Imperialismo, Crise e a Questão Agrária – Parte II
Série especial em três partes com análise de Prabhat Patnaik sobre a questão agrária no capitalismo contemporâneo. Na primeira parte, o autor indicou como o neoliberalismo redefiniu a questão agrária. Agora, o foco recai sobre seus efeitos concretos no campo e sobre a crise que aprofunda esse processo.
A pressão sobre o campesinato sob o neoliberalismo
Nossa preocupação aqui, no entanto, reside na questão agrária. A ressurgência do poder imperialista tem implicações importantes para a questão agrária. Isso porque, assim como no colonialismo, o campesinato e os trabalhadores agrícolas estão entre os segmentos da população mais afetados pelo regime neoliberal. Sob o colonialismo, a principal fonte de receita por muito tempo foi o imposto sobre a terra, que impunha um fardo pesado sobre os camponeses e era cobrado de forma bastante implacável (ele havia substituído o imposto sobre a produção agrícola que existia em países como a Índia em tempos pré-coloniais); isso levou à miséria de grandes segmentos do campesinato. Um fardo adicional sobre a população agrícola foi imposto pelas importações irrestritas de bens manufaturados produzidos em massa provenientes da metrópole, que deslocaram os artesãos locais; esses artesãos deslocados se aglomeraram no setor agrícola, aumentando a pressão populacional sobre a terra, elevando os aluguéis e reduzindo os salários, em detrimento dos camponeses e trabalhadores rurais preexistentes. Não é surpreendente, portanto, que os camponeses tenham sido o elemento mais crucial na aliança de classes anticolonial que lutou pela independência do domínio colonial.
Da mesma forma, sob o capitalismo neoliberal, que representa um renascimento da ascensão do imperialismo, o campesinato e os trabalhadores agrícolas constituem o grupo numericamente mais afetado. Como o ataque aos trabalhadores agrícolas é uma consequência do ataque ao campesinato, concentraremos nossa análise neste último. Há pelo menos seis maneiras diferentes pelas quais o regime neoliberal impacta negativamente a economia e a vida dos camponeses.
A primeira consequência é a retirada, sob o neoliberalismo, dos subsídios que eram concedidos aos camponeses sob o dirigismo. Como o neoliberalismo implica em conceder isenções fiscais ao setor corporativo em nome da promoção do “desenvolvimento”, e como o déficit fiscal precisa ser controlado para apaziguar o capital financeiro globalizado (para o qual a legislação de “responsabilidade fiscal” é promulgada em praticamente todos os países, exceto nos Estados Unidos), os gastos governamentais são necessariamente reduzidos; e uma área típica para tal redução são os subsídios aos insumos agrícolas. Na Índia, além do corte nesses subsídios, até mesmo o crédito institucional subsidiado, que era concedido à agricultura após a nacionalização dos bancos (e que possibilitou a Revolução Verde), é restringido sob o neoliberalismo, forçando os camponeses a recorrerem novamente a empréstimos de uma nova classe de agiotas (que, por sua vez, tomam empréstimos dos bancos) a taxas de juros exorbitantes. A redução dos subsídios, incluindo o crédito subsidiado, aumenta o custo de produção dos camponeses. Os preços que recebem, no entanto, não aumentam na mesma proporção, nem mesmo para as culturas em que o sistema de preços de apoio garantidos pelo governo se mantém. O resultado final é uma queda na rentabilidade média da agricultura e, consequentemente, na renda dos camponeses.
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Em segundo lugar, a remoção do regime de preços garantidos pelo governo para a maioria das culturas, especialmente as culturas comerciais, aumenta os riscos enfrentados pelos pequenos produtores devido às fortes flutuações de preços dessas culturas no mercado internacional. Como a produção de culturas comerciais exige crédito, essas flutuações (que nem sempre podem ser adequadamente seguradas) tornam-se um fator importante para a miséria do campesinato. Na Índia, isso causou 400.000 suicídios de camponeses e trabalhadores agrícolas nas últimas três décadas, desde a introdução do neoliberalismo.
Em terceiro lugar, a privatização de serviços essenciais como educação e saúde eleva seus custos desproporcionalmente, o que afeta particularmente os camponeses e trabalhadores agrícolas. Os camponeses, que já sofrem com a compressão de renda devido ao aumento dos custos de produção mencionado anteriormente, são ainda mais drasticamente afetados em termos de renda real devido ao aumento dos preços desses serviços essenciais.
Em quarto lugar, há um esforço para mudar o uso da terra da produção de grãos alimentícios em economias do Terceiro Mundo para a produção de culturas comerciais demandadas nas economias metropolitanas. Embora isso não aumente a renda dos camponeses em média e os exponha a riscos muito maiores, prejudica a segurança alimentar não apenas do país, mas também dos próprios camponeses. Quando há uma queda no preço da cultura comercial produzida (e os preços das culturas comerciais são muito mais voláteis do que os preços dos grãos alimentícios), o país não possui as divisas necessárias para importar os grãos alimentícios requeridos; e mesmo que o país consiga obter grãos suficientes por meio de “ajuda” externa para alimentar sua população, os camponeses que sofrem com a queda dos preços não têm poder aquisitivo para comprar grãos suficientes para suprir suas necessidades. Isso gerou diversas fomes no Terceiro Mundo, especialmente na África Subsaariana, após a transição da produção de grãos para a produção de culturas comerciais sob o regime neoliberal. Bagchi (2005) chama essas fomes de “fomes da globalização”.
Em quinto lugar, as terras dos camponeses são expropriadas para projetos de “desenvolvimento” corporativos, o que leva à perda de seus meios de subsistência. Embora haja pagamento de indenização por essas expropriações, o valor é pequeno e certamente insuficiente para garantir uma renda que lhes proporcione o sustento perdido com a perda da terra. Isso tem levado a frequentes confrontos em todo o Terceiro Mundo entre os camponeses desapropriados e as forças repressivas do Estado.
Em sexto lugar, o agronegócio entra na economia camponesa de forma significativa sob o regime neoliberal, como vendedor de sementes e outros insumos, além de comercializar a produção dos camponeses. De fato, o papel geralmente desempenhado por agências governamentais sob o dirigismo agora é assumido por corporações multinacionais do agronegócio, cuja posição de monopólio e monopsônio mantém os camponeses em completa servidão. Às vezes, as empresas multinacionais do agronegócio se apropriam das terras dos camponeses e as utilizam para produção com base em princípios comerciais, relegando os camponeses à condição inferior de trabalhadores ou arrendatários de fato.
Todas essas formas pelas quais a renda média, a segurança econômica e o status dos camponeses são diminuídos remetem aos tempos coloniais. Os regimes dirigistas pós-coloniais buscavam resgatar os camponeses de suas situações desesperadoras e promover uma melhoria em suas condições de vida. O neoliberalismo os empurra de volta para a condição miserável que lembra o período colonial, e essa regressão afeta não apenas os camponeses pobres e marginalizados, mas também os mais abastados.
Um indicador dessa piora na condição da população trabalhadora rural não é apenas a migração do campo para a cidade (o número de “agricultores” na Índia entre os censos de 1991 e 2011, que abrangem precisamente o período neoliberal, diminuiu em 15 milhões, alguns reduzidos à condição de trabalhadores agrícolas e outros buscando emprego em áreas urbanas); essa piora também se manifesta por meio de um aumento na pobreza nutricional absoluta. A proporção da população rural na Índia que não tem acesso a 2.200 calorias por pessoa por dia, anteriormente considerada a “norma” oficial para definir a pobreza rural, aumentou de 58% em 1993-94 para 68% em 2011-12 e para mais de 80% em 2017-18, período que abrange precisamente a era neoliberal (U. Patnaik, 2025). Um aumento dessa magnitude atesta a drástica pressão imposta à agricultura camponesa pelo regime neoliberal.
A crise do neoliberalismo
Se o campesinato sofreu sob o neoliberalismo mesmo em seu auge, como acabamos de ver, é provável que sofra ainda mais sob a crise do neoliberalismo. Essa crise, na forma de uma estagnação da economia mundial com taxas de desemprego muito elevadas, nos assola desde o colapso da “bolha” imobiliária nos EUA em 2008. Suas raízes estão no aumento drástico da desigualdade de renda que o neoliberalismo provoca em todos os países. Como a propensão a consumir a partir da renda é maior para os pobres do que para os ricos, essa transferência de renda dos pobres para os ricos tem o efeito de reduzir a demanda de consumo e, portanto, a demanda agregada, em relação à magnitude da produção disponível, dentro das economias e no mundo como um todo, aumentando assim o grau de capacidade ociosa e a taxa de desemprego. Tal desfecho, que havia sido mantido em suspenso por algum tempo devido às bolhas da internet e imobiliárias nos Estados Unidos, que impulsionaram artificial e temporariamente a demanda dentro dos Estados Unidos e, consequentemente, na economia mundial, devido à riqueza fictícia que pareciam gerar, foi desencadeado após 2008.
+ Para uma discussão sobre a crise do capitalismo neoliberal, veja Capital and Imperialism, Patnaik & Patnaik (2021).
Houve duas consequências dessa crise. Uma delas é a tendência mundial em direção ao “neofascismo”. Grupos fascistas existem como elementos marginais em todas as sociedades modernas, mas ganham destaque quando o capital monopolista os apoia com dinheiro e influência midiática; isso acontece em períodos de crise capitalista, quando a hegemonia do capital monopolista está ameaçada e precisa de um discurso diversionista, como o que os grupos fascistas oferecem, para desviar a atenção da crise e dividir as classes oprimidas. A “alterização” de algum grupo minoritário desfavorecido proporciona essa distração que, somada à repressão desencadeada pelos fascistas contra todos os críticos, sindicalistas, esquerdistas e intelectuais, serve para proteger a hegemonia do capital monopolista.
O neofascismo contemporâneo, contudo, difere de sua contraparte da década de 1930 em um sentido fundamental: ele é tão incapaz quanto os governos burgueses liberais contemporâneos de superar a crise do capitalismo, ao contrário do que o fascismo clássico havia feito. Isso ocorre porque os meios tradicionais para superar a crise, ou seja, aumentar os gastos públicos e financiá-los por meio de um déficit fiscal maior ou de impostos mais altos sobre os ricos (o que, por si só, pode gerar um multiplicador positivo no orçamento equilibrado), não estão disponíveis hoje nem mesmo para um governo fascista. O capital financeiro se opõe a esses dois meios de financiar maiores gastos públicos e, como o capital financeiro que os governos dos Estados-nação enfrentam hoje, mesmo os governos fascistas, é internacional, diferentemente da década de 1930, nenhum governo de um Estado-nação tem a capacidade de ignorar essa oposição impunemente, sem provocar uma fuga de capitais.
É isso que dá origem à segunda consequência da atual crise mundial do capitalismo neoliberal, ou seja, a implementação de políticas de “empobrecimento do vizinho” pelos Estados Unidos sobre o resto do mundo por meio das tarifas unilaterais impostas pelo presidente Donald Trump. Como o tamanho do mercado mundial, ou do mercado interno de um determinado país, não pode ser expandido por meios fiscais, e como a política monetária é ineficaz para tal, o único meio disponível para um país aumentar sua atividade e emprego internos é arrebatar mercados de outros, o que equivale a exportar desemprego para outros; e a imposição de tarifas é uma maneira de fazer isso. Essa imposição não significa que os Estados Unidos estejam se retirando da ordem neoliberal; o país continua a ter livre fluxo transfronteiriço de capital, incluindo o financeiro, que é o que a hegemonia do capital financeiro internacional exige primordialmente. Mas o país se retira do livre fluxo transfronteiriço de bens e serviços. Isso equivale a uma modificação parcial do regime neoliberal para aliviar a crise de um país, os Estados Unidos, o que, no entanto, só agravará a crise para outros países.
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O governo Trump está atualmente em negociações com diversos países sobre a estrutura tarifária final. Pode-se concluir, com segurança, que a estrutura tarifária final implicará uma redução das tarifas sobre produtos americanos em mercados do Terceiro Mundo, ou seja, maior acesso desses produtos a mercados do Terceiro Mundo. Isso pode não fazer muita diferença para a entrada de produtos manufaturados americanos em mercados do Terceiro Mundo, visto que a desvantagem de custo desses produtos em relação aos produtos da concorrência ou aos produtos de produção nacional pode não ser compensada mesmo com a isenção de tarifas; porém, faria diferença para os produtos lácteos e agrícolas americanos, que são altamente subsidiados pelo Estado americano; de fato, os subsídios agrícolas nos Estados Unidos, em alguns anos, chegam a representar metade do valor agregado total da produção. Portanto, um conjunto de produtos em que as medidas de Trump acarretariam maior entrada de produtos americanos em mercados do Terceiro Mundo são os produtos lácteos e agrícolas; e isso afetaria negativamente os agricultores no Terceiro Mundo.
Isso já é evidente na Índia, onde o governo eliminou completamente a taxa de importação de 11% que costumava cobrar sobre o algodão em rama proveniente dos Estados Unidos. Isso certamente prejudicará os produtores de algodão indianos, que já estão entre as vítimas mais proeminentes do neoliberalismo e os mais propensos ao suicídio. Os camponeses do Terceiro Mundo serão, portanto, ainda mais afetados pelas consequências da crise do neoliberalismo do que já foram antes da crise.
Nota da edição
Se o neoliberalismo amplia a crise e aprofunda a pressão sobre o campesinato, que alianças sociais e que projeto político podem enfrentá-lo? É o tema da Parte III.
+ Leia a série completa:
Parte 1 — O que mudou com a ascensão do neoliberalismo
Parte 2 — Como o neoliberalismo empobrece os camponeses
Parte 3 — Alianças sociais e nova agenda agrária
Referências
BAGCHI, A.K. (2005). Perilous passage: Mankind and the global ascendancy of capital. Oxford: Oxford University Press.
Prabhat Patnaik é professor emérito do Centro de Estudos Econômicos e Planejamento, da Universidade Jawaharlal Nehru, Nova Delhi, Índia.
*Este artigo foi apresentado em sessão plenária da Conferência Internacional sobre “Desenvolvimento, Guerra e Agricultura na Região Árabe-Iraniana: Repensando a Questão Agrária”, organizada pelo Observatório da Soberania Alimentar e do Meio Ambiente (OSAE), em Túnis, de 6 a 8 de novembro de 2025. Foi originalmente publicado em inglês na revista Agrarian South: Journal of Political Economy, 15(1), 2026, pág. 16–30.
*Tradução de Paris Yeros, professor da Universidade Federal do ABC e editor da revista Agrarian South: Journal of Political Economy.
