A escandalosa divulgação do teor de uma conversa privada da presidenta Dilma Rousseff e o agora ministro Luiz Inácio Lula da Silva – autorizada pelo juiz Sérgio Moro e obtida através de um grampo ilegal – teve a nítida finalidade de causar um fato político, midiático, insuflar a radicalização de setores oposicionistas e criar uma crise institucional.

O episódio escancarou o conluio entre a Operação Lava Jato e a grande mídia que tem usado os recorrentes vazamentos da investigação para alimentar manifestações de setores da sociedade contra o governo. Na noite de hoje (16 de março), esse comportamento irresponsável ganhou ares de golpismo aberto com a incitação de manifestantes para ocuparem as cercanias do Palácio do Planalto e as ruas do país, gerando risco de conflagração social.

Ao violar os direitos e as prerrogativas da Presidência da República e envolver até mesmo membros do Supremo Tribunal Federal nas investigações, o juiz Sérgio Moro cometeu ilegalidades em série, atentou contra o Estado Democrático de Direito, enfim, se desnudou como um juiz de exceção, deixando claro o seu objetivo de realizar uma caçada contra o ex-presidente Lula e desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

Ao perceber que a nomeação do ex-presidente Lula como ministro poderá cumprir o relevante papel de construção das mediações políticas necessárias para estancar a grave crise que o país vive, a tríade golpista (Moro- grande mídia-oposição) descambou para o desatino rompendo por completo com a legalidade democrática, numa ação frenética que busca acender o estopim do golpe.

A gravidade dos fatos exige uma enérgica reação das forças democráticas e das próprias instituições da República responsáveis pela defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Neste sentido, é relevante a reação da presidenta Dilma ao anunciar, em nota oficial, que serão tomadas as medidas jurídicas cabíveis para a “reparação da fragrante violação da lei e da Constituição cometida pelo juiz autor do vazamento”.

Espera-se que o Conselho Nacional de Justiça e outras instâncias do poder Judiciário ajam para cessar os desmandos do juiz Sérgio Moro.

Neste contexto, impõe-se a mobilização imediata de todos aqueles que prezam a democracia e se agiganta a necessidade de ampliar a convocação para as mobilizações de rua marcadas para a próxima sexta-feira, dia 18 de março, em defesa da democracia e contra o golpe.

Brasília, 16 de março de 2016

Luciana Santos – presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil