A Internacional Comunista e a questão racial (2ª Parte)
Os comunistas e o problema negro sob o capitalismo
No 6º Congresso da IC, realizado em 1928, o “problema negro” foi incluído novamente no interior da tese sobre a questão nacional e colonial. Podemos dizer que, em alguns aspectos, as suas formulações representavam alguns avanços em relação às resoluções aprovadas em congressos anteriores. Em primeiro lugar, por constatar que “as situações dos negros nos diversos países são diferentes e por isso requerem estudos concretos e análises concretas”. A IC dividiria os países que tinham problemas raciais em três grandes grupos: 1º Os Estados Unidos e alguns países sul-americanos onde uma compacta massa negra é uma minoria frente à população branca; 2º A África do Sul onde os negros formariam uma maioria frente aos colonizadores brancos; 3º Os estados negros que seriam colônias ou semicolônias do imperialismo, como Libéria, Haiti, Santo Domingos e os países da África Central. Para cada um desses grupos de países caberia uma tarefa particular. É interessante que o Brasil não tenha sido citado explicitamente, mas no geral era incluído no primeiro grupo de países – pois, afinal, ele era o único país da América do Sul que possuía uma população negra expressiva, senão majoritária.
Nos Estados Unidos a tarefa do Partido consistia “na luta pela plena igualdade de direitos dos negros, pela eliminação de toda desigualdade social e política e todo tratamento desigual das raças. O Partido Comunista estava obrigado a levar a luta mais enérgica contra as exteriorizações do chauvinismo branco, a opor ativa resistência à ‘lei de Linch’, a intensificar o seu trabalho entre o proletariado negro, a incorporar ao partido os elementos do proletariado negro com consciência de classe, a lutar pela admissão dos negros em todas as organizações dos operários brancos (…), trabalhar entre as massas negras pequeno-burguesas, esclarecendo-as sobre o caráter utópico-reacionário das correntes pequeno-burguesas do tipo do garvismo e travar uma luta contra a influência destas correntes sobre o proletariado”.
Contudo, o VI congresso chegou à conclusão de que em muitos países os negros não eram apenas uma minoria, mas uma “nação dentro da nação”. E, por isso, tinham direito à autodeterminação. Essa tese havia sofrido certa resistência no interior da IC, como é possível ver na intervenção de John Reed. A mudança de posição começou justamente pelo secretariado anglo-saxão da IC, onde participavam os comunistas negros norte-americanos. Pela primeira vez foram propostas as consignas: “autodeterminação dos negros” e criação de um cinturão negro (beltblack), abarcando os estados do sul dos Estados Unidos.
Em Cuba também foi levantada a proposta de formação de um estado negro na Província do Oriente (a chamada “franja negra”). Naquela região havia uma clara maioria negra nativa – vinda da colonização –e mais 100 mil trabalhadores imigrantes jamaicanos e haitianos. Na adaptação brasileira, o nosso “Belt Black” seria o estado da Bahia. Essa proposta atualmente estranha se manteve até o VII Congresso da IC, em 1935, quando foi definitivamente abandonada. Apenas pequenas frações trotskistas continuaram defendendo-a, apesar das desconfianças de Trotsky em torno daquela insígnia.
O programa da Internacional, aprovado no mesmo congresso, fez uma referência bastante crítica ao movimento criado por Garvey: “O garvismo, que antes era a ideologia dos pequenos proprietários e operários negros nos Estados Unidos e que ainda hoje exerce certa influência sobre as massas negras, converteu-se também num obstáculo no caminho da evolução revolucionária. Depois de ter se pronunciado pelo princípio de igualdade social completa de direitos dos negros, transformou-se numa espécie de ‘sionismo’ negro, o qual, em vez da luta contra o imperialismo norte-americano, lançou a palavra de ordem ‘retorno à África’! Esta perigosa ideologia, sem qualquer princípio democrático autêntico, que sonha com os benefícios de um ‘reinado negro’, deve ser fortemente combatida, pois não só não fomenta, mas, pelo contrário, é um obstáculo a luta libertadora das massas negras contra o imperialismo norte-americano”.
