Com o registro do partido cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Câmara dos Deputados em 1948, o Partido Comunista do Brasil sofre dura perseguição do governo de Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Vargas. O Manifesto de Janeiro (1948) critica os erros de direita cometidos no período da legalidade e julga aquela atuação reformista, “nos limites de um quadro estritamente legal e de pequenas manobras”.
Leia a primeira parte da série:
+ PCdoB 104 anos: da fundação à cassação do registro político
Nos cinco anos após a cassação do registro legal, o partido sofreu intensa perseguição e teve quase 30 militantes assassinados em episódios como a Chacina de Tupã (SP) em 1949, quando a polícia cercou um sítio onde ocorria uma reunião do PCB e disparou contra os militantes, o Massacre da Linha do Parque em Rio Grande (RS), no dia 1º de maio de 1950, com a repressão após o protesto do Dia dos Trabalhadores, e a Chacina de Santana do Livramento (RS), em 24 de setembro de 1950, onde foram fuzilados trabalhadores e operários do Frigorífico Armour na fronteira com o Uruguai.
O Manifesto de Agosto (1950) prega uma frente democrática de salvação nacional, cujo objetivo era derrubar o governo Dutra: “Não devemos recear as formas de lutas mais altas e vigorosas, inclusive choques violentos com as forças da reação”. O PCB situa a burguesia em bloco no campo do imperialismo onde inclui os trabalhistas e socialistas e prega o voto em branco na eleição de 1950, que leva Getúlio Vargas (PTB) de volta ao poder.
Liderança nas greves dos trabalhadores
Com o fim do governo Dutra, o Partido Comunista do Brasil se posicionou na liderança da luta dos trabalhadores. Em 1951, as greves mobilizaram 264 mil trabalhadores. Em 1952, o número de grevistas chegou a 411 mil e alcançou 800 mil em 1953, ano em que a greve geral em São Paulo, iniciada com o movimento de trabalhadores têxteis, mobilizou 300 mil pessoas.
O ano de 1953 é marcado pela vitória da campanha “O Petróleo é nosso!”, com a sanção presidencial, em 3 de outubro, da Lei nº 2.004, que cria o monopólio estatal do petróleo e a Petrobras. Encampada pelo partido em 1948, a campanha representou uma grande aliança que reuniu movimento estudantil, militares nacionalistas, sindicatos, intelectuais, alguns jornais e parlamentares.
Em 1954, o PCB liderou a fundação do Pacto de Unidade Intersindical (PUI) e da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab), precursora da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Suicídio de Vargas e o 4º Congresso
No 1º de Maio de 1954, Vargas aumentou em 100% o salário-mínimo, congelado em todo o governo Dutra, e atraiu a fúria da reação, liderada por Carlos Lacerda, da União Democrática Nacional (UDN). Acusado de corrupção, o governo entrou em profunda crise que levou ao suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954. “A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho”, denunciou o presidente em sua célebre Carta-Testamento. Multidões tomaram as ruas das grandes cidades, atacaram consulados dos Estados Unidos e outros símbolos do imperialismo, além de sedes de partidos, jornais e rádios anti-getulistas. O jornal comunista Tribuna Gaúcha foi hostilizado em Porto Alegre.
O PCB fez uma inflexível oposição ao governo de Getúlio Vargas, considerado “um governo de traição nacional, um governo de guerra, de fome”. Ao analisar o posicionamento do partido nesse período, o documento Cinquenta anos de luta (1972) analisa que, “sem levar em conta a situação real”, o partido adotou “atitude rígida de combate sistemático a Vargas, que obteve expressiva votação popular e representa, em certo grau, setores progressistas da nação”.
Após a morte de Vargas, em 7 de novembro de 1954, o PCB realizou o 4º Congresso, no qual foram combatidos os desvios de direita e de esquerda que caracterizaram a política comunista desde 1930. Quatro milhões de exemplares do Projeto de Programa foram distribuídos para o debate preparatório, que resultou na aprovação do Primeiro Programa do Partido, que prega “a luta irreconciliável e revolucionária de todos os patriotas” para “arrancar o Brasil da dominação norte-americana” e “a mais ampla frente-única anti-imperialista e antifeudal” que considera a possibilidade do apoio da burguesia nacional ao movimento revolucionário, que tem nos operários e camponeses sua “força principal e indestrutível”.
