Por Patrick McGroarty | The Wall Street Journal, de Luanda

Publicado no Valor Econômico de 28/02/2013

Criticado por opositores políticos e grupos de direitos humanos devido a suas finanças obscuras e sua elite política riquíssima, Angola criou recentemente um fundo soberano para usar a receita com o petróleo a serviço dos pobres.

Embora a iniciativa do presidente José Eduardo dos Santos tenha levado alguns observadores a elogiar o novo fundo como um passo positivo, os críticos estão reclamando de quem ele escolheu para ajudar a administrar o fundo: seu filho, de 35 anos.

Nos novos escritórios do fundo, dois andares com a maioria das mesas vazias num edifício moderno em Luanda, o filho do presidente, José Filomeno de Sousa dos Santos, disse que o fundo terá um capital inicial de US$ 5 bilhões e receberá mais US$ 3,5 bilhões por ano da receita com petróleo. Esses ativos serão administrados por um conselho de três membros liderado por Armando Manuel, assessor econômico do presidente.

Como o membro do conselho responsável pela estratégia de investimento e a administração da carteira, o jovem Santos disse que iria modernizar as mal conservadas rodovias e infraestrutura de serviços do país, mas não antes de buscar retornos robustos para os investimentos do fundo. Esse ex-banqueiro não quis discutir os primeiros investimentos da instituição, dizendo que dependeria das prioridades estabelecidas pelo Parlamento e por seu pai, que governa Angola desde 1979.

“Acreditamos que é essencial ser transparente sobre a administração desse fundo”, disse ele. “No fim do ano, as pessoas vão quer saber para onde foi cada centavo.”

Mas os críticos dizem que o presidente mina a credibilidade do fundo ao colocar o filho num posto chave. “Duvido que Angola não tenha outra pessoa com competência técnica para administrar o fundo que não seja o filho dele”, disse Abel Chivukuvuku, líder do partido oposicionista Casa-CE. Em resposta às críticas, Santos disse que sua formação em finanças e a experiência com financiamentos e administração de banco de investimento o qualificam para o cargo.

Mais de uma dezena de países africanos já criaram fundos soberanos para canalizar os lucros das vendas de petróleo e minerais. Em democracias fortes, como Botsuana, cabe aos fundos de investimento a formação de uma base para um futuro em que os recursos podem escassear. Em países mais fracos, porém, os economistas dizem que os fundos são prejudicados pela corrupção e incompetência.

Metade dos 18 milhões de habitantes de Angola vive na pobreza, segundo o Banco Mundial. Sua capital litorânea é pontilhada por favelas e o país ainda está se recuperando de uma guerra civil que durou 30 anos e só acabou em 2002.

Angola perdeu mais investimentos estrangeiros do que ganhou em cada um dos últimos três anos, mesmo tendo um crescimento econômico anual de mais de 5%. Na esperança de emitir títulos de dívida no mercado internacional e atrair investidores de setores diferentes do petrolífero, Angola está ansiosa por ser vista como um país cada vez mais democrático, transparente e estável.

Ainda assim, imensas somas de dinheiro já deixaram o país africano desde as primeiras descobertas de petróleo, no fim dos anos 60. A Integridade Financeira Global, parte do Centro de Política Internacional, um instituto de estudos, estima que mais de US$ 35 bilhões tenham saído de Angola ilegalmente desde 1990, na forma de suborno, contrabando de mercadorias e impostos não pagos.

A Transparência Internacional, uma organização de combate à corrupção em Berlim, classificou Angola na posição 157 entre os 176 países da sua pesquisa de 2012 sobre a percepção de corrupção de funcionários públicos. O ministro da Fazenda de Angola não respondeu a perguntas sobre esses dados.

Alguns economistas estão aplaudindo Angola por ter criado um fundo que poderia aumentar a transparência do governo. “Até o debate sobre isso é em si positivo”, disse Marcelo Giugale, economista do Banco Mundial para a África. “Um fundo soberano é um sinal considerável de disciplina.”

Santos disse que não sabia por que seu pai o escolheu e que eles não discutiram a nomeação. Os dois se veem pelo menos semanalmente na residência oficial do presidente para ver jogos de futebol e jantar em família. Santos disse que a família só discute seus planos para o país em termos gerais.

“Ele nunca chegou em casa e disse: “Escuta, estamos planejando fazer isso ou aquilo””, disse Santos. “Não temos esse costume em casa.” Santos disse que o novo fundo soberano tem o objetivo de diversificar a receita de Angola além do petróleo e distribuir os benefícios para os pobres mais eficazmente.

A escolha da Quantum Global Group como administradora dos ativos do fundo soberano irritou os críticos do presidente devido às ligações pessoais da firma suíça com Santos, o filho. O fundador e presidente do conselho consultor da Quantum é Jean-Claude Bastos de Morais, um financista suíço-angolano e mentor de Santos. Eles também são sócios, havendo montado, cinco anos atrás, um banco de investimento em Luanda chamado Banco Kwanza Invest.

“Como o fundo pode ser transparente quando escolhe uma empresa com essas conexões?”, disse Marcolino Moco, que já foi primeiro-ministro e confidente do presidente. Ele foi demitido em 1996 e se tornou um crítico do que classifica como uma tendência do presidente para a ganância e a autocracia.

Santos e Morais disseram que a Quantum teve o melhor desempenho possível administrando os ativos de Angola no desenrolar da crise financeira. “Creio que a única razão racional para termos sido escolhidos é a nossa experiência com o governo […] nosso histórico positivo”, disse Morais.

Gareth Fielding, diretor-presidente da Quantum para gestão de investimentos, disse que a firma administra quase US$ 6 bilhões de menos de dez clientes.

Todos os clientes são bancos centrais, fundos soberanos ou entidades similares, principalmente dos países emergentes da Europa e da África, acrescentou ele.

Santos foi criado na capital, Luanda, antes de se mudar, na adolescência, para a Suécia e o Reino Unido, onde sua mãe trabalhava nas embaixadas angolanas. Seu pai permaneceu em Angola. Ele estudou na Universidade Americana de Londres e na de Westminster, obtendo um diploma de mestre em finanças e gerência da informação.

Ele voltou a Angola em 2001, indo trabalhar para uma empresa estatal e investindo numa companhia de ônibus. Santos ainda possui uma participação de 40% no banco de investimento que abriu com Morais, da Quantum.