Podemos dizer que até aquele momento havia pouco conhecimento sobre as particularidades dos africanos. Dentro dos estreitos esquemas teóricos dominantes todos aqueles povos foram catalogados como comunidades primitivas – sem classes e sem Estado. A favor dos comunistas estava o fato de que a verdadeira história da África e de suas inúmeras (e complexas) civilizações era praticamente desconhecida no Ocidente. A antropologia e a geografia eram marcadas pelo colonialismo e o racismo.
Apesar desses limites, o VI Congresso impulsionou a inserção dos comunistas entre a população negra. Um bom exemplo foi o que ocorreu com o Partido Comunista da África do Sul. Em 1927, de um total de 400 filiados, apenas 50 eram negros. No ano seguinte estes já eram 1600. Na conferência nacional de 1929 participaram 20 delegados negros, num total de 30. O partido, que tinha apenas um negro na sua fundação, havia se africanizado. Numa escala menor, o mesmo aconteceu nos Estados Unidos. Isso representou uma vitória política e moral da Internacional Comunista sobre seus adversários.
Comitê negro da liga antiimperialista – 1927
O Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros
A plenária da Internacional dos Sindicatos Vermelhos (ISV), presidida por Alexandre Lozovsky, reunida em julho de 1928, criou o Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros (CSITN), que lançou o jornal O Trabalhador Negro. James W. Ford foi eleito presidente do comitê e membro da Comissão Executiva da ISV. Outros dirigentes eram George Slavin (EUA), James La Guma (África do Sul), Ducadosse (Guadalupe) e um cubano.
Segundo Hakim Adi, o recém-formado CSITN esteve sempre na mira policial, especialmente após 1930. Seus ativistas foram presos e expulsos da Alemanha, Holanda e Bélgica. O governo trabalhista britânico, por exemplo, proibiu o CSITN de realizar a sua primeira conferência internacional em Londres, o que obrigou o Comitê a transferi-la para Hamburgo na Alemanha. Finalmente, em 8 de julho de 1930 começou a Primeira Conferência Internacional dos Trabalhadores Negros, ligada à Internacional Vermelha dos Sindicatos (IVS).
Apesar de ter durado apenas dois dias e reunido cerca de 20 delegados, o encontro se revestiu de forte simbolismo. Como disse Hakim Adi, “pela primeira vez, trabalhadores vindos da África e da Diáspora africana se encontraram para discutir juntos problemas comuns e como eles poderiam ser resolvidos”. Estavam presentes representantes das Índias Ocidentais, de Gâmbia, Costa do Ouro, África Britânica, Estados Unidos, África do Sul, Camarões, Serra Leoa, Nigéria, dentre outros. As principais ausências foram as organizações da América Latina, incluindo o Brasil, e das colônias francesa e portuguesa. Isso foi o resultado da subestimação da questão racial por parte de vários partidos comunistas, apesar da pressão exercida pelas direções da IC e da ISV.
A conferência oficializou a criação do CSITN e deu-lhe uma liderança e um programa aprovados por delegados de vários países. Entre os seus objetivos estava: “ajudar os trabalhadores negros a se libertarem eles mesmos da opressão imperialista; lutar contra as barreiras raciais e o chauvinismo branco que divide os trabalhadores em benefício dos opressores e exploradores; desenvolver um espírito de internacionalismo entre os trabalhadores negros”.
Como bem observou Hakim Adi, “o Comitê Sindical Internacional dos Trabalhadores Negros foi fundado num momento em que o Cominter estava em processo de mudança de orientação (…). O ‘terceiro período’, inaugurado no 6º Congresso da Internacional Comunista, foi quando a Questão Negra teve mais atenção, especialmente como ela se colocava nos Estados Unidos e na África do Sul”. Por outro lado, o chamado “terceiro período” – também conhecido como o de “classe contra classe” – seria marcado pela predominância de uma política sectária e obreirista. A socialdemocracia passou a ser chamada de social-fascista e as alianças com direções de outras forças políticas condenadas como oportunismo de direita.