+ Documentos do IV Congresso do Partido Comunista do Brasil – PCB
O 4º Congresso do PCB (novembro de 1954) ocorre “em algum lugar do Brasil”; clandestino, não é
fotografado mas a Voz publica esta ilustração. Foto: Reprodução / Voz Operária
Em um movimento inédito, sete mulheres são levadas ao Comitê Central do PCB pelo 4º Congresso: Arcelina Mochel, Lurdes Benaim e Zuleika Alambert como efetivas, mais quatro suplentes. A presença das mulheres nas fileiras comunistas já se refletia na construção da Federação de Mulheres do Brasil (1949) e na revista política feminina Momento Feminino (1947).
5º Congresso e a reorganização
Na eleição presidencial de 1955, o PCB apoia Juscelino Kubitschek, do Partido Social Democrático (PSD), tendo como vice João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas se mantém em uma posição de independência de seu governo.
Em 1956, ocorreu o 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), no qual Nikita Kruschev apresentou o Relatório secreto, denunciando o “culto à personalidade” e os erros atribuídos a Josef Stálin. A via pacífica passou a ser defendida como principal caminho para o socialismo. O 20º Congresso divide o movimento comunista internacional: os PCs da China, Albânia e de outros países julgam essa via reformista e revisionista.
Essa divisão se refletiu nos debates internos travados pelo PCB entre uma nova maioria ligada às teses kruschevistas que voltou-se contra a corrente marxista-leninista.
Ainda em 1956, um grupo liderado por Agildo Barata, com influência na imprensa e na Juventude do Partido, radicalizou à direita e foi afastado pela direção. No Pleno de agosto de 1957 do Comitê Central, Maurício Grabois, João Amazonas, Diógenes Arruda Câmara e Sérgio Holmos são destituídos de suas funções na Comissão Executiva.
A Declaração de Março de 1958 consolidou a guinada reformista da maioria da direção do Partido, afirmando o processo de democratização “uma tendência permanente” . Considerando a burguesia como “uma força revolucionária”, apontava a “possibilidade real de conduzir por formas e meios pacíficos, a revolução anti-imperialista e antifeudal” no Brasil.
+ Marxismo: O problema da etapa no marxismo-leninismo
O governo de Juscelino Kubitschek revoga os mandados de prisão contra os dirigentes do PCB e o 5º Congresso do Partido em 1960 acontece na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio de Janeiro (RJ), palco do embate entre a maioria revisionista e a ala revolucionária marxista-leninista que considera a guinada como uma “linha oportunista de direita”. Embora a maioria dos artigos do debate critique as teses apresentadas pelo Comitê Central, o Congresso endossa a guinada reformista-revisionista.
João Amazonas, Maurício Grabois e Diógenes Arruda, figuram entre os nomes da ala marxista-leninista excluídos do Comitê Central. Pedro Pomar e Carlos Danielli mantêm sua crítica ao reformismo dentro do CC.
Em agosto de 1961, o jornal Novos Rumos publica um novo Programa e um novo Estatuto entregues à Justiça Eleitoral pela direção eleita no 5º Congresso, que suprime as menções ao marxismo, ao leninismo e ao internacionalismo e muda o nome da legenda para Partido Comunista Brasileiro. Esse movimento é contestado na Carta dos Cem, redigido pela ala revolucionária, que critica a “concessão às forças reacionárias” e argumenta que o novo programa e estatutos “nada têm a ver com o verdadeiro Partido Comunista”. O texto exige a anulação do 5º Congresso ou a convocação de um novo e resulta na expulsão de seus signatários.
Na eleição presidencial de 1960, o PCB apoia o marechal Teixeira Lott, tendo João Goulart na vice-presidência, numa coligação PTB-PSD. Apoiado pela UDN, o prefeito de São Paulo Jânio Quadros vence a eleição, mas renuncia em 1961, instaurando uma crise no país. O veto do Exército à posse do vice-presidente João Goulart que estava em uma viagem oficial à China, tem como resposta a Campanha da Legalidade, comandada pelo governador gaúcho Leonel Brizola, que garante a posse de Jango, com a implementação do parlamentarismo no país. O grupo expulso do PCB após a Carta dos Cem se reúne em 18 de fevereiro de 1962 na Conferência Nacional Extraordinária, realizada na Rua do Manifesto, no bairro do Ipiranga em São Paulo (SP), onde votam o Estatuto e um Manifesto-Programa para o Partido Comunista do Brasil, que destaca que “só a luta revolucionária dará ao povo um novo poder”.
