Sobre a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista – Parte 1

Avaliar se um sistema socioeconômico é avançado ou atrasado, bem como julgar o que é certo ou errado, os ganhos e perdas, de uma teoria, linha e medidas de um partido ou de quem governa — afinal, qual deve ser o padrão de julgamento?

No passado, em geral se enfatizava o padrão das forças produtivas, especialmente como resposta ao período da “Revolução Cultural”, quando se difundiu amplamente uma postura “anti-forças-produtivas” (isto é, que desprezava a tarefa fundamental de desenvolver as forças produtivas), colocando em seu lugar a prática e a teoria de tomar a “luta de classes como eixo central” e de promover um “socialismo de pobreza”. Nessa situação, destacar o padrão das forças produtivas tinha um significado importante, tanto por sua pertinência quanto por sua relevância prática.

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Entretanto, diante dos êxitos e fracassos, ganhos e perdas vividos pela Nova China ao longo de mais de 60 anos de desenvolvimento, ao resumir suas experiências e lições, deve-se considerar que, além de enfatizar o padrão das forças produtivas, é preciso também dar importância ao padrão de valor e unificar o padrão das forças produtivas com o padrão de valor.

Toda sociedade e toda classe têm o seu próprio “padrão de valor”. O padrão de valor de que falamos aqui é o padrão de valor do marxismo: de modo geral, refere-se principalmente ao status social e à situação de direitos dos trabalhadores; à existência ou não de exploração e opressão de classe (ou ao grau em que elas existem); às condições de trabalho e de vida; ao nível de equidade e justiça social; ao cuidado humanista para com os trabalhadores e ao desenvolvimento do próprio trabalhador, entre outros aspectos.

Nos sistemas sociais anteriores ao socialismo, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor dificilmente podem ser, em termos gerais, unificados de maneira interna e orgânica. Por isso, a ênfase recai na avaliação pelo padrão das forças produtivas, complementada por considerações do padrão de valor. Apenas em certos aspectos concretos é que ambos podem, por vezes, coincidir parcialmente.

Nos sistemas sociais anteriores ao socialismo, a avaliação baseia-se principalmente no padrão das forças produtivas

O primeiro sistema social na história do desenvolvimento da sociedade humana foi o sistema de clãs da comunidade primitiva. Do ponto de vista do padrão de valor, não havia diferenciação entre ricos e pobres, nem exploração ou opressão do homem pelo homem; as relações entre as pessoas eram de igualdade, solidariedade e ajuda mútua. Contudo, isso era resultado de um nível extremamente baixo de desenvolvimento das forças produtivas.

Do ponto de vista do padrão das forças produtivas, tratava-se de um sistema econômico e social atrasado. Em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels descreveu como a sociedade primitiva atravessou um longo período de estado selvagem e de barbárie antes de gradualmente ingressar na era da civilização.

Quanto mais atrasadas as forças produtivas, mais longo foi o tempo de duração do sistema social correspondente. A sociedade primitiva perdurou por dois a três milhões de anos; a sociedade escravista e a sociedade feudal existiram por milhares de anos; a sociedade capitalista, por algumas centenas de anos. Isso demonstra que o desenvolvimento das forças produtivas tornou-se cada vez mais acelerado. Assim, sob o critério das forças produtivas, cada sistema social que substituiu o anterior desempenhou o papel de promover o desenvolvimento das forças produtivas, possuindo, portanto, um caráter progressivo.

A substituição do sistema escravista pelo sistema de clãs da comunidade primitiva marcou a transição da propriedade pública para a propriedade privada, bem como a passagem de uma sociedade sem exploração nem opressão para o sistema mais cruel e mais bárbaro de exploração e escravização na história da humanidade.