Depois de quase um ano à frente do Comitê, James W. Ford voltou aos Estados Unidos, onde seria candidato à vice-presidência por três vezes pela legenda do Partido Comunista. Em novembro de 1931 George Padmore chegou a Hamburgo para substituí-lo. Este havia nascido em Trinidad Tobago e também era dirigente do PCEUA. Com a ascensão do nazismo, em 1933, foi preso e obrigado a fugir para a Inglaterra e depois França.
O CSITN teve um grande papel na campanha internacional em defesa dos “Scottsboro Boys” (1931) – nove jovens negros acusados injustamente de molestar duas mulheres brancas no Alabama, Estados Unidos, e corriam o risco de serem executados. Nesse esforço, a mãe de um deles viajou pela Europa participando de manifestações públicas de solidariedade organizadas pelos comunistas. Depois de uma longa batalha política e jurídica se conquistou uma vitória parcial, embora importante.
O CSITN se envolveu ainda em outra campanha de solidariedade internacional. Desta vez foi para libertar o ativista sindical negro estadunidense Angelo Herndon. Este havia liderado uma manifestação de trabalhadores desempregados (Marcha da Fome) em junho de 1932 na cidade sulista de Atlanta e, por isso, foi preso e acusado de tentativa de insurreição. Um júri o condenou a 20 anos de prisão. Houve denúncias e manifestações em todo o mundo, encabeçadas pela IC e pela ISV. Herndon foi libertado algum tempo depois. Os negros estadunidenses sabiam que não estavam mais lutando sozinhos, tinham o apoio de uma forte corrente política socialista internacional – fato que aumentou a influência dos comunistas junto a essas comunidades não somente na América.
Uma nota da União dos Trabalhadores Negros da França, corretamente, denunciava: “Nem os radicais (referindo-se ao Partido Radical), nem o Partido Socialista reconhecem os direitos dos negros à total libertação; somente o Partido Comunista tem escrito no seu programa os direitos dos negros e sua aspiração à liberdade política e à independência nacional (…)”. Para esta organização, o PCF seria o único “disposto a ajudar o negro na sua luta por justiça, liberdade e libertação”. Escrevendo naquele mesmo período, Albert Nzula, que se transformaria num dos principais líderes do PC da África do Sul, afirmou: “Cheguei à conclusão de que toda pessoa bem-pensante deve ser comunista”. Centenas de lideranças negras se aproximaram do comunismo naqueles anos conturbados.
Delegados do 1a. Conferência Internacional dos trabalhadores negros (1930)
A crise no Comitê de Hamburgo e a centralidade da luta antifascista
Entre 1934 e 1935, quando ocorreu uma alteração substancial na estratégia da IC – pela qual se rompeu com a linha esquerdista de “classe contra classe” e passou a se propugnar a política de frentes populares contra o nazi-fascismo –, houve uma ruptura com Padmore e outros dirigentes negros. O problema central para eles era de que a Alemanha e o Japão não tinham colônias na África, mas a Inglaterra e França tinham e os Estados Unidos continuavam sendo um dos países mais racistas do mundo. Assim, segundo pensavam, não havia porque considerá-los melhores que Alemanha, Itália e Japão. Opinião que se comprovou historicamente falsa. Por suas posições, Padmore foi expulso do PCEUA e da IC. Medida que teve apoio da maioria das lideranças negras comunistas, que tinham no nazi-fascismo o pior inimigo.
A partir de 1934 a direção do CSITN foi assumida pelo comunista estadunidense Otto Huiswood. Logo a sede da entidade teve que sair da Holanda e se transferir para Paris, aproveitando-se da vitória da Frente Popular. Contudo, nuvens pesadas já anunciavam as fortes tempestades que se abateriam sobre a Europa e o mundo.
A última grande batalha de solidariedade internacional em que o CSITN se envolveria foi em defesa da Etiópia, atacada pelas tropas da Itália fascista em outubro de 1935. O título da histórica campanha era “Tirem as mãos da Etiópia”. Este protesto galvanizou o movimento negro de todo o mundo e teve nos comunistas a sua força de vanguarda, diante da capitulação vergonhosa da Inglaterra, da França e dos Estados Unidos. Infelizmente, para as forças antifascistas a Etiópia foi derrotada em maio de 1936, depois de heroica resistência. Sucumbia assim o único país independente da África Negra.
A crise que levou Padmore a ser expulso representou o ocaso do CSITN. De fato, a aproximação entre a URSS e países imperialistas, como eram Inglaterra, França e Estados Unidos, levou ao arrefecimento do movimento de libertação nas colônias desses países, na África e Ásia. Entre o final de 1937 e início de 1938 – às vésperas da Segunda Guerra Mundial e quando Stalin mais se dedicava em construir uma aliança antinazista – o comitê praticamente foi extinto.
Apesar de afastado do movimento comunista internacional – e flertando com o trotskismo e o anarquismo –, Padmore se posicionou firmemente em defesa da URSS quando ela foi invadida pelas tropas da Alemanha Nazista. Em setembro de 1941 publicou o artigo “A atitude dos socialistas diante da invasão da União Soviética”. Ali afirmou: “A defesa da União Soviética contra o nazi-imperialismo é a obrigação de todos os trabalhadores, povos colonizados e intelectuais progressistas (…). Essa não é uma questão sentimental. Esta é uma das coisas que vitalmente ameaça o futuro da classe trabalhadora internacional e a humanidade progressista”
“A outra razão pela qual nós devemos defender a União Soviética, e isso se aplica particularmente aos povos colonizados e às raças dominadas, é porque ela é a única Grande Potência que solucionou o problema das nacionalidades (…). Na União Soviética, (…) a segregação racial, disseminada por todo o Império (britânico), não tem mais lugar. Eu visitei a maioria dos países europeus e da América, e nunca encontrei um povo mais simpático em relação às raças de cor do que o povo soviético”.
“A Revolução não só emancipou os trabalhadores russos da opressão do capitalismo, mas libertou mais de cem nacionalidades e raças sujeitas ao jugo do imperialismo czarista. O Império Russo (…) foi transformado em uma união de povos livres, iguais em status”.
“É Isto o que Hitler quer destruir e substituir por sua ‘Nova Ordem’, onde os alemães serão os Herrenvolk (povos de senhores) e todos os outros povos serão escravos que trabalham em prol da raça ‘superior’ (ariana). É de se admirar porque asiáticos estão lutando e morrendo em defesa de Moscou, Leningrado e Kiev contra o megalomaníaco racial Hitler?”
“Trabalhadores! Irmãos das colônias! Não podemos desapontar o povo soviético. Temos de fazer tudo ao nosso alcance para ajudá-lo a derrotar o fascismo e o nazismo”. Logo após a Segunda Guerra Mundial, escreveria um novo artigo simpático à política de nacionalidades e racial da União Soviética, comandada por Stalin.
Contudo, mais à frente, em plena guerra fria, tornou-se um crítico ácido do marxismo, assumindo posições francamente anticomunistas. Escreveu o livro Pan-africanismo ou comunismo?, no qual chegou a afirmar: “Somente uma força é capaz de deter o comunismo na Ásia e na África,o nacionalismo dinâmico assentado num programa socialista de industrialização”. Foi assim que ele pretendeu ganhar as grandes potências capitalistas para a causa da independência e do desenvolvimento africano. A mensagem foi compreendida muito bem por vários líderes do mundo ocidental e cristão.
Mãe de um dos Scottsboro em campanha na Europa (1932)
Um balanço positivo
Muitas das críticas elaboradas por segmentos do movimento negro aos comunistas eram justas, especialmente quanto à pouca atenção dada ao problema racial e, como consequência, as soluções inadequadas oferecidas a ele. Mas, sem dúvida, foi a magistral vitória da URSS sobre a Alemanha nazista – o papel decisivo da luta dos comunistas nos países sob ocupação – que mudou a correlação de forças no mundo e criou melhores condições para que os povos da África e Ásia aniquilassem o colonialismo. No bojo desse processo, a luta antirracista adquiriu maior força inclusive nos Estados Unidos.
