O debate em torno do tema proletariado brasileiro, sobre o papel histórico e político bem como sobre as perspectivas dessa classe social, tem enorme importância atual. As discussões são influenciadas pela correlação ainda desfavorável às forças revolucionárias e pelas novidades próprias da dinâmica da produção capitalista, com o permanente desenvolvimento das forças produtivas e da divisão social do trabalho. Surgem desde perplexidades e imprecisões conceituais até polêmicas entre pontos de vista opostos onde há interesse ideológico em tudo o que se diz.

A BURGUESIA conhece perfeitamente o peso do descrédito das possibilidades de mudança de sistema, sobretudo se consegue vender a idéia de que o proletariado – seu oponente histórico e o protagonista da transformação do capitalismo em socialismo -, definha e se desfigura. Esse é seu esforço teórico principal e umas das peças principais da ofensiva geral neoliberal contra o socialismo e os trabalhadores.

A contraposição a essas idéias burguesas é uma das principais frentes da luta ideológica atual. E não é simples. Porque só a reafirmação da centralidade da classe operária na luta transformadora e da necessidade de a vanguarda proletária procurar estreitar os laços com sua classe, não basta. São importantes mas não suficientes. É preciso avançar na consciência de que o proletariado brasileiro está em condições de dirigir e de ser a força principal do movimento histórico que visa romper as amarras políticas que mantêm a sociedade brasileira atada ao domínio de uma subserviente e superada elite burguesa.

Isso impõe a necessidade de uma permanente demonstração dos fundamentos econômicos que colocam o proletariado nessas condições. O que se pretende nos marcos deste breve artigo é situar alguns indicativos que ajudem a nessa demonstração, dentro do raciocínio de que "na cadeia mundial do sistema capitalista-imperialista o Brasil objetivamente está entre os elos débeis desse conjunto, reunindo condições potenciais próprias para se desgarrar de sua atual posição subalterna",(1)

Alguns pressupostos teóricos básicos A busca de uma posição mais fundamentada aconselha uma breve consulta à teoria marxista original. Tal necessidade cresce se forem levadas em conta as lacunas que a recente crise teórica do marxismo deixou em relação a esse assunto – onde não cabe a simplificação; bem como o domínio apenas superficial de boa parte da esquerda brasileira (comunistas incluídos) da economia política marxista -de onde obrigatoriamente deve-se partir para a análise de classes. Uma melhor compreensão dos conceitos pode aplainar em boa medida o caminho da discussão.

1) Classe social, condições econômicas e consciência
Conhecedor profundo de toda a obra teórica de Marx, Lênin resumiu o pensamento marxista sobre as classes da seguinte forma: "Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo lugar que ocupam num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, em conseqüência, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao fato de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social". (2)

As classes e as lutas entre elas existem objetivamente, como seres e fenômenos historicamente determinados pelas características das sucessivas fases do desenvolvimento econômico da sociedade. Existe hoje, no entanto, toda uma discussão acerca do papel da consciência e da ação política na determinação das classes. (3)

Esse ângulo do problema coloca, por sua vez, várias outras discussões sobre a mesa. Não se pode abandonar de forma nenhuma a formulação básica do materialismo histórico feita por Marx no famoso prefácio à Crítica da Economia Política: "O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente determina a sua consciência." (4)

É preciso considerar entretanto as preciosas indicações contidas em várias cartas de Engels escritas poucos anos antes de sua morte, onde ele procurou retirar as lições de todo o debate que se seguiu sobre o tema. Avaliou ele positivamente o fato de, junto com Marx, ter realçado o aspecto essencial de que "o fator determinante na história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real", mas assumiu a responsabilidade de, devido às circunstâncias da luta contra as concepções idealistas, não haver dado "o devido realce aos outros fatores que participam na ação recíproca". Estes fatores aos quais Engels se refere são os diversos elementos da superestrutura jurídica e política que "exercem igualmente sua ação sobre o curso das lutas históricas e, em numerosos casos, determinam-lhe de forma preponderante a forma". Dizia ele: "considerando o conteúdo [sobre o qual] (…) tivemos razão, negligenciamos a forma". (5)

Em conclusão, a possibilidade de o proletariado, em determinadas circunstâncias, adotar um comportamento passivo diante da burguesia ou mesmo retroceder sem resistência como nos meados dos anos 50 do século passado, na então URSS, não lhe retira o potencial revolucionário historicamente considerado que advém em última instância das condições econômicas da sociedade.