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Tendo como alvos “o imperialismo, o latifúndio e os grupos monopolistas da burguesia”, o Manifesto-Programa fixa como tarefa a luta por um governo revolucionário “promotor de liberdades, cultura e bem-estar para as massas”, por uma frente que seria composta por quadros “dos operários e camponeses, da intelectualidade, da pequena burguesia urbana, dos pequenos e médios industriais e comerciantes”.
Para se diferenciar da sigla PCB que continuou com o Partido Comunista Brasileiro, a reorganização passou a se identificar como PC do Brasil, abreviada para PCdoB pelo historiador Moniz Bandeira e incorporada informalmente pelos militantes até ser oficialmente adotada.
Após a reorganização, o movimento que instaurou a revolução em Cuba em 1959 se tornou uma importante referência para o PCdoB, que publica no Brasil textos e livros escritos pelos cubanos.
João Amazonas fala durante ato em apoio à Revolução Cubana, 1962. Da esquerda para a direita, Amazonas, Jetero Faria Cardoso, Cid Franco, Pedro Pomar, Armando Gimenez e Armando Mazzo. Foto: Acervo / CDM
Em abril de 1962, Amazonas e Grabois são convidados para a festa do 1º de Maio, em Havana, e se reúnem com Fidel Castro. É nesse evento que travam contato com os PCs da China, Albânia e Coreia, em rebelião aberta contra a linha revisionista de Kruschev. Em 1963, Amazonas e Lincoln Oest reúnem-se com Mao Tsé-tung, em Pequim, enquanto Pedro Pomar e Consueto Callado visitam a Albânia de Enver Hodja.
Mao Tse-tung recebe João Amazonas e Lincoln Oest. Foto: Acervo / CDM
O golpe de 1964
O episódio de 1961 foi um prenúncio do que aconteceria em 1964, um golpe de Estado orquestrado pelas mesmas forças políticas que conspiraram contra Getúlio Vargas: militares, elites conservadoras e o imperialismo norte-americano. O levante golpista destituiu João Goulart e impôs ao país a mais longa ditadura de sua história (1964-1985). O texto Cinquenta anos de luta (1972) classifica como “duros e difíceis” os primeiros anos de reorganização do partido, quando os marxista-leninistas “lutam contra a corrente” com efetivos reduzidos, momento em que “o reformismo, sob o governo de Goulart, está em pleno auge”.
Na véspera da consumação do golpe de 1º de abril de 1964, o Comitê Central do PCdoB esteve reunido entre os dias 27 e 30 de março e decidiu manter-se na oposição ao governo Goulart, considerado reformista, ao mesmo tempo em que apoiaria a mobilização popular pelas reformas de base, em discussão no Congresso Nacional. A análise sobre os fatores que levaram ao golpe, assim como a situação do país nos primeiros meses de ditadura, foi expressa no documento O Golpe de 1964 e seus ensinamentos, divulgado em agosto daquele ano pela Comissão Executiva.
A leitura dos acontecimentos após o golpe reforçou a convicção que havia orientado essa reorganização. “A tese revisionista, defendida pelo PC Brasileiro, da revolução pelas reformas, redundou em completo malogro. Os militares golpistas, ao galgar o poder, acabaram com as liberdades, voltaram-se contra o povo e deram seu apoio aberto ao imperialismo ianque.”
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Naquele agosto de 1964, o PCdoB apontou a necessidade de reorganizar o movimento popular e construir uma ampla frente de forças democráticas e patrióticas para enfrentar a ditadura. “Na luta por objetivos concretos é preciso unir todas as forças capazes de ser unidas e neutralizar todas as que possam ser neutralizadas”, destaca o documento, que aponta a necessidade de reorganizar o movimento popular e construir uma frente ampla de formas democráticas e patrióticas para enfrentar a ditadura.
Nas próximas quartas-feiras, o Portal Grabois seguirá publicando novos capítulos da série especial pelos 104 anos do Partido Comunista do Brasil, com destaque para o período da ditadura à redemocratização e para os desafios políticos mais recentes.
* Texto elaborado a partir de “PCdoB: Um século e Milhares de Lutas”, disponível em 100 anos de amor e coragem pelo Brasil – Livro de imagens PCdoB (Fundação Maurício Grabois, 2023).