O livro Direito à Realidade – Por um Constitucionalismo Digital para o Brasil, de autoria do físico e jurista Percival Henriques de Souza, será lançado em dezembro na Paraíba: dia 2, em João Pessoa, e dia 5, em Campina Grande, além de uma sessão no dia 3, em Brasília.
O livro se debruça sobre o poder algorítmico sob uma perspectiva crítica e transdisciplinar, com a tese central de que o constitucionalismo digital deve atuar para garantir que a tecnologia opere a serviço da dignidade humana e da democracia.
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Para isso, o autor defende a urgência de resgatar a dimensão humana que deve estar inscrita no código e, com base na Constituição Cidadã de 1988, propõe uma “constitucionalização democrática da tecnologia”, com o objetivo de submeter as novas formas de autoridade tecnológica aos princípios democráticos e ao Estado de Direito, com foco especial no contexto brasileiro.
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Em Direito à Realidade, princípios constitucionais são reformulados para o ambiente digital, a exemplo de “dignidade algorítmica”, “transparência qualificada”, “igualdade substancial digital” e “soberania tecnológica”, que por sua vez se desdobram em propostas institucionais concretas, como o fortalecimento da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a criação de uma Defensoria Digital Pública Nacional (DDPN) e a fundação da Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANSC).
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Sobre o autor
Percival Henriques de Souza é especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais, pela Universidade de Pisa – Itália; pesquisador pela Rede de pesquisa: Teoria Crítica do Direito e De(s)colonialidade digital; presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; e membro Titular do Comitê Gestor da Internet no Brasil CGI.br; membro Titular do Comitê Nacional de Segurança Cibernética CNCiber; vice-presidente no Conselho de Administração do Nucleo de Coordenação e Controle do .br – NIC.br.
Serviço
Livro: Direito à Realidade – Por um Constitucionalismo Digital
Autor: Percival Henriques de Souza
Editora: Publius
Ano: 2025
Lançamentos
02/12 – Academia Paraibana de Letras – 18h
Rua Duque de Caxias, 37, Centro – João Pessoa (PB)
03/12 – Brasília (DF)
05/12 – Campina Grande (PB)
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