Aqui entra em cena uma outra questão, decisiva e freqüentemente negligenciada. Se o comportamento político e ideológico das classes vem em última instância do modo de elas se situarem em relação aos meios de produção e do papel que desempenham no processo produtivo e se, por outra parte, sua ação política e consciência reagem reciprocamente, como é que surge essa consciência revolucionária e como se dá a ação política da classe? Aqui reside todo o diferencial entre as discussões consequentes e as meramente acadêmicas.

No Que Fazer? Lênin recorre ao testemunho da história do movimento operário de todos os países para concordar com Kautsky de que "é completamente falso [que] a consciência socialista aparece como resultado necessário e direto da luta de classe do proletariado. (…) o socialismo tem as suas raízes nas relações econômicas atuais, exatamente do mesmo modo que a luta de classes do proletariado (…) mas o socialismo e a luta de classes surgem um ao lado do outro e não derivam um do outro; surgem de premissas diferentes. A consciência socialista moderna não pode surgir senão na base de profundos conhecimentos científicos (…) desse modo, a consciência socialista é algo introduzido de fora na luta de classe do proletariado e não algo que surgiu espontaneamente no seu seio. De acordo com isto (…) a tarefa da social-democracia [vale dizer atualizando, do partido comunista] (6) é levar ao proletariado a consciência da sua situação e da sua missão". (7)

Teria havido durante todo o transcorrer do século XX algo, em alguma parte do mundo que pudesse descaracterizar a afirmação de Kautsky e Lênin? O proletariado só pode chegar a ser revolucionário através da ação de seu partido político revolucionário, portador da teoria e da consciência, que faz a mediação entre estas e o movimento objetivo da classe. Faz sentido a reafirmação destes princípios quando se procura fazer crer que o movimento transformador pode prescindir do elemento teórico e consciente ou ainda quando se pretende demonstrar que as leis do materialismo histórico foram superadas pelas anuleis do caos. (8)

2) Trabalho assalariado produtivo, categoria em que se assenta o proletariado.
Marx no final da década de 50 do século XIX, após longos estudos e pesquisas, já havia amadurecido suas concepções econômicas. Submeteu a uma crítica profunda toda a economia burguesa clássica e fez um plano ousado para a exposição de sua obra econômica. Ele seria composto de 6 livros, dos quais O Capital seria o primeiro, seguido por Da Propriedade Fundiária, Do Salariado, Do Estado, O Comércio Internacional e, por fim, O Mercado Mundial. (9) Um dos objetivos do plano seria analisar: "As categorias que constituem a estrutura interna da sociedade burguesa e sobre as quais assentam as classes fundamentais. O capital, o trabalho assalariado, a propriedade da terra, as suas relações recíprocas. A cidade e o campo. As três grandes classes da sociedade burguesa. A troca entre elas". (10) Dessa forma Marx fixou a idéia de que a burguesia e o proletariado se assentam respectivamente sobre as categorias capital e trabalho assalariado e nas suas relações recíprocas.

