas, consolidada entre os comunistas brasileiros desde os anos 1950.

    O 8º Congresso avaliou ainda o avanço do neoliberalismo no Brasil e no mundo, relacionando-o às políticas adotadas pelo governo Collor, e deliberou pela realização da 8ª Conferência Nacional, em 1995, com a tarefa específica de elaborar um novo Programa do PCdoB, tendo o socialismo como eixo central, ajustado às condições concretas da realidade brasileira.

    Logo após o Congresso reuniram-se as delegações estrangeiras de 24 partidos comunistas presentes ao evento, incluindo partidos antes vinculados à União Soviética. João Amazonas fez uma exposição sobre a necessidade de reconstruir a unidade do movimento comunista internacional nas novas condições de crise do marxismo. Amazonas avaliou, ainda, que a divisão instaurada após o XX Congresso do PCUS provocara “terrível dano” ao comunismo mundial, exigindo reavaliação do posicionamento.

    Reconheceu que os partidos marxistas-leninistas que se opuseram ao revisionismo contemporâneo haviam crescido pouco e cometido erros, mas ressaltou que, em países como Cuba, China, Vietnã e Coreia do Norte, “as forças que fizeram a revolução estão no poder e lutam com dificuldades para realizar as transformações da sociedade sob o fogo do inimigo”. Destacou, ainda, que os comunistas brasileiros não tinham “qualquer pretensão de ministrar conselhos ou ditar linha política a um partido tão poderoso e de grande experiência como o da China” (BUONICORE, 2012).

    Na mesma ocasião, Amazonas afirmou na reunião de partidos que o PCdoB buscaria sem preconceitos contato com todas as forças que combatessem o revisionismo, com o objetivo de abrir caminho para a unidade do movimento proletário mundial. Ainda em 1992, uma delegação do PCdoB liderada por João Amazonas realizou extensa viagem à Coreia do Norte, China, Bélgica e Portugal, aprofundando as relações com partidos comunistas de diferentes continentes. Foi na Coreia que ocorreu um dos eventos de maior significado político desse esforço: a assinatura da Declaração de Pyongyang, em 15 de abril de 1992, por 71 partidos comunistas. O documento afirmava que “o caminho que conduz ao socialismo é inexplorado” e que, por isso, “é inevitável que se enfrente muitas dificuldades e desafios”, enfatizando que o socialismo se constrói nos marcos de cada país e de cada nação, sob responsabilidade de seu partido e de seu povo (CLASSE OPERÁRIA, 1992).

    A Declaração destacava, ainda, a necessidade de intensificar a solidariedade internacional e a defesa das experiências socialistas existentes, bem como a luta contra a dominação imperialista e a submissão capitalista e neocolonialista, em defesa da justiça social, da democracia, da paz e do direito à sobrevivência dos povos. Um ano depois, o documento já contava com a adesão de 170 partidos. O então Secretário de Relações Internacionais do PCdoB salientava que, diante da nova realidade do movimento comunista, “sem abrir mão dos princípios, é nosso dever levar em consideração as opiniões alheias, afirmar nosso próprio pensamento sobre questões polêmicas, sem jamais cair na veleidade de interferir nos assuntos internos de algum partido ou Estado.” Destaca, ainda, que a Declaração de Pyongyang teve o mérito de reconhecer as diferenças de interpretação sobre os caminhos nacionais do socialismo, ao mesmo tempo em que expressava a disposição comum de enfrentar os desafios apresentados pela crise teórica e prática do movimento (CARVALHO, 1993).

    Sorrentino (2006), em reflexão posterior, considerou que a crise do marxismo não se constituía, no entender de João Amazonas, em falência da teoria em si, mas como uma fase de estagnação e insuficiência teórica diante dos desafios históricos concretos. A sua superação exigia aprofundamento crítico, atualização científica e reafirmação dialética de princípios, bem como do estudo sistemático das fases de transição econômico-sociais.

    O período que se seguiu ao colapso do socialismo no Leste Europeu e à dissolução da União Soviética representou um dos momentos mais críticos da história do movimento comunista internacional. Diante desse cenário adverso, o PCdoB e o PCCh adotaram caminhos distintos em suas formas de resposta, mas convergentes na reafirmação do socialismo como projeto histórico.

    + Quando a história parece não ter fim: a esquerda no século XXI

    Enquanto a China, sob a liderança de Deng Xiaoping, aprofundou a reforma econômica preservando o papel dirigente do Partido e elaborou a concepção do socialismo com características chinesas, o PCdoB realizou, em seu 8º Congresso, um esforço de atualização teórica e estratégica que rejeitou tanto o dogmatismo quanto o abandono dos princípios marxistas. A defesa da diversidade de caminhos nacionais para o socialismo, o reconhecimento dos erros históricos sem renúncia à perspectiva socialista e a busca pela unidade do movimento comunista em novas bases tornaram-se elementos centrais dessa inflexão.

    Assim, longe de significar capitulação diante da crise, esse período consolidou uma orientação política que permitiu ao PCdoB reposicionar-se no cenário nacional e internacional, mantendo o socialismo como horizonte estratégico e reafirmando sua solidariedade às experiências que, como a chinesa, resistiram e se reinventaram em meio às transformações do mundo contemporâneo.

    Este artigo faz parte da série O PC do Brasil e a China Socialista, publicada em 5 capítulos. Perdeu alguma das partes anteriores? Confira os textos já publicados

    Referências

    AMAZONAS, João. O Revisionismo Chinês de Mao TseTung. Editora Anita Garibaldi. São Paulo, 1981. P. 206.

    BUONICORE, Augusto. Meu verbo é lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas. Fundação Maurício Grabois : Anita Garibaldi. 2012. 464 p.

    CARVALHO, José Reinaldo. Defesa do socialismo e luta pela unidade. A Classe Operária, ano 68, 6ª fase, nº 100, edição de 19 de abril a 2 de maio de 1993. P. 3. São Paulo.

    CLASSE OPERÁRIA. Amazonas vê socialismo vivo no mundo. Ano 68, 6ª fase, nº 79, edição de 25 maio de 1992, p. 7.

    HOXHA, Nexhmije. Como o Partido do Trabalho da Albânia se afastou de suas posições marxistas-leninistas.

    PCCh. Relatório ao 14º Congresso Nacional do Partido Comunista da China. 1992.

    PCDOB – Partido Comunista do Brasil. Informe Político ao 8º Congresso do PCdoB (1992).

    SORRENTINO, W. Crise do marxismo, segundo o pensamento de João Amazonas. Princípios, nº 85. P.73-81. 2006.

     


    Nilton Vasconcelos é doutor em Administração Pública. Secretário do Trabalho e Esporte do Estado da Bahia (2007-2014)É diretor de Relações Institucionais do Centro de Estudos Avançados Brasil China (Cebrach) e membro do Grupo de Pesquisa sobre Estado e Instituições da Fundação Maurício Grabois.

    *Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial da FMG.