A existência da URSS e o crescimento do movimento comunista ajudaram indiretamente na abolição das leis segregacionistas nos Estados Unidos. Citemos um exemplo sempre nos lembrado pelo filósofo comunista Domenico Losurdo. Em 1954, quando se discutia a constitucionalidade das escolas públicas segregadas no Sul dos Estados Unidos, o ministro da Justiça enviou aos juízes da Suprema Corte um documento que dizia: “A discriminação racial fortalece a propaganda comunista e gera dúvidas mesmo entre as nações amigas sobre a intensidade de nossa devoção à democracia”. Ou seja, é preciso acabar com a segregação como forma de deter o avanço das ideias comunistas tanto nos países coloniais (e dependentes) como nos próprios Estados Unidos. Repito: a revolução russa e as vitórias soviéticas, indiretamente, acabaram ajudando a colocar um fim na discriminação contra os negros.
Concluo com trechos de um artigo “A Revolução Russa e o Movimento Negro”, escrito pelo dirigente trotskista negro James P. Cannon no final da década de 1950. Sendo um opositor às direções da IC e do PCEUA não haveria razão nenhuma para que exagerasse quanto ao papel desempenhado pelos stalinistas junto à comunidade negra estadunidense na década de 1930.
“Os comunistas norte-americanos dos primeiros anos, sob a influência e pressão dos russos na Comintern, estavam aprendendo lenta e dolorosamente a mudar sua atitude de não ver na questão negra nada que merecesse uma atenção especial, para além do programa revolucionário do proletariado em geral; a assimilar a nova teoria da questão negra como uma questão especial de pessoas duplamente explorada e posta na situação de cidadãos de segunda classe, o que requeria um programa de reivindicações especiais como parte do programa geral – e a começar a fazer algo sobre esta questão.” A década de 1930 – durante o auge do stalinismo na IC – encontrou “um Partido Comunista preparado para atuar neste terreno como nenhuma outra organização radical havia feito neste país”.
“Foi o Partido Comunista, e nenhum outro, que converteu os casos de Herndon e Scottsboro em questões conhecidas nacional e internacionalmente, e que pôs os grupos de linchamento legal dos “Dixiecratas” na defensiva, pela primeira vez, desde a derrubada da Reconstrução. Os militantes do partido dirigiram as lutas e as manifestações para conseguir condições justas para os negros desempregados e para colocar novamente nos seus apartamentos os móveis dos negros que eram jogados na rua pelos proprietários. Foi o Partido Comunista que apresentou um negro como candidato a vice-presidente (dos Estados Unidos) em 1932 – algo que nenhum outro partido radical ou socialista jamais havia feito”.
“Quando o partido adotou a palavra de ordem da ‘autodeterminação’, não abandonou sua vigorosa agitação a favor da igualdade e dos direitos dos negros em todas as frentes. Ao contrário, intensificou e estendeu esta agitação. Isto era o que os negros desejavam ouvir, e isso foi o que fez a diferença (…). Pela primeira vez, desde a época dos abolicionistas, os negros viram um grupo enérgico, dinâmico e combativo de gente branca defendendo a sua causa. Desta vez não foram uns quantos filantropos e liberais tímidos, mas sim os pertinazes stalinistas dos anos 1930, que estavam à frente de um movimento radical de grande alcance que, gerado pela depressão, estava em ascensão”.
“O partido incorporou milhares de militantes negros nos anos 1930 e se converteu, por um tempo, em uma força real dentro da comunidade negra. A causa principal disto era sua política sobre a questão da igualdade de direitos, sua atitude geral – a qual havia aprendido dos russos – e sua atividade em torno da nova linha”.Tenho dito!
*Esta é uma versão ampliada da terceira e quarta partes do artigo “O marxismo e questão racial”, publicado nos livros Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros e Um olhar negro sobre o Brasil.
** Augusto C. Buonicore é historiador, secretário-geral da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros e Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas, ambos publicados pela Editora Anita Garibaldi.
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Documentos
Los cuatro primeros congresos de la Internacional Comunista – 2 partes – Pasado y presente, Buenos Aires, 1977
V Congreso de la Internacional Comunista – 2 parte – Pasado y presente, Buenos Aires, 1975.
VI Congreso de la Internacional Comunista – 2 parte – Pasado y presente, México, 1977