A análise do trabalho assalariado produtivo, única fonte de mais-valia, foi peça-chave para que Marx pudesse dar a explicação fundamental e inovadora "da acumulação do capital, isto é, da transformação de uma parte da mais-valia em capital e do seu emprego não para satisfazer as necessidades pessoais ou os caprichos do capitalista, mas para voltar a produzir". (11)

Na relação estabelecida por Marx, trabalho assalariado produtivo/proletariado/mais-valia/acumulação capitalista, há toda uma interessantíssima pesquisa histórico-crítica mostrando a importância do problema. Aqui apenas três referências feitas por Marx ao examinar as contribuições dos fisiocratas, de A. Smith e de R. Jones:

1) "Os fisiocratas deslocaram a pesquisa sobre a origem da mais-valia, da esfera da circulação para a da produção imediata, e assim lançaram o fundamento da análise da produção capitalista. Com toda a razão estabeleceram o princípio fundamental: só é produtivo o trabalho que gera mais-valia e em cujo produto portanto se contém valor maior que o atingido pela soma dos valores consumidos na sua elaboração". (12)

2) "A. Smith penetrou no âmago da questão, acertou na mosca, e um dos seus maiores méritos científicos (essa distinção crítica entre trabalho produtivo e improdutivo, conforme aceitada observação de Malthus, constitui a base de toda a economia burguesa) é o de ter definido o trabalho produtivo como trabalho que se troca de imediato por capital – troca em que as condições de produção do trabalho e o valor em geral, dinheiro ou mercadoria, antes de tudo se transformam em capital (e o trabalho em trabalho assalariado na acepção científica)". (13)

3) "O principal (…) em Jones é isto: toda a estrutura econômica da sociedade gira em torno da forma do trabalho, isto é, a forma em que o trabalhador se apropria dos meios de subsistência, ou seja, em que torna sua a parte de seu produto da qual vive (…). Só Jones dá à distinção essencial feita por A. Smith, entre o trabalhador pago pelo capital e o pago diretamente pela renda (revenue), o desenvolvimento pleno que dela se pode extrair, e torna-a a chave mestra para a compreensão das diferentes estruturas econômicas da sociedade". (14)

Marx sintetizou suas próprias opiniões sobre o assunto no capítulo sem numeração, que está na parte dos Aditamentos do volume primeiro das Teorias da mais-valia (livro 4 de O Capital) cujo título é: Produtividade do capital. Trabalho produtivo e improdutivo. Essa obra só apareceu no Brasil no final da década de 80, em 3 volumes, editada pela Bertrand Brasil, com tradução de Reginaldo Santana. Mas existem indicações igualmente valiosas no chamado Capítulo Inédito d'O Capital.

Para que exista produção de mais-valia e acumulação capitalista, objetivo central do capitalismo é necessário previamente que o operário: "primeiro. disponha da sua capacidade de trabalho como proprietário livre, que se comporte em relação a ela como em presença de uma mercadoria. (…) em segundo lugar que. (…) a única mercadoria que tenha para oferecer, para vender, seja precisamente a sua capacidade de trabalho vivo (…) [é necessário portanto que] as condições objetivas do seu trabalho existam como propriedade de outrem. que existam na circulação enquanto mercadorias situadas no outro pólo, do lado oposto ao seu".(15)

O capital só se valoriza, só é produtivo, esclarece Marx, sob duas condições:

"1) ao forçar a execução de trabalho excedente; 2) ao absorver as forças produtivas do trabalho social e as forças produtivas sociais gerais, como a ciência, e delas se apropriar (personificando-as)".(16) Marx caracteriza como trabalho produtivo do ponto de vista do capital, exatamente, o trabalho (a mercadoria força de trabalho) que ao ser consumido, comprado por capital variável sob a forma de salários, gera um valor maior que o seu próprio, ou seja, gera mais-valia.

As definições do trabalho produtivo para Marx "não decorrem da qualificação material do trabalho (nem da natureza do produto nem da destinação do trabalho como trabalho concreto), mas da forma social determinada, das relações sociais de produção em que ele se realiza". (17) O trabalho improdutivo, ao contrário, não se troca por capital e não implica em geração de mais-valia, troca-se diretamente por renda (por dinheiro enquanto dinheiro e não por dinheiro enquanto capital). Exemplifica Marx: "Um escritor é trabalhador produtivo não por produzir idéias, mas enquanto enriquecer o editor que publica suas obras ou enquanto for trabalhador assalariado de um capitalista". Por isso diferencia ele: "todo o trabalhador produtivo é um assalariado mas nem todo assalariado é um trabalhador produtivo".(18)
Marx expõe sob variadas formas sua idéia estabelecendo as bases teóricas fundamentais através das quais podem ser vencidos questionamentos tão freqüentes como os que surgem ao analisar o chamado setor de serviços. É preciso ver, na essência, se na compra de determinado tipo de serviço está contida ou não a relação específica entre o capital e o trabalho. Refere-se, por exemplo, aos transportes como uma indústria, de forma completamente diferente dos métodos estatísticos de hoje, dizendo que "transporte ela pessoas ou mercadorias (…) a relação do trabalhador produtivo, isto é, do assalariado com o capital é a mesma das outras esferas da produção material",(19)

Merece atenção a crítica que Marx faz a um dos aspectos da concepção de A, Smith, àquele que considera trabalho produtivo o trabalho que se realiza em mercadoria (palpável, que deixa vestígio). Dizia Marx: "A materialização etc. do trabalho, porém, não é algo para se considerar de um prisma tão escocês como o faz A. Smith em sua concepção. Quando falamos da mercadoria como materialização do trabalho – no sentido de seu valor de troca -, trata-se apenas de uma simples maneira de ser ideal, isto é, meramente social da mercadoria, e nada tem a ver com sua realidade corpórea; concebe-se a mercadoria como determinada quantidade de trabalho social ou de dinheiro. É possível que o trabalho concreto de que resulta, nela não deixe vestígio (…) (a mistificação aí decorre de se apresentar uma relação social na forma de uma coisa)".(20)

Marx analisa também a presença do capitalismo, ou seja, a criação da mais-valia no domínio da produção imaterial; seja quando resulta em mercadorias que possuem forma autônoma (uma forma de transição para produção capitalista), seja quando a produção é inseparável do ato de produzir. Neste último caso coloca, como exemplo, os professores que assumem a qualidade de trabalhadores produtivos perante os empresários do ensino. Apresenta vários outros exemplos e constata que essa modalidades de trabalho produtivo é insignificante perante a produção capitalista em seu conjunto; mas aqui o importante é não confundir os conceitos teóricos de Marx com análises de situações concretas que ele fez e com exemplos que deu em sua época. Com a extensão das relações capitalistas de produção para novas esferas da produção social através do permanente desenvolvimento das forças produtivas e da divisão social do trabalho, o que tinha um peso insignificante e uma extensão reduzida há 150 anos pode ter hoje uma importância grande.

Cabe destacar que para Marx o trabalhador produtivo apresenta-se concretamente como produtor coletivo, o produtor com "capacidade de trabalho socialmente combinada".(21) O trabalhador assalariado produtivo é produto característico da terceira fase histórica do desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo, da indústria moderna mecanizada, do desenvolvimento da força social do trabalho. Constitui uma classe historicamente determinada, o proletariado. No pólo oposto a classe proprietária dos meios de produção, que compra a força de trabalho e cuja existência "baseia-se na produtividade do trabalho, não a produtividade absoluta e sim a relativa".(22)

Nessa altura já é possível destacar algumas conclusões sob a forma de perigos que se deve evitar na passagem da teoria para a análise da situação concreta:
1) considerar só como proletários os trabalhadores na indústria fabril, uma visão estreita que não leva em consideração a essência do conceito marxista e não acompanha o desenvolvimento do capitalismo;
2) considerar como proletários todos os trabalhadores assalariados, sem diferenciar o trabalho/trabalhador produtivo do improdutivo; respondendo à estreiteza com a formulação sem fronteiras: "a classe dos que trabalham";
3) tomar períodos curtos e pequenos intervalos de tempo para a análise; pois assim não se pode extrair tendências e contratendências centrais;(23)
4) não considerar as camadas em transição, semiproletárias, produto estrutural e numeroso particularmente nos países de capitalismo dependente;
5) a falta de espírito crítico diante das estatísticas oficiais, seus métodos e números. A estatística é usada ideologicamente.

(Continua)

Dilermando Toni é membro da direção nacional do PCdoB.
Notas
(1) Comitê Central do PCdoB, Tese ao 10° Congresso do Partido, p. 43, item 103; julho de 2001.
(2) LENIN, V. I. Uma grande iniciativa (sobre o heroísmo dos operários na retaguarda. A propósito dos "sábados comunistas"), OE, v. 3, p. 150, Alfa-Omega, 1979.
(3) Ver, por exemplo, POULANTZAS, Nicos. As classes sociais no capitalismo de hoje, Zahar, 1975 e IASI, Mauro L. Sobre o conceito e o não conceito de classes em Marx, 2001.
(4) MARX, K. Crítica da economia política. Prefácio, p. 28 e 29. Estampa, 1971.
(5) ENGELS, F. Carta a Bloch de 21 de setembro de 1890 e Carta a Franz Mehring, de 14 de julho de 1893, in Cartas sobre o materialismo histórico.
(6) Nota do autor.
(7) LENIN.V. I. Que fazer? (capítulo II, "A espontaneidade das massas e a consciência da social-democracia"; a) começo do ascenso espontâneo; b) culto da espontaneidade. 'O rabótchaia misl'; e e) a classe operária como combatente de vanguarda pela democracia). OE, v. 1, p. 99-110 e p. 135-146, Alfa-Omega, 1979.
(8) Gorender, falando da necessidade de "atualizar o marxismo", critica "a afirmação extremada sobre a substituição inevitável da formação social capitalista pela formação social socialista" pois, segundo ele, a aplicação da teoria do caos, surgida no campo da meteorologia, e do princípio da incerteza da mecânica quântica a outros campos científicos, como as ciências sociais, revela-se fecunda. Assim, afirma: "tendo em vista a superação do capitalismo, cumpre introduzir o princípio da variação caótica e da indeterminação." Como se todo o desenvolvimento social da humanidade pudesse ser reduzido ao funcionamento de uma máquina de pinball, exemplo usado largamente por E. Lorenz para falar do caos!! GORENDER, J. Marxismo sem utopia, Ática, 1999; Lorenz, E. A essência do caos, UNB, 1996.
(9) MARX, K. Carta a Lassalle de 2 de fevereiro de 1858, citada na nota introdutória à Contribuição para a crítica da economia política, Estampa, 1971.
(10) . Introdução à crítica da economia política, cap. 111 – Método da economia política, p. 237, Estampa, 1971.
(11) LENIN, V. I. Karl Marx – OE. V. 1, p. 17, Alfa-Omega, 1979.
(12) MARX, K. Teorias da mais-valia, v 1, p. 21.
(13) Idem. Ibidem. p. 137.
(14) Idem. Ibidem. Marx, v III, p. 1454.
(15) MARX, K. Fragmento da versão primitiva da "Contribuição para a crítica da economia política" (1858), Editorial Estampa, 1971, p. 335.
(16)_____. Teorias da mais-valia, v I, p. 387.
(17) Idem. Ibidem. p. 137.
(18) MARX, K. Capítulo inédito d'0 Capital, p. 95. (19) . Teorias da mais-valia, v I, p. 405.
(20) Idem. Ibidem, v I, p. 151.
(21) MARX, K. Capítulo inédito d'0 Capital, p. 94.
(22) . Teorias da mais-valia, v I, p. 133.
(23) Marx chama, dessa forma, a atenção para a questão: "Em Economia política, por princípio, não há que fixar-se nunca nas cifras de um só ano, para extrair delas leis gerais. Há que tomar sempre o termo médio de seis a sete anos, que é o lapso de tempo durante o qual a indústria moderna passa por diferentes fases de prosperidade, superprodução, estancamento e crise, consumando seu ciclo fatal". MARX, K. Discurso sobre el problema del libre-cambio, p. 329. In: Escritos Econômicos Vários,

EDIÇÃO 63, NOV/DEZ/JAN, 2001-2002, PÁGINAS 64, 65, 66, 67, 68