Se julgarmos apenas pelo padrão de valor, isso pareceria um retrocesso moral e institucional da humanidade, um sistema socioeconômico passível de condenação. No entanto, se o avaliarmos pelo padrão das forças produtivas, a transição da sociedade primitiva para a sociedade escravista constituiu uma necessidade histórica e um avanço. Com o desenvolvimento das forças produtivas e o surgimento do excedente, criaram-se as condições materiais para o aparecimento da propriedade privada e do sistema de exploração, bem como as condições necessárias para a divisão social do trabalho. Naquele contexto histórico, a propriedade privada e a divisão do trabalho favoreceram o desenvolvimento das forças produtivas, assim como o florescimento da cultura, da arte e da ciência.

Engels observou que amaldiçoar a escravidão e manifestar indignação moral elevada é algo muito fácil, mas isso não resolve a questão. Se examinarmos o problema em profundidade, “teremos de dizer — por mais contraditório e estranho que isso possa soar — que, nas condições da época, a adoção da escravidão foi um enorme progresso”. [1] Considerando o sistema escravista como um todo, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor encontram-se dissociados. Chamar seu surgimento de progresso significa fazê-lo principalmente sob a ótica do padrão das forças produtivas. Ainda assim, sob certos aspectos, os dois critérios podem coincidir. Por exemplo, nas guerras entre tribos primitivas, os prisioneiros eram simplesmente mortos, pois não havia excedente a ser explorado. Com o advento da escravidão, os prisioneiros passaram a ser transformados em escravos em vez de mortos, o que preservava a força produtiva e era, sob esse aspecto, relativamente mais humano do que o extermínio.

Com o desenvolvimento das forças produtivas, o sistema escravista foi substituído pelo sistema feudal. Em comparação com a escravidão, o feudalismo favoreceu mais o desenvolvimento das forças produtivas. Os servos ou arrendatários cultivavam pequenas parcelas de terra, possuindo uma economia doméstica relativamente independente em pequena escala. A passagem da renda em trabalho para a renda em produtos e, posteriormente, para a renda em dinheiro reflete o desenvolvimento das forças produtivas e o progresso da economia social.

Do ponto de vista do padrão de valor, continuavam a existir exploração e opressão dos servos ou camponeses pelos senhores feudais, assim como a coerção extraeconômica baseada na dependência pessoal. Contudo, em comparação com a relação entre senhores e escravos, os vínculos de dependência pessoal tornaram-se relativamente mais brandos. Os camponeses feudais passaram a dispor de certa autonomia limitada em suas atividades e vida econômica.

A transição do feudalismo para o capitalismo impulsionou ainda mais rapidamente o desenvolvimento das forças produtivas. Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, destacaram que, em menos de cem anos de dominação de classe, a burguesia criou forças produtivas maiores e mais numerosas do que todas as gerações anteriores juntas. Assim, em comparação com o feudalismo, o capitalismo constitui um sistema socioeconômico progressista; e, em relação à classe dos senhores feudais, a burguesia foi uma classe progressista.

Naturalmente, sob o padrão de valor, o capitalismo continua a se caracterizar por exploração e antagonismo de classes, por polarização entre ricos e pobres e pela subordinação do trabalho ao capital. Em O Capital, Marx analisou os diferentes estágios do desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo — da cooperação simples à manufatura baseada na divisão do trabalho e, depois, à grande indústria mecanizada — mostrando como a subordinação do trabalho ao capital evolui da subordinação formal para a subordinação real.

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O trabalhador assalariado na sociedade capitalista libertou-se da dependência pessoal e da coerção extraeconômica, tornando-se um indivíduo “livre”, capaz de vender “livremente” sua força de trabalho. Ele passou da “coerção extraeconômica” do feudalismo para a “coerção econômica” do capitalismo. Essa chamada “coerção econômica” significa que, tendo perdido os meios de produção e, consequentemente, a fonte de seus meios de subsistência, o trabalhador é obrigado a vender sua força de trabalho ao capitalista, criando mais-valia para garantir sua própria sobrevivência.

Vale mencionar, de passagem, que não é cientificamente correto substituir o conceito marxiano de “coerção extraeconômica” pelo de “exploração extraeconômica”, como fazem alguns estudiosos. Falar em “exploração” refere-se sempre à exploração econômica, isto é, à apropriação do trabalho excedente, do produto excedente ou da mais-valia por meio de relações e mecanismos econômicos. Já a pilhagem extraeconômica ultrapassa o âmbito da exploração propriamente dita. A “coerção extraeconômica”, em contraste com a “coerção econômica”, designa a dominação exercida pela economia feudal com base na dependência pessoal para controlar e subjugar servos ou camponeses. A “coerção econômica”, por sua vez, é a forma pela qual o capitalista domina e explora os trabalhadores por meio de relações e mecanismos puramente econômicos.

Em conformidade com o desenvolvimento das forças produtivas, o sistema de clãs da comunidade primitiva foi substituído pelo sistema escravista; este foi substituído pelo sistema feudal; e o sistema feudal, por sua vez, foi substituído pelo sistema capitalista. Cada novo sistema socioeconômico que substituiu o anterior desempenhou o papel de libertar e desenvolver as forças produtivas.

Assim, sob o critério das forças produtivas, cada novo sistema socioeconômico constitui um sistema progressista que impulsiona o desenvolvimento social. No entanto, sob o critério do valor, seja o sistema escravista, o feudal ou o capitalista, todos são sistemas de exploração baseados na propriedade privada, marcados pela polarização entre ricos e pobres, pela opressão dos fracos pelos fortes, pela dominação dos pobres pelos ricos, pelo engano dos simples pelos astutos, e por fenômenos sociais injustos e irracionais, como expressa o verso: “nos portões vermelhos, o vinho e a carne apodrecem; na estrada, jazem ossos de mortos pelo frio”.

Portanto, enquanto existir um sistema de exploração baseado na propriedade privada, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor não poderão alcançar uma unidade interna global. Contudo, também há diferenças de progresso e atraso entre as próprias formas de propriedade privada e de exploração. Tanto o sistema escravista quanto o feudal mantinham relações de dependência pessoal entre os trabalhadores e seus senhores; já o trabalhador assalariado no capitalismo libertou-se dessa dependência pessoal.

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Embora o trabalhador assalariado também seja explorado, como apontou Marx, o modo de exploração capitalista, em comparação com a escravidão e o feudalismo, possui um caráter progressista. “Um dos aspectos civilizadores do capital é que ele extrai o trabalho excedente de maneira e sob condições que, em comparação com a escravidão e a servidão, são mais favoráveis ao desenvolvimento das forças produtivas, ao desenvolvimento das relações sociais e à criação dos elementos de uma forma superior e nova.” [2]

Dessa forma, pode-se ver que, embora os três sistemas privados anteriores ao socialismo sejam todos sistemas de exploração, as diferenças quanto à existência ou não de dependência pessoal, ao grau dessa dependência, às formas de exploração e ao nível de iniciativa e entusiasmo dos trabalhadores fazem com que seu impacto sobre o desenvolvimento das forças produtivas varie. Nesse aspecto, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor apresentam também certa unidade parcial.

Continuação

Se nos sistemas baseados na propriedade privada o desenvolvimento das forças produtivas e o padrão de valor não puderam alcançar unidade plena, a questão central que se coloca é: pode o socialismo realizar essa síntese? É o que o autor examina na segunda parte deste ensaio.

Leia também: Parte 2 – Socialismo exige unir desenvolvimento econômico e valor social

Notas

[1] Obras Escolhidas de Marx e Engels, Editora do Povo, 1995, p. 524.
[2] Obras Completas de Marx e Engels, vol. 25, Editora do Povo, 1995, pp. 925-926.

*Wei Xinghua (1925 – 2019) foi economista marxista chinês e professor da Universidade Renmin da China. Autor de mais de 40 livros sobre economia política do socialismo, recebeu em 2013 o World Marxian Economics Award, concedido pela WAPE, e, em 2019, o título honorário nacional de “Educador do Povo”, conferido pelo governo chinês.

**Publicado originalmente na revista chinesa Jingji Xue Dongtai, n. 10, 2010. Tradução de Gabriel Gonçalves Martinez